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"30 - MATERIAL DE CONSUMO Despesas orçamentárias com materiais que em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e / ou tem sua utilização limitada em dois anos(...)"
aquisição de pneus para os veículos da frota .......................................................................................... 850
aquisição de pen-drive ............................................................................................................................. 190
aquisição de produtos de higienização .................................................................................................... 430
aquisição de lâmpadas e luminárias para reposição ............................................................................... 110
Total ................................................................................................................................................... 1580
"39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos(...)".*
tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto ........................................................................................ 170
prestação de serviços de vigilância ostensiva ......................................................................................... 220
vale-refeição ............................................................................................................................................ 150
serviços com adaptação de bens imóveis................................................................................................ 440
Total ...................................................................................................................................................... 980
*Apesar de a questão informar "37 - Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica”, na RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 é informado o elemento "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA".
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Discordo do gabarito e acho esse conceito bastante vago. Pneus dependendo não perde sua identidade física com uso, e pode durar mais de dois anos de acordo com o uso. Pen drive, a mesma coisa, tenho um que dura maais de 5 anos.
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Jose Padin, o gabarito está correto. Vc deve observar que para a Administração Publica a aquisição de pneu e o pen-drive é material de uso corrente.
A contabilidade publica é diferente da Contabilidade Privada!
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Vale refeição não seria despesa com pessoal?
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Não entendi onde seriam classificadas as contas: "aquisição de passagens áreas" e "auxílio transporte pago em forma de pecúnia".
Agradeço se alguém puder esclarecer.
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Tentando ajudar os colegas Alan Gomes e Almeida Santosa
1) Aquisição de Passagens Aéreas:
Conforme o MCASP:
33 – Passagens e Despesas com Locomoção: Despesas orçamentárias, realizadas diretamente ou por meio de empresa contratada, com aquisição de passagens (aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas), taxas de embarque, seguros, fretamento, pedágios, locação ou uso de veículos para transporte de pessoas e suas respectivas bagagens, inclusive quando decorrentes de mudanças de domicílio no interesse da administração.
2) Auxílio Transporte pagos em forma de pecúnia:
49 – Auxílio-Transporte: Despesas orçamentárias com auxílio-transporte pagas em forma de pecúnia, de bilhete ou de cartão magné- tico, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados da Administração Pública direta e indireta, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, ou trabalho-trabalho nos casos de acumulação lícita de cargos ou empregos.
3) Vale-Refeição:
46 – Auxílio-Alimentação: Despesas orçamentárias com auxílio-alimentação pagas em forma de pecúnia, de bilhete ou de cartão magné- tico, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados da Administração Pública direta e indireta.
Auxílio-Alimentação não é Despesa de Pessoal, pois tem caráter indenizatório. Comporá assim as OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Vejamos:
"3 – Outras Despesas Correntes Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subven- ções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa."
Bons estudos
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vale-refeição na 37, pegou pesado FCC
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• 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; software; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); habilitação de telefonia fixa e móvel celular; e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso das obrigações não tributárias.
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MCASP - 7ª Edição
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
a. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
d. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização (sendo classificado como 4.4.90.30), ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como 3.3.90.30);
e. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.
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30 − Material de Consumo: Despesas com materiais para serem usados.
aquisição de pneus para os veículos da frota .................................. 850
aquisição de pen-drive ............................................................................ 190
aquisição de produtos de higienização ............................................. 430
aquisição de lâmpadas e luminárias para reposição .................... 110
TOTAL............................................................................................................. 1580
37 − Outros Serviços de Terceiros: Despesas de serviços prestados por empresas para os órgãos.
tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto ................................... 170
prestação de serviços de vigilância ostensiva ................................... 220
vale-refeição ................................................................................................. 150
serviços com adaptação de bens imóveis........................................... 440
Total ................................................................................................................. 980
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Como que uma questão dessa não é anulada. Primeiro, na Lei 4320 não constam os códigos de elementos de despesa. Segundo que o elemento 37 é referente a locação de mão-de-obra.
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Atualmente e segundo o MCASP - 8a. Edição
39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Vale- Refeição.
Bons estudos.
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Essa questão versa
sobre classificação da despesa quanto à sua natureza.
Vejamos a definição
dos elementos de despesas 30 − Material de Consumo e 39 − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa
Jurídica, segundo o MCASP, 8ª ed., págs. 84/86:
"30 – Material de Consumo
Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva;
diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de
aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e lubrificantes; material
biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo, corte ou abate;
alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e
mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos
em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção,
segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente;
material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização;
material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; material
para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para
instalação elétrica e eletrônica; material para manutenção,
reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e
ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário,
uniformes, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e
embalagem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressalentes
de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras,
flâmulas e insígnias e outros materiais de uso não duradouro.
39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas
jurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - TIC, tais como: assinaturas de jornais e
periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e
esgoto; serviços de comunicação (telex, correios, telefonia fixa e
móvel, que não integrem pacote de comunicação de dados); fretes e carretos;
locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do
locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e
materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em
geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e
higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento;
serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou
exposições; vale-refeição; auxílio-creche
(exclusive a indenização a servidor); e outros congêneres,
bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não
tributárias."
Ressalta-se que o
elemento de despesa 39 é que realmente contém a descrição Outro Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Isso poderia facilmente ensejar a anulação da
questão em análise.
Dessa forma, tem-se
que os itens contidos na questão que se amoldam às definições dos elementos de
natureza acima são os seguintes:
- aquisição de pneus
para os veículos da frota: material de consumo.
- tarifas de energia
elétrica, gás, água e esgoto: Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
- aquisição de
pen-drive: material de consumo.
- prestação de
serviços de vigilância ostensiva: Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
- aquisição de
produtos de higienização: material de consumo.
- vale-refeição: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
- aquisição de
lâmpadas e luminárias para reposição: material de consumo.
- serviços com
adaptação de bens imóveis: Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
- aquisição de
passagens aéreas: está no elemento 33 – Passagens e Despesas com Locomoção.
- auxílio transporte
pago em forma de pecúnia: está no elemento 49 - Auxílio-Transporte.
Assim, temos que os
totais dos elementos pedidos pela questão são:
30 – Material de
Consumo: 850 + 190 + 430 + 110 = 1580
39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica: 170 + 220 + 150 + 440 = 980
Isso corresponde à
alternativa D.
Gabarito do Professor: Letra D.