Prova FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário

Prova FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

ID

1886578

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Depois que se tinha fartado de ouro, o mundo teve fome de açúcar, mas o açúcar consumia escravos. O esgotamento das minas − que de resto foi precedido pelo das florestas que forneciam o combustível para os fornos −, a abolição da escravatura e, finalmente, uma procura mundial crescente, orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café. De amarelo, passando pelo branco, o ouro tornou-se negro.

Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta; à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos. Estamos encerrados num canal verdejante. Quase podíamos, só com estender a mão, agarrar essas plantas que o Rio ainda mantinha à distância nas suas estufas empoleiradas lá no alto. Aqui se estabelece, num palco mais modesto, o contato com a paisagem.

O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação. As plantações de bananeiras que a cobrem são do verde mais jovem e terno que se possa imaginar: mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra, com o qual gosto de o associar na minha recordação; mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial.

Durante cerca de meia hora, rolamos por entre bananeiras, mais plantas mastodontes do que árvores anãs, com troncos plenos de seiva que terminam numa girândola de folhas elásticas por sobre uma mão de 100 dedos que sai de um enorme lótus castanho e rosado. A seguir, a estrada eleva-se até os 800 metros de altitude, o cume da serra. Como acontece em toda parte nessa costa, escarpas abruptas protegeram dos ataques do homem essa floresta virgem tão rica que para encontrarmos igual a ela teríamos de percorrer vários milhares de quilômetros para norte, junto da bacia amazônica.

Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, de tal modo se sucedem em espiral, por entre um nevoeiro que imita a alta montanha de outros climas, posso examinar à vontade as árvores e as plantas estendendo-se perante o meu olhar como espécimes de museu.

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

O excerto, que narra a passagem de Lévi-Strauss por Santos, rumo a São Paulo,

Alternativas

representa com minúcia uma natureza que foi preservada graças ao desenvolvimento de Santos, impulsionado pelo cultivo do café.

descreve a natureza pujante da região, a despeito de seu desenvolvimento econômico, a ponto de recorrer a imagens de cunho religioso para melhor ilustrar seu ponto de vista.

tece juízo de valor a respeito do desenvolvimento econômico do Brasil, tendo como pano de fundo sua riqueza natural inexplorada.

compara a natureza litorânea de Santos à encontradiça junto ao leito do rio Bramaputra, com vistas a mostrar, paralelamente, o quão luxuriante é a natureza brasileira.

lamenta o comércio que teria destruído praticamente toda a beleza natural, reduzindo-a a pequenos e secretos lugares, observáveis apenas em expedições como a que conduzia.

Comentários

Alguém poderia me auxiliar a identificar onde, no texto, estão as imagens de cunho religioso?
Eu também não consegui identificar, no texto, imagens de cunho religioso !!! PQP !!! Errei essa,..
O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação

emergindo no começo da criação- imagem de cunho religioso

letra B
Letra B, pois ao descrever a natureza da cidade de Santos o autor compara ao começo da criação (imagem de cunho religioso).

"O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação."
Arrabalde: Palavra encontrada nos primeiros 05 livros da biblia sagrada que define como arredores de uma cidade ou pais delimitado por cerca ou muro, ou seja, cidade e seus arredores.

Arrabalde é a cidades e seu arredores.

Fonte: http://www.dicionarioinformal.com.br/arrabalde/

Acredito, como alguns já comentaram, que o trecho "...assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação." também faça uma referência de cunho religioso.
" Depois que se tinha fartado de ouro, o mundo teve fome de açúcar, mas o açúcar consumia escravos....."

"Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta;"

Acredito que esses trechos indicam de forma clara a assertiva "e"

claro, posso estar errado!
Essa questão foi muuito maldosa, pois quando se fala em aspectos de cunho religioso, pensamos em algo mais explícito sobre religião. Foi contorcionismo mental demais!!!
não achei imagem... só tinha texto no meu texto.
Que malíciaaaaaa
para comerça, excerto: pequena parte do trecho retirado de uma obra literaria, de um trecho fragmentado, a partir dai, seria conforme antes os colegas falaram, fuma e depois marca a letra B
PEÇO AOS CAROS COLEGAS DE JORNADA, A GENTILEZA DE TAMBÉM

POSTAREM SEUS COMENTÁRIOS NAS PROVAS DA COPEVE-UFAL,

POIS SÃO BASTANTE PARECIDAS E AJUDAM AINDA MAIS A

NOS ENRIQUECER !!! ABRAÇOS FRATENOS!!!
Gabarito - Letra "B"

"O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação."
Sinceramente, também achei a questão beeeem maldosa...Qual seria o erro da letra D? Obrigada

Bons estudos
Vi que muitos marcaram a letra D, inclusive eu. Não consigo entender o porquê dessa alternativa estar errada. Alguém conseguiu identificar?

Texto: "As plantações de bananeiras que a cobrem são do verde mais jovem e terno que se possa imaginar: mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra, com o qual gosto de o associar na minha recordação; mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial."

Alternativa D: "compara a natureza litorânea de Santos à encontradiça junto ao leito do rio Bramaputra, com vistas a mostrar,
paralelamente, o quão luxuriante é a natureza brasileira."
Entendo que a letra "D" está incorreta porque em momento algum o autor menciona o quão luxuriante é a natureza brasileira. Pelo contrário, o texto traz "(...) mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra [Bramaputra], contribuem para criar uma atmosfera primordial."
O CARA QUE FORMULOU ESSA QUESTÃO DEVE TER O SATANISMO COMO RELIGIÃO kkkkkkk VERDADEIRO EXORCISMO MENTAL...
Adele B, grata pelo esclarecimento, acho que é isto mesmo: o texto não diz que a natureza de Santos é "luxuriante".

A maldade maior está no trecho anterior, que confunde os olhares cansados e desatentos: "(...) mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra (...)".

Essa foi uma das piores (mais difíceis) questões de interpretação de texto da FCC que já vi, aliás, essa prova de português, quase inteira, foi difícil. Vale a pena tentar resolvê-la com carinho, rs.
Quando o excerto fala "O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação." Não imaginei isso como o Criacionismo de Deus, mas sim como o começo da criação generalizada, poderia ser como criacionismo, como evolucionismo ou como qualquer outra teoria da criação, o que importa é que não deixa nada claro isso ser algo de cunho religioso. '-'
Questão escrota! Será que estão copiando a FGV????
Tá loco cachoeira.

As ideia!
b) descreve a natureza pujante da região, a despeito de seu desenvolvimento econômico ( I ), a ponto de recorrer a imagens de cunho religioso para melhor ilustrar seu ponto de vista ( II ).

Justificativa ( I ) - Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta; à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos.

#Obs# - A despeito de = Apesar de

Jutificativa ( II ) - O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação.

#Obs# - O texto faz remição ao momento da criação do mundo, fazendo uma analogia com o livro do gênesis da bíblia.
Quando leio "o começo da criação" sempre penso na formação da terra pela teoria do Big Bang, na formação do universo, sistema solar, etc... Nunca lembro de religião. =/
Cespe, é você? ¬¬

Se fosse mesmo de cunho religioso, deveria estar "a Criação"... Passível de anulação. ¬¬
texto chato demais!!! eu heim !!!
Correção da prova https://www.youtube.com/watch?v=zBix_qMVKj4
Gabarito letra B.

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é sério que o cunho religioso é o sobre a criação?

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
hahahaha tem examinador que fuma um antes de fazer as questões
Pessoal, resolvi a questão através dos verbos que marcam os texto como narrativo, dissertativo, informativo, etc.

Procuro não me ater ao conteúdo do texto em questões tão chatas como essa. Fica bem simples se usarmos outras bases, vejam:
a) verbo representar- o texto não tem a intenção de representar algo, está errada.
b) verbo descrever, o texto é completamente marcado pela descrição, está certa pois é um texto narrativo descritivo.
c) verbo tecer, o texto não tem a intenção de argumentar sobre nada, não é dissertativo e portanto essa opção está errada quanto ao objetivo de tecer qualquer tipo de comentário.
d) verbo comparar, o mesmo problema anterior, quem compara argumenta, não é essa a intenção, errada.
e) verbo lamentar, lamentos não caracterizam nenhum tipo textual, embora esteja presente no texto, isso pode acontecer em qualquer tipologia, está errada.
O pior é a explicação do professor, que não fundamenta em nada a resposta da questão. Acho que ele seguiu somente o gabarito. Essas aulas são terríveis, pois o professor deveria pelo menos se dar ao trabalho de mostrar no texto o fundamento da questão.
" ...O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos
contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação..."

cunho religioso é vc chuta essa questão e pedi aos santos ou anjos que os concorrentes errem..

alt B)
Questão safada!

Errei! Tudo bem! Mas isso porque me ative ao conteúdo realmente da questão e do texto e, acredito, o objetivo de quem a elaborou era o de "despertar" nas alternativas o olhar para a tipologia textual. Ou seja, quem teve a sacação de perceber os verbos das alternativas, iria concordar que o texto é absolutamente descritivo e, com muita boa vontade, iria "descobrir" o tal "cunho religioso" por fim...

A FCC está consegundo se superar. Inveja do CESPE??? Acho que questões ditas inteligentes não precisam ser subliminares.
A parte religiosa é descabível. Mas, só resta agradecer por mais uma chance.
Vamos ser sincero galera. Não tem po##@ nenhuma de "imagem de cunho religioso" nesta questão. O que têm mesmo é um examinador mal caráter que inventou alguma coisa pra eliminar candidatos. O que fazer? Taca recursos nesses caras pra eles ficarem com os olhos mais esbugalhados do que sapo e não fazerem mais essas presepadas com candidatos que passam horas a fio estudando para concursos.

Detalhe: QC, troca de professor porque esse aí não tá com nada!
Em nenhum momento consigo fazer ligação do que esta escrito no texto com o cunho religioso.

Examinador dormiu na maionese.
Prova muito dura,mas é melhor não reclamar e sim estudar!
Li e reli, e nada de cunho religioso. se fosse de cunho cachaça tava certo,
A remissão ao cunho religioso (um termo melhor seria, talvez, o cunho metafísico) não se encontra apenas na "emergência da Terra no começo da criação", mas se estende pelo parágrafo, concluindo que toda a descrição anterior remete aos primórdios da Terra ("contribuem para criar uma atmosfera primordial").
Eu errei mas, realmente, a afirmação "emergindo no começo da criação", tem sim cunho religioso. Criacionismo é da Bíblia.
Que explicação mais mequetrefe, essa do professor Alexandre Soares. Um salve bem grande aos alunos do qc que explicam bem melhor! o/
As explicações dos colaboradores do QC foram muito boas..alguns conseguiram "elucidar" bem.. mas a única coisa que eu li que "refere-se" a imagem é (matiz - colorido obtido da mistura ou combinação de várias cores num todo (pintura, bordado, tecido, paisagem etc.).

(...) mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial.
A explicação para ser a letra 'b': "O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação."

No mais, dá pra fazer o item eliminando as outras alternativas.
Que questão difícil - se emergindo ao começo da criação - em palavras não tem nada de religioso, mas de sentido remete à epoca de Eva e Adão.

Achei isso de uma viagem tremenda.
Na minha humilde opinião a letra D está mais correta que a letra B.

Primeiramente porque o texto não traz claramente o cunho religioso aduzido, qualquer pessoa que tenha uma ligação mais forte com a ciência do que com a religião pensaria em um começo científico e não religioso. Como a colega citou, talvez se o texto trouxesse a "Criação" poderiamos pensar em cunho religioso.

Em segundo lugar não há erro na letra D. Vejamos:

"compara a natureza litorânea de Santos (Santos realmente é uma cidade litorânea) à encontradiça (Que se encontra frequentemente - Aurélio) junto ao leito do rio Bramaputra (Rio localizado na Índia), com vistas a mostrar, paralelamente, o quão luxuriante (Viçoso; opulento; exuberante - Aurélio) é a natureza brasileira".

O excerto realmente compara a natureza de Santos com a encontrada no rio Bamaputra e, ao contrário do que alguns falaram, visa sim mostrar a exuberância da natureza do local, ou seja, "o quão luxuriante"

"o local conserva uma beleza secreta; à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos (demonstra surpresa). Estamos encerrados num canal verdejante. Quase podíamos, só com estender a mão, agarrar essas plantas que o Rio ainda mantinha à distância nas suas estufas empoleiradas lá no alto. Aqui se estabelece, num palco mais modesto, o contato com a paisagem.

O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação (aqui o objetivo seria enaltecer a beleza da natureza local). As plantações de bananeiras que a cobrem são do verde mais jovem e terno que se possa imaginar: mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra, com o qual gosto de o associar na minha recordação; mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada (compara as duas belezas: fragilidade e gracilidade - de Santos X suntuosidade tranquila - do Bramaputra) com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial.

Em uma análise mais voltada à própria banca, a letra D seria, no mínimo, a mais correta.

É o tipo de questãoque parece ser feita para seleicionar alguns candidatos (escolhidos)...
"mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra, com o qual gosto de o associar na minha recordação", devido a esse trecho a letra D me parece ser correta; até mais do que a B, visto que se fala apenas em criação, mas sem especificar cunho religioso.
O professor do vídeo que comentou a questão não é bom. Além de as análises não serem tão convicentes — pois apenas repete o que a alternativa está dizendo, ou seja, o óbvio —, ainda não retorna ao texto para comprovar suas confimações. Muito ruim: o mesmo que não haver nenhum professor comentando.
Professor, não tem como explicar cada alternativa retornando ao texto para demonstrar a passagem onde diz que o item está errado ou correto? Sua explicação foi apenas reproduzir o que a questão disse.
O pior é que a alternativa B fala em imagens (PLURAL) de cunho religioso. E todos apontam só uma passagem do texto que lembra um pouco o cunho religioso: " emergindo no começo da criação." Cadê as imagens? quero ver as imagens?
NO DIA EM QUE O EXAMINADOR QUISER SERÁ A LETRA D :D
A letra B fala em "imagens de cunho religioso" e a única expressão que poderia nos remeter a cunho religioso é "emergindo no começo da criação", que não é tao religioso assim. Afinal, mesmo para os não religiosos o mundo de certa forma foi criado.
Alem disso, mesmo se considerá-la como religiosa, essa é a unica passagem, em assim sendo não ha que se falar em IMAGENS (no plural)

Mas como diz a professora Thamires Felizardo

"A Vida é a vida, a prova é a prova..."
O comentário do professor é um verdadeiro "se colar, colou". Como dizemos aqui na Paraíba: Papa-figo só engana menino novo.
Com todo o respeito, o professor poderia ter explicado por que a alternativa "b" estava correta. Pelo texto, teria bastante lógica a alternativa "d" ser a correta.
Laércio, a letra "D" não poderia estar correta pelo fato de trocar a palavra campos por rio.

TEXTO: "mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra"

ASSERTIVA: compara a natureza litorânea de Santos à encontradiça junto ao leito do rio Bramaputra, com vistas a mostrar, paralelamente, o quão luxuriante é a natureza brasileira.
Sobre a letra "D", interpretei que o autor estabeleceu uma comparação entre a "fragilidade" e "gracilidade" das cores da natureza de Santos com a "suntuosidade tranquila" do delta do Bramaputra, de modo que não se poderia afirmar que a natureza de Santos era "luxuriante".
Letra B.

Demorei para entender o gabarito, porém, a resposta começa nesse trecho:

"Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta; à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos. Estamos encerrados num canal verdejante. Quase podíamos, só com estender a mão, agarrar essas plantas que o Rio ainda mantinha à distância nas suas estufas empoleiradas lá no alto. Aqui se estabelece, num palco mais modesto, o contato com a paisagem."

E segue:

"O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação."

Vamos com fé, sem desistir.
Nossa pessoal, fui eliminando todas e a única que fazia algum sentido para mim era a alternativa C, já que no inicio do texto ele fala sobre o ouro, passando pelo açúcar até chegar ao café. Errei, ok, mas me dizer que a B está certa.... ave!

B - escreve a natureza pujante da região, a despeito de seu desenvolvimento econômico, a ponto de recorrer a imagens de cunho religioso para melhor ilustrar seu ponto de vista.
1 - A terra emergindo no momento da criação, para mim, não tem fundo religioso e sim científico
2 - Não são IMAGENS de cunho religioso ?... então.. quais são as outras IMAGENS no texto???????

Me desculpe pessoal, mas não consegui engolir essa....
Sorte a todos!
Gostaria imensamente de encontrar as imagens de cunho religioso.
Questão que merecia ser anulada; é demais pedir que toda pessoa associe o o começo da vida e o surgimento do planeta à religião.

ID

1886581

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

Em relação à primeira parte da frase, o segmento ... orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café (1° parágrafo) expressa:

Alternativas

finalidade.

causa.

decorrência.

conformidade.

proporcionalidade.

Comentários

Decorrência de um ciclo de busca por riquezas que iniciou com ouro, passou o açúcar e finlmente o cafè escoando por São Paulo até o Porto de Santos.
(1) O esgotamento das minas, a abolição da escravatura e, finalmente, uma procura mundial crescente, (2) orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café.

A primeira parte é a causa, a segunta, em negrito, é a decorrência.
Estranhei o termo, as bancas sempre usam "causa e consequência" :/

Agora n erro mais :)
- tb não entendi ¬¬

espero que não caia na minha prova!
Elementos que expressam a ideia de Causa, conseqüência e explicação:

Assim, de fato, com efeito, que, já que, uma vez que, visto que, por conseguinte, logo, pois (posposto ao verbo), então conseqüentemente, em vista disso, diante disso, em vista do que, de (tal) sorte que, de (tal) modo que de, (tal) maneira que…, por conseqüência, como resultado, tão…que, tanto…que, tamanha(o)…que, tal … que…,decorrente de, em decorrência de, conseqüentemente, com isso, que, porque, pois, como, por causa de, já que, uma vez que, porquanto; na medida em que, visto que.
Fala sério, consequência agora é decorrência! Ai ai, cada dia uma nova.
também errei porque não sabia que decorrência significava consequência... vivendo e aprendendo...:(
decorrência

2

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Significado de Decorrência

s.f. Consequência; o que foi ocasionado por uma razão ou provocado por várias condições: o paciente morreu em decorrência de câncer.
Ação ou efeito de decorrer, de suceder, de acontecer.
(Etm. decorrer + ência)

Sinônimos de Decorrência

Decorrência é sinônimo de: consequência, decurso, derivação, efeito
Gabarito - Letra "C"

"...uma procura mundial crescente, orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café."

Decorre: brota; corre; dimana; flui; passa; percorre.
Decorrer: Fazer correr, ou passar, o tempo: decorreram instantes de silêncio.
Ocorrer; ter desenvolvimento de modo contínuo: tudo decorreu como o planejado.
Acontecer; passar a existir: não sei o que decorreu naquele momento.
v.t.i. Derivar; ser a razão de: a falta de educação decorre da ignorância.
(Etm. do latim: decorrere).

Sinônimos de Decorre

Decorre é sinônimo de: brota, corre, dimana, flui, passa e percorre
Decorrência é igual a consequência.

EX: A tua aprovação decorre de muito esforço .

A tua aprovação é consequencia de muito esforço.

Na hora da prova vc deve ter um racicionio de fazer exemplos e marcar com consciência.

GABARITO ''C"
(...) a abolição da escravatura e, finalmente, uma procura mundial crescente, orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café.

Esse trecho mostra uma consequência do que foi explicado anteriormente:

São Paulo e o porto de Santos foram orientados para o café em decorrência da procura mundial crescente, etc..
Esgotamento das minas, abolição da escravatura e procura mundial crescente: CAUSA, ou seja, fator determinante para não se optar pelo ouro ou pelo açúcar.

optar pelo café: é efeito dessa causa, ou seja, é EFEITO = consequência = decorrência
GABARITO "C"

CAUSA :"uma procura mundial crescente"

DECORRÊNCIA :" orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café"
Questão difícil...

Uma dúvida: Consequência/Decorrência seria o mesmo que Consecutiva?

Alguém para esclarecer minha dúvida?
Errei, fui na causa. Na verdade o fato de São Paulo ter se direcionado para o café não foi necessariamente por causa do fim da era do ouro e do açúcar, na verdade, foi uma decorrência. É diferente.. kkk
É, conhecimentos gerais, história....Tudo junto e misturado! Tem de estar afiado para não achar que é causa...

Errei!
Essa tava um mel.
DECORRÊNCIA = CONSEQUÊNCIA

NÃO SAIBA DESSA e errei
Algum espirito me diz que essas pessoas que vêm nos comentários e dizem que a questão estava fácil, um mel, para não zerar... (complete a frase) hahah

GABARITO ''C''
essas questões da FCC tem alguns apostos muito grandes. Isso dificulta na hora de fazer a relação.Era só fazer isso:

O esgotamento das minas [..], a abolição da escravatura e [..] uma procura mundial crescente, orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café.

Causa

Consequência = Decorrência= De corre de
Origem do fato = motivo =CAUSA Resultado/ Decorrência = CONSEQUÊNCIA

O esgotamento das minas...uma prucura mundial crescente, orientaram São Paulo...
Gabarito: C

Para ficar mais fácil de visualizar, basta inverter as frases:

A orientação de São Paulo e o seu porto de Santos para o café DECORRE, É UMA CONSEQUÊNCIA do esgotamento das minas − que de resto foi precedido pelo das florestas que forneciam o combustível para os fornos −, da abolição da escravatura e, finalmente, de uma procura mundial crescente.

Perceba que as outras opções não se encaixam como conectores das frases (é um fim, é a causa, conforme, à medida que).
Eu leio mil comentários aqui, mas não vejo uma explicação desses professores do qc. São fraquíssimos.
Errei por falta de atenção, pois achei que era para analizar a 1a parte da frase (que era a causa). De fato, a parte a ser analizada era uma consequência (decorrência) da 1a. Enfim, vida que segue. Sigamos melhorando.
Ultimamente essa banca desgraçada troca os termos...saudades de falarem ''causa'' ou ''consequência''! Eu acertei essa, mas cada dia mais a gente vê questões só pra derrubar o candidato mesmo e quem é bom no chute se dá bem

ID

1886584

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

No primeiro período do segundo parágrafo, as duas orações que não se subordinam a nenhuma outra contêm os seguintes verbos:

Alternativas

conserva − experimento

terem ocorrido − conserva

tornaram − penetra

tornaram − experimento

conserva − penetra

Comentários

Do que adianta postar o gabarito sem a tese para consubstanciá-lo?
Dããããm!! concordo Adamir, já sabemos o gabarito.

Mas a questão trata de orações subordinada e oração principal. Quais são as orações principais do primeiro periodo do segundo parágrafo?

O local conserva uma beleza secreta _ oração principal; (apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional_ oração subordinada adversativa).

Experimento aqui (SP-porto de Santos) o primeiro sobressalto dos trópicos _oração principal; (à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas _ oração subordinada de proporcionalidade).
o que é uma oração subordinada? exercem função sintatica na oração principal e pode se ligar a ela por meio de conjunções.

vou começar pela letra b:

b) terem ocorrido / conseva . Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional. observe que conjunção concessiva apesar de exerce função sintatica na oração principal .

c)tornaram / penetra. Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional. observe que conjunção concessiva apesar de exerce função sintatica na oração principal

d) tornaram / experimento . experimento não há subordidação. "à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos". experimento não está na oração principal e a conjunção proporcional liga-se a penetra.

e)conserva/penetra. não há suborninação em "conserva"." Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva". conserva não está na oração principal.

a)conserva / experimento. não há subordinação. Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta; à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópico.
Eu respondi a letra A por entender que as orações: " o local conserva uma beleza secreta " e " experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos " estão em Períodos simples não havendo coordenação nem subordinação.
Desculpem poluir os comentários, mas as pessoas são muito sem imaginação...
Algumas pessoas colocam apenas o gabarito, pois isso ajuda os colegas não assinantes a consultar os comentários e encontrar a resposta correta sem precisar solucionar a questão usando o site, visto o limite diário de 10 questões para não assinantes... :|
GABARITO A

VALDICLÉRIA ALBUQUER, houve um equívoco no seu comentário:

local conserva uma beleza secreta _ oração principal; (apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional_ locução prepositiva concessiva e NÃO oração subordinada adversativa).
ALTERNATIVA "a"

1) Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta;

> ORAÇÃO PRINCIPAL ~> O local conserva uma beleza secreta;

> ORAÇÃO SUBORDINADA ADVERBIAL CONCESSIVA ~> apesar de terem ocorrido essas transformações;

> ORAÇÃO SUBORDINADA ADJETIVA RESTRITIVA ~> que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional.

2) à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos.

> ORAÇÃO PRINCIPAL ~> experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos;

> ORAÇÃO SUBORDINADA ADVERBIAL PROPORCIONAL ~> à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas;

Link para explicação da questão acima (resposta final aos 22min30): https://www.youtube.com/watch?v=zBix_qMVKj4.

FONTE: Professor João Marcos De Camillis (NEAF Concursos Públicos).
O comentário do colega abaixo está perfeito. Há apenas um erro. A oração subordinada adverbial proporcional é outra.

> ORAÇÃO SUBORDINADA ADVERBIAL PROPORCIONAL ~> à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas;
A oração principal é a que não é introduzida por conjunção ou locução prepositiva, de modo que não exige outra oração que complemente seu sentido, o que não ocorre coom a subordinada.
No primeiro período do segundo parágrafo, as duas orações que não se subordinam (são orações principais, ou seja, não possuem conjunção, nem pronome relativo) a nenhuma outra contêm os seguintes verbos:

Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações (oração subordinada) / que (pronome relativo- oração subordinada adjetiva) tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta (oração principal) ;

à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas (oração subordinada) , experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos (oração principal) .

letra a. .
"Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta;"

e esse "mas" perdido ali no inicio do periodo??? ele nao faz parte da oracao "o local conserva uma beleza secreta"?

MAS o local conserva uma beleza secreta apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional

eu acho que sim, e a oracao seria uma coordenada adversativa. Nao muda em nada o gabarito, porém fiquei com essa duvida.

o que acham?
Questão bastante interessante e inteligente, e ainda tem gente que fica dizendo que português da FCC é fácil, é cada uma..
Também fiquei com essa dúvida Maíra Moura
Já sabem o gabarito aqueles que assinam o site e têm questões ilimitadas, os demais só podem responder 10 questões por dia e os comentários com gabarito ajudam muito sim.
1º VERBO CONSERVAR : ORAÇÃO COORDENADA ADVERSATIVA

2º VERBO EXPERIMENTAR : ORAÇÃO COORDENADA ASSINDÉTICA. -POR NÃO POSSUIR CONECTOR COORDENADO-
não entendi essa questão :(
Juliana Corsino essa questão pede conhecimento dos conectivos.

Basicamente questão pede pra achar os verbos das orações COORDENADAS ( Não se subordinam)
Pensava que ponto e vírgula finalizava um período.
Dica.

A oração principal terá seu sentido, independente de qualquer outra. Se estiver sozinha faz sentido. Veja:

Experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos.

O local conserva uma beleza secreta.

Já as subordinadas dependem das principais para fazerem sentidos (subordinam-se). Assim, quando isoladas não fazem sentido:

Apesar de terem ocorrido essas transformações...

...que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional.

à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas...,
Sinais que encerram período são: Ponto final, interrogação,exclamação e reticências.
Profº Alexandre Soares tem as melhores explicações!
não se subordinam, porquanto ambas desempenham a função sintática de oração principal.
Nem sempre, Lucas. O fato de a oração não se subordinar pode significar que ela seja a principal sim, mas também pode significar que seja uma oração coordenada. Não é o caso desse exemplo, mas pode acontecer.

"... que tornaram Santos num dos centros do comércio ..." Oração Subordinada Adjetiva Restritiva;

" ... à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas ... " Oração Subordinada Adverbial Proporcional;

" ... apesar de terem ocorrido essas transformações ... " Oração Subordinada Adverbial Concessiva;

" ... o local conserva uma beleza secreta ... " Oração Principal de " ... apesar de terem ocorrido ...". Logo, não se subordina;

" ... experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos ... " Oração Principal de " ... à medida que o barco ...". Logo, não se subordina;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

-------------------

Gabarito: A

ID

1886587

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

Considere as frases abaixo.

I. O segmento que se estende de uma planície inundada até uma bruma nacarada (3° parágrafo) constitui explicação do termo antecedente, de maneira que poderia ser iniciado por “que é”, sem prejuízo para o sentido.

II. Neste mesmo segmento, as vírgulas poderiam ser substituídas por ponto-e-vírgulas, uma vez que se trata de uma sequência de características atribuídas a um mesmo termo.

III. No mesmo período, a oração iniciada por emergindo pode tanto subordinar-se a assemelha-se como a Terra.

Está correto o que consta em

Alternativas

III, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II, apenas.

Comentários

I. O segmento que se estende de uma planície inundada até uma bruma nacarada (3° parágrafo) constitui explicação do termo antecedente, de maneira que poderia ser iniciado por “que é”, sem prejuízo para o sentido. ( sim retoma termo antecendente e explica pois está entre vírgulas)

II. Neste mesmo segmento, as vírgulas poderiam ser substituídas por ponto-e-vírgulas, uma vez que se trata de uma sequência de características atribuídas a um mesmo termo. (Não, pois trata de uma or. explicativa - Vírgula obrigatória)

III. No mesmo período, a oração iniciada por emergindo pode tanto subordinar-se a assemelha-se como a Terra. (Sim)
Não entendi porque "emergindo" pode se subordinar a " assemelha-se". Alguém ?
Lua, eu pensei da seguinte forma: se vc retirar a vírgula após" ilhas" não há alteração no texto:

à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos.
Não entendi o item III também.
Explicação da III

Subordinando ao verbo: "assemelha-se"

O arrabalde de Santos...assemelha-se à própria Terra, emergindo... (Oração subordina adverbial temporal reduzida de gerúndio).

O arrabalde de Santos...assemelha-se à própria Terra, quando emerge... (Oração subordinada adverbial temporal - desenvovida).

Subordinando ao substantivo: "Terra"

O arrablde de Santos...assemelha-se à própria Terra, emergindo (Oração subordina adverbial temporal reduzida de gerúndio)

O arrabalde de Santos...assemelha-se à própria Terra, que emerge... (Oração subordinada adjetiva explicativa - desenvolvida)
alguém explica a III
Credo ... só o Junior Silva para salvar essa questão. Obrigado
Indiquem para comentário do professor!
CORREÇÃO DA PROVA : https://www.youtube.com/watch?v=zBix_qMVKj4 23:30
Pra quem não gosta da CESPE... As questões da FCC são muito mais difíceis :(
Quando se fala de portugês, as questões da FCC colocam a do CESPE no bolso.
Prefiro Mil vezes a CESPE.
Acho as da CESPE muito mais difíceis. Principalemente as de interpretação. Raramente encontro uma questão difícil da FCC, essa é um exemplo delas. Kkkk
Eu acho bem chato quando as pessoas fazem isso, mas... Vamos pedir comentários do professor, porque essa questão merece, pelo menos no que toca a assertiva III rsrs
Comentários do professor, please! Não entendi porra nenhuma... A FGV é nojenta, mas estou vendo que a FCC não fica muito para trás....
GABARITO "D"

I- O arrabalde de Santos,que é uma planície inundada ... (CORRETO)

II- O arrabalde de Santos, ORAÇÃO EXPLICATIVA , assemelha-se à própria Terra (...) ( ERRADO)- Oração explicativa sempre vírgula!!

III- O arrabalde de Santos, ORAÇÃO EXPLICATIVA ,assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação. Acho que a banca forçou um pouco a barra , na minha opinião só pode ser subordinada a TERRA.(CORRETO).
Ta demorando para os professores comentarem essa questão. Pelo que vi a maioria das pessoas está com a mesma dúvida em relação ao item 3, o qual eu também não entendi.
Pessoal, vamos focar os comentários na tentativa de explicar a questão. Desabafos vão , com tempo, deixando esse espaço inviável.
FCC querendo ser FGV!
Junior Silva já matou a III olhem os comentários antes de ficar pedindo pra alguém comentar.
Questão nível nasa, pressão!

Errei por pensar o seguinte:

"uma planície inundada, CRIVADA de lagoas e pântanos, ENTRECORTADA por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada" -> pensei que esse termo não explicava "O ARREBALDE DE SANTOS" mas sim "UMA PLANÍCIE INUNDADA" por conta das palavras no feminino.

Quem pensou o mesmo dá um joinha!
Amooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo esse professor
Prof. Arenildo, sensacionallllllll!!!!! Obrigadaaaaa
É o melhor Professor do site, sem dúvidas. Mas acertei só pela primeira afirmação, já que a III está de ferrar.
II) Intercalação por vírgula, () ou travessão. o ponto e vírgula não é para separar intercalação e sim enumeração. Atenção
ESSA QUESTÃO FOI PARA ACALMAR OS NERVOS, VEIO DE BRINDE!
Prof maravalhoso, lindoooooooooooo
Como assim a FCC é mais difícil que a Cespe?? Estão loucos, as questões de interpretação e gramática da Cespe são muito mais difíceis é óbvio! Essa da FCC é exceção por ser difícil, pois costumam ser todas fáceis, já da Cespe a fácil é exceção...
Professor Arenildo não é apenas um dos professores do qc, ele é o melhor professor do qc!
I. só fazer a frase sem esse miolo imenso aí ( que é um aposto explicativo ). Nada trevoso.

II. essa explicação do item para substituição por ';' é simplesmente errada por conceito. Pode separar por '-' e por '( )'.

III. fiz por eliminação. Se a I estava correta e a II errada, a única resposta possível é a III estar certa também. Nem li.
Pô, essa questão é sensacional, principalmente o item 3.
FCC, nas provas de Português de nível superior, cobra num nível alto.
Eu acho um pouco de forçação de barra a III estar correta. Pelo sentido da oração, fica claro que "emergindo(...)" se refere ao substantivo "Terra", portanto, não creio que haja ambiguidade.
;-, ) é para separar enumeração e não intercalação!
Se tivesse apenas I entre as alternativas, eu teria marcado. Essa III é bem complicada...
Resumindo: I: Certo II: Errado III: Muito errado Qualquer outra explicação é querer defender o gabarito esdrúxulo da banca!
O SEGMENTO, QUE A II SE REFERE É UMA ORAÇÃO ADJETIVA EXPLICATIVA?
GAB D. Passei meia hora tentando responder! Redação confusa.

ID

1886590

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

A alteração da voz do verbo poder, nas duas vezes em que ocorre no último parágrafo, deverá resultar nas seguintes formas, respectivamente:

Alternativas

se poderia − se pode

poder-se-ia − podem-se

poderiam-se − pode-se

se poderiam − podem-se

se poderiam − se pode

Comentários

Explicação: Voz passiva sintética: vou usar a partícula “se”- não terá o verbo "ser" e o agente da passiva.

1ª frase: nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete" (as curvas).

Logo, na voz passiva sintética ficaria: nem se poderiam qualificar as curvas como "cabeças de alfinete" ;

(Coloquei a oração na ordem direta para poder compreender a questão).

2ª frase: posso examinar à vontade as árvores e as plantas

Podem-se examinar as árvores e as plantas à vontade. (voz passiva sintética);

Logo, a alternativa correta é a letra "d".

Observe que na primeira frase o "nem" atrai a partícula "se" para antes do verbo.

Obs.: se alguém encontrar um erro na minha explicação, por favor me avise. Achei a questão bem díficil e consegui resolvê-la somente dessa forma.
GABARITO D

1º caso
... cuvas que já "nem" (caso atrativo do pronome) poderíamos qualificar como cabeças de alfinete.

Voz passiva sintética
.... curvas que já nem se podem qualificar como "cabeças de alfinete" (sujeito concordando com o verbo).
Voz passiva analítica - ordem direta
..."Cabeças de alfinete" (sujeito concordando com o verbo) podem ser qualificadas...

2º caso
...posso examinar à vontade as árvores e as plantas...
Voz passiva sintética
...podem-se examinar à vontade árvores e plantas (sujeito composto)...
Voz passiva analítica - ordem direta
"Árvores e plantas" (sujeito composto concordando com o verbo) podem ser examinadas à vontade.
Pessoal, apertem o botão Indicar pra comentário. Essa questão merece nossa atenção.
verbo no futuro do preterito
1ª ocorrência: Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”

Reescrevendo:

Na ordem direta: nem poderíamos qualificar as curvas como "cabeças de alfinete";

Na voz passiva analítica: as curvas nem poderiam ser qualificadas como "cabeças de alfinete"

Na voz passiva sintética: nem se poderiam qualificar as curvas como "cabeças de alfinete" (RESPOSTA DA QUESTÃO)

2ª ocorrência: posso examinar à vontade as árvores e as plantas (já está na ordem direta)

Na voz passiva analítica: as árvores e as plantas podem ser examinadas à vontade

Na voz passiva sintética: podem-se examinar à vontade as árvores e as plantas (RESPOSTA DA QUESTÃO)
LETRA D.

1)Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar ..... ( voz ativa) Obs: nem é conjunção aditiva, assim, usa-se a próclise: se poderiam. Como também se tivesse palavras negativas,interrogativas,exclamativas,pronomes indefinidos)

2) ..., posso examinar à vontade as árvores e as plantas ....( voz ativa) Obs: Na Colocação Pronominal, em regra, não se pode colocar o pronome depois da vírgula, assim, o certo é podem-se examinar à vontade as árvores e as plantas.....
No segundo caso Fiquei na dúvida se estaria correto que o verbo ficasse no plural, soou estranho ao ouvido. ( soa melhor- "pode-examinar as árvores...") PORÉM, trata-se VTD e este faz com que o verbo concorde com o sujeito: podem-se examinar as árvores....
Ainda continuo com dúvida quanto a segunda frase. Por que não estaria certa a opção pode-se examinar... ?

Necessariamente tem que ser podem-se no plural?

Alguém poderia me esclarecer? obrigada
Camila, a segunda frase se justifica pelo sujeito do verbo poder, no caso é " as árvores e as plantas..." por isso o verbo deve ir para o plural.
A questão correta é letra "D" porque segue a regra do fator atrativo, NEM, é um adverbio, ou seja, toda vez que houver um adverbio a regra geral é o fator de atração, Nem se poderiam.
Obrigado , prof Arenildo.
Para mim, o sujeito da segunda forma é ORACIONAL. "pode-se examinar à vontade as árvores e as plantas estendendo-se perante o meu olhar como espécimes de museu., ou seja, "ISSO PODE-SE". Alguém mais pensou assim ?
Gente, reparem que as duas frases estão na voz ativa. O problema pediu para passar para a voz passiva, caso em que o verbo passa a concordar com o objeto direto, que passa a ser sujeito.

Assim, na primeira frase: "Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”" --> Reparem que, na voz passiva, o sujeito da oração passaria a ser "curvas", de modo que, concordando com ele, o verbo seria "poderiam". Contudo, em razão da párticula negativa "nem", que atrai o "se", é caso obrigatório de próclise, devendo ficar "se poderiam".

Na segunda frase: "de tal modo se sucedem em espiral, por entre um nevoeiro que imita a alta montanha de outros climas, posso examinar à vontade as árvores". Na voz passiva, o sujeito da frase seria "as árvores", de modo que, concordando com ele, o verbo deveria ser "podem". Contudo, como há uma virgula antes do verbo, é caso preferencial de ênclise, ficando "podem-se".

Espero ser de ajuda a alguém.

Bons estudos!
Messias, inicialmente, também achei que o sujeito seria oracional, o que exigiria que o verbo ficasse na 1a pessoa (pode).

Entretanto, perceba que o verbo "pode", nos dois casos, atua como verbo auxiliar. Dessa forma, "qualificar", na segunda oração, não é complemento do verbo, mas sim se integra a ele como verbo principal, formando uma locução verbal.
Para quem também achou, realmente soa um pouco estranho o "podem-se examinar árvores e plantas", no lugar de "pode-se examinar árvores e plantas", mas não há confusão porque a questão trata da voz passiva, que na forma sintética é formada por um verbo trasitivo direto (no caso a locução verbal poder examinar) + a partícula apassivadora "se".

Não se pode confundir com o sujeito indeterminado, formado basicamente por verbo intransitivo ou transitivo indireto + se (índice de indeterminação do sujeito), e no qual o verbo permanece no singular.

Exemplo:

Vendem-se árvores (árvores são vendidas, voz passiva, verbo no plural)

X

Necessita-se de árvores (sujeito indeterminado, verbo no singular)
1- caso obrigátorio de próclise

2 - caso obrigatório de enclise

a)

se poderia − se pode ( errado, não pode pronome com virgula)

b)

poder-se-ia − podem-se ( errado, caso obrigatório de próclise)

c)

poderiam-se − pode-se ( caso obrigatório de próclise, palavra em sentido negativo " nem" )

d)

se poderiam − podem-se ( proclise e enclise) --> só pela colocação pronominal da para responder (RESPOSTA)

e)

se poderiam − se pode ( tinha que ser enclise)
Questão tensa.
eu não respondi com base nas regras de colocação pronominal, eu simplesmente passei para a voz passiva e percebi que o verbo em questão deve ficar no plural.
Pessoal, errei por assinalar a alternativa B sabendo que o verbo no futuro simples do pretérito atrai a Mesóclise, porém há uma observação importante que não me atentei: Se antes dessa forma verbal houver uma palavra que atraia a Próclise, não se empregará a Mesóclise (no caso a palavra "nem" atraiu a Próclise).
EM AMBOS CASOS O "SE" É PRONOME APASSIVADOR.

SENDO PRONOME, SEGUE AS REGRAS DE COLOCAÇÃO PRONOMINAL: NO PRIMEIRO CASO, ATRAÍDO PELO TERMO NEGATIVO "NEM", E NO SEGUNDO, REPELIDO PELA VÍRGULA.

NO SEGUNDO CASO, INTERESSANTE PERCEBER O PRONOME APASSIVADOR EM UMA LOCAÇÃO VERBAL (PODEM-SE AUXILIAR), APLICADO NO VERBO AUXILIAR, QUE FICA NO PLURAL PARA CONCORDAR COM SUJEITO PASSIVO "AS ÁRVORES E AS PLANTAS..."
Prof, Arenildo, de novo, obrigadaaaa!!!!
Questãozinha chata hein!!
Questão muito fácil. Quem sabe colocação pronominal não erra de jeito nenhum. Da para ir por eliminação, inclusive.

Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, de tal modo se sucedem em espiral, por entre um nevoeiro que imita a alta montanha de outros climas, posso examinar à vontade as árvores e as plantas estendendo-se perante o meu olhar como espécimes de museu.

Palavras negativas atraem o pronome, ou seja, caso obrigatório de próclise ~> se poderiam [Já eliminaria a B e C]

Vírgulas repelem os pronomes, tornando obrigatória a ênclise ~> podem-se [Eliminaria a A e E]
Sendo objetivo e sem bla, bla, bla...

Primeiro caso: palavra negativa atrai o SE

Segundo caso: virgula afasta o SE
O 1º v. 'poder' é atraído pela palavra 'nem'; o segundo é plural (sujeito composto 'árvores e plantas') e a vírgula joga o pronome pra longe.

ID

1886593

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

Mantendo-se a correlação verbal na primeira frase do texto, a substituição de Depois que por “Caso”, acarretará as seguintes mudanças nas formas verbais:

Alternativas

fartasse − terá − iria consumir

fartara − tivera − consumira

teria fartado − teria tido − teria consumido

tenha fartado − terá − consumirá

tivesse fartado − teria − consumiria

Comentários

tinha fartado - tivevesse fartado - locução verbal, só modifica o verbo auxilar

teve - teria

consumia - consumiria
Vamos observar a frase:

Original : Depois que se tinha fartado de ouro, o mundo teve fome de açúcar, mas o açúcar consumia escravos.

Usando a substituição: Depois que por acaso se TIVESSE fartado de ouro, o mundo TERIA fome de açúcar, mas o açucar CONSUMIRIA os escravos.

Frase perfeita usando a substituição da letra (E)
Caso tivesse fartado de ouro, o mundo teria fome de açucar, mas o açucar consumiria os escravos.
No pretérito mais-que-perfeito o verbo auxiliar fica no pretérito imperfeito do subjuntivo.
A palavra " Caso", expressa uma incerteza, uma probalidade então :

O modo subjuntivo no pretérito imperfeito assinala:

• Uma ação possível ou uma condição: Se você estiver disponível, faremos a reunião amanhã.
• Um fato no futuro em relação a outro fato no futuro (na forma composta): Quando você tiver terminado sua redação, avise à professora.

Logo:

Tivesse fartado = Pretérito Imperfeito do Subjuntivo

Teria = Futuro do Pretérito

Consumiria = Futuro do Pretérito

ALTERNATIVA " E"
As locuções verbais são compostas da seguinte maneira: VERBO AUXILIAR + VERBO PRINCIPAL. O verbo auxiliar apresenta as flexões de número e pessoa. Já o verbo principal, será, em regra, invariável, apresentando-se nas formas: infinitivo, gerúndio e particípio.

No caso da questão:

"Depois que se tinha fartado de ouro" - locução = tinha fartado.

MODIFICANDO-SE DE ACORDO COM O ENUNCIADO:

"Caso tivesse fartado (...)" - Altera-se o verbo auxiliar para concordar com a ideia de possibilidade exprimida pelo vocábulo "CASO", flexionando-se, pois, no pretérito imperfeito do subjuntivo. O verbo principal permanecerá inalterado, no particípio.

Bons estudos!!
Correlação verbal que despenca em prova! “SS (preterito subjuntivo) + ria (futuro pretérito inidicativo)”

Depois que se tinha fartado de ouro, o mundo teve fome de açúcar, mas o açúcar consumia escravos

Reescrevendo o trecho para facilitar a visualização...

O mundo teria fome, caso se tivesse fartado de ouro, mas o açúcar consumiria escravos

A palavra caso marca a possibilidade, que leva o verbo ao subjuntivo! Aí, aplique a regra SS+ria
E

a conjunção "caso" indica no contexto ação hipotética ou possibilidade.

É só lembrar do modo subjuntivo e observar os verbos que estão nessa correlação.

Abraço a todos, e se errei me corrijam por favor!!
Dica do professor Zambeli da "A Casa do concurseiro":

Se tiver o "ss", terá o "ria" -> Lembre sempre do "seseria"
A questão é mais sobre conjunção do que sobre concordância...
A conjunção "caso", no caso, exige verbo no subjuntivo, pois é classsificada como conjunção subordinativa condicional (equivalente a "se")
Além disso, para acertar a questão deveria o candidato saber a correlação entre verbos. O pretérito imperfeito do subjuntivo (tivesse) comunmente está relacionado com o futuro do presente do indicativo (teria e consumiria).
até acertei mas na minha "de humilde" opinião, são necessárias outras alterações.

o fartado tem valor reflexivo, você escreveria " caso se tivesse fartado"? eu não.
Apenas complementando:

"SSE combina com RIA"
Essa questão trata do assunto correlação verbal. Nesse sentido, vou transcrever a tabela retirada do livro Rodrigo Bezerra ( in Nova gramática da língua portuguesa para concursos. 7 Ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015 p. 366 e 367), para facilitar a compreensão:

TEMPO VERBAL - CORRELAÇÃO VERBAL - TEMPO VERBAL

“PRESENTE DO INDICATIVO ⇄ PRESENTE DO INDICATIVO

PRESENTE DO INDICATIVO ⇄ PRESENTE DO SUBJUNTIVO

PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO   ⇄ PRETÉRITO MAIS-QUE-PERFEITO DO INDICATIVO

PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO ⇄ PRETÉRITO IMPERFEITO DO INDICATIVO

PRETÉRITO IMPERFEITO DO INDICATIVO    ⇄ PRETÉRITO IMPERFEITO DO SUBJUNTIVO

PRETÉRITO IMPERFEITO DO INDICATIVO ⇄ PRETÉRITO IMPERFEITO DO INDICATIVO

FUTURO DO PRESENTE DO INDICATIVO ⇄ FUTURO DO SUBJUNTIVO

FUTURO DO PRETÉRITO DO INDICATIVO    ⇄ PRETÉRITO IMPERFEITO DO SUBJUNTIVO”
Correlações verbais mais cobradas pela FCC:

Pretérito Perfeito do Indicativo + Pretérito Imperfeito do Subjuntivo

Presente do Indicativo + Presente do Subjuntivo

Futuro do Subjuntivo + Futuro do Presente do Ind.

Pretérito Imperfeito do Subjuntivo + Futuro do Pretérito do Ind.

A conjunção "caso" estabele hipótese. Desta forma, exige verbo no subjuntivo, pois o modo verbal subjuntivo indica incerteza ou hipótese provável.
Depois que se tinha fartado de ouro, o mundo teve fome de açúcar, mas o açúcar consumia escravos.
Pretérito Imperfeito do Indicativo + Pretérito Perfeito do Indicativo + Pretérito Imperfeito do Indicativo

Caso se tivesse fartado de ouro, o mundo teria fome de açúcar, mas o açúcar consumiria escravos.
Pretérito Imperfeito do Subjuntivo + Futuro do Pretérito do Indicativo + Futuro do Pretérito do Indicativo
CUIDADO, O COMENTÁRIO DA LAÍS ESTÁ ERRADO!!!

"TIVESSE FARTADO" - É O PRETÉRITO MAIS-QUE-PERFEITO COMPOSTO DO SUBJUNTIVO.
Uma das correlações mais famosas:

" SSE " + " RIA "

Se tivesse estudado, passaria entre os primeiros.
a Correlação queridinha da FCC ,se vc não conhece ela ,de jeito de aprende , pois é muito comum nas provas da banca

GAB E

ID

1886596

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

A oração ... de tal modo se sucedem em espiral... (último parágrafo):

Alternativas

expressa a consequência da oração precedente, além de introduzir matiz de intensidade.

além de introduzir a causa da oração anterior, expressa certo grau de intensidade.

além de introduzir complemento de modo ou instrumento, expressa uma consequência.

expressa condição, aliada a certo grau de proporcionalidade.

expressa concessão, resultante de uma relação de proporcionalidade.

Comentários

'Porque sucedem em espiral, já nem poderíamos qualificar as curvas como "cabeças de alfinete".

Fazendo as devidas trocas percebe-se que a opção correta é a (B).
Fiz a seguinte análise: o carro geme devido à curva em espiral, ou seja, a curva em espiral é a causando carro gemer.
Só não entendi a parte que diz que "expressa certo grau de intensidade". Alguém entendeu?
Cristiane, intensidade aqui seria com relação às curvas. Ou seja, as curvas não são tão insignificantes assim.

Creio que esta seja a interpretação.
Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)

---------------------------------------------------------

CAUSA = " de tal modo se sucedem em espiral ", OU SEJA, o fato da estrada ter um formato em espiral, implica na CONSEQUENCIA = " o carro geme ".

---------------------------------------------------------

Fé em Deus, não desista.
O que seria uma curva "cabeça de alfinete" ? Não consegui enxergar o significado dessa metáfora, o que acabou por me fazer errar a questão.
Alguém poderia comentar?
Eu entendi assim: Curvas que de tal modo se sucedem em espiral.

O fato da curva ser espiral faz o carro gemer (ser sacrificado, sofrer) nas curvas, sendo assim a causa do gemer. As curvas se sucedendo em espiral passa a ideia de intensidade no trajeto.
Por que não pode ser a letra C?
"Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como 'cabeças de alfinete', de tal modo se sucedem em espiral..."

1. O que se sucedem em espiral? As curvas.

2. Essas curvas nem poderiam ser qualificadas como cabeças de alfinete, que já são bem pequenas.

a) expressa a consequência da oração precedente, além de introduzir matiz de intensidade.

O trecho em negrito não é consequência da oração precedente, pois as curvas não se sucedem em espiral porque o carro geme ao passar por elas.

b) além de introduzir a causa da oração anterior, expressa certo grau de intensidade.

O trecho em negrito é causa da oração anterior, pois o carro geme ao passar pelas curvas pois elas se sucedem em espiral.

c) além de introduzir complemento de modo ou instrumento, expressa uma consequência.

A maneira/modo/instrumento com que o carro geme não é explicado no trecho em negrito.

d) expressa condição, aliada a certo grau de proporcionalidade.

No trecho em negrito, não é explicitada nenhuma condição para que ocorra os gemidos do carro.

e) expressa concessão, resultante de uma relação de proporcionalidade.

No trecho em negrito, não é explicitada nenhuma concessão para que ocorra os gemidos do carro.
"De tal modo se sucedem em espiral é a causa de já nem poderíamos qualificar como "cabeças de alfinete"." (professor João Marcos De Camillis)

De tal modo (intensidade)

https://www.youtube.com/watch?v=zBix_qMVKj4 39:00
Complementano o comentário do Marcelo Querino:

b) além de introduzir a causa da oração anterior, expressa certo grau de intensidade.

Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, de tal modo se sucedem em espiral...

Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, porque se sucedem em espiral...

Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, uma vez que se sucedem em espiral...

Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, haja vista que se sucedem em espiral...

Fonte: professor João Marcos De Camillis
" Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, de tal modo se sucedem em espiral"
= POIS se sucedem em espiral
= JÁ QUE se sucedem em espiral
= PORQUANTO se sucedem em espiral

Ou seja, conjunção subordinativa CAUSAL. Exprime causa.
Questão sobre conjunções, não sobre interpretação...
É, de fato, a única questão que apresenta uma causa.
moral da história: você não precisa saber o que é cabeça de alfinete pra responder a questão. heheheeh
Aplicando um macete que aprendi aqui no QC: "O fato de (CAUSA)......faz com que (CONSEQUÊNCIA)":

O fato de as curvas se sucederem em aspiral (CAUSA) faz com que não possámos qualificá-las como cabeças de alfinete (CONSEQUÊNCIA)".
Há algumas conjunções ou locuções conjuntivas que possum um valor semântico totalmente imprevísivel quando em contexto. "De tal modo" geralmente introduz uma oração com valor de consequência, mas a banca, um pouco matreira, trouxe um texto em que a locução conjuntiva tem valor de causa, como bem apontado pelo colega ítalo.
Questão esquizofrênica do cacete
eu não conhecia essa conjunção : DE TAL MODO.
Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”,
de tal modo se sucedem em espiral...
poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete por causa de???
de tal modo se sucedem em espiral ...por quê???
Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!

ID

1886599

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

As plantações de bananeiras que a cobrem... (3° parágrafo)

... com troncos plenos de seiva que terminam numa girândola de folhas... (4° parágrafo)

... que sai de um enorme lótus castanho e rosado... (4° parágrafo)

Os pronomes sublinhados referem-se respectivamente a:

Alternativas

bruma − seiva − mão

planície − troncos − mão

planície − troncos − dedos

Terra − seiva − mão

bruma − troncos − dedos

Comentários

Letra B!

Achei a questão bem complexa e cansativa.
Mata pelo mão no singular.
Resolvendo de modo prático e rápido, ou seja, do jeito que todos nós precisamos quando o tempo é curto.

Começando de trás para frente, vemos que o verbo "sair" está no singular: "que sai de um...". Assim, olhando as alternativas, só podemos concluir que se refere à palavra "mão", e não à palavra "dedos", que está no plural.

Observando o segundo verbo (terminar), vemos que ele está no plural: "que terminam numa...". Assim, olhando as alternativas, conclui-se que se refere à palavra "troncos", e não à palavra "seiva", que está no singular.

De cara já dá para marcar a letra B, pois é o único item que possui as palavras "mão" e "troncos".
A questão fica mais fácil devido às duas últimas palavras (tronco - mão). Admito que titubeei na interpretação da primeira.
Rapaz, que questão trabalhosa!
Bruma = nevoeiro (não pode ser coberta por plantações - salvo em sentido figurado)

O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação. As plantações de bananeiras que a cobrem são do verde mais jovem e terno que se possa imaginar: mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra, com o qual gosto de o associar na minha recordação; mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial.
As plantações de bananeiras que cobrem o arrabalde ( que é uma PLANÍCIE);

Os TRONCOS terminam numa girândula...

MÃO (singular) que SAI (singular). Se referisse a dedos seria plural.
arrabalde: lugar afastado do centro da cidade;

Bruma nacarada: Névoa roseada;

Canal verdejante: rio na cor esverdeada;

Matiz: gradação de cores;

campos de juta no delta do Bramaputra: é um Delta na região do Sul da Ásia, uma das regiões mais fertéis do mundo;

Girandolas: roda com orificios para foguete;

resposta B por que o verbo "sair" da terceira afirmativa está conjugado no singular então se refere a mão e não dedos.
Não achei tão cansativa assim!
No momento que eu encontrei a primeira afirmativa, o que foi bem fácil, basta ler o trecho do texto indicado para perceber que o termo retomado é a "Planicie", pulei a segunda nálise, já que as alternativas se repetem, e fiz a última análise apenas. Também não achei complicado, normalmente o pronome relativo é bem fácil, retoma o termo antecedente, no caso, "mão".
Achei trabalhosa sim, mas acertei :)
Concordancia verbal ajuda praticamente em tdas as questoes.
Ai tem nego que não estuda isso achando que se cair na prova acerta e a FCC bota uma dessa só pro candidato ficar ligado na parada.

Acertei , porém com muito trabalho e análise ...:(

FCC É COMO MICHEL TEMER : CAPAZ DE TUDO.
Tendo certeza que a letra A é planície, fico entre as questões b e c.

para ganhar tempo, nem analisei a segunda: com troncos plenos de seiva que terminam numa girândola de folhas... (4° parágrafo)

Fui logo para a terceira. o verbo 'sai' no singular concorda com com o núcleo do sujeito: mão.

uma mão / de 100 dedos / que sai de um enorme lótus castanho e rosado.
VIDE Q711210 o termo destacado é utilizado de forma anafórica, estabelecendo retomada que tem como referente:

ANÁFÓRICO = ANTERIOR

CATAFÓRICO = POSTERIOR
Gab. B

Quem sai é a mão, não os dedos.

Abraço e bons estudos.
Oww provinha cansativa
Esse professor explica bem!!!
Eu nem li o texto, mas acertei apartir da segunda frase:

com troncos plenos de seiva que terminam numa girândola de folhas... (4° parágrafo) - é claro que o que se refere a troncos, já quanto a terceira frase: "que sai de um enorme lótus castanho e rosado... (4° parágrafo)", o que sai está no singular portanto só caberia mão mesmo. E dessa forma alternativa B.
Meu curso de Física para PRF 2021

Link: https://linktree.com.br/new/Meu_Instagram

ID

1886602

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

Uma redação alternativa para o segmento ... mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial (3° parágrafo), sem prejuízo da correção e do sentido, está em:

Alternativas

conquanto seja a fragilidade mesma do colorido, aliada à graciosidade fugaz, em contraposição à riqueza consolidada da outra, que contribui para a formação de um clima primaz.

não obstante a própria instabilidade da coloração, à sua gratuidade pode-se comparar o fausto despreocupado da outra, que contribui para instaurar um ambiente primevo.

todavia, é devido à própria fragilidade do tom − à sua graciosidade irrequieta − posta em paralelo com o fausto inabalável da outra, que contribui para inventar um ambiente primordial.

mas é, no entanto, a própria delicadeza do matiz, sua gratuidade inconstante, que, comparada ao luxo estável da outra, contribui para a conformação de um meio ambiente ancestral.

é, todavia, porque a própria fragilidade da coloração e a sua graciosidade instável, comparada ao fausto tranquilo da outra, contribuem para conformar uma ambientação primitiva.

Comentários

Gabarito letra E

Prestem atenção nas conjunções, nos sinônimos das palavras e no sujeito do verbo CONTRIBUIR.
Por que a letra c está errada? são os travessões?
A letra E é a única em que o verbo CONTRIBUIR está no plural. Ou seja, própria fragilidade do matiz + suntuosidade tranquila da outra contribuem para criar uma atmosfera primordial. As demais alternativas enrolam e no fim dizem respeito a uma ou outra contribuir, quando na frase original diz que são as duas. De resto é só verificar os sinônimos.
Questão capciosa. No começo pensei que fosse a letra C, mas depois que vi o verbo CONTRIBUIR, consegui acertar por eliminação. Todos os itens estão no singular, o único que está no plural concordando é o do item E. Portanto, gabarito (E)
Blz que dá pra eliminar por causa do verbo contribuir. Mas agora convenhamos, conseguir eliminar pela semântica é osso. Que questão desgraçada. Mas é isso ai! Bola pra frente!!!
as alternativas A e B também estão incorretas pois as conjuncoes sao subordinadas concessivas enquanto "mas" no texto é coordenada adversativa. as demais sao coordenadas adversativas.

Adversativas: mas, porém, contudo, todavia, no entanto, entretanto, e

Concessivas: Embora, conquanto, não obstante, ainda que, mesmo que, se bem que, posto que, por mais que, por pior que, apesar de, a despeito de, malgrado, em que pese.

acho muito estranho dizer: é que isso comparado com aquilo contribuem.... para mim parece que o sujeito seria só a primeira parte (o "isso")

alguem tem alguma explicacao?

o prof nesse video, aos 47 minutos, faz a correcao e nao menciona o verbo, faz a correcao semantica apenas https://www.youtube.com/watch?v=zBix_qMVKj4
ok, o verbo está no plural na E; acrescentaria tb que as demais letras possuem palavras onde o vocabulário está diferente das palavras do enunciado.
Bom dia, Pedro. O verbo postar está no singular, no entanto, ele deve estar no plural( postas) concordando com ( própria fragilidade e à sua graciocidade....) além do verbo contribuir que deve estar no plural (contribuem)
Vocabulário ;D

Matiz- é uma das três propriedades da cor que nos permite classificar e distinguir uma cor de outra através de termos como vermelho, verde, azul, etc.

Gracilidade- Característica do que é grácil (delicado).Que tende a ser fino e leve; esbelteza.Característica ou particularidade de gracioso; em que há graça e jovialidade; graciosidade.

Suntuosidade-Que está repleto de luxo; fausto.

Espero ter ajudado.
Pessoal, melhor explicação que já vi sobre concessivas versus adversaivas. E o melhor de tudo é que são só 5min de video. Ajuda bastante nesse tipo de questão.

https://www.youtube.com/watch?v=8J2gYGsXg64 (ver a partir de 2min26s).
Primordial:
adj.Que se pode referir a primórdio.Que é o princípio ou a origem de; que aparece em primeiro lugar; primeiro ou primitivo.

Questão do capeta
GABARITO - E

Corrijam-me se eu estiver errado.

Achei a questão meio hard , então fui basicamente por eliminação , segue o raciocínio :

A - Eliminei por conta da conjunção ( CONQUANTO = CONCESSÃO # MAS = ADVERSATIVO )

B - Já eliminei por conta da conjunção ( NÃO OBSTANTE = CONCESSÃO # MAS = ADVERSATIVO )

D - Eliminei por conta do sinônimo ( ANCESTRAL # PRIMORDIAL )

C - Eliminei por conta do sinônimo ( FAUSTO INABALÁVEL # SUNTUOSIDADE TRANQUILA )

Bons estudos !!!
Mandaram alguém embora lá no Cespe e a FCC contratou...
"...contribuem para criar uma atmosfera primordial (3° parágrafo), sem prejuízo da correção e do sentido, está em: "

e) é, todavia, porque a própria fragilidade da coloração e a sua graciosidade instável, comparada ao fausto tranquilo da outra, contribuem para conformar uma ambientação primitiva.
Excelente explicação do professor. :)
Os aspectos gramaticais já são suficientes para eleminarmos as quatro primeiras alternativas. Sem dúvida a letra "E" está correta, concordando com os dois núcleos do sújeito composto explícito na frase.
Na minha tabela da Flávia Rita tem NÃO OBSTANTE COMO ADVERSATIVO.
Maria Estuda, o "não obstante" transita como adversativo e como concessivo.
A análise de Nicole S. está equivocada, apesar de tantas marcações de utilidade. Reproduzo antes de demonstrar.

"A letra E é a única em que o verbo CONTRIBUIR está no plural. Ou seja, própria fragilidade do matiz + suntuosidade tranquila da outra contribuem para criar uma atmosfera primordial. As demais alternativas enrolam e no fim dizem respeito a uma ou outra contribuir, quando na frase original diz que são as duas. De resto é só verificar os sinônimos."

A frase original cabe tanto plural quanto singular, pois o verbo contribuir remete à fragilidade e à gracilidade (e não devido à fragilidade e à suntuosidade). A suntuosidade refere-se à "outra", na comparação. Que outra? A outra recordação (do Bramaputra).

A frase orginal:

"As plantações de bananeiras que a cobrem são do verde mais jovem e terno que se possa imaginar: mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra, com o qual gosto de o associar na minha recordação; mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial."
Letra (e)

Questão muito capciosa.. de princípio fui na letra (c), errei, mas ao obsevar a letra (e) como correta..temos:

a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, e a suntuosidade tranquila da outra

Que contribuem para conformar uma ambientação primitiva.
Essa foi pesada.

Marquei meio cético, na dúvida se "A propria fragilidade... e A sua graciosidade" eram 2 sujeitos, mesmo já que o verbo tá no plural "Contribuem" e no resto as vírgulas tavam tudo OK, a banca mete termo intercalado pra parecer estranho, mas tá tudo isolado então blz.

e) é, todavia, porque a própria fragilidade da coloração e a sua graciosidade instável, comparada ao fausto tranquilo da outra, contribuem para conformar uma ambientação primitiva.
enunciado - suntuosidade tranquila da outra

C - fausto inabalável da outra

tranquilo # de inabalável

tanta questão bacana de gramática e esse povo vem cobrar isso, coisa mais sem lógica. Isso é pro pessoal n acertar e os q compraram gabarito conseguir.
Desnecessário.
Tipo de questão boa de "pular" na hora da prova. O tempo que se levaria tentando decifrá-la seria precioso demais. Assim penso...
Um examinador chamado Satanás

ID

1886605

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3)

As orações reduzidas ... para encontrarmos igual a ela... (4° parágrafo) e ... estendendo-se perante o meu olhar... (último parágrafo), no contexto em que ocorrem, podem ser distendidas da seguinte forma:

Alternativas

para que tivéssemos encontrado igual a ela / de modo que se estendem perante o meu olhar.

para que encontremos igual a ela / as quais se estendem perante o meu olhar

para que encontrássemos igual a ela / que se estendem perante o meu olhar

para que encontrássemos igual a ela / quando se estendem perante o meu olhar

para que encontremos igual a ela / desde que se estendam perante o meu olhar

Comentários

Letra C

"para encontrarmos igual a ela" - Oração subordinada adverbial Final reduzida de infinitivo

"estendendo-se perante o meu olhar" - Oração subordinada adjevita restritiva reduzida de infinitivo
OBS: "estendendo-se perante o meu olhar": Oração subordinada adjetiva restritiva reduzida de gerúndio

Necessita de um pronome relativo (no caso, "que") para desenvolvê-la.
[...] para encontrarmos igual abrindo [para que encontrássemos igual a ela];

[...]estendendo-se perante o meu olhar... [que se estendem perante o meu olhar];

[Gab. C]

bons estudos!
PEÇO AOS CAROS COLEGAS DE JORNADA, A GENTILEZA DE TAMBÉM

POSTAREM SEUS COMENTÁRIOS NAS PROVAS DA COPEVE-UFAL,

POIS SÃO BASTANTE PARECIDAS E AJUDAM AINDA MAIS A

NOS ENRIQUECER !!! ABRAÇOS FRATENOS!!!
Gostaria que alguém comentasse o erro do item "B".
no caso da explicação do Luan Rx o correto na segunda frase é, reduzida de gerundio, NDO, estendeNDO-se...
CONCURSEIRO POBRE, discordo da sua opinião.

"posso examinar à vontade as árvores e as plantas estendendo-se perante o meu olhar como espécimes de museu."

POIS O VERBO EXAMINAR ESTÁ SENDO TRANSITIVO DIRETO( sem preposição ). Com isso, o verbo não exige a crase ( Prep. + Art. )

E QUANDO VOCÊ DIZ: '' - observem que, se substituirmos por substantivos masculinos, aplica-se corretamente aquela regrinha da crase ( à = aos): "posso examinar à vontade os troncos e ao pássaros aos quais (...)" '' NÃO CABE O TERMO ''AO'', UMA VEZ QUE O VERBO NÃO PEDE A PREPOSIÇÃO . QUEM EXAMINA, EXAMINA ALGO/ALGUÉM ( NÃO EXIGE PREPOSIÇÃO).

O ERREO DA ALTERNATIVA ''B'' SE CONCENTRA NO VERBO DA PRIMEIRA FRASE.

b) para que encontremos igual a ela (...)
Gente estive observando e caso esteja errado fique a vontade para me corrigir..

Vi que o Verbo da Oração Subordinada Adverbial Final normalmente está no subjuntivo- pretérito imperfeito com aquela terminação -SSE.

Assim como na questão "para que encontrássemos igual a ela"

Procurei alguns exemplos e eles tinha esse padrão...

Seria isso mesmo? quem puder ajudar...obrigada!!!
Professor Alexandre Soares melhorou muuuuito nos comentários!
Uma hora vai Brasillll

Em 05/09/19 às 16:25, você respondeu a opção C.
Você acertou!

Em 19/06/19 às 15:58, você respondeu a opção B.
!Você errou!
Aula maravilhosa do professor com o comentário da resposta.

ID

1886608

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Estava mal chegando a São Paulo, quando um repórter me provocou: "Mas como, Chico, mais um samba? Você não acha que isso já está superado?" Não tive tempo de me defender ou de atacar os outros, coisa que anda muito em voga. Já era hora de enfrentar o dragão, como diz o Tom, enfrentar as luzes, os cartazes, e a plateia, onde distingui um caro colega regendo um coro pra frente, de franca oposição. Fiquei um pouco desconcertado pela atitude do meu amigo, um homem sabidamente isento de preconceitos. Foi-se o tempo em que ele me censurava amargamente, numa roda revolucionária, pelo meu desinteresse em participar de uma passeata cívica contra a guitarra elétrica. Nunca tive nada contra esse instrumento, como nada tenho contra o tamborim. O importante é Mutantes e Martinho da Vila no mesmo palco.

Mas, como eu ia dizendo, estava voltando da Europa e de sua música estereotipada, onde samba, toada etc. são ritmos virgens para seus melhores músicos, indecifráveis para seus cérebros eletrônicos. "Só tenho uma opção, confessou-me um italiano − sangue novo ou a antimúsica. Veja, os Beatles, foram à Índia..." Donde se conclui como precipitada a opinião, entre nós, de que estaria morto o nosso ritmo, o lirismo e a malícia, a malemolência. É certo que se deve romper com as estruturas. Mas a música brasileira, ao contrário de outras artes, já traz dentro de si os elementos de renovação. Não se trata de defender a tradição, família ou propriedade de ninguém. Mas foi com o samba que João Gilberto rompeu as estruturas da nossa canção. E se o rompimento não foi universal, culpa é do brasileiro, que não tem vocação pra exportar coisa alguma.

Quanto a festival, acho justo que estejam todos ansiosos por um primeiro prêmio. Mas não é bom usar de qualquer recurso, nem se deve correr com estrondo atrás do sucesso, senão ele se assusta e foge logo. E não precisa dar muito tempo para se perceber "que nem toda loucura é genial, como nem toda lucidez é velha".

(Adaptado de: HOLANDA, Chico Buarque de, apud Adélia B. de Menezes, Desenho Mágico: Poesia e Política em Chico Buarque, São Paulo, Ateliê, 2002, p. 28-29)

De acordo com o texto,

Alternativas

o convívio harmônico entre as mais variadas tendências é característica encontrada não apenas em nossa música, mas também em artistas europeus.

muito embora o samba seja parte da nova música, o que caracteriza essencialmente sua originalidade se deve à influência externa.

se os elementos novos na música não devem ser descartados peremptoriamente, tampouco a grande inovação menospreza o que a precede.

foi a partir do exemplo estrangeiro que João Gilberto soube revolucionar a música brasileira, ainda que os elementos para tanto sejam essencialmente locais.

há uma nítida diferença entre a música brasileira e a europeia, já que aquela se caracteriza, ao contrário desta, por uma ausência de diálogo com a tradição.

Comentários

Linhas do texto que respondem a letra C:

"Só tenho uma opção, confessou-me um italiano − sangue novo ou a antimúsica. Veja, os Beatles, foram à Índia..." Donde se conclui como precipitada a opinião, entre nós, de que estaria morto o nosso ritmo, o lirismo e a malícia, a malemolência. É certo que se deve romper com as estruturas. Mas a música brasileira, ao contrário de outras artes, já traz dentro de si os elementos de renovação.

Ou seja, estar aberto à inovação não quer dizer que rompemos com o que veio antes...
"...Mas foi com o samba que João Gilberto rompeu as estruturas da nossa canção. E se o rompimento não foi universal, culpa é do brasileiro, que não tem vocação pra exportar coisa ..."

de volta à luta.
Essas questões tem que ter o comentário dos profesossores o quanto antes. Esta questão em especial eu acertei por eliminação, mas não entendi muito bem.
Por que a E está errada?
Raquel Oliveira,

O texto não traz a informação de que a música brasileira se caracteriza por uma ausência de diálogo com a tradição.

Pelo contrário, diz que "precipitada a opinião, entre nós, de que estaria morto o nosso ritmo, o lirismo e a malícia, a malemolência."
DE ACORDO COOM O TEXTO, NÃO VÁ ALEÉM DO TEXTO!

a) ...convívio harmônico > o texto contradiz quando: " ...um caro colega regendo um coro pra frente, de franca oposição".

b)...influência externa> o texto: E se o rompimento não foi universal, a culpa é do brasileiro" ... sempre esteve aqui mesmo no BR, náo relata que tenha saído.

c) C

d) ver b. Nada é relatado sobre exemplos seguidos por J.G, que rompeu...mas o rompimento não foi universal...

e)...ausência...o texto relata: "... já traz dentro de si os elemtos de renovação.
Entendi Anaiara. Reendo o texto, ele realmente não traz a informação de que a música brasileira se caracteriza por uma ausência de diálogo com a tradição.
É certo que se deve romper com as estruturas... - No texto: os elementos da música nova não devem ser descartados.
No texto : Mas a música brasileira já traz dentro de si... - a grande inovação não menospreza o que a precede.
a C tá em português mesmo mas sequer consegui traduzir. então vou indicar pra comentário dos professores porque essa foi de lascar.
Eu acertei.

O texto diz que a música brasileira preserva seus elementos tradicionais "ritmo, o lirismo e a malícia, a malemolência" e, ao mesmo tempo, "traz dentro de si os elementos da renovação", rompe com as estruturas com João Gilberto, por exemplo, sem perder sua essência.

se os elementos novos na música não devem ser descartados peremptoriamente/categoricamente (renovação) tampouco a grande inovação menospreza o que a precede (inovação que preservação a tradição).

malemolência = ausência de disposição; moleza, indisposição/calma excessiva; falta de empenho; fleuma, pachorra.

Lirismo = o caráter subjetivo ou romântico da arte em geral.

Não desistam nuca!

Abraços.
Letra (e)

Em consonância com o comentário da Caroline f, a questão pode ser elucidada no seguinte trecho:

(...) O importante é Mutantes e Martinho da Vila no mesmo palco.

Ou seja, os elementos novos (Mutantes) na música não devem ser descartados peremptoriamente, tampouco a grande inovação (Mutantes) menospreza o que a precede (Martinho da Vila).
a. ele erra ao afirmar que há tendências variadas na Europa. O autor diz que a música européia é esteriotipada.

b. "muito embora o samba seja parte da nova música...". O autor diz que exatamente o contrário.

d. "foi a partir do exemplo estrangeiro que João Gilberto soube revolucionar a música brasileira". O autor diz que ele usou o samba para revolucionar a música brasileira.

e. o erro está em afirmar que não há, a música brasileira, diálogo com a tradição. O autor diz o contrário na 4ª e 5ª linhas do 2º parágrafo.

ID

1886611

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: HOLANDA, Chico Buarque de, apud Adélia B. de Menezes, Desenho Mágico: Poesia e Política em Chico Buarque, São Paulo, Ateliê, 2002, p. 28-29)

Depreende-se da frase ... nem toda loucura é genial, como nem toda lucidez é velha que

Alternativas

a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a singularidade, enquanto a lucidez é um atributo costumeiro da velhice.

essas duas características, lucidez e loucura, devem ser vistas com reserva, uma vez que a fronteira entre ambas nem sempre é clara.

as inovações, por mais lúcidas que sejam, devem algo à loucura, pois é mediante o abandono da causalidade natural que se obtém algo inusitado.

ambas as características podem conviver em obras de arte de vanguarda, uma vez que não são conflitantes.

a genialidade pode ter algo de lucidez, embora, para que isso ocorra, tenha de negar a loucura, podendo ocorrer o inverso, o que caracteriza essencialmente a inovação.

Comentários

Oi.

Alguém me salva?
A conjunção "nem",no contexto, traz a ideia de que há exceção à regra geral, assim nem toda loucura é genial (característica do que é singular, ímpar), bem como, nem toda lucidez é velha (característica de velhice).
Nessa questão, deve-se fazer uma análise contrária a que normalmente é realizada nas demais questões, pois o comando serve como ressalva para o que é afirmado na alternativa correta - A.

Esquematizando:

JÁ QUE a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a singularidade EU POSSO RESSALVAR QUE nem toda loucura é genial

JÁ QUE a lucidez é um atributo costumeiro da velhice EU POSSO RESSALVAR QUE nem toda lucidez é velha
chega bateu desanimo com essa questao.
Chega fiquei desorientada depois dessa...
Depreende-se da frase ... nem toda loucura é genial, como nem toda lucidez é velha que:

Resposta: a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a singularidade, enquanto a lucidez é um atributo costumeiro da velhice.

``o mais das vezes´´ ou `´as mais das vezes´´: ambas as expressões existem e servem para indicar a maioria das vezes que um fato ocorre/frequência.

Assim, a loucura em grande parte é vista como marca de sigularidade e a lucidez como algo costumeiro, no entanto, nem sempre os fatos obedecem esse comando, pois, toda regra tem sua exceção.
Gente essa prova foi desafiadora!!!!! E eu que pensei que estava bem em portugês...
FGV disfarçada de FCC? rsrs
a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a singularidade, enquanto a lucidez é um atributo costumeiro da velhice

meio que a questão relativizou o termo para ser "blindada" de recurso.

Já fiz inumeras questoes da FCC que, geralmente, essas palavras relativizam e poe a assertiva como certa: EM REGRA, NEM SEMPRE, POR VEZES, GERALMENTE, NEM TUDO.

de volta à luta.
Engraçada é a quantidade de acertos. kkkkkkkkkkkkkk quem vê pensa que ninguém responde essa questão já sabendo da resposta.
Só eu achei que a "B" estava correta, a "A" é " pra enloquecer o peão".

Até pq se fala em Depreende-se...

cabeça em curto depois dessa ¬¬
Resposta: A

Podem-se extrair duas ideias implícitas nessa frase do texto:

“...nem toda loucura é genial, como nem toda lucidez é velha.”

1 - Ao usar o a expressão “nem toda”, o autor quer fugir do senso comum em relação à loucura e à lucidez;

2 - Chegando à primeira ideia, é possível notar que o autor entende que o “senso comum” é ligar a loucura à genialidade e a lucidez à velhice.

Conclusão: segundo a ideia extraída da frase: a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a genialidade (ou singularidade) enquanto a lucidez costuma ser atributo da velhice.

Bons estudos!
Essa questão lembra o subjetivismo psicótico da FGV! Dá medo...
a) a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a singularidade, enquanto a lucidez é um atributo costumeiro da velhice. ou seja, nem sempre a velhice é sinônimo de lucidez, assim como nem sempre a loucura marca a singularidade, a extraordinariedade.
Muito subjetiva.

Loucura não me lembra singularidade, nem genialidade, objetivamente falando. Loucura me lembra, pelo contrário, falta de genialidade, não falar coisa com coisa.
Essa prova de português foi muito dificil.
Na minha humilde opinião a questão deveria ser anulada, por que?

"nem toda loucura é genial, como nem toda lucidez é velha"

a) a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a singularidade, enquanto a lucidez é um atributo costumeiro da velhice.

Não tem como afirmar a segunda parte pois segundo o texto "NEM TODA LUCIDEZ É VELHA" e a letra A afirma que a lucidez é um atributo da velhice, ou seja, generalizou! A lucidez não necessariamente será velha!

Quem concorda comigo dá um joinha!
Gabarito letra A.

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"Depreende-se da frase ... nem toda loucura é genial, como nem toda lucidez é velha que

a)a loucura, o mais das vezes, é vista como uma característica que marca a singularidade, enquanto a lucidez é um atributo costumeiro da velhice. "

Primeiramente, o termo depreende-se demanda do candidato sua COMPREENSÃO sobre o que a frase diz. Devemos portanto ir além do que está explícito.
O termo "o mais das vezes" diz que NA MAIORIA DAS VEZES a loucura é vista como genial e que NA MAIORIA DAS VEZES a lucidez é velha.
É exatamente o que se entende do trecho, já que o autor foge do comum dizendo que NEM TODA loucura é genial e que NEM TODA lucidez é velha. Ele diz isso exatamente porque NA MAIORIA DAS VEZES elas são vistas como genial e velha, respectivamente.
Essa prova de portugues do TRF 3 tava de lascar mesmo, aonde a FCC quer chegar assim? Vamos ser mais coesos nas questões ai pelo amor de Deus, pois quem estuda ta sendo prejudicado com essa palhaçada.
QUE???

De longe, a prova mais difícil de português que já fiz da FCC... Extremamente subjetiva!
Entendo que há dificuldades em acertar determinadas questões, mas a minha experiência diz que, na dúvida, marque a assertiva com cara de mais simples. É sempre a correta. ;)
Concordo, letra (a), mas a (b) não está longe de estar correta também..
FALTA DE SEXO
Interpretação é um bicho muito esquisito, o negócio é ler todos os dias pra entender como funciona.
Loucura total
Essa prova de português é pra desanimar concurseiros, mas vamos respirar fundo e seguir tentando. Fé!
Deus me free.
Muita loucura...

ID

1886614

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: HOLANDA, Chico Buarque de, apud Adélia B. de Menezes, Desenho Mágico: Poesia e Política em Chico Buarque, São Paulo, Ateliê, 2002, p. 28-29)

Sem prejuízo para a correção e o sentido, pode-se acrescentar uma vírgula imediatamente após o termo

Alternativas

"E", em E se o rompimento não foi universal... (2° parágrafo)

"Mas", em Mas não é bom usar de qualquer recurso... (3° parágrafo)

"e", em ... se assusta e foge logo (3° parágrafo)

"Mas", em Mas foi com o samba que João Gilberto... (2° parágrafo)

"Mas", em Mas como, Chico, mais um samba? (1° parágrafo)

Comentários

Orações coordenadas ligadas pelo 'e' podem fazer uso de virgula facultativa caso tenha sujeitos distintos. Na alternativa c temos o mesmo sujeito. Errei
Quando e ter sujeitos diferentes é obrigatória a inclusão de vírgula logo após.

Um tijolo a cada dia.

A paz de DEUS esteja convosco.
O "E" que inicia a oração em: E se o rompimento não foi universal, culpa é do brasileiro, que não tem vocação pra exportar coisa alguma; Tem Valor Adversativo!

O conectivo aditivo "e" , quando tiver valor adversativo, quando vier repetido antes de cada oração( Polissíndeto) ou quando a oração introduzida pelo "e" tiver sujeito diferente da oração anterior, deve vir separado por vírgula.

Resposta: Letra "a"
Só haverá vírgula depois do MAS se houver uma frase intercalada separando a conjunção do resto da oração da qual ela faz parte.

Observe os exemplos:

Mas, apesar dos esforços, a meta não foi alcançada.

Mas, reconhece o ministro, o Brasil precisa economizar mais energia.

Mas, se o quadro não for alterado, o apagão é inevitável.

http://www.portuguesnarede.com/2011/10/virgula-de-mas.html#sthash.ltpxBveE.dpuf
e se eu passar no concurso, compro um carro -> CORRETO

E, se eu passar no concurso, compro um carro -> CORRETO

de volta à luta.
Apredi isso com o porf. do QC "pão pão, queijo queijo" :

VIRGULA NA CONJUNÇÃO MAS, SÓ NAS INTERCALAÇÕES ( a colega camila deu bons exemplos)

Fui ao cinema, mas não quis assistir filme algum.> CORRETO

Fui ao cinema, mas(,) pelas circunstancias(,) não quis assistir filme algum. > CORRETO

NO CASO DA CONJUNÇÃO "E":

- somente 1 sujeito : virgula proibida > João tem que comprar e alugar bolos para seu aniversário.

- mais de 1 sujeito : virgula facultativa > joão tem que comprar bolo, e maria tem que alugar carros para a data tão especial.

Muito iimportante ^^. Não pare por nada.

GABARITO "A"
Só uma observação sobre o excelente comentário do "Eliel Madeiro" .

Assistir (VER) VTI - A

Assistir (CABER) VTI- A

Assistir (MORAR) VTI- EM

Assistir (AJUDAR) VTD - (0)
A- Não seria uma oração subordinada adverbial condicional por isso teria vírgula?
Galera, tomem cuidado com os comentários dos colegas do QC. Às vezes, na ânsia de ajudar, acabam colocando comentários equivocados. A vírgula a ser colocada na oração da letra A - "E", em E se o rompimento não foi universal... (2° parágrafo) - não tem nada a ver com fato de termos sujeitos diferentes, sentido adversativo e etc. Nós temos uma oração adverbial intercalada, que precisa ser separada por vírgulas.

jogo futebol e, se ele nao vier, jogo tênis.

Sacaram ?
"E se o rompimento não foi universal, culpa é do brasileiro, que não tem vocação pra exportar coisa alguma."

"E, se o rompimento não foi universal, culpa é do brasileiro, que não tem vocação pra exportar coisa alguma." CORRETA!

"se o rompimento não foi universal" é uma O.S.Adv.Condicional deslocada, entao o uso da vírgula para isola-la está correto.
O Melhor comentario, no caso correto, é do Diogo Graca.
Pessoal, um esclarecimento (no que se refere ao "E" da letra A) no que tange aos comentários dos colegas. Conforme foi exposto pelo caro colega Eliel :> " mais de 1 sujeito : virgula facultativa ". No entanto, há considerações a fazer:

A vírgula PRECEDENDO será facultativa SIM, mas qnd o sujeito de uma oração é um e da outra oração (onde tem o E) é outro. Ex: Os candidatos faziam prova, E o fiscal lia. >>

"os candidatos" é o sujeito da oracao 1; "o fiscal" é o sujeito da oracao 2- oracao na qual está a conjução "E".

Ainda, acrescento:

--> qndo o E expressa ADICAO: unindo ações do mesmo sujeito, não pode ser precedido de vírgula.

--> qndo o E expressa ADVERSIDADE: a vírgula será FACULTATIVA.Ex: O jovem trabalha muito, e não tem boa condicao financeira.

--> qnd expressa RELACAO DE CONSEQUENCIA- nesse caso, um fato se desdobra em outro-: nao pode ser precedido de vírgula. ex: O rapaz estava tenso e chegou ao desmaio durante a prova.

Fonte: Livro Ricardo Erse, 2015- p.281

Espero ter ajudado
GABARITO: A

Antes dos conectivos adversativos - mas, entretanto, contudo, porém, todavia, no entanto - a vírgula é obrigatória e depois dos conectivos adversativos a vírgula é facultativa. Entretanto, depois do conectivo MAS, não pode haver vírgula, ou melhor, até poderia, desde que fosse um termo intercalado.

Créditos: Professor Alexandre Soares

Jesus, porém, respondendo, disse-lhes: Errais, não conhecendo as Escrituras, nem o poder de Deus.

Mateus 22:29
Uma observação:

O comentário da Camila Pena está incompleto e trazendo uma ideia de que a conjunção "Mas" possui apenas uma regra. Sugiro, para complementar o conhecimento, que leem o comentário do Willy Maia que completa o comentário dela.
Complementando sobre a A:

Conjunção "e" ----> Sujeitos diferentes, a virgula é facultativa, mas quando for o mesmo sujeito nas duas orações a virgula torna-se proibitiva.
Galera, assistam ao comentário do professor Alexandre Soares, está muito bom e esclarecedor!

Quanto mais faço as provas da banca FCC, encontro mais novidades.
NA MAIORIA DAS VEZES OS COMENTÁRIOS ATÉ AJUDAM UMA COISA OU OUTRA, MAS NESSE CASO EXISTE UM MONTE DE COMENTÁRIO EQUIVOCADO. E ISSO É RUIM PARA QUEM ESTÁ COMEÇANDO E PRECISA TIRAR ALGUMAS DÚVIDAS.

PARA AQUELES QUE ESTÃO COMEÇANDO MUITO CUIDADO NOS COMENTÁRIOS! NEM TUDO QUE RELUZ É CERTO.
RESPOSTA: A

VÍRGULA DEPOIS DE MAS JAMAIS! (Prof. Alexandre Soares - QC)
Na alternativa C a vírgula não seria permitida após o E pois temos uma elipse?
Se a vírgula após a conjunção "mas" estiver marcando uma interrupção, ela se torna obrigatória. Na ordem direta ela é vedada pela NGB.
APÓS conjunções adversativas no início de período, a vírgula é facultativa. EXCETO para o MAS, em que é proibida. Uma questão que foi da Cespe:

Fragmento do texto: A Constituição de 1988 contém uma norma que protege os animais, independentemente de sua origem ou classificação. Porém, a proteção que lhes é garantida baseia-se em um argumento puramente utilitarista: os animais são protegidos com a finalidade de garantir um hábitat saudável às atuais e futuras gerações humanas.
A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso a conjunção “Porém” (linha 3) fosse substituída por Mas.
Comentário: Sabemos que a conjunção “Porém” só pode ter valor coordenativo adversativo. Assim, seria natural a sua troca pela conjunção “Mas”, a qual possui mesmo valor semântico.
Porém, note que, no texto original, a conjunção “Porém” se encontra seguida de vírgula, o que pode ocorrer também com as conjunções “contudo”, “entretanto”, “todavia”, “no entanto”; mas não com a conjunção “mas”.
Por isso, a afirmação está errada.
Gabarito: E

ID

1886620

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: HOLANDA, Chico Buarque de, apud Adélia B. de Menezes, Desenho Mágico: Poesia e Política em Chico Buarque, São Paulo, Ateliê, 2002, p. 28-29)

Considere as afirmativas abaixo.

I. O termo "coisa" (1° parágrafo) pode ser substituído por "o" com função de pronome, uma vez que, no período, retoma o segmento que o antecede.

II. As orações "de atacar os outros" (1° parágrafo) e "de defender a tradição" (2° parágrafo) servem de complemento ao sentido do verbo a que se referem.

III. Na frase Mas foi com o samba que João Gilberto rompeu... (2°parágrafo), o pronome "que" retoma "samba", além de ser elemento subordinante a introduzir uma nova oração.

Está correto o que consta de

Alternativas

II e III, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

I, apenas.

III, apenas.

Comentários

A respeito da assertiva III: "foi" e "que" podem ser retirados da oração sem prejuízo algum: é uma locução expletiva de realce ou enfática, pois não tem valor sintático ou semântico. Fonte: NEAF
Entendi que a I estivesse errada pois seria iniciar frase com pronome oblíquo átono. Alguem poderia esclarecer?
eu acertei por exclusão mas fiquei bem na duvida na primeira
Virgulino nesse caso o 'o' teria a função de pronome demonstrativo. É só você substituir o 'o' por aquilo = aquilo que anda muito em voga. O 'que' (pronome relativo) remete ao termo antecedente (coisa). Coisa pode ser substituído por 'o' (pronome demonstrativo). Se você analisar a frase "coisa que anda muito em voga", verá que a função sintática de coisa é de sujeito. Assim sendo, coisa substituída pelo pronome demonstrativo "o", por ter função sintática de sujeito não há nenhum problema iniciar frase.
Por que a II está errada? Alguém sabe?
A II está errada pois "de atacar os outros" está ligado à palavra tempo e não a um verbo.

Não tive tempo de me defender ou tempo de atacar os outros.

A I esse "o" não seria um pronome oblíquo mas sim um pronome demonstrativo precedindo o pronome relativo que.
Estava mal chegando a São Paulo, quando um repórter me provocou: "Mas como, Chico, mais um samba? Você não acha que isso já está superado?" Não tive tempo de me defender ou de atacar os outros, coisa (o) que anda muito em voga. Já era hora de enfrentar o dragão, como diz o Tom, enfrentar as luzes, os cartazes, e a plateia, onde distingui um caro colega regendo um coro pra frente, de franca oposição. Fiquei um pouco desconcertado pela atitude do meu amigo, um homem sabidamente isento de preconceitos. Foi-se o tempo em que ele me censurava amargamente, numa roda revolucionária, pelo meu desinteresse em participar de uma passeata cívica contra a guitarra elétrica. Nunca tive nada contra esse instrumento, como nada tenho contra o tamborim. O importante é Mutantes e Martinho da Vila no mesmo palco.

I. O termo "coisa" (1° parágrafo) pode ser substituído por "o" com função de pronome, uma vez que, no período, retoma o segmento que o antecede. (V)

é possível utilizar a substituição pelo pronome uma vez que retoma a ideia expressa anteriormente (funçao anafórica)
GABARITO "D"

I- "O" vai ser pronome demonstrativo.( CORRETO)

II - Não tive tempo de me defender ou de atacar os outros,- tempo(NOME) de atacar os outros. É um adjunto adnominal , pois tempo é um substantivo concreto, assim , SUBS CONC + TERMO PREPOSICIONADO = ADJUNTO ADNOMINAL .(ERRADO)

III-"QUE"é uma locução expletiva de realce ou enfática, pois não tem valor sintático ou semântico, pode ser retirada sem prejuízo.(ERRADO)

Qualquer erro no comentário, favor notificar . Abraço!!
Se alguém puder explicar a III com mais clareza eu agradeço. O fato de ser locução prepositiva não ajudou muito.
Renato na III o "que"não é elemento subordinante, ele é pronome relativo e não conjunção integrante.
"tempo" é substantivo concreto?! Acho que a II está errada sim, mas por ser complemento NOMINAL e não complemento verbal!
I. O termo "coisa" (1° parágrafo) pode ser substituído por "o" com função de pronome, uma vez que, no período, retoma o segmento que o antecede.

II. As orações "de atacar os outros" (1° parágrafo) e "de defender a tradição" (2° parágrafo) servem de complemento ao sentido do verbo a que se referem.

NÃO = AD ADVERBIAL DE NEGAÇÃO

TEVE = VTD

TEMPO = OD

DE ATACAR OS OUTROS + DE DEFENDER A TRADIÇÃO = ESTÃO COMPLEMENTANDO O SENTIDO DA PALAVRA TEMPO

III. Na frase Mas foi com o samba que João Gilberto rompeu... (2°parágrafo), o pronome "que" retoma "samba", além de ser elemento subordinante a introduzir uma nova oração.

O QUE É PARTICULA EXPLETIVA DE REALCE

PODE SER FEITA SUA RETIRADA SEM PREJUÍZO NA FRASE
Gabarito: D

.

I. CERTO

II. ERRADO; "de atacar os outros" é complemento de TEMPO.

III. ERRADO; esse QUE não exerce função sintática. Trata-se de partícula expletiva/de realce.

Mas foi com o samba que João Gilberto rompeu as estruturas da nossa canção.

Mas com o samba João Gilberto rompeu as estruturas da nossa canção.

Avante, bravos guerreiros/as!!!
Essa FCC força a barra demais!
Aquela questão que você marca e fica até com medo de ver o gabarito ... kkkkkkk
aff...Essa locução expletiva.....
Eis a questão, saber identificar a bendita partícula expletiva de realce. Aff
Esse Arenildo é um preguiçoso .... nem pracomentar se é adjunto adnominal ou complemento na II..... pqp!
I - o termo coisa sendo substituído por "o" -> Está retomando todo o termo anterior " Não tive tempo de me defender ou de atacar os outros"

II - completam o nome e não o verbo

III - ser + que (foi que) -> EXPLETIVO, não importa o tempo verbal e se está junto ou separado, pode ser retirado da oração. "João Gilberto rompeu com o samba"
Letra D.
A afirmativa I está correta. Veja a construção do trecho: • Não tive tempo de me defender ou de atacar os outros, coisa que anda muito em voga. (“coisa” retoma o ato de defender ou de atacar os outros). • Não tive tempo de me defender ou de atacar os outros, o que anda muito em voga. (“o” foi empregado como pronome demonstrativo – equivalente a aquilo – e possui a mesma função e referência do termo “coisa”).

A afirmativa II está errada, pois “de atacar os outros” complementa o substantivo “tempo”. Apenas a outra oração funciona como complemento verbal (do verbo tratar).

A afirmativa III está errada, pois tanto “foi” quanto “que” são elementos expletivos. Para comprovar, basta retirá-los da sentença e observar que não há qualquer prejuízo sintático ou semântico.

Questão comentada pelo Prof. Elias Santana
Na alternativa II, verbo ter (tive) é VTD; logo, DE ATACAR OS OUTROS não pode ser objeto desse verbo.

ID

1886653

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Considere verdadeiras as afirmações abaixo.

I. Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro.

II. Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária.

III. Se Bruno é médico, então Eliane é secretária.

IV. Carlos é engenheiro.

A partir dessas afirmações, pode-se concluir corretamente que

Alternativas

Eliane não é secretária e Durval não é administrador.

Bruno não é médico ou Durval é administrador.

se Eliane não é secretária, então Bruno não é médico.

Carlos é engenheiro e Eliane não é secretária.

se Carlos é engenheiro, então Eliane não é secretária.

Comentários

IV. Carlos é engenheiro.                                                                 (V)
I. Ou Bruno é médico(V), ou Carlos não é engenheiro (F).                  (V)
III. Se Bruno é médico(V), então Eliane é secretária(V).                     (V)
II. Se Durval é administrador(F), então Eliane não é secretária(F).      (V)

Temos como verdadeiro: Carlos é engenheiro. Bruno é médico. Elaine é secretária. Durval não é administrador.

Analisando
a) Eliane não é secretária (F) e Durval não é administrador(V).         (F)
b) Bruno não é médico(F) ou Durval é administrador(F).                  (F)
c) Se Eliane não é secretária (F), então Bruno não é médico(F).        (V)
d) Carlos é engenheiro(V) e Eliane não é secretária(F).                    (F)
e) Se Carlos é engenheiro(V), então Eliane não é secretária(F).         (F)
Não concordo. O fato de Bruno não ser médico não quer dizer que Elaine NÃO é secretária. Premissa maior, premissa menor e conclusão. Premissas inválidas.
Primeiro passo: tomar como verdadeira todas as premissas:

I. Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro. (V)

II. Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária. (V)

III. Se Bruno é médico, então Eliane é secretária. (V)

IV. Carlos é engenheiro. (V)

Segundo passo: pegar a premissa simples (ítem IV) e aplicar na composta (ítem I, segunda parte)

I. Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro. (V)

(V) (F)

II. Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária. (V)

III. Se Bruno é médico, então Eliane é secretária. (V)

IV. Carlos é engenheiro. (V)

Terceiro passo: saber a tabela verdade e completar o restante xP

I. Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro. (V)

(V) (F)

II. Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária. (V)

(F) (F)

III. Se Bruno é médico, então Eliane é secretária. (V)

(V) (V)

IV. Carlos é engenheiro. (V)

CORRETA ALTERNATIVA "C"

BIZU para o SE...ENTÃO: VERA FISCHER É FALSA (V F DÁ FALSO)
Eu voltei negando a letra C e deu certo, porr#@%$¨&!
nesse tipo de questão é precisso partir da premissa simples, de que é verdadeira...

Carlos é engenheiro - Verdadeiro

a partir dai vc ja consegue fazer o restante, claro, se estiver com a tabela verdade na pronta da ligua.

Gabarito C.
Pelo que entendi o examinador apenas negou a premissa que é verdadeira. Se é verdade que Bruno é médico e Eliana é secretária, então, se Eliana não é secretária Bruno não será médico. Pra chegar a esse resultado precisa saber a tabuada lógica.
A questão não é difícil. O pode levar ao erro é que na maioria das vezes procuramos a opção como está no premissa, mas nesse caso foi colocada a equivalente da premissa negando tudo e invertendo.
Parti do Principio que tudo é verdadeiro, levando em consideração que: "e" tudo V é V; "ou" tudo F é F, "se, então" VF é F e "ou, ou" Diferentes é V... assim, foi possível concluir que Bruno é médico; Carlos é Engenheiro; Durval não é Administrador e Eliana é Secretária... Usando as premissas foi possível chegar à conclusão... Gabarito C
amanda e bruno, ótima explanação!
E = Se uma das proposições for F, a frase toda é F.

F + F = F

F + V = F

V + F = F

V + V = V

OU = Se uma das proposições for V, a frase toda é V.

F + F = F

F + V = V

V + F = V

V + V = V

OU...OU = Valores iguais: frase F / Valores diferentes: frase V

F + F = F

F + V = V

V + F = V

V + V = F

SE...ENTÃO... = A frase só fica F se for V+F.

F + F = V

F + V = V

V + F = F

V + V = V

...SE E SOMENTE SE... = Valores iguals: frase V / Valores diferentes: frase F.

F + F = V

F + V = F

V + F = F

V + V = V
Eu sei que Bruno não médico, Carlos é engenheiro, e não sei nada sobre Durval ou Eliana, que são indefinidos.

Letra CORRETA C) Se Eliana não é secretária, então Bruno não é médico. Só o fato de eu saber que é verdade "Bruno não ser médico" tanto faz a indefinição de Eliana ser verdadeira ou falsa, no Se,... então, a última V sempre será V.

Simples não é mesmo!
Essa foi fogo viu, inverter a resposta, quase endoidei aqui.

Mas isso é bom pra prestarmos mais atenção!

Vamo que vamo.
A letra C não está correta ao pé da letra mas ela é a menos errada.
GABARITO C

Legenda:

BM = Bruno é Médico

~CE = Carlos não é Engenheiro

DA = Durval é Administrador

~ES = Eliana não é Secretária

ES = Eliana é Secretária

~BM = Bruno não é Médico

CE = Carlos é Engenheiro

(I) BM v ~CE

V v F = V

(II) DA --> ~ES

F --> F = V

(III )BM --> ES

V --> V = V

(IV) CE = V

(a) ~ES ^ ~DA

F ^ V = F

(b) ~BM v DA

F v F = F

(c) ~ES --> ~BM

F --> F = V

(d) CE ^ ~ES

V ^ F = F

(e) CE --> ~ES

V --> F = F
No final fiquei sem saber o que fazer. Fui para equivalência.

CONDICIONAL= NEGA TUDO E INVERTE.
No final tem que inverter a opção C pra poder dar certo. Na hora da prova, o candidato nervoso erra essa fácil fácil.
Letra C

Super fácil

No final tem que responder cada alternativa em relação aos valores que você encontrou nas premissas a cima.
I. Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro.

II. Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária.

III. Se Bruno é médico, então Eliane é secretária.

IV. Carlos é engenheiro. (V)

Bizu> Proposição simples, salvo se a questão expor o contrário, é tida como Verdadeira. Normalmente, esse tipo de questão deixa uma PISTA. E a pista é você saber que proposição simples no meio de compostas, como no caso da questão, sempre é V.

Sabendo disso, você resolve toda questão.

#AFT
Lógica de Argumentação.

Argumentos dedutivos Válidos:

NEGAÇÃO DO CONSEQUENTE (MODUS TOLLENS)

p -----> q é equivalente a (~q-->~p) (equivalência chamada de contra positiva)

III. Se Bruno é médico , então Eliane é secretária. é equivalente :c) Se Eliane não é Secretária, então Bruno não é médico.
Questão pesada!!!!

Quem não tiver as tabelas verdades na ponta da lingua não acerta!!!

obs: eu errei mas depois que conferi nas tabelas, o gab está correto!!
Não entendi as pessoas que comentaram que foi preciso "inverter a resposta".

Já colocaram nos comentários que se parte da premissa simples (C) e vai colocando os valores nas demais.

As conclusões ficam:

B (Bruno é médico)

C (Carlos é engenheiro)

~D (Durval não é administrador)

E (Eliane é secretária)

a) Eliane não é secretária (F) e Durval não é administrador (V) -----> F ^ F = F

b) Bruno não é médico (F) ou Durval é administrador (F) -----> F v F = F

c) se Eliane não é secretária (F), então Bruno não é médico (F) -----> F --> F = V (conectivo se...então só é F quando for V --> F)

d) Carlos é engenheiro (V) e Eliane não é secretária (F) -----> V ^ F = F

e) se Carlos é engenheiro (V), então Eliane não é secretária (F) -----> V --> F = F

Vejam que não foi necessário "inverter" / achar a proposição equivalente.
Primeiro passo: considera que todas são verdadeiras

Segundo passo: Ache a proposição simples

  Carlos é Engenheiro ( V )

Com essa proposição começamos o quebra cabeça

Terceiro passo: Vamos atrás das proposições que possuem carlos, logo a primeira , note tbem que ela possui o " ou ou "

na tabelinha do " ou ou " sabemos que ( V ) v ( F ) = V

( V ) ( F )

     Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro. (V)

Quarto passo : Como descobrimos que Bruno é médico , vamos pular pra terceira proposição a fim de descobrir o que Eliane é ?

III. Se Bruno é médico, então Eliane é secretária.

Note que possui um Se Então na tabelinha (V) -> (V) = (V)

Logo concluimos que Eliane é secretária

Quinta passo: Sabendo de Eliane descobriremos o de Durval

  II. Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária.

Sabendo que Eliane está falsa nessa proposição , olhando a tabela temos ( F ) -> ( F ) = ( V )

Descobrimos que Durval está falso ou seja não é ADM

Indo para alternativas:

a)Eliane não é secretária e Durval não é administrador.

b)Bruno não é médico ou Durval é administrador.

( F ) -> ( F ) = V

c)se Eliane não é secretária, então Bruno não é médico.

Alternativa C

Sabemos que Eliane é Secretária e Bruno é Medico , temos um se então

ele negou as duas proposições a fim de dar verdadeiro.
A inversão que o povo tá falando aqui é por causa da equivalência lógica.

P -> Q é equivalente a ~Q -> ~P

Portanto:

Se Bruno é médico, então Eliane é secretária = V

é equivalente a

Se Eliane não é secretária -> Bruno não é médico =V

É só uma das formas de achar a resposta, mas não é preciso inverter nada não, basta substituir os valores lógicos encontrados!
Caros Colegas,

Apenas complementando a resposta de alguns abaixo.

A resposta foi dada a partir da letra "C" através de uma equivalência lógica, chamada Contrapositiva.

Entende-se como contrapositiva:

A -> B = ~B -> ~A (lê-se: a negação de B condicional a negação de A)

Att,
Pela lógica da Equivalência dava pra matar a questão só de olhar ... A equivalência da negação da primissa III é o GABARITO.

LETRA C
Eu nem fiz o calculo. Vi que a letra c é equivalente ao item III e marquei. Deu certo.

Só não se essa era a finalidade de quem produziu a questão!

Equivalência do se Então: nega tudo e inverte.

P--->Q é equivalente a ~Q ---> ~P
Pessoal falando sobre matar a questão pela lógica da equivalência. Isso porque já sabem o gabarito... Aplica a lógica da equivalência no item II e você vai zerar a questão.
Considere verdadeiras as afirmações abaixo.

I. Ou Bruno é médico (V), ou Carlos não é engenheiro.(F) > Ora uma dessas tem que ser verdade, já sabemos que carlos é engenheiro, portanto a 2ª parte é falsa. V e F

II. Se Durval é administrador (F), então Eliane não é secretária. (F)

III. Se Bruno é médico (V) , então Eliane é secretária. V > Eliane obrigatoriamente tem que ser secretária, do contrário a proposição será FALSA. Equivalência dessa é ~B = ~A : Se eliane não é secretaria, bruno não é médico.

IV. Carlos é engenheiro. V

ótima questão
VEJAM A EXPLICAÇÃO DA AMANDA
Ótima questão, difere das outras, mas como saber que era para achar a equivalente? Alguém tem alguma dica?
João Medeiros.

fiz da seguinte forma.

BM v CE

DA--->¬ES

BM--->ES

CE======= V

sabendo que CE(Carlos é Engenheiro) é verdadeiro, podemos descobrir que:

v       f

BM v CE

f          f

DA--->¬ES

v          v

BM--->ES

CE======= V

E na resposta o único que daria Verdadeiro é a alternativa "c", pois ficaria F--->F = V

O restante das alternativas irpa dar falso. ex: letra "a":    ¬ES (falso) ^ ¬DA (verdadeiro) = FALSO, pois na CONJUNÇÃO (^) o falso prevalece.
Como não havia achado a resposta de cara, comecei fazer a equivalência de cada uma para saber se ia bater. Deu certo.
Fiz exatamente como a Amanda..

I) ou V ou F = V
II) F -> F = V
III) V -> V = V
IV) V (COMECE POR AQUI, pela mais simples, por essa vá valorando as outras).

GAB LETRA C F -> F = V
Vera Ficher = FALSO!

TO CHEGANDO PMDF!
Primeiro passo é considerar verdadeiro todas as afirmações.

Segundo passo é começar pela proposição mais simples. " IV. Carlos é engenheiro".

*encontre proposições que contenha Carlos.

I. Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro.

Se Carlos é engenheiro conforme a proposição simples, logo se sabe que Carlos não é engenheiro é falso, e Bruno é médico é verdadeiro.

(Bruno) v (Carlos)

V v F = Verdadeiro

Sabendo que Bruno é Médico, procuramos a proposição que contenha Bruno.

III. Se Bruno é médico, então Eliane é secretária.

sabemos que para tornar a questão verdadeira, temos que usar a tabela da verdade do"Se Somente" .

Logo se Bruno é Médico, Eliane é secretária é Verdadeiro.

(Bruno) --> (Eliane)

V --> V = Verdadeiro

Sabendo que Eliane é secretária, procuramos outra preposição que contenha alguma afirmação em relação a Eliane.

II. Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária.

(Durval) --> (Eliane)

F --> V = Verdadeiro

Diante dessas proposições, a única que deu verdadeiro em todas as afirmações é o Item III.

Equivalência do se Então: nega tudo e inverte.

P--->Q é equivalente a ~Q ---> ~P

Logo a resposta é a Letra C
DICA

OU: só é F se for FF

E: só é V se for VV

Se...então: só é F se for VF ("Vera Fischer é falsa")

Se... e somente se: pontas iguais (VV ou FF) é VERDADEIRO; pontas diferentes (VF ou FV) é FALSO

OU...OU: pontas iguais (VV ou FF) é falso; pontas diferentes (VF ou FV) é VERDADEIRO
Questão de Lógica de Argumentação - Nível Médio

Dica - Ache as conclusões para poder achar a alternativa que é verdadeira no caso. F ---> F = V

Alternativa - C
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/rfyQlDh0cB4

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
Assistam ao Comentário da questão no canal do professor Ivan chagas
Oque realmente importa para a sociedade as vezes é menosprezado no YOU TUBE. Assistam o vídeo e deixem o like se possível.
Ainda bem que eu sei, porque com esses comentários não dá pra aprender não
(IV) - Carlos é engenheiro - primeira afirmação é Verdade

(I) - Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro - conforme acima, já posso dizer Falso Carlos não é engenheiro. Na regra do ou ou ( v disjunção exclusiva) para que esse item I todo seja verdade, então é Verdade Bruno é médico. O item fica na seguinte sequencia V ou F

(III) - Se Bruno é médico Verdade, então Eliane é secretária. Na regra do se..então para que todo esse item III seja verdade eu só posso ter Verdade Eliane é secretária. O item fica na seguinte sequencia V então V

(II) - Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária. Falso Eliane não é secretária. Na regra do se..então para que todo esse item II seja verdade eu só posso ter Falso para Durval. O item fica na seguinte sequencia F então F

A) F e V = F
B) F ou F = F
C) F -> F = V
D) V e F = F
E) V -> F = F
Note que IV é uma proposição simples. Começamos, portanto, por ela. Sabemos que Carlos é engenheiro.

Na premissa I, como “Carlos não é engenheiro” é F, precisamos que Bruno é médico seja V, para que a disjunção exclusiva seja obedecida.

Em III, como “Bruno é médico” é V, precisamos que Eliana é secretária seja V também, para obedecer a condicional.
Em II, como “Eliane não é secretária” é F, precisamos que “Durval é administrador” seja F também, para obedecer a condicional, de modo que Durval não é administrador.

Considerando as proposições verdadeiras sublinhadas, veja que a única proposição lógica verdadeira é a da alternativa C, que fica F-->F (que é uma condicional verdadeira).
Resposta: C
GABARITO: C

Antes Aprenda os Macetes!

Se Então

1) Vera Fish é Falso ( --> V. F= F)
2) A Verdade anda pra frente (V -->)

3) A Falsidade anda pra trás (<--F)

OU... OU... (v)

Iguais da Falso / diferentes da Verdadeiro

ou F ou F = F

ou V ou V = F

OU (v)

Quem manda no OU é a Verdade, se encontrar um V o resultado será = V

E (^)

Quem manda no E é a Falsidade, se encontrar um F o resultado será = F

Agora Vamos Responder!

Primeiro comece pela frase que não há proposição!

I. Ou Bruno é médico V(3), ou Carlos não é engenheiro F(2). - (proposições devem ser diferentes para ter resultado = V)

II. Se Durval é administrador F(7), então Eliane não é secretária F(6). - (Macete do Se então: F anda pra trás <-- F / V anda pra Frente V --> )

III. Se Bruno é médico V(4), então Eliane é secretária V(5). - (Aqui o macete é essencial - Vera Fish é Falso - Como a primeira preposição é V para que se tenha uma resultado V a segunda preposição deve ser F -- V-->V = V)

IV. Carlos é engenheiro. V(1)

Vamos agora analisar as alternativas:

Primeiro veja todos os conectivos, depois use as informações obtidas pelas preposições.

a) Eliane não é secretária (F - F6) e Durval não é administrador (F - F7).

ERRADO:

Quem manda no E é Falsidade, logo F e F = F

b) Bruno não é médico (F - V4) ou Durval é administrador (F - F4).

ERRADO:

Quem manda no OU é a Verdade, logo F ou F = F

c) se Eliane não é secretária (F - V5), então Bruno não é médico (F - V4).

CORRETA:

F->F = V

Pois o macete do Se então é Vera Fish é Falso

V -> F = F

d) Carlos é engenheiro (V - V1) e Eliane não é secretária (F - V5).

ERRADO:

Quem manda no E é Falsidade, logo V e F = F

e) se Carlos é engenheiro (V - V1), então Eliane não é secretária (F - V5).

ERRADO:

Pois o macete do Se então é Vera Fish é Falso

V -> F = F

Portanto o resultado é FALSO.
NESSE TIPO DE QUESTÃO VC ASSUME A PROPOSIÇÃO SIMPLES COMO VERDADEIRA E TENTA DEIXAR TODAS AS OUTRAS VERDADEIRAS
Gabarito:C

Principais Regras:
- 50% das questões é para você verificar se o argumento é válido ou inválido e 50% é para você achar a conclusão. O método de RESOLUÇÃO é o mesmo.
- Às vezes, a banca coloca sinônimos, então atenção, pois 99,9% das questões que aparecerem sinônimos das palavras, você continuará resolvendo da mesma forma.
- Como identificar se o argumento é válido ou inválido? Passos: 1) Transformar as frases em siglas; 2)A conclusão vai ser SEMPRE FALSA e as premissas SEMPRE VERDADEIRAS; 3) Solucionar; 4) Se ao final, você resolver tudo sem encontrar erro, o argumento será inválido e se encontrar alguma divergência durante a resolução, será argumento válido.
Ex: A: Igor foi estudou e passou; B: Igor estudou; Conclusão: Igor passou;
1) Transformar as frases acima em siglas ou termos reduzidos - eu coloquei a primeira letra de cada termo, mas você pode fazer do jeito que for melhor, mas o intuito é reduzir as frases, logo ficará:
A (E ^ P); B (E); Conclusão (P)
2) As 2 primeiras sentenças serão as premissas que colocarei o valor final de verdadeiro e a conclusão de falsa. Logo, ficará:
A (E ^ P) = V; B (E) = V; Conclusão (P)= F
3) Solucionar
A única alternativa para solucionar é a premissa A. Logo ficará:
A (V ^ F) = V ?
No conectivo "e" quando se tem V ^ F, o final será Falso, logo ocorreu uma divergência.
4) Divergência, logo argumento válido.
- Já em relação as questões para achar a conclusão? O método descrito acima é aplicado, porém você deverá iniciar por sentenças simples, depois conectivo "e" e assim sucessivamente. Costumo dizer que é um pirâmide, a cada premissa resolvida, novas premissas serão abertas para você achar seu valor final. Geralmente existem diversas conclusões. CUIDADO: Exemplo: Premissa A: Carlos foi a festa; No momento que você identificar ao resolver que essa premissa é falsa, a conclusão trocará o valor semântico da frase, logo será "Carlos não foi a festa".
FICA A DICA: Pessoal, querem gabaritar todas as questões de RLM? Acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam lá pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias. Vamos em busca juntos da nossa aprovação !!

ID

1886656

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Considere verdadeiras as afirmações abaixo.

I. Todos os analistas que são advogados, são contadores também.

II. Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também.

III. Há advogados que são apenas advogados e isso também acontece com alguns analistas, mas não acontece com qualquer um dos contadores.

A partir dessas afirmações, é possível concluir corretamente que

Alternativas

todo analista é advogado e é também contador.

qualquer contador que seja analista é advogado também.

existe analista que é advogado e não é contador.

todo contador que é advogado é também analista.

existe analista que não é advogado e existe contador que é analista.

Comentários

a) errada pelo que dispoe a propsição III;

b) errada pelo que dispoe a prep. II;

c) errada pelo que dispõe a preposição I;

d) errada pelo que dispõe a prep. II;

e) confirmada pelas prop. III e II, pois, existe analista que é somente analista, assim como alguns contadores que são adv. são analistas também.
Eu discordo pois pra mim a letra B também estaria certa. Me corrijam por favor.
Errei a questão e fui procurar a resposta.

Nesse link tem a resolução.

https://www.youtube.com/watch?v=EeFfCtAlUZ4
Mackyntoshy D-7

A B está errada no momento em que você considera que há contadores que são analistas e não são advogados.

Pela proposição III a gente sabe que todos os contadores não são apenas contadores, mas ninguem disse que eles eram apenas contadores e advogados ou contadores e analistas. Então deve-se considerar as três possibilidades:

Nenhum contador é só contador, pois ele é (contador e advogado), (contador e analista) ou os 3 ao mesmo tempo.

A correta é a letra E... eu fiz por conjuntos Contadores ficam dentro de advogados e analistas ,mas há um pedaço de contadores que só é contador e e advogado e não é analista - o que valida a proposição II. Há advogados que só são ADV. e analista que só sao analistas. e não há contadores que são só contadores pelo que já foi dito.. o que valida a proposição III.
Pessoal pra ajudar essa questão eu acertei, na verdade eu odeio errar esse tipo de questão prq essas são as que tiram a galeraaa... Mas se vc resolver pelo método de conjunto separando quem é quem e analisando com cuidado se torna rápido e fácil. Abraços focooo PF
Também fiquei em dúvida em relação a letra B, mas vejam que a questão diz que todos os analistas que são advogados, são contadores, mas ela não faz essa afirmação sobre os contadores, ou seja, pode haver contadores que sejam analistas, mas não advogados. Os que são analistas e não são advogados podem ser somente analistas ou analistas e contadores.
Alternativa A- Errada.Pois, Há analistas que são apenas analistas.
Alternstiva B- Errada.Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também
Alternativa C- Errada.Todos os analistas que são advogados , são contadores também
Alternativa D- Errada. Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também
Alternativa E- Certa.Há analistas que são apenas analista, assim como advogado.Mas contadores tem que ser analistas ou advogados

Gabarito E
A questão pergunta o que é possível concluir a partir das 3 afirmações. Na primeira fica claro que existem Analistas+Adv+Cont, mas não existem Analistas+Adv. Na segunda é perceptível que existem Adv+Cont. Na terceira conclui-se que existem alguns que são apenas Adv, outros que são apenas Analistas, mas não existem pessoas que são apenas Cont. A partir disso, pode-se analisar as alternativas:

a) Falsa. As afirmações I e II mostram que isso não se verifica;

b) Falsa. Nenhuma das alternativas afirma nada a respeito dessa alternativa, então não é possível concluir nada sobre o grupo Adv+Cont;

c) Falsa. Está implícito na afirmação I que essa alternativa é falsa;

d) Falsa. A afirmação II mostra que existem Adv+Cont;

e) Verdadeira. A afirmação III mostra que existem alguns que são apenas Analistas, bem como a afirmação I mostra que existem Analistas+Adv+Cont, mostrando que existem Cont que são Analistas.

Comentário final: ao meu ver, o ponto fundamental da questão é perceber que não se pode concluir nada além do que as afirmações mostram. O que elas não mostram, não pode ser concluído e, portanto, é falso. A pergunta é justamente "a partir dessas afirmações, é possível concluir corretamente que".
Obrigado, Camila Pena! Vídeo maravilhoso
Valeu mana, o vídeo ajudou bastante!
fui por eliminação srsr
Quando ele fala que " II. Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também." é pq tem tanto contador/advogado quanto contador/analista em separado
O verdadeiro erro da letra B é que não se pode fazer tal afirmação apenas com os dados fornecidos no comando da questão. Apenas isso, não sabemos se ela é certa ou errada. Fica em aberto.

Pode ser que haja analista que é contador mas não é advogado...
Camila Pena, valeu por compartilhar o link.
Por que não poderia ser a alternativa "C"? Pois existe também anaslista que é advogado, apenas, assim como existe analista que é advogado e contador (interserção dos 3 elementos). Tudo bem, tem expresso na afirmativa "I" mas no meu desenho do diagrama poderia estar certa a alternativa.
obrigado a Camila pelo Link
Depois de muito bater cabeça, desenvolvi um jeito de resolver bem simples, uma técnica de linhas. Vejam se conseguem entender:

I. Todos os analistas que são advogados, são contadores também.

II. Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também.

III. Há advogados que são apenas advogados e isso também acontece com alguns analistas, mas não acontece com qualquer um dos contadores.

ANALISTA ADV CONTADOR

   o___________o_____________o   - todos os analistas que são adv, são contadores também

   o_____________o - nem todos os contadores que são adv, são analistas também

  o - há advogados que são apenas advogados

o - isso acontece também com alguns analistas

- mas não acontece com qualquer um dos contadores.

* agora é só verificar cada afirmativa das alternativas e ver quais "quadros" estão preenchidos.

Espero que ajude
Vale a pena resolver pelo diagrama e tomar cuidado com as generalizações (o uso do "todos")
se fizer pelo diagrama, fica facil!
Método dos conjuntos ajuda demais, mas preste atenção no enunciado, quanto a ordem da primeira proposição
Perfeito Fernanda, parabéns.
a)todo analista é advogado e é também contador. (FALSO)

Na afirmação III, diz que existem analistas que são apenas analistas, logo: "todo analista é advogado" está errada.

b)qualquer contador que seja analista é advogado também. (FALSO)

Na afirmação II, diz que "Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também.", quer dizer que há contadores que são analistas e são advogados, logo, a questão errou ao afirmar que "QUALQUER" contador que seja analista, será também advogado, já que na afirmação II ele diz que "NEM TODOS"são.

c)existe analista que é advogado e não é contador. (FALSO)

Na afirmação I, diz que TODO analista que é advogado obrigatoriamente é contador.

d)todo contador que é advogado é também analista. (FALSO)

Na afirmação II, diz que: "Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também.", logo existe pelo menos um contador que seja advogado e não seja analista.

e)existe analista que não é advogado e existe contador que é analista. (CORRETA)

Na afirmação III diz que existe alguns analista que são apenas analista e na mesma afirmação diz que não ocorre com qualquer contador, logo existe contador que é analista ou advogado e também na afirmação II também diz existir contador que é analista, como visto a seguir: "Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também."
B) qualquer contador que seja analista é advogado também.
Também quase marquei essa B.

Mas só que o enunciado ao falar do contador, só sabemos que:
Tem pessoas que são os 3: analista, adv e contador. I
As pessoas com função de contador+advogado nem sempre são analistas. II
Nenhuma pessoa é só contador, ou seja ou acumula as 3 funções ou 2 funções: contador+adv ou contador+analista ou contador+adv+analista III obs.: só constatei isso pq em nenhum momento a proposição negou isso, então temos que ver todas as possibilidades.

PORTANTO pode acontecer de ter: contador+analista assim contradiz que qualquer contador que é analista é advogado tb.

entendo que quando a questão usa termos: TODOS QUE, NEM TODOS, HÁ , a gente tem que enxergar as outras possíbilidades.
Fernanda, minha xará, o seu método das linhas realmente é muito bom. Obrigado pela dica!
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/JgTaRHhW8xU

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
Para quem ainda está com dúvidas, segue o link com o desenho que fiz no papel.
https://sketchtoy.com/68881806
Imagine os conjuntos dos Analistas, dos Advogados e dos Contadores. Podemos desenhá-los entrelaçados:

Vamos agora interpretar as informações dadas.

I. Todos os analistas que são advogados, são contadores também.

Esta informação nos diz que não existe nenhum analista que seja advogado e NÃO seja contador. Portanto, devemos colocar um ZERO na região do gráfico onde estariam os analistas/advogados que NÃO são contadores:

II. Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também.
Aqui vemos que existem contadores que são advogados mas NÃO são analistas. Ou seja, temos pessoas na região do gráfico onde coloquei uma letra “E”, para lembrar que existe gente ali:

III. Há advogados que são apenas advogados e isso também acontece com alguns analistas, mas não acontece com qualquer um dos contadores.
Veja que existem advogados que não são analistas e nem contadores. Também existem analistas que não são advogados e nem contadores. Podemos colocar um “E” nessas regiões. E não existe contador que não tenha outra profissão também, o que nos possibilita colocar um ZERO. Veja como fica:

Vamos avaliar as opções de resposta:
(A) todo analista é advogado e é também contador. --> ERRADO. Existem analistas que são apenas analistas, não sendo advogados e nem contadores.

(B) qualquer contador que seja analista é advogado também. --> ERRADO. É possível que existam contadores que sejam também analistas, mas não sejam advogados. Veja que deixamos em branco duas regiões no gráfico. Pode ser que, na região marcada com uma interrogação abaixo, existam pessoas:

Neste caso, teríamos contadores que são analistas mas NÃO são advogados.

(C) existe analista que é advogado e não é contador. à ERRADO. Colocamos um ZERO na porção da interseção entre os analistas e advogados que não faz parte do conjunto dos contadores.

(D) todo contador que é advogado é também analista. à ERRADO. Existem contadores que são apenas advogados e não são analistas. Veja que colocamos um “E” na porção da interseção entre Contadores e Advogados que não faz parte do conjunto dos Analistas.

(E) existe analista que não é advogado e existe contador que é analista. à De fato, existem analistas que são apenas analistas (e, logo, não são advogados). E existem contadores que são analistas também. Como podemos ter certeza disso? Veja a segunda informação:
II. Nem todos os contadores que são advogados, são analistas também.
Ora, se nem todos os contadores/advogados são analistas, então ALGUNS contadores/advogados são analistas. Isto é, existem pessoas com as 3 funções. Podemos até colocar um “E” na região central do diagrama:

Portanto, existe contador que é analista. Este é o gabarito.
Resposta: E

ID

1886662

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Matemática

Assuntos

Uma herança de R$ 82.000,00 será repartida de modo inversamente proporcional às idades, em anos completos, dos três herdeiros. As idades dos herdeiros são: 2, 3 e x anos. Sabe-se que os números que correspondem às idades dos herdeiros são números primos entre si (o maior divisor comum dos três números é o número 1) e que foi R$ 42.000,00 a parte da herança que o herdeiro com 2 anos recebeu. A partir dessas informações o valor de x é igual a

Alternativas

11.

13.

Comentários

Utilizando a constante de proporcionalidade 'K':

2a = 3b = Xc =K

a = k/2

b = k/3

c = k/X

A questão deu 'a' que é R$ 42.000,00

logo: substituindo   a = k / 2 ---> 42.000 = k / 2 ---> k = 2x42.000 ---> K = 84.000

substituindo nas fórmulas:

b = k/3   ---> b = 84.000 / 3 ---> b = 28.000

assim achamos 'c' ---> a + b + c = 82.000 ---> 42.000 + 28 + c = 82.000 ---> c = 12.000

substituindo na fórmula:

c = k/X   ---> 12.000 = 84.000 / X   ---> X = 7
Herdeiro de 2 anos receberá 42000; Herdeiro de 3 anos receberá H³; Herdeiro de x anos receberá Hx.

Sendo: H³ a herança do herdeiro de 3 anos; e Hx a herança do herdeiro de x anos.

Fazendo-se a regra de três (inversamente proporcional): 2/3 = H³/42000 ---> H³ = 28000

Hx = 82000 - (42000 + 28000) ---> Hx = 12000

Fazendo-se a regra de três (inversamente proporcional): 2/x = 12000/42000 -> x = 7
As informações sobre o número primo e o maior divisor comum são desnecessárias para a questão.

Ao dividir o valor total da herança pela idade do filho mais novo, temos o valor da proporção ( k = 41//42).

Com esta informação, aferimos o valor que o herdeiro de 3 anos recebeu, que foi 28.000

Tendo os valores das heranças do primeiro e do segundo filho, deduzimos com uma subtração simples o valor da herança do terceiro filho, que foi 12.000

Porém, a questão não quer o valor da herança, mas a idade do terceiro filho. Então, uma regra de três simples chega à conclusão que a idade do terceiro filho é de 7 anos.
Gabarito A

Resolveremos com duas regras de 3 simples inversamente proporcionais.

2 anos             42.000

3 anos                 x

x = 28.000

42.000 + 28.000 = 70.000

Então quem tem a idade x receberá 12.000 ( 82.000 - 70.000 )

2 anos            42.000

x                  12.000

x = 7anos
A = B = C = 82000

1   1 1     3X+ 2X+6

2 3 X    6X

A= 42000

42000 = 82000

1 3X+ 2X+6

2   6X

42000 * (3X+ 2X+6 )  = 82000 * 1

   6X 2

42000 * (3X+ 2X+6 ) * 2 = 82000 * 6X

X=7

GABARITO A
Esse professor do Qconcursos que comentou essa questão 9 Prof. Renato Oliveira), é muitoooooooo bom.

Impossível não aprender RLM e matemática com ele!
Renato Oliveira é o melhor professor. Tem uma galera que paga o pau pra aquele arthur lima, do estratégia. Mas o renato é o melhor.
Achar o professor bom é diferente de ser paga pau. Arthur Lima explica muito bem, graças a ele aprendi muita coisa de matemática.

#qconcursos #estratégia #aprovação.
Não adianta, o negócio é sempre ir pelo K
A questão deu no enunciado que a pessoa com 2 anos recebeu 42.000, portanto:

1/2k = 42.000 ---> Em que "k" é a constante de proporcionalidade e "1/2" é o inverso de 2.

k=42.000 * 2

k=84.000

Assim:

1/2k + 1/3k + 1/Xk = 82.000 --> tirando o MMC de 2, 3 e X acha-se 6X

(3Xk + 2Kx +6k)/6X = 82.000

k(3X+2X+6)/6X = 82.000

84.000(5X+6)=82.000 * 6X

420.000x + 504.000= 492.000X

504.000 = 492.000X - 420.000X

72.000X = 504.000

X=7
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/JMK-XpeLT1c

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
Aprendi uma coisa com o professor Márcio Flávio do Gran Cursos Online e apliquei nessa questão e deu certo.

Eu não sabia nem por onde começar essa questão, então FATOREI o valor que foi dado.

Fatora o 42 e aí verá que aparecerão os números 2, 3 e 7. Todos primos e o maior divisor entre os três é o número 1. Pronto, não precisa fazer mais nada. Simples e rápido.

Epero ter ajudado.

Dividir para somar sempre!
2 --------- 42.000
3----------- x
x= 28.000

42.000+ 28.000 = 70.000

82.000-70.000 = 12.000 (parte que cabe a x)

2---------42.000
x--------- 12.000
x= 7

Lembrando que são INVERSAMENTES PROPORCIONAIS ( não multiplica em cruz).

@aconcurseiratrs
Seja k a constante de proporcionalidade. Se os valores distribuídos são inversamente proporcionais às idades, podemos dizer que esses valores são k/2, k/3 e k/x, respectivamente. O filho com 2 anos recebeu 42.000 reais, ou seja,
k/2 = 42000
k = 2x42000
k = 84000
O filho de 3 anos recebeu k/3 = 84000/3 = 28000 reais. Com isto, para o filho de idade x sobrou 82000 – 42000 – 28000 = 12000 reais. Ou seja,
k/x = 12000
84000/x = 12000
84/x = 12
84/12 = x
7 = x
Resposta: A

ID

1886665

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

A diferença entre o 12° e o 13°, nessa ordem, termos da sequência lógica matemática (20; 20; 15; 30; 20; 60; 40; 160; 120; 600; 520; ...) é igual a

Alternativas

220.

−80.

160.

−120.

1200.

Comentários

1 - 20

2 - 20 x 1 =20

3 - 20 - 5 = 15

4 - 15 x 2 = 30

5 - 30 - 10 = 20

6 - 20 x 3 = 60

7 - 60 - 20 = 40

8 - 40 x 4 =160

9 - 160 - 40 = 120

10 - 120 x 5 = 600

11 - 600 - 80 = 520

12 - 520 x 6 = 3120

13 - 3120 - 160 = 2960

3120 - 2960 = 160

Alternativa C
Duas sequências lógicas intercaladas: (x1) (-5) (x2) (-10) (x3) (-20) (x4) (-40) (x5) (-80) (x6) (-160). Ou seja, nas multiplicações segue-se a lógica "+1"; e nas subtrações: "menos o dobro do anterior".
Questão escrota ! Não mede nenhum tipo de conhecimento. Isso é advinhação e não matemática.
Do 30 para o 20 (do 4° p/ o 5° elemento), diminui em 10.

Do 60 para o 40 (do 6° p/ o 7° elemento), diminui em 20 (é o dobro de 10).

Do 160 para o 120 (do 8° p/ o 9° elemento), diminui em 40 (é o dobro de 20).

Do 600 para o 520 (do 10° p/ o 11° elemento), diminui em 80 (é o dobro de 40).

Então, do 12° p/ o 13° elemento, diminui em 160 (que é o dobro de 80).
Fiquei triste =(
DÁ VONTADE DE PARAR DE ESTUDAR RLM! ASSISTO AULA, TENTO RESOLVER QUESTÕES E ME SINTO SEMPRE UM MERDA......
Só pra ver a diferença pega os dois ultimos valores 600-520 = 80 x 2;

2 = representa as duas sequências lógicas intercaladas;
Meu Deus, jamais conseguiria achar uma sequência dessa em prova !
Não mede nenhum tipo de conhecimento...Concordo! Mas...elimina a concorrência,pois alguem vai conseguir acertar...e é assim que a Banca vai selecionar quem entra e quem sai...não adianta se queixar, a vida como ela é, vamos treinar e só!!

Façamos questões!
Não precisa achar os termos em si, basta perceber que os números aumentam e diminuem em uma sequência e essa diferença vai sempre aumentando x2....

2ºp/ 3º 4º p/ 5º ... 12º p/ 13º

-5 -10 -160
Resolução

Vamos escrever o que acontece de um número para o outro nesta sequência.

20 ×1 20 -5 15 ×2 30 -10 20 x3 60 -20 40 ×4 160 -40 120 ×5 600 -80 520

No início eu estava em dúvida o que acontecia do 20 para o 20: estou adicionando 0 ou multiplicando por 1? Mas à medida que fui escrevendo o resto da sequência, ficou claro que estava multiplicando por 1. Observe que alternamos multiplicações e subtrações. As multiplicações: x1, x2, x3, x4, x5, x6, x7, x8, ... As diferenças estão dobrando: -5, -10, -20, -40, -80, -160, -320, ...

Agora é só completar a sequência. Vamos agora efetuar x6 e depois -160.

20 ×1 20 -5 15 ×2 30 -10 20 ×3 60 -20 40 ×4 160 -40 120 ×5 600 -80 520 ×6 3.120 -160 2.960

Assim, a diferença entre o 12º e o 13º, nesta ordem, é 3.120 – 2.960 = 160.

Letra C

Fonte: Professor Guilherme Neves do Ponto dos Concursos.
Primeiro há uma multiplicação e depois vem uma subtração...
20, 20, 15, 30, 20, 60, 40, 160, 120, 600, 520, X, Y

(*1) , (-5) , (*2) , (-10) , (*3) , (-20) , (*4) , (-40) , (*5) , (-80) , (*6) , (-160)

Multiplicação aumenta de um em um;

Subtração aumenta em dobro;
dica, deixa para o final. Senão vc vai querer ficar lá até resolver.

E o professor que sigo diz que nesse tipo de questão se vc não conseguiu de cara entender é melhor partir para a próxima questão, não pode perder muito tempo só nela.

Perdi tempo e ainda não consegui entender a lógica sozinha.

Mas tem que praticar esse tipo de questão pq ajuda e chutar a lógica nas outras.
https://www.youtube.com/watch?v=2SkeuQq1Sao
Passei uns 7 min. para resolver...mas consegui...aloo vc.

FCC sempre junta duas progressoes ( pa e pg) para confundir.

GABARITO ''C''
Questão loteria... só para eliminar mesmo. Passamos 20 minutos fritando e nada sai.. mas é bom ficar praticando mesmo, só que é daquelas que não há receita de bolo, padrão, para resolver... e sim, rachar a cuca mesmo. Infelizmente..
O examinador perguntou a diferença entre um termo e outro. Olhando a sequencia nao se ver de cara uma logica. mas precisamos descobrir a difrerença entre o 12º e 13º termo, logo pensei em testar as diferenças dos termos

a1-a2 = 20-20 = 0

a2-a3 = 20-15 = 5

a3-a4 = 15-30 = -15

a4-a5 = 30-20 = 10

a5-a6 = 20-60 = -40

a6-a7 = 60-40 = 20

a7-a8 = 40-160 = -120

a8-a9 = 160-120 = 40

a9-a10 = 120-600 = -480

a10-a11 = 600-520 = 80

a11-a12 = Não sei e não interessa

a12-a13 = 2x (a10-a11) = 2x 80 = 160
Questão que parece difícil a primeira vista, mas olhando melhor você percebe que os valores que estão sendo diminuidos são sempre o dobro do valor diminuido anteriormente. Sabendo disso e percebendo que a diminuição do décimo número pelo décimo primeiro é no valor de 80, a próxima diminuição terá a diferença de 160 já que, como mencionado, a próxima diferença será o dobro da anterior.
O professor Renato Oliveira faz tudo ficar tão fácil. Melhorei muito assistindo suas aulas. Recomendo, pessoal!
vinte minutos tentando decifrar a porra da sequencia, sem sucesso!

Proxima...
Demorei 37 minutos mais dei no meio dessa questão, aqui não Fcc :D

...Eita falta só 40 minutos para acabar a prova :'(
Acredito que a sequência esteja organizada em fila dupla

------------- 20 | 20 ------------- 2ª pos = 20x1

3ª pos = 20 - 5 ------------- 15 | 30 ------------- 4ª pos = 15x2

5ª pos = 30 - 10 ------------- 20 | 60 ------------- 6ª pos = 20x3

7ª pos = 60 - 20 ------------- 40 | 160 ------------- 8ª pos =40x4

9ª pos = 160 - 40 ------------- 120 | 600 ------------- 10ª pos = 120x5

11ª pos = 600 - 80 ------------- 520 | 12ª pos = 520x6

13ª pos = 12ª pos - 160

--------------------------------------------

12ª POS = 3120

13ª POS = 2960

Diferença de 160
Duas horas depois...alternativa Correta! Ufa!

Advogada sendo advogada...
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/Vizdf_B2peQ

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
Percebi que a diferença entre os termos pares e impares da sequencia vai dobrando.
A diferença entre o 2º termo e o 3º é 5, entre o 4º e 5º é 10 e assim por diante.
2º - 3º => 20-15= 5
4º - 5º => 30-20= 10
6º - 7º => 60-40= 20
8º - 9º => 160-120= 40
10º - 11º => 600-520= 80
12º - 13º => não preciso nem saber qual é o numero se eu sei que a diferença dobra então sei que a alternativa correta é a "C" 160.
Se pedisse a diferença do termo 14º e 15º saberia que seria 320 e assim por diante.
Veja que temos duas operações que ocorrem de forma intercalada. Preste atenção nos números em negrito (preto e vermelho):
20 = 20 x 1
15 = 20 – 5
30 = 15 x 2
20 = 30 – 10
60 = 20 x 3
40 = 60 – 20
160 = 40 x 4
120 = 160 – 40
600 = 120 x 5
520 = 600 – 80
Seguindo esta lógica, os próximos termos da sequência seriam:
520 x 6 = 3120
3120 – 160 = 2960
Assim, a diferença entre o 12º e 13º termos é de 3120 – 2960 = 160.
Resposta: C
Ia na A... mas como pediu a diferença, pela sequência, acho que combinou mais a C e fui nela kkkkkkkkkk
Obrigada professor Renato Oliveira : )

Foco, força e fé!

ID

1886668

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Matemática

Assuntos

Seja A o quociente da divisão de 8 por 3. Seja B o quociente da divisão de 15 por 7. Seja C o quociente da divisão de 14 por 22.

O produto A . B . C é igual a

Alternativas

3,072072072 . . .

3,636363 . . .

3,121212 . . .

3,252525 . . .

3,111 . . .

Comentários

A * B * C = 8/3 * 15/7 * 14/22 = 8 * 5/7 * 14/22 = 8 * 5 * 2/22 = 8 * 5 / 11 = 40/11 = 3,63636363
que merda de questão...
A * B * C = 8 . 15 . 14
3 7 22

Agora é só simplificar as frações, que ficariam assim:

4 . 5 . 2 = 40 = 3,6363636363...
11 11

Resposta letra "B"

Espero ter ajudado!
Gilberto Biazotto, poderia me explicar como chegou aos resultados das simplificações (4, 5 e 2/11)? Muito obrigado desde já!
Rafael

8/3 x 15/7 x 14/22, para simplificar vc pode dividir o 15 por 3 (dá 5), o 14 por 7 (dá 2) e 8 e 22 por 2, fica 4 e 11
1º      8 x 15 x 14
3    7    22

____________________________________

2º   8 x 5 x 14
1 7    22

____________________________________

3º 8 x 5 x 2
1 1 22

____________________________________

4º   4 x 5 x 2   = 40 = 3,636363... (Letra B).
1 1 11 11
Resolução desta questão no Canal Matemadicas! Segue o link do vídeo explicativo:

https://www.youtube.com/watch?v=rARXw7rdLfE&list=PLBJoykwJ-tr3f9GnxV2I-8EqfbNSKsHgk&index=20
Letra B

Raí Cani, Show!

Deus é fiel!
Depois que olho aqui a resolução acho tão fácil
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/WxMRw0A4XEs

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
o quociente de 8 dividido por 3 não seria 2 com resto 2? e de 15 dividido por 7 seria 2 com resto 1? Achei a resposta, mas achei essa questão estranha
8x15x14=1680
3 x7 x 2 =462

1680/462 = 3,636...
Vamos multiplicar as divisões 8/3, 15/7 e 14/22, que correspondem ao produto A x B x C:

Logo, A x B x C = 3,6363.. que corresponde à letra B.
Resposta: B
A = 8/3
B = 15/7
C = 14/22

Queremos o produto ABC.

8/3 ⋅ 15/7 ⋅ 14/22

Vamos simplificar. 15/3 = 5, 14/7 = 2 e podemos simplificar 8 e 22 por 2.

4/1 ⋅ 5/1 ⋅ 2/11 = 40/11

Agora é só dividir 40 por 11.

40/11 = 3,636363636363...

Gabarito: B

ID

1886692

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

A respeito do crime de advocacia administrativa, considere:

I. Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo.

II. Não se caracteriza se o patrocínio for feito por terceira pessoa que apareça como procurador.

III. Só pode ser cometido por advogado.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e II.

I e III.

II e III.

III.

Comentários

art. 321 CP: Advocacia administrativa

"Patrocinar direta ou Iindiretamente (afirmação II = falsa) interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário (afirmativa III= falsa). pena - detenção de 1 a 3 meses

Parágrafo único: se o interesse é ilegítimo (afirmação I = verdadeira): pena detenção, de 3 meses a 1 ano, além da multa"
III. Só pode ser cometido por advogado - ERRADO.

"O crime de advocacia administrativa caracteriza-se pela defesa de interesses privados perante a Administração Pública, aproveitando-se o funcionário público das facilidades proporcionadas pelo seu cargo. A conduta é ilícita, pois a missão de todo agente público é única e exclusivamente a defesa e a promoção de interesses públicos, e nunca particulares, mesmo que legítimos. Anote-se, porém, que a palavra utilizada na rubrica marginal (“advocacia”) transmite a equivocada ideia de tratar-se de delito praticado exclusivamente por advogados, quando na verdade tem o sentido de “defesa” ou “patrocínio”."

Cleber Masson. Código Penal Comentado. 2ª ed. 2014.
   Advocacia administrativa

        Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

        Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

        Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.
Quanto ao item II, entendo que esteja incorreto em face de o crime de advocacia administrativa admitir coautoria e participação, tendo em vista que a condição de funcionário público é elementar do tipo. Por exemplo:

14.Crime de advocacia administrativa, praticado por duas vezes. Pena de um dos corréus majorada para 1 (um) ano de detenção e 40 (quarenta) dias-multa, cada qual no valor de 1 (um) salário mínimo, para cada delito praticado. As condutas ilícitas merecem maior censurabilidade e reprovação social, uma vez que o réu pediu ao diretor do presídio onde estava preso o co-réu que fosse dispensado um tratamento privilegiado ao detento; bem como, na qualidade de funcionário público (Delegado de Polícia Civil) angariou indevidamente cliente ao advogado e co-réu na delegacia em que trabalhava, o que denota culpabilidade mais veemente. (REsp 1316912, 06/02/2014).
Por oportuno, anote-se que, conforme ensina Rogério Greco, há tipos penais especiais no art. 91, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), e no art. 3º, III da Lei Federal nº 8.137/90 (Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária).
"O patrocínio - que não depende de qualquer vantagem econômica em contrapartida ao agente público - pode ser direto, quando exercido pelo próprio funcionário público, ou indireto, na hipótese que ele se vale de terceira pessoa, a qual age so o manto do seu prestígio (exemplo: o Secretário de Obras, querendo auxiliar um amigo, pede a um funcionário seu para solicitar ao fiscal a não interdição das obras de um estabelecimento comercial".

Cleber Masson - Direito Penal Esquematizado.
O item II não deixa claro se esse ''terceiro'' é ou não funcionário público, pois se não funcionário público a alternativa está correta. Na minha opinião cabe recurso.
LETRA B CORRETA

CP

   Advocacia administrativa

        Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

        Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

        Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.
Advocacia administrativa

" Art. 321 CP - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário..."
Gabarito: B

CP

   Advocacia administrativa

        Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

        Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

        Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

ART. 321 CP PATROCINAR , DIRETA OU INDIRETAMENTE , INTERESSE PRIVADO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VALENDO-SE DA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO.

P- ÚNICO. SE O INTERESSE É LEGÍTIMO; PENA- DETENÇÃO 3 A 1 ANO, ALÉM DA MULTA.
Pensei da mesma forma q o WENDELL LUSTOSA. Esse terceiro não tem q ser funcionário público?
GAB. LETRA B

É crime contra a Administração Pública que se configura quando um funcionário público, valendo-se de sua condição, defende interesse alheio, legítimo ou ilegítimo, perante a Administração Pública. Se o interesse for ilegítimo, será aplicada a qualificadora do parágrafo único. Não existe o crime quando o funcionário patrocina interesse próprio ou de outro funcionário público. A ação penal é pública incondicionada, de competência do Juizado Especial Criminal, tanto na forma simples como na qualificada. ART. 321 CP.
Não consigo imaginar algúem, por meio de um procurador, cometendo um crime da advocacia criminosa. Quer dizer que o procurador entraria na repartiçao, assumiria o cargo público para cometer o crime no lugar do outro. kkkkkkkkkkkk Isso é questão marcada pra desfavorecer ao candidato que realmente estudou. Um absurdo.
O artigo 321, do Código Penal diz:

" Patrocinar, direta ou INDIRETAMENTE (procuração), interesse privado (legítimo ou ilegítimo), perante a administração pública, **valendo-se da qualidade de funcionário".

Patrocinar, significa defender, pleitear, advogar junto a companheiros ou superiores hierárquicos o interesse particular.

Assim, resta-nos como alternativa correta,a primeira consideração, gabarito letra B.

**Tutela-se a moralidade administrativa. O sujeito ativo do delito é o funcionário público na ampla definição do art. 327 do CP (crime próprio), ainda que não no exercício do cargo, emprego ou função, mas valendo-se da sua qualidade de funcionário.

FONTE: Código Penal para Concursos, Rogério Sanches Cunha
Na minha opinião patrocinar indiretamente é um erro ! Haja boa técnica jurídica para arrumar uma boa explicação para isso!
É crime contra a Administração Pública que se configura quando um funcionário público, valendo-se de sua condição, defende interesse alheio, legítimo ou ilegítimo, perante a Administração Pública. Se o interesse for ilegítimo, será aplicada a qualificadora do parágrafo único. Não existe o crime quando o funcionário patrocina interesse próprio ou de outro funcionário público. A ação penal é pública incondicionada, de competência do Juizado Especial Criminal, tanto na forma simples como na qualificada.

Fundamentação:

Artigo 321 do Código Penal

.

Advocacia administrativa

        Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

        Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

        Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.
Pensei da mesma forma q o WENDELL LUSTOSA. Esse terceiro não tem q ser funcionário público? (2)
A "II" está correta por ser patrocinio indireto, OK.
Mas o modo que foi redigida essa "II" induz o candidato ao erro.

"II - Patrocinio for feito por terceira pessoa." - Da a entender que essa terceira pessoa que está patrocinando
GAB:B

Advocacia administrativa

Art. 321 - CP

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo:

Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.

#caveira
Questão mal redigida, que dá a entender que o patrocinador é terceiro, como se este fosse o sujeito ativo do delito, que na verdade só cabe ao funcionário público.
"O núcleo do tipo é "patrocinar", ou seja, amparar, advogar, defender ou pleitear interesse privado de outrem. O patrocínio - que não depende de qualquer vantagem econômica em contrapartida ao agente público - pode ser direto, quando exercido pelo próprio funcionário público, ou indireto, na hipótese em que ele se vale de terceira pessoa, a qual age sob o manto do seu prestígio (exemplo: o Secretário de Obras, querendo auxiliar um amigo, pede a um funcionário seu para solicitar ao fiscal a não interdição das obras de um estabelecimento comercial)."

(MASSON, Cleber. Direito Penal. Parte Especial. Volume 3. Esquematizado. 5. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Método, 2015. página 699.) (grifei)

fonte:https://www.jusbrasil.com.br/diarios/106693314/trf-2-jud-jfrj-18-12-2015-pg-1548
A advocacia administrativa está descrita no artigo 321 do código penal. Caracteriza-se pela defesa de interesses privados perante a administração, na condição de funcionário . Em momento algum o artigo fala na necessidade de ser advogado para tal. Com relação ao ítem ll, vejo que a procuração é uma tranferência de responsabilidades referente à função, por esse motivo um procurador pode sim exercer advocacia administrativa em nome do funcionário.

Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

        Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

        Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.
Item (I) - O crime se caracteriza mesmo quando interesse é legítimo, bastando que haja a defesa de interesse privado que se confronte com o interesse da administração pública. A defesa de interesse privado ilegítimo configura a forma qualificada, prevista no parágrafo único do artigo 321, do Código Penal. A assertiva está correta.
Item (II) - O tipo penal de advocacia administrativa, previsto no artigo 321 do Código Penal, contempla a atuação indireta do funcionário público, que pode se dar quando o patrocínio for feito por interposta pessoa que apareça como procurador. A assertiva contida neste item está errada.
Item (III) - O crime de advocacia administrativa é crime próprio que só pode ser praticado por funcionário público, apesar da denominação jurídica dada pela lei. O que o artigo 312 do Código Penal tipifica é justamente a conduta de utilizar o prestígio e influência decorrentes de cargo público para defender, junto à administração pública, interesse privado. A atuação de advogado na defesa de interesse privado perante à administração pública é perfeitamente legal. A assertiva contida neste item está errada.
Diante das considerações feitas acima, a alternativa correta é constante do item (B)
Gabarito do professor: (B)
Obscuro esse item II...
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário
RESPOSTA I (CORRETO)
___________________________________________
CORRETO. I. Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo. CORRETO.
Quando é interesse ilegítimo é aumento de pena.
Art. 321, CP.

__________________________________________

ERRADO. II. ̶N̶ã̶o̶ ̶s̶e̶ ̶c̶a̶r̶a̶c̶t̶e̶r̶i̶z̶a̶ ̶s̶e̶ o patrocínio for feito por terceira pessoa que apareça como procurador. ERRADO.
Se caracteriza sim.
O tipo penal de advocacia administrativa, previsto no art. 321, CP, contempla a atuação indireta do funcionário público, que pode se dar quando o patrocínio for feito por interposta pessoa que apareça como procurador.

___________________________________________

ERRADO. III. ̶S̶ó̶ ̶p̶o̶d̶e̶ ̶s̶e̶r̶ ̶c̶o̶m̶e̶t̶i̶d̶o̶ ̶p̶o̶r̶ ̶a̶d̶v̶o̶g̶a̶d̶o̶. ERRADO.
O crime de advocacia administrativa pode ser cometido por QUALQUER funcionário público. Não precisa ser advogado.
O que o artigo 321 do Código Penal tipifica é justamente a conduta de utilizar o prestígio e influência decorrentes de cargo público para defender, junto à administração pública, interesse privado. A atuação de advogado na defesa de interesse privado perante à administração pública é perfeitamente legal.
I. CORRETO - Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo. NÃO IMPORTA O FATO DE SER LÍCITO OU ILÍCITO O INTERESSE APADRINHADO PELO AGENTE, CONFIGURANDO-SE, EM QUALQUER UMA DAS HIPÓTESES. ALIÁS, SE O INTERESSE VISADO FOR ILÍCITO, INCIDIRÁ A QUALIFICADORA.

II. ERRADO - Não se caracteriza se o patrocínio for feito por terceira pessoa que apareça como procurador. A CONDUTA TÍPICA É PATROCINAR O AGENTE, DIRETA (PELO PRÓPRIO AGENTE) OU INDIRETAMENTE (POR INTERMÉDIO DE 3º).

III. ERRADO - Só pode ser cometido por advogado. O FATO DO CRIME SE CHAMAR "ADVOCACIA" NÃO SIGNIFICA QUE O SUJEITO ATIVO SEJA ADVOGADO. O SENTIDO DA PALAVRA ADVOCACIA SE REFERE À CONDUTA DE PATROCINAR, NO CASO PLEITEAR/DEFENDER/ADVOGAR INTERESSE PRÓPRIO EM DETRIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO
.
.
.
GABARITO ''B''
importÂncia de saber a LETRA DA LEI.
FCC inventa moda , que não está lá , ou seja , não existe

ID

1888033

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

(Adaptado de: HOLANDA, Chico Buarque de, apud Adélia B. de Menezes, Desenho Mágico: Poesia e Política em Chico Buarque, São Paulo, Ateliê, 2002, p. 28-29)

Sem que se altere o sentido da frase, todas as vírgulas podem ser substituídas por travessão, EXCETO em:

Alternativas

Não se trata de defender a tradição, família ou propriedade... (2º parágrafo)

Fiquei um pouco desconcertado pela atitude do meu amigo, um homem... (1º parágrafo)

Mas, como eu ia dizendo, estava voltando da Europa... (2º parágrafo)

... como precipitada, entre nós, de que estaria morto... (2º parágrafo)

Mas a música brasileira, ao contrário de outras artes, já traz... (2º parágrafo)

Comentários

Não se usa o travessão para substituir a vírgula quando se trata de uma enumeração.

Letra A
sou fudi@# em português ...

achei que a letra a foi a elipse. Não se trata de defender a tradição, família ou propriedade de ninguém.

Estou seguindo a questão aguardando novas opniões
O travessão pode ser usado para esclarecer o significado de um termo:

Granada - último refúgio dos árabes- foi conquistada em 1942.

Intercalar reflexões e comentários à sequência da frase:

Mas agora - pela centéssima vez o pensava - não podia admitir aquelas mesquinharias.

A única alternativa que o uso do travessão não obedece os exemplos é a letra A, pois, se trata de enumeração.

FOCO,FORÇA E FÉ!
musiquinha=> Nunca faça isso não....é proibido o travessão na enumeração.....

refrão = é proibido o travessão na enumeração

refrão = é proibido o travessão na enumeração

refrão = é proibido o travessão na enumeração
Pessoal será que ninguém percebeu isso: na alternativa D eles dizem que a concordância está correta devido o nucleo do segmento nominal ser a porcentagem ( 25 ) até ai tudo bem..... mas na acertiva o verbo está no singular ACREDITA, se for seguir pelo pensamento da explicação o erro está por causa desse singular, onde o correto deveria ser ACREDITAM... Mesmo a concordância podendo ser com os dois termos, mas acredito que a banca considerou errada a alternativa D por isso.

Portanto, a correta alternativa E.
andre luiz, você fumou o quê?
Caramba, essa que o André Luiz fumou é da boa !!!! kkkkkk.....tá muito locão!!
Essa maconha que o André fumou estava estragada. kkkkkkkkkk
A explicação da Amanda foi mais contundente.
O que se pode fazer na letra A é o seguinte.

Não se trata de defender a tradição, familia -- ou sociedade.

Para enfatizar a palavra sociedade , mas trocar a vírgula por travessão não poderia.
Gente, o André só comentou na questão errada. Me lembra muito a Dilma que estava no lugar errado, na hora errada.

ID

1888042

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Matemática

Assuntos

Matemática Financeira

O senhor A investiu a quantia de x em um produto financeiro que apresentou queda constante e sucessiva de 10% ao ano por, pelo menos, 10 anos. Simultaneamente, o senhor B investiu a quantia de 27x (27 vezes a quantia x) em um produto financeiro que apresentou queda constante e sucessiva de 70% ao ano por, pelo menos, 10 anos. A partir do início desses dois investimentos, o número de anos completos necessários para que o montante investido pelo senhor A se tornasse maior que o montante investido pelo senhor B é igual a

Alternativas

Comentários

            1ºANO     2ºANO      3ºANO       4ºANO         5ºANO           6ºANO
X     -> 0,9X -> 0,81 X -> 0,729X -> 0,6561X
27X -> 8,1X   ->   2,43X -> 0,729X -> 0,2187X
Supondo um valor X de R$ 100,00, tem-se os seguintes valores investidos:

A = 100,00

B = 2.700,00

1º ano: A = 100 x 0,9 (desvalorização de 10% = 100-10) = 90,00 B = 2700 x 0,3 (desvalorização de 70% = 100-70) = 810,00

2º ano: A = 90 x 0,9 = 81,00 B = 810 x 0,3 = 243,00

3º ano: A = 81 x 0,9 = 72,90 B = 243 x 0,3 = 72,90

4º ano: A = 72,9 x 0,9 = 65,61 B = 72,90 x 0,3 = 21,87

No 4º ano = Valor de A > B
Da pra resolver por inequação.
(0,3)^n * 27x = (0,9)^n * x

(0,9/0,3)^n = 27

3^n=27

n=3

se no ano 3 os valores dos capitais se igualam, no ano 4 o capital 1 irá superar o 2
https://www.youtube.com/watch?v=1mZHNCUoP2U
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/RCsQBSI8hC0

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
Resolução
O capital do senhor A após n anos será x.(1 − 0,10) = x.0,95.
O capital do senhor B após n anos será 27x.(1 − 0,70)= 27x0,3.
Queremos que o capital de A seja maior que o capital de B.
n.0,9 > 27.x.0,3
Cortando x:
0,9 > 27.0,3
0,9/0,3 > 27
n > 3
Como as bases são iguais e maiores que 1, basta afirmar que n > 3.
O primeiro número inteiro maior que 3 é 4.
Gabarito: B

Fonte: Estratégia Concurso
Após 1 ano, temos:
Montante A = x . (1 – 10%) = x . 0,9 = 0,9x
Montante B = 27x . (1 – 70%) = 27x . 0,30 = 8,1x
Passado mais um ano, temos:
Montante A = 0,9x . 0,9 = 0,81x
Montante B = 8,1x . 0,30 = 2,43x
Passado mais um ano:
Montante A = 0,81x . 0,9 = 0,729x
Montante B = 2,43x . 0,30 = 0,729x
Veja que o montante B cai mais rapidamente que o montante A, de modo que no terceiro ano eles se igualam. Portanto, no 4º ano, o montante B fica menor que o montante A.
Resposta: B
(0,3)^n * 27x = (0,9)^n * x
(3/10)^n * (3^3) = (9/10)^n
(3)^n * (3^3) = (9)^n
(3)^(n+3) = (3)^(2n)
n+3=2n
n=3
Da pra fazer por log também

se no ano 3 os valores dos capitais se igualam, no ano 4 o capital 1 irá superar o 2

ID

1888054

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Matemática

Assuntos

Uma indústria produz um tipo de máquina que demanda a ação de grupos de funcionários no preparo para o despacho ao cliente. Um grupo de 20 funcionários prepara o despacho de 150 máquinas em 45 dias. Para preparar o despacho de 275 máquinas, essa indústria designou 30 funcionários. O número de dias gastos por esses 30 funcionários para preparem essas 275 máquinas é igual a

Alternativas

55.

36.

60.

72.

48.

Comentários

Gabarito A

F       M         D

20      150      45

30      275       x

x = 55 dias

Lembrando que a razão fucionários será inversa
VELOCIDADE = 150/(20*45) = 150/900 = 0,1666 MÁQUINAS/(DIA*HOMEM)
TEMPO = (275/30)/ 0,16666 = 9,1666/0,1666 = 55 DIAS
Funcionário = f ; dia = d ; máquina = m

| 20f . 45d = 150m

| 30f . xd = 275m

30f . 45d = 225m

(275m / 225m) . 45d = x

275d / 5 = x

x = 55 dias
Para verificar se é diretamente ou inversamente proporcional, vou na incógnita e pergunto "quanto mais dias, preciso de mais ou menos funcionários para produzir? Menos". "Quanto mais dias, produzirei mais ou menos máquinas? Mais"

Funcionários↓ Máquinas↑ Dias↑
20 150 45
30 275 X

Simplifica o número de funcionários (20 e 30 por 10, resultando 2 e 3); Máquinas dá por 25, ficando 6 e 11.

Funcionários↓ Máquinas↑ Dias↑
2 6 45
3 11 X

Como funcionários será inversamente proporcional a dias e máquinas, ficará
45 = 3 × 6
X 2 11

45 = 18
X 22

18x = 990

x = 990
18

X = 55
TRF3/2016 - Analista Judiciário - Questão 32 - Raciocínio Lógico

https://www.youtube.com/watch?v=_s24z8HeANA
Primeiro separamos PROCESSOS dos PRODUTOS FINAIS.

PROCESSOS: Funcionários e Dias.

PRODUTO FINAL: Máquinas.

Feito isso MULTIPLICAMOS OS PRIMEIROS PROCESSOS PELO SEGUNDO RESULTADO.

ex: 20 x 45 x 275 = 247.500

Agora MULTIPLICAMOS OS SEGUNDOS PROCESSOS PELO PRIMEIRO RESULTADO.

ex: 30 x X x 150 = 4.500X

Feito isso IGUALAMOS OS RESULTADOS e resolvemos como uma EQUAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU.

4.500X = 247.500

X= 247.500 ÷ 4.500

X = 55.

OBSERVAÇÃO: SE FIZER DESTA FORMA, NÃO PRECISA VER SE É DIRETAMENTE OU INVERSAMENTE PROPORCIONAL.
   Método causa, consequência.

Causas    Consequência

Funcionários dias máquinas

20 45 150

   30 x    275

30 . x . 150 = 20 . 45. 275

4.500 x = 247.500

x = 247.500 / 4.500

x = 55 dias
Com 20 funcionarios demora-se 45 dias para despachar 150 maquinas

pergunta 1) quanto tempo se demora para despachar 275 maquinas com os mesmos 20 funcionarios?

Relação direta - quanto mais maquinas maior tempo

45 dias - 150 maquinas

x dias - 275 maquinas

x = 275 . 45 / 150 = 82,5 dias

Pergunta 2) quanto tempo se leva para despachar as mesmas 275 maquinas com 30 funcionarios

Aqui é inversamente proporcional, quanto mais funcionarios menor o tempo

20 - 1/82,5

30 - 1/x

20/x = 30/82,5 = 30x = 82,5 . 20

x = 1650 / 30 = 165 / 3 = 55 dias
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/ofkzthA28D8

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
Dividi o número de maquinas pelo número de funcionários (150/20=7,5 e 275/30=9,1). A partir daí, pensei: se com a razão de 7,5 máquina/funcionário o trabalho leva 45 dias para ser realizado, quantos dias irá levar com a razão de 9,1?
Aí é só fazer a regra de três e você encontrará 55 dias.
Montando a regra de 3 composta, vi que todos os números são divisíveis por 5, logo 275/5=55 gabarito.
Podemos esquematizar assim:
Funcionários                  Máquinas                          Dias
20                                        150                                       45
30                                        275                                       D

Note que quanto MAIS dias tivermos para fazer o trabalho, MENOS funcionários são necessários, e MAIS máquinas podem ser despachadas. Portanto, devemos inverter a coluna dos funcionários, que é inversamente proporcional. Ficamos com:

Funcionários                   Máquinas                          Dias
30                                        150                                       45
20                                        275                                       D

Montando a proporção:

Preste atenção nas simplificações:

Podemos inverter os dois lados, ficando com:

Multiplicando em cima e embaixo por 2 (é um bom truque para quando o denominador é 5):

OUTRA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO:

Podemos esquematizar assim:
Funcionários   Máquinas                          Dias
20                         150                                       45
30                         275                                       D

Note que quanto MAIS dias tivermos para fazer o trabalho, MENOS funcionários são necessários, e MAIS máquinas podem ser despachadas. Portanto, devemos inverter a coluna dos funcionários, que é inversamente proporcional. Ficamos com:

Funcionários    Máquinas                          Dias
30                         150                                       45
20                         275                                       D
Montando a proporção:
45/D = (30/20)x(150/275)
45/D = (3/2) x (6/11)
45/D = 18/22
45/D = 9/11
5/D = 1/11
5x11 = D
D = 55 dias

Resposta: A
O prof Ferretto ensina um método muito bom e que não necessita ficar analisando se é direta ou inversamente proporcional, tu faz tudo direto. Quem quiser assistir a vídeo aula é só acessar o link:

https://www.youtube.com/watch?v=buYey1YGJhA&ab_channel=FerrettoMatem%C3%A1tica

Nunca mais cêis vão errar regra de três composta!!!
Com 20 funcionários eu faço em 45 dias.
Com 30 funcionários eu faço menos dias
um aumentou e o outro diminuiu - inversamente.

Eu despacho 150 máquinas em 45 dias.
Eu despacho 275 máquinas em mais dias.
Ambos aumentaram - diretamente.

45/x=150/275 x 30/20
15/x=6/11 x 1/2
X= 55
Gabarito:A
Principais Dicas:
- Simples: Separa as duas variáveis e faz uma análise de quem é diretamente (quando uma sobe, a outra sobe na mesma proporcionalidade) ou inversa (quando uma sobe, a outra decresce na mesma proporcionalidade). Se for direta = meio pelos extremos e se for inversa multiplica em forma de linha.
- Composta: Separa as três variáveis ou mais. Fez isso? Coloca a variável que possui o "X" de um lado e depois separa por uma igualdade e coloca o símbolo de multiplicação. Posteriormente, toda a análise é feita com base nela e aplica a regra da setinha. Quer descobrir mais? Ver a dica abaixo.
FICA A DICA: Pessoal, querem gabaritar todas as questões de RLM? Acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam lá pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias. Vamos em busca juntos da nossa aprovação juntos !!

ID

1888057

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Raciocínio Matemático

As letras da expressão x − (w − y) − (z − h), representam números diferentes e serão substituídas, uma a uma e para efeito de cálculo, pelos números naturais 9; 12; 13; 15 e 17, não necessariamente nessa ordem. Opere apenas no conjunto dos números naturais. Para que o resultado da expressão seja 8, as letras w e h devem ser substituídas, respectivamente, por

Alternativas

15 e 13.

17 e 12.

13 e 9.

15 e 12.

17 e 9.

Comentários

W H

13-(17-15)-(12-9)

13-2-3=8
Organizando a fórmula temos: x+y+h-(w+z)

aplicando os números 9,13 e 15 no primeiro grupo (x+y+h) e 12 e 17 no segundo (w+z) é só analisar as alternativas e eliminar as que não se enquadram.

resumindo: h só pode ser 9, 13 ou 15

W só pode ser 12 ou17

espero ter ajudado. força meus amigos e a vitória será CERTA.
A letra B também não nos dá o mesmo rsultado?
Não é a B pq depois de resolver o q está em parênteses devemos diminuir X do resultado da conta (w-y) e depois do resultado da conta (z-h) e não diminuir (w-y) - (z-h)

Assim:

se fosse a letra B:

x-(w-y)-(z-h)=

13 - (17-9) - (15-12)=

13 - 8 - 3 = 2 (não é 8)

Agora colocando o 17 e o 9 no lugar do w e do h, dá certo:

x - (w-y) - (z-h)

13 - (17-15) - (12 - 9)=

13 - 2 - 3 = 8 (agora sim =D)
Pessoal achei w=17; h=13

x - (w-y) - (z-h)

9 - (17-15) - (12-13)

9 - 2 + 1 = 8

x= 9 ; w= 17; y =15 ; z = 12; ; h = 13
alguém sabe resolver essa questão sem o método de tentativa e erro?
Pensei algo que achei subjetivo, no entanto, funcionou para a questão, meu raciocínio foi o seguinte

O "W" que é um dos primeiros números da distributiva deve ser o mais alto possível para chegarmos ao resultado desejado

O "H" que é o último e está subtraindo deve ser o menor possível, por conta disso.
Pensei "qual das alternativas se subtrair, acharei 8?" Resposta E
O problema mandou operar apenas no conjunto dos números naturais. Portanto, w > y e z > h, pois não subtrair um número menor de um número maior nos naturais. Observe que x não pode ser igual a 9, pois assim jamais obteríamos o resultado igual a 8. Para verificar isto, imagine que x = 9. Para que o resultado fosse 8, teríamos que ter 9 – 1 – 0 ou 9 – 0 – 1, o que é impossível, pois não temos números iguais para termos uma diferença igual a 0

Vamos testar as alternativas.

(A) w = 15 e h = 13 x − (15 − y) − (z − 13) Ainda temos os números 9, 12 e 17. z não pode ser 9 nem 12, pois teríamos uma diferença negativa dentro dos parênteses. Portanto, z = 17. x − (15 − y) − (17 − 13) Como x não pode ser 0, então y = 9 e x = 12. 12 – (15 – 9) – (17 – 13) = 12 – 6 – 4 = 2. O resultado não foi 8. A resposta não é a letra A. (B) w = 17 e h = 12. x − (17 − y) − (z − 12) Já sabemos que x não pode ser 9. Como faremos z – 12, z também não pode ser 9. Concluímos que y = 9.

x − (17 − 9) − (z − 12). Temos agora duas possibilidades: x = 13 e z = 15 ou x = 15 e z = 13. Vamos testar os dois casos. 13 − (17 − 9) − (15 − 12) = 2 15 − (17 − 9) − (13 − 12) = 6 Não obtivemos 8 como resultado. (C) w = 13 e h = 9. x − (13 − y) − (z − 9) y não pode ser 15 nem 17, pois teríamos uma diferença negativa (lembre-se que estamos operando nos números naturais). Portanto, y = 12. x − (13 − 12) − (z − 9) Temos duas possibilidades: x = 15 e z = 17 ou x = 17 e z = 15. Vamos testar. 15 − (13 − 12) − (17 − 9)=6 17 − (13 − 12) − (15 − 9)=10 Não obtivemos 8 como resultado. (D) w=15 e h=12. x − (15 − y) − (z − 12) Já sabemos que x não pode ser 9. z, neste caso, também não pode ser 9. Portanto, y = 9. x − (15 − 9) − (z − 12) Temos dois casos para testar: x = 13 e z = 17 ou x = 17 e z = 13. 13 − (15 − 9) − (17 − 12)=2 17 − (15 − 9) − (13 − 12)=10 Não obtivemos 8 como resultado. Por exclusão você marcaria a alternativa E. Vejamos. (E) w = 17 e h = 9. x − (17 − y) − (z − 9)

Temos 6 casos a testar. i) x = 12, y = 13, z =15 ii) x = 12, y = 15, z = 13 iii) x = 13, y = 12, z = 15 iv) x = 13, y = 15, z = 12 v) x = 15, y = 12, z = 13 vi) x = 15, y = 13, z = 12 i) 12 − (17 − 13) − (15 − 9) = 2 ii) 12 − (17 − 15) − (13 − 9) = 6 iii) 13 − (17 − 12) − (15 − 9) = 2 iv) 13 − (17 − 15) − (12 − 9) = 8 v) 15 − (17 − 12) − (13 − 9) = 6 vi) 15 − (17 − 13) − (12 − 9) = 8 Obtivemos 8 em dois casos. iv) x = 13, y = 15, z = 12 vi) x = 15, y = 13, z = 12 Gabarito: E

é o tipo de questão que demora umas 6h para resolver...melhor gabaritar a prova de direito!

Bons estudos!

file:///C:/Users/user/Downloads/E--sites-pontodosconcursos-ANEXOS_ARTIGOS-2016-04-000000057-06042016.pdf
Essa todo mundo erra. Nem vale a pena ficar queimando neurônio...
Desenvolvendo a equação, fica assim: x + y + h = 8 + w + z

Logo, a soma de três números deverá ser igual à soma dos outros três.

Daí somamos todos os números (8+9+12+13+15+17) e dividimos por 2, que é igual a 37.

Ou seja, dada a equação acima, cada lado será igual a 37 (x+y+h = 37 e 8+w+z = 37).

As únicas possibilidades para os resultados acima (essa parte fica fácil fazer de cabeça) são: 9+15+13 = 8+12+17.

Sendo assim, o W pode ser 12 ou 17 e o H pode ser 9 ou 15 ou 13.

A única resposta que se encaixa é a alternativa E.
FIZ POR TENTATIVA E ERRO, PEGANDO AS RESPOSTAS COMO PARAMETRO, comecei pela letra E e deu certo!!!
GABARITO E

Questão interessante!

x − (w − y) − (z − h) = 8

x − w + y − z + h = 8

x + y + h = 8 + w + z (Aqui sabemos que a soma de x + y + z deverá ser igual a 8 + w + z)

Somando os números 9; 12; 13; 15; 17 e 8 obtemos como soma o valor 74, portanto x + y + z deverá ser igual a 37 e 8 + w + z também deverá ter o mesmo valor!

x + y + h = 8 + w + z

9 + 13 + 15 = 8 + 17 + 12

37 = 37

Não sabemos necessariamente quais são os valores das letras, mas não é necessário saber pois analisando as alternativas chegamos no gabarito!

(a) 15 e 13. --> Errado pois o w não poderá ter como valor o número 15

(b) 17 e 12. --> Errado pois o h não poderá ter como valor o número 12

(c) 13 e 9. --> Errado pois o w não poderá ter como valor o número 13

(d) 15 e 12. --> Errado pois o w não poderá ter como valor o número 15

(e) 17 e 9. --> GABARITO pois o w poderá ter como valor o número 17, assim como o h poderá ter como valor o número 9
Questão assim que da pra achar a resposta pelas alternativas eu ja começo analisando a última... Já imagino o examinador formulando a questão pensando em nos fazer perder tempo.
resolução: https://www.youtube.com/watch?v=_hngtE8tTfc
OLá, Meus Amigos, tudo bem, venho compartilhar essa resolução, Mas já adianto que essa questão devaria ter sido anulada, pois encontrei duas respostas diferentes.

Temos a seguinte expressão:
x − (w − y) − (z − h) = 8
x – w + y – z + h = 8
x + y + h – (w + z) = 8
(x + y + h) – (w + z) = 8
Repare que podemos pensar na seguinte expressão (x + y + h) + (w + z) = 9 + 12 + 13 +15 + 17 = 66, juntando as duas equações teremos o seguinte sistema:

1ª) (x + y + h)- (w+z)=8 e

2ª) (x + y + h)+ (w+z)=66
Somando as duas equações teremos 2 .(x +y + h) = 66 +8 = 74 → x + y + h = 37-----substituindo em
(x + y + h)+ (w+z)=66, tem-se:
37 + (w + z) = 66
w + z = 66 – 37
w + z = 29
Assim, encontramos valores para duas expressões:
x + y + h = 37
w + z = 29 -------- entre os números naturais 9; 12; 13; 15 e 17, somente os números 12 e 17 que satisfazem as incógnitas w e z. Assim, os possíveis valores para w serão 12 ou 17.
Já para as soluções da equação x + y + h = 37, temos as únicas possibilidades os números naturais 9, 13 e 15. Assim, a incógnita h pode assumir um dos três valores: 9, 13 ou 15.
Assim, temos as seguintes possibilidades para a dupla w e h:
12 e 9 ou 9 e 12
12 e 13 ou 13 e 12
12 e 15 ou 15 e 12-----segundo caso: alternativa D
17 e 9 ou 9 e 17--------primeiro caso: alternativa E
17 e 13 ou 13 e 17
17 e 15 ou 15 e 17
Assim, constatou-se a possibilidade de duas respostas corretas.
também achei duas, pensei que tinha feito algo errado, valeu Alexandre. ótima resposta.
Alexandre e Laura, na verdade, acredito que os senhores se equivocaram. A questão é clara quando determina que operemos apenas nos números naturais, ou seja, não podemos fazer jogo de sinais, como fez o Alexandre, pois são operações que utilizam números negativos, que não são naturais.
Pensei "qual das alternativas se subtrair, acharei 8?" Resposta E ²

Fiz igualim igualim, depois de 20 mins cérebro pifando, ufa!
A ordem 13 - (12 - 9) - (17 - 15) nao dá 8?
Jamile, que dá, dá. Porém, você indo nas alternativas, verá que não tem essa opção. O elaborador já fez a questão para que os valores fossem 17 e 9. Além de encontrar o valor que se encaixe no cálculo, você também terá que encontrar a resposta de acordo com as alternativas da questão, inclusive levando em consideração que ele queria o resultado 'respectivamente' de acordo com a ordem no enunciado.
x - (w - y) - (z - h) = 8

x - w + y - z + h = 8

w - h + z + 8 = x + y

Tentei por eliminação, até chegar na alternativa E, que considera: w = 17 e h = 9.

Então:

17 - 9 + 8 + z = x + y

16 + z = x + y

Colocando: z = 12, então:

16 + 12 = 13 + 15

28 = 28

Gabarito: E.
Questão para perder 20 minutos fácil na prova
Questão: Para que o resultado da expressão seja 8, as letras w e h devem ser substituídas, respectivamente, por:

Olhei as alternativas e a única que resultava em 8, fazendo a subtração das respectivas opções, era a letra E.

Aí procedi o cálculo da seguinte forma...

X - (W-Y) - (Z-H) = 8

X - W + Y - Z + H = 8 --> Resultado encontrado a partir do jogo de sinais

X + Y - Z - 8 = (W - H)

15 + 13 - 12 - 8 = (17-9)

8 = 8
Questão feita para testar o candidato, baixo custo-benefício... deixa por último, se não der, chuta...
Galera, eu tive uma sacada nessa questão que acho interessante passar. No exercício foi dado uma dica importante, "....Opere apenas no conjunto dos números naturais", portanto W > Y e Z > H (o minuendo deverá ser MAIOR que o subtrativo/subtraendo) . Outra dica é que podemos deduzir que o número 9 não poderá ser o "X", já que o resultado de qualquer subtração começado com 9 não resultará em 8 com estes números apresentados (12, 13,15,17). Portanto, o número 9 deverá ser o subtrativo da operação. Então com essas opções temos apenas:
Letra C: W13, H9; e Letra E: W17, H9. Daí fica mais fácil fazer o teste nas alternativas:

Teste letra C Teste letra E
x − (w − y) − (z − h) x − (w − y) − (z − h)
15 − (13 − 12) − (17 − 9) 15 − (17− 13) − (12 −9)
15 − 1 − 8 = 6 errado 15 − 4 − 3= 8 GABARITO

Teste letra C
x − (w − y) − (z − h)
17 − (13-12) − (15 − 9)
17 − 1 − 6 = 10 errado
Nessa questão temos duas expressões:

Expressão 1

x +y + z + h + w=66 (somatório dos números)

x + y + h = 66 - w - z

Expressão 2

x − (w − y) − (z − h)=8

x + y + h = 8 + w + z

Logo,

66 - w - z = 8 + w + z (x+y+h=x+y+h, correto?)

2w + 2z = 66 - 8

w + z = 29

Logo, w ou é 12 ou 17 e z ou é 12 ou 17 (o somatório dos dois vai dar 29)

Nas alternativas disponíveis só temos a opção de w ser 17 (consequentemente, alternativas B ou E)

Se w + z = 29 e w=17

z = 12... Só restaram 9, 13 ou 15 para x, y e h

Só a opção E tem um deles!
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/VmMyL6UHxtw

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
Gostei muito da resolução do Prof. Ivan Chagas (comentário abaixo). Outra forma semelhante que também gostei foi essa: https://www.youtube.com/watch?v=zyNWJ_seNfk
Queremos obter:
x − (w − y) − (z − h) = 8
Uma possibilidade que temos é fazer:
x − (w − y) − (z − h) = 8
15 – (17 – 13) – (12 – 9) =
15 – 4 – 3 =
8
Portanto, veja que w = 17 e h = 9, o que leva ao gabarito E. Vale notar que também poderíamos fazer:
15 – (12 – 9) – (17 – 13)
Neste caso também obteríamos 8, mas ficaríamos com w = 12 e h = 13. Não temos, entretanto, esta opção de resposta.
Resposta: E
Pode-se mudar o jeito de tratar a equação (como os colegas mostraram), contudo tem que ser na raça mesmo. Não tem jeito.
30 minutos em uma questão valhame Deus

ID

1888060

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Considere, abaixo, as afirmações e o valor lógico atribuído a cada uma delas entre parênteses.

− Ou Júlio é pintor, ou Bruno não é cozinheiro (afirmação FALSA).

− Se Carlos é marceneiro, então Júlio não é pintor (afirmação FALSA).

− Bruno é cozinheiro ou Antônio não é pedreiro (afirmação VERDADEIRA).

A partir dessas afirmações,

Alternativas

Júlio não é pintor e Bruno não é cozinheiro.

Antônio é pedreiro ou Bruno é cozinheiro.

Carlos é marceneiro e Antônio não é pedreiro.

Júlio é pintor e Carlos não é marceneiro.

Antônio é pedreiro ou Júlio não é pintor.

Comentários

Começando pela premisa II:

Se Carlos é marceneiro, então Júlio não é pintor (FALSA) Condicional para ser falso= antecedente verdadeiro consequente falso;

(Ou seja: Carlos é marceneiro e Julio é Pintor)

premissa I:

Ou Júlio é pintor, ou Bruno não é cozinheiro (FALSA). Na disjunção exclusiva para ser falso= premissas tem que ter valores iguais;

(Ou seja: Julio é pintor (verdadeiro) e Bruno não é cozinheiro será VERDADEIRO)

Premissa III:

Bruno é cozinheiro ou Antônio não é pedreiro (VERDADEIRA). Na disjunção para ser verdadeiro= basta ao menos uma premissa verdadeira;

(ou seja: Bruno cozinheiro (falso) obrigando Antonio não pedreiro ser VERDADEIRO)

ALTERNATIVA CORRETA LETRA "C"
Acredito que essa questão possua mais de uma alternativa correta.

Vejamos o(s) motivo(s):

As operações lógicas são ou "tabuada lógica" são:

- Operação (e) - se tudo é VERDADEIRO, obteremos (VERDADEIRO) e diferente disso será FALSO;

- Operação (ou) - se tudo é FALSO, obteremos (FALSO) e diferente disso será VERDADEIRO;

- Operação ( ou ... ou) - duas iguas resultam em FALSO e diferentes em VERDADEIRO;

- Operação (se , então) - VERDADEIRO com FALSO dá FALSO;

- (se e somente se) - duas iguais resultam em VERDADEIRO e diferentes em FALSO.

Após a utilização dessas operações, temos as três afirmativas resultando nas seguintes respostas, considerando as afirmações de cada uma delas conforme o que está disposto ao lado:

I - Ou júlio é pintor (V) , ou Bruno não é cozinheiro (V); (afirmação FALSA);

II- Se Carlos é marceneiro (V), então Júlio não é pintor (F); (afirmação FALSA);

III- Bruno é cozinheiro (F) ou Antônio não é pedreiro (V) (afirmação VERDADEIRA);

A partir dessas 5 operações e das análises das afirmativas acima, vamos analisar as lógias das alternativas (a) até a (e):

a) Júlio não é pintor e Bruno não é cozinheiro

b) Antônio é pedreiro ou Bruno é cozinheiro.

c) Carlos é marceneiro (V) e Antônio não é pedreiro (V). -------------> (V) - ALTERNATIVA CORRETA;

d) Júlio é pintor e Carlos não é marceneiro

e) Antônio é pedreiro ou Júlio não é pintor.

Identifiquei os erros.

Cometi um outro erro, quer foi a não observância do outro OU, da primeira afirmativa, e com isso a lógica foi prejudicada.

Obrigado pelo comentário Elton Lavorini.
CONSIDERE QUE:

OU... OU - somente uma V para ser V

LOGO:

V - V =F

V - F- = V

F- V = V

F- F = F

SE ENTÃO - só dá falso de V para F ( Vera Fischer é Falsa)

OU - basta uma V para ser V

Logo:

V - V = V

V - F = V

F - V = V

F - F = F

− Ou Júlio é pintor, ou Bruno não é cozinheiro (afirmação FALSA). Para dar falso basta uma ser V

− Se Carlos é marceneiro, então Júlio não é pintor (afirmação FALSA). Para dar Falso, a 1ª deve ser V

− Bruno é cozinheiro ou Antônio não é pedreiro (afirmação VERDADEIRA). Basta uma V para ser V

COMEÇEMOS PELA 2ª PREMISSA

Se Carlos é marceneiro (VERDADE), então Júlio não é pintor (FALSO) - Vera Fischer Falsa (afirmação FALSA)

1ª PREMISSA:

Ou Júlio é pintor (VERDADE - ACIMA JÁ VIMOS QUE JÚLIO NÃO SER PINTOR É FALSO), ou Bruno não é cozinheiro (FALSO) (afirmação FALSA). Para dar falso basta uma ser V, ASSIM, V-F = F

3ª PREMISSA

− Bruno é cozinheiro (VERDADE- ACIMA JÁ VIMOS QUE BRUNO NÃO SER COZINHEIRO É FALSO) ou Antônio não é pedreiro (VERDADE) (afirmação VERDADEIRA). Basta uma V para ser V

A partir dessas afirmações,

a) Júlio não é pintor e Bruno não é cozinheiro. F - júlio é pintor e Bruno é cozinheiro

b) Antônio é pedreiro ou Bruno é cozinheiro. F - Antônio não é pedreiro e Bruno é cozinheiro

c)Carlos é marceneiro e Antônio não é pedreiro. V - Carlos é marceneiro e Antônio não é pedreiro

d)Júlio é pintor e Carlos não é marceneiro. F - Júlio é pintor e Carlos é marceneiro

e)Antônio é pedreiro ou Júlio não é pintor. F - Antônio não é pedreiro e Júlio é pintor

ALTERNATIVA C
Leandro,

Observe que na afirmativa I você encontrou que "Bruno não é cozinheiro". Na afirmativa III, você considera que "Bruno é cozinheiro", mas isso é falso, e que "Antônio não é pedreiro" como falso, mas isso é verdadeiro. Se baseie no comentário do Felipe logo abaixo.

Vania,

A primeira afirmação é uma disjunção exclusiva (OU exclusivo), e para que dê falsa, temos que ter V + V ou F + F. Conforme a sua resolução, não daria pra concluir se Antônio é pedreiro ou não.

Bons estudos, Elton
GABARITO C

− Ou Júlio é pintor(V), ou Bruno não é cozinheiro(V). (V v V = F)

− Se Carlos é marceneiro(V), então Júlio não é pintor(F). (V --> F = F)

− Bruno é cozinheiro(F) ou Antônio não é pedreiro(V). (F v V = V)

*Obs: O segredo aqui é começar pela Condicional (-->), pois ela terá apenas uma maneira de ter valor "falso" (V --> F)

(a) Júlio não é pintor(F) e Bruno não é cozinheiro(V). (F ^ V = F)

(b) Antônio é pedreiro(F) ou Bruno é cozinheiro(F). (F v F = F)

(c) Carlos é marceneiro(V) e Antônio não é pedreiro(V). (V ^ V = V)

(d) Júlio é pintor(V) e Carlos não é marceneiro(F). (V ^ F = F)

(e) Antônio é pedreiro(F) ou Júlio não é pintor(F). (F v F = F)
Porta OR exclusive ou Disjunção Exclusiva será verdadeira somente nos casos das 2 premissas serem V e F ou F e V, se as duas forem verdadeiras ou se as duas forem falsas a porta será considerada falsa (essa é a sua tabela verdade). Assim já começamos a resolver o problema (ou ou = OR Exclusive).
Amo quando acerto uma questão desta!!!! boa demais; bem elaborada esta aí faz a massa cinzenta do cérebro ficar mais densa kkkkkkkkkkk
Muito boa mesmo essa questão!!!!
O comentário da Vania é o melhor.
O comentário da Vânia está errado, conforme disse o Elton.
Demorei, mas acertei! <3
Desculpem, mas não consegui compreender a resposta da questão. A tabela verdade do conectivo "OU" pra ser falsa não deveria ser F F = F? Logo a primeira afirmação:

- Ou Júlio é pintor, ou Bruno não é cozinheiro (afirmação FALSA).

Nesse caso para que seja falsa, conforme o enunciado, as duas afirmações deveriam ser falsas ,correto?

Isso comprometeria a resposta.

Alguém pode esclarecer minha dúvida?
Gilmara

é "ou ou" e não "ou"

Ler a frase direito que você vai ver

No "ou ou" é ou um ou outro mas não ambos
Resolução

Comecemos pela segunda proposição. Uma composta do “se..., então...” só é falsa quando ocorre VF, ou seja, o antecedente é verdadeiro e o consequente é falso.

Carlos é marceneiro: verdade Júlio não é pintor: falso. Portanto, “Júlio é pintor” é verdade.

Vamos para a primeira proposição.

- Ou Júlio é pintor, ou Bruno não é cozinheiro (afirmação FALSA).

Há duas possibilidades para tornar uma composta do “ou...ou...” (ou exclusivo) falso: VV ou FF. Cuidado!!! É “ou exclusivo”...

Como o primeiro componente é verdadeiro, o segundo componente precisa ser verdadeiro.

Conclusão: “Bruno não é cozinheiro” é verdadeiro.

Vamos à terceira proposição.

− Bruno é cozinheiro ou Antônio não é pedreiro (afirmação VERDADEIRA).

Sabemos que o primeiro componente, “Bruno é cozinheiro” é F.

Para que a composta seja verdadeira, o segundo componente precisa ser V.

Conclusão: “Antônio não é pedreiro” é V.

Gabarito: C

Fonte: Professor Guilherme Neves do Ponto dos Concursos.
Quando é assim é so cortar as que repete (Ex: Pedro é alto ; Pedro não é alto). e ver o que restou.
galera ,não entendi.na primeira premissa o conectivo ou para ser falsa tem que ser F F=F na tabela .por que V V =F ?alguem me ajude a entender por favor ?
Helen Macedo, a primeira premissa é uma disjunção exclusiva, ela será falsa se os dois valores forem iguais. Pode ser tanto V / V quanto F / F.
Achei a questão simples, pois sabendo que na condicional somente V F para dar F, sabendo que Carlos é marceneiro, então Júlio não é pintor é (falsa) então já sabemos que a alternativa que tiver Carlos é marceneiro é a correta.
Fiz igualzinho ao comentário do Bruno Soares. Questão fácil!
nao entendi pq letra ''A'' esta errada?: Júlio não é pintor e Bruno não é cozinheiro.
Adriano andrade,

Na letra A diz que: Júlio não é pintor e Bruno não é cozinheiro

De acordo com o enunciado:

− Ou Júlio é pintor, ou Bruno não é cozinheiro (afirmação FALSA).

− Se Carlos é marceneiro, então Júlio não é pintor (afirmação FALSA).

− Bruno é cozinheiro ou Antônio não é pedreiro (afirmação VERDADEIRA).

Vamos transformá-las...

Ou J ou ~B (FALSA) Se ~J é F, J é V. Para esta ser falsa, as duas têm que ser iguais. Portanto Ou V ou V

C -> ~J (FALSA) Para ser falsa, tem que ser V -> F

B v ~A (VERDADEIRA) Se ~B é V, B é F. Para esta ser verdadeira, ~A precisa ser verdadeira. Portanto F v V

Voltando para a alternativa A, ela diz: Júlio não é pintor e Bruno não é cozinheiro. Transformando, ela fica ~J ^ ~B.

Para ela ser verdadeira, as duas letras precisam ser verdadeira, ou seja, ~J e ~B precisam ser verdareiras. Contudo, ~J é falsa, de acordo com a segunda afirmação.
LETRA C

Ordem de resolução: 1,2,3

J: júlio é pintor;
B: bruno é cozinheiro
A: antônio é pedreiro
C: carlos é marceneiro

LEMBRAR!!!
v (ou): Só será verdade se tiver uma proposição verdadeira e outra falsa.

v (ou): Só será falso quando as 2 proposições forem falsas.

-> (se...então): Só será falso quando tiver a 1ª propsição verdadeira e a 2ª proposição falsa.

V F : F
2) J v ~B

V F : F

1) C -> ~J

V V : V

3) B v ~A
engraçado que para a FCC "ou...ou" é disjunção exclusiva; mas para a VUNESP, não...

Para a VUNESP, a disjunção exclusiva se dá apenas com "ou...ou, mas nao ambos".
Questão de Lógica de Argumentação - Nível Médio

Dica - Ache as conclusões de cada um e aplique nas alternativas

Alternativa - C
Basta lembrar:

OU...OU - iguais dá F, diferentes dá V.

SE, ENTÃO - V F = F (única condição para ser F)
MACETE:

OU...OU - DISJUNÇÃO EXCLUSIVA. Lembrem (#), excludentes. Premissas têm de ter valores diferentes para ser VERDADEIRO.

Tabela Verdade:

V V = F

V F = V

F V = V

F F = F

SE, ENTÃO - CONDICIONAL.______VERA FISCHER É FALSA ... rsrsrs____ V F = F (única condição para ser FALSO)

Tabela Verdade:

V V = V

V F = F

F V = V

F F = V
Note que para a condicional ser falsa é preciso termos V-->F. Assim, analisando a proposição “Se Carlos é marceneiro, então Júlio não é pintor” (que é falsa), vemos que:
“Carlos é marceneiro” é V

“Júlio não é pintor” é F, de modo que Júlio é pintor.

Para a disjunção exclusiva da primeira proposição ser Falsa, precisamos ter V-V ou F-F. Como “Júlio é pintor” é V, precisamos que também seja verdade que Bruno não é cozinheiro.

Deste modo, “Bruno é cozinheiro” é F, de modo que para a terceira proposição (que é uma disjunção simples) ser V precisamos que “Antônio não é pedreiro” seja V.
Com base nas informações sublinhadas, podemos marcar a alternativa C.
Resposta: C
GABARITO: C

Antes Aprenda os Macetes!

Se Então

1) Vera Fish é Falso ( --> V. F= F)

2) A Verdade anda pra frente (V -->)

3) A Falsidade anda pra trás (<--F)

OU... OU... (v)

Iguais da Falso / diferentes da Verdadeiro

ou F ou F = F

ou V ou V = F

OU (v)

Quem manda no OU é a Verdade, se encontrar um V o resultado será = V

E (^)

Quem manda no E é a Falsidade, se encontrar um F o resultado será = F

Agora Vamos Responder!

Primeiro comece pela proposição SE ENTÃO ( Caso Vera Fischer é Falso- V -> F = F)!

− Ou Júlio é pintor (V3), ou Bruno não é cozinheiro (V4) (afirmação FALSA).

Nesse caso para o resultado ser Falso as pontas devem ser iguais.

ou V3 ou V4= F

− Se Carlos é marceneiro (V1), então Júlio não é pintor (F2) (afirmação FALSA).

Para esse resultado ser Falso só pode ser o caso Vera Fischer é Falso

V -> F = F

− Bruno é cozinheiro (F5) ou Antônio não é pedreiro (V6) (afirmação VERDADEIRA).

Tenha bastante atenção, neste caso a questão quer que o resultado seja Verdadeiro.

Quem manda no OU é a Verdade, então basta ter uma Verdade para o resultado ser V.

F5 ou V6 = V

Vamos agora analisar as alternativas:

Primeiro veja todos os conectivos, depois use as informações obtidas pelas preposições.

a) Júlio não é pintor (F - V3) e Bruno não é cozinheiro (V - V4).

ERRADO:

Quem manda no E é a Falsidade, basta um F para o resultado ser F

F e V = F

b) Antônio é pedreiro (F - V6) ou Bruno é cozinheiro (F - F5).

ERRADO:

Quem manda no OU é a Verdade, basta encontrar um V que o resultado será V.

F ou F = F

c) Carlos é marceneiro (V - V1) e Antônio não é pedreiro (V - V6).

CORRETO:

Quem manda no E é a Falsidade, basta um F para o resultado ser F.

V e V = V

d) Júlio é pintor (V - V3) e Carlos não é marceneiro (F - V1).

ERRADO:

Quem manda no E é a Falsidade, basta um F para o resultado ser F.

V e F = F

e) Antônio é pedreiro (F - V6) ou Júlio não é pintor (F - F2).

ERRADO:

Quem manda no OU é a Verdade, basta encontrar um V que o resultado será V.

F ou F = F
gente eu não entendi como determina o valor lógico do Antônio, alguém pode me ajudar?
Gabarito:C

Principais Regras:
- 50% das questões é para você verificar se o argumento é válido ou inválido e 50% é para você achar a conclusão. O método de RESOLUÇÃO é o mesmo.
- Às vezes, a banca coloca sinônimos, então atenção, pois 99,9% das questões que aparecerem sinônimos das palavras, você continuará resolvendo da mesma forma.
- Como identificar se o argumento é válido ou inválido? Passos: 1) Transformar as frases em siglas; 2)A conclusão vai ser SEMPRE FALSA e as premissas SEMPRE VERDADEIRAS; 3) Solucionar; 4) Se ao final, você resolver tudo sem encontrar erro, o argumento será inválido e se encontrar alguma divergência durante a resolução, será argumento válido.
Ex: A: Igor foi estudou e passou; B: Igor estudou; Conclusão: Igor passou;
1) Transformar as frases acima em siglas ou termos reduzidos - eu coloquei a primeira letra de cada termo, mas você pode fazer do jeito que for melhor, mas o intuito é reduzir as frases, logo ficará:
A (E ^ P); B (E); Conclusão (P)
2) As 2 primeiras sentenças serão as premissas que colocarei o valor final de verdadeiro e a conclusão de falsa. Logo, ficará:
A (E ^ P) = V; B (E) = V; Conclusão (P)= F
3) Solucionar
A única alternativa para solucionar é a premissa A. Logo ficará:
A (V ^ F) = V ?
No conectivo "e" quando se tem V ^ F, o final será Falso, logo ocorreu uma divergência.
4) Divergência, logo argumento válido.
- Já em relação as questões para achar a conclusão? O método descrito acima é aplicado, porém você deverá iniciar por sentenças simples, depois conectivo "e" e assim sucessivamente. Costumo dizer que é um pirâmide, a cada premissa resolvida, novas premissas serão abertas para você achar seu valor final. Geralmente existem diversas conclusões. CUIDADO: Exemplo: Premissa A: Carlos foi a festa; No momento que você identificar ao resolver que essa premissa é falsa, a conclusão trocará o valor semântico da frase, logo será "Carlos não foi a festa".
FICA A DICA: Pessoal, querem gabaritar todas as questões de RLM? Acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam lá pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias. Vamos em busca juntos da nossa aprovação !!
Só começar pelo Vera Fisher, ja que no (-->) so é falso no V-->F=F
Por ai voce resolve o restante da questão!

ID

1888063

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Matemática

Assuntos

Em uma empresa, um funcionário deve cumprir exatas 8 horas de trabalho em um dia. Certo dia, um funcionário trabalhou 2 horas e 14 minutos; em seguida trabalhou outras 3 horas e 38 minutos. A fração da carga diária de tempo de trabalho que esse funcionário ainda deve cumprir nesse dia é igual a

Alternativas

4/15

1/4

3/5

3/8

7/20

Comentários

Solução:

8 horas, equivale a 480 minutos.

O total de horas trabalhadas, em minutos é igual a 352 minutos.

Para saber quanto ainda falta, é só subtrair 480 - 352 = 128 minutos.

Finalmente, a fração final será 128 / 480, que simplificando, chega ao resultado 4 / 15. GAB "A".
TEMPO CUMPRIDO = 2H14MIN + 3H38MIN = 5H52MIN = 352MIN
TEMPO FALTANTE = 8H - 352MIN = 480MIN - 352MIN = 128MIN
FRAÇÃO = 128/480 = 64/240 = 32/120 = 16/60 = 8/30 = 4/15
Só uma observação que senti falta nos comentários: 128/480 poderá ser simplificado direto por 32. Esse valor é encontrado ao fazer o MDC de 128 e 480.
Só tem fera nesse site cara!!! vcs são demaiiiiiiiiiiisssss!!! Muito obrigado a todos!!! Deus abençoe a todos!!!
https://www.youtube.com/watch?v=zpUbZ69M0s0
Entendi assistindo o vídeo do You Tube sugerido pela colega, mas não entendi o porquê de não poder calcular por regra de três:

480 min (total) - 100%

128 min (faltam) - X

Fazendo assim, X = 80/3 .... aí não dá certo. Mas o raciocínio não estaria correto?
Rafaela Moledo,

teu raciocínio está correto, mas da forma como montastes a regra de 3, teu resultado será em percentual. O resultado de 80/3 será 26,66% que é exatamente o percentual a que corresponte a fração 4/15.

Como as alternativas estavam em fração, o correto seria ter colocado o total de 480min como um inteiro na regra de 3:

480 min (total) - 1

128 min (faltam) - X

Assim tu chegaria a 128/480 e simplificando 4/15 (que em resultado unitário é igual a 0,266 e em percentual 26,66%)

Bons estudos!
examinador foi mãe nessa heim...
Parti do seguinte raciocínio:

480 min equivale ao tempo total que deve ser trabalhado, logo equivale a 1 inteiro. O que falta(128 min), é a incógnita. Daí é montar a regra de 3:

480 - 1

128 - x

Simplifica e chegamos ao resultado.
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/cMXlB_sGoqc

Professor Ivan Chagas
www.gurudamatematica.com.br
Gostou do vídeo? https://pag.ae/blxHLHy
LETRA A

8 h/dia --------- 2h 14'
3h 38'
TOTAL: 5h52', faltando assim 2h08' para completar as 8h de trabalho

Converte em minutos para obter a fração:

2h08' = (2 x 60) + 8' = 128'

8h = 8 x 60 = 480'

a fração da carga diária de tempo de trabalho que esse funcionário ainda deve cumprir nesse dia é igual a...

128/480 ...divide por 32(MDC 128,480)

4/15
Somando 2 horas e 14 min. com 3 horas e 38 min., temos 5 horas e 52 minutos. Para chegar a 8 horas, faltam 8 minutos (para chegar a 6h) e mais 2 horas, ou seja, faltam 2h e 8 min.

Portanto, note que a carga horária total era de 8 x 60 = 480 minutos, e a carga restante é de 2x60 + 8 = 128 minutos. A fração que ainda deve ser cumprida é de:

F = 128 / 480 = 64 / 240 = 32 / 120 = 16 / 60 = 8 / 30 = 4 / 15
Resposta: A
Gabarito:A
Principais Dicas:
- Simples: Separa as duas variáveis e faz uma análise de quem é diretamente (quando uma sobe, a outra sobe na mesma proporcionalidade) ou inversa (quando uma sobe, a outra decresce na mesma proporcionalidade). Se for direta = meio pelos extremos e se for inversa multiplica em forma de linha.
- Composta: Separa as três variáveis ou mais. Fez isso? Coloca a variável que possui o "X" de um lado e depois separa por uma igualdade e coloca o símbolo de multiplicação. Posteriormente, toda a análise é feita com base nela e aplica a regra da setinha. Quer descobrir mais? Ver a dica abaixo.
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ID

1888066

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

Tício instalou um dispositivo na entrada de água de sua residência, através do qual a maior parte da água passou a entrar no imóvel sem passar pelo relógio e sem ser registrada. Tício

Alternativas

não praticou delito algum.

cometeu crime de furto qualificado pela fraude.

cometeu crime de furto simples.

cometeu crime de furto de coisa comum.

cometeu crime de furto qualificado pela destreza.

Comentários

GABARITO: LETRA B.

Só achei esse julgado de 2007 do STJ justificando o gabarito.

PENAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE.
FURTO DE ÁGUA PRATICADO MEDIANTE LIGAÇÃO CLANDESTINA. RECURSO PROVIDO.
1. Configura o crime de furto qualificado pela fraude (art. 155, § 4º, II, do Código Penal) a conduta consistente no furto de água praticado mediante ligação clandestina que permitia que a água fornecida pela CAESB fluísse livremente, sem passar pelo medidor de consumo.
2. Recurso provido para condenar o réu como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, II, do Código Penal, determinando que o Tribunal a quo redimensione a pena imposta.
(REsp 741.665/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 18/10/2007, DJ 05/11/2007, p. 347)
FURTO

Art 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Quando se adultera o medidor é fraude, qnd toma posse, direto da rede é furto.Simples assim.
Questão passível de recurso, tendo em vista que o STJ não possui uma posição pacífica, já tendo entendido que seria uma conduta atípica. Vejamos:

Código Penal para Concursos, Rogerio Sanches: Pag 402: "caso envolvendo subtração de água...STJ entendeu que....o ílicito toma contornos meramente contratuais e tem equacionamento no plano civil. (HC 14.337-GO)....Mas a orientação não é pacífica, pois o mesmo tribunal também já decidiu:" Configura o crime de furto qualificado pela fraude a conduta consistente no furto de água praticado mediante ligação clandestina... (Resp 741.665/DF)

No caso, a qualificadora destreza pode ser eliminada, pois: Pag 404: "Destreza: caracteriza a peculiar habilidade física ou manual utilizada na pratica do crime, fazendo com que a vítima não perceba que está sendo despojada de seus bens (ex: batedores de carteira). Entende -se que a destreza deve ser analisada sob a ótica da vítima e não de terceiros."
Numbrozero Silva, quando se modifica o medidor para cobrar menos, neste caso, é estelionato.
Destreza = "mão leve". Não é o caso da questão.
QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO TENDO EM VISTA QUE:

- FAZ UM GATO DE ÁGUA OU LUZ SEM MEDIR NADA: FURTO MEDIANTE FRAUDE.

- FAZ UM GATO DE AGUA OU LUZ QUE REDUZ O CONSUMO, LUDIBRIANDO O ESTADO: ESTELIONATO.
S.M.J., trata-se de estelionato, não de furto. Pela questão presume-se que há um contrato entre Tício e a fornecedora de água. No entanto, por meio de fraude, a MAIOR PARTE da água não passa pelo registro.

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
Alterar o relógio medidor para pagar menos = Estelionato

Famoso "gato" sem alterar medidor = furto mediante fraude
Gabarito: letra B.

Atenção!!!

Destreza: quando o réu, agindo com especial habilidade e sutileza, por conta da agilidade de suas mãos, consegue retirar o objeto da vítima sem que a mesma nada perceba.

Fraude: o agente emprega a fraude, sem dúvida, para reduzir a vigilância da vítima sobre o bem a seu subtraído.
Caros colega, direto ao ponto: Não mexeu no medidor, instalou dispositivo: furto qualificado pela fraude. Para que se configurasse o estelionado, seria necessária a adulteração do registro. Abraços.
"(...)Coisas de uso comum
São coisas de que todos podem fazer uso, como a água e o ar, e não podem, em princípio, ser objeto
material de furto. Caso, todavia, já tenham sido destacadas de seu ambiente natural e estejam sendo
exploradas comercialmente por alguém, a subtração constitui crime de furto, tal como ocorre com o
desvio de água encanada que pertence à concessionária — que tem custos para a captação e tratamento
etc. Nesse sentido: “Crime de furto qualificado pela fraude. Furto de água praticado mediante
ligação clandestina. Recurso provido. 1. Configura o crime de furto qualificado pela fraude (art.
155, § 4º, II, do Código Penal) a conduta consistente no furto de água praticado mediante ligação
clandestina que permitia que a água fornecida pela CAESB fluísse livremente, sem passar pelo
medidor de consumo. 2. Recurso provido para condenar o réu como incurso nas sanções do art. 155,
§ 4º, II, do Código Penal, determinando que o Tribunal a quo redimensione a pena imposta” (STJ —
REsp 741.665/DF — Rel. Arnaldo Esteves de Lima — DJ 05.11.2007, p. 347)."

Apesar da jurisprudência ser de 2007, ela encontra-se no livro atualizado citado abaixo, pelo que entendo ser este o entendimento atual, sendo que não encontrei jurisprudência mais recente sobre o assunto.

Fonte: Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 2016
"Ligação clandestina de água. "Configura o crime de furto qualificado pela fraude (art. i55, § 4°, li, do Código Penal) a conduta consistente no furto de água praticado mediante ligação clandestina que permitia que a água fornecida pela CAESB fluísse livremente, sem passar pelo medidor de consumo" (REsp 741.665, 5• T, j. 18/10/2007). "

Fonte: Sinopses para Concursos - 2015 - Penal - Parte Especial
Gaba: B

Conforme já mencionado pela colega Mafalda, essa questão é passível de recurso, vez que trata-se de um caso julgado recentemente pelo STJ que afirmou: "É aplicável o princípio da subsidiariedade, pelo qual a intervenção só é admissível quando os outros ramos do Direito não conseguem bem solucionar os conflitos sociais. Daí que na hipótese, em que o ilícito toma contornos meramente contratuais e tem equacionamento no plano civilm não está justificada a persecução penal." (HC 14.337-GO, DJ 5/8/2002).

Fica um pouco a celeuma, já que em momento posterior, o mesmo Tribunal julgou ser possível a adequeação típica do desvio de água ao crime de furto qualificado pela fraude, tendo pois julgado nesse sentido (REsp 741.665/DF).

Acredito que tais questões deveriam ser proibidas de aparecer em concursos. Se nem mesmo eles que aplicam o Direito sabem se é "A" ou "B" a solução de infindáveis dilemas jurídicos, que dirá nós, meros mortais?

Fonte: Manual de Direito Penal - Parte Especial - Rogério Sanches Cunha, Página: 260.
Pra questão objetiva, ficar com o entendimento reafirmado do STJ. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude e não estelionato. RHC 62437 19/07/2016

Mas é bom saber que na doutrina Rogério Sanches tem posicionamento diverso, disponsibilizado por ele no https://www.cers.com.br/noticias-e-blogs/noticia/adulteracao-do-medidor-de-energia-furto-ou-estelionato. Leia-se:

Não podemos confundir furto de energia elétrica (art. 155, § 3º), praticado mediante ligação clandestina, com o crime de estelionato (art. 171), hipótese em que o agente emprega fraude, alterando o medidor de energia, para acusar um resultado menor do que o consumido. No segundo modus operandi, ao contrário do primeiro, o agente está autorizado, por via de contrato, a gastar energia elétrica, porém acaba usando de artifício, induzindo a vítima a erro, provocando resultado fictício, lhe advindo indevida vantagem (nesse sentido: RT 726/689).

Trecho do Manual de Direito Penal (parte especial). CUNHA, Rogério Sanches.
LETRA B CORRETA

CP

  Furto

        Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

        Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

        § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

        § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

        § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

        Furto qualificado

        § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

        I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

        II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

        III - com emprego de chave falsa;

        IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
A destreza é contra a vítima e não contra a coisa.
A banca foi boazinha ao não colocar "estelionato" entre as opções.
Um exemplo de Furto qualificado pela destreza, são os batedores de carteiras. Eles conseguem retirar a carteira da vítima sem que ela perceba.
SE LIGUEM - Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato. Fiquem atentos que o posicionamento foi mudado.
Cuidado, NÃO constitui furto de energia a subtração de sinal de TV a cabo, consoante já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Hoje, tanto STF e STJ são pela atipicidade da conduta.
O FAMOSO ENGENHEIRO Tício KKKKKKK!!
O desvio de água encanada caracteriza furto, porque esta água tem dono, ou seja, é a concessionária que explora esse bem (SABESP). Quando o agente desvia a água ou a energia elétrica, de modo a não ser registrada no medidor, o crime é de furto.

Também ocorre crime de furto quando é empregada fraude no medidor para que o consumo seja registrado em quantidade menor (furto qualificado pela fraude).

ATENÇÃO!! Por fim, quando o consumo é registrado regularmente no medidor, mas depois disso o agente emprega uma fraude neste para que a conta tenha um valor menor, o crime é o de estelionato.

Está pacificado o entendimento de que: no caso de furto de água e energia, o pagamento integral gera a extinção da punibilidade, por aplicação analógica da legislação tributária, com o argumento de que água e energia são preços públicos.
GABARITO: LETRA B

Furto qualificado

        § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

        I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

        II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

        III - com emprego de chave falsa;

        IV - mediante concurso de duas ou mais pessoaS
O colega mencionou como furto simples a subtração de sinal de TV a cabo, porém, a jurisprudência entende que não há crime nesse caso:

A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (“Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria “energia” e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica. HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261)
A conduta de Tício, narrada no enunciado da questão, configura o crime de furto qualificado pela fraude (artigo 155, § 4º, II, do Código Penal), consistente na instalação de dispositivo na entrada de água de sua residência, de modo a possibilitá-lo a fruir livremente da água da concessionária do serviço sem que passasse pelo relógio e ser devidamente registrada.
No caso da questão, não se trata de destreza que se configura quando a subtração do bem ocorre em razão da agilidade excepcional do agente. No caso mencionado, o que ocorreu foi uma manobra enganosa de modo a ludibriar o funcionário da concessionária que não consegue verificar a subtração da água.
Gabarito do professor: (B)
A conduta de Tício, narrada no enunciado da questão, configura o crime de furto qualificado pela fraude (artigo 155, § 4º, II, do Código Penal), consistente na instalação de dispositivo na entrada de água de sua residência, de modo a possibilitá-lo a fruir livremente da água da concessionária do serviço sem que passasse pelo relógio e ser devidamente registrada.
No caso da questão, não se trata de destreza que se configura quando a subtração do bem ocorre em razão da agilidade excepcional do agente. No caso mencionado, o que ocorreu foi uma manobra enganosa de modo a ludibriar o funcionário da concessionária que não consegue verificar a subtração da água.
Gabarito do professor: (B)
A conduta de Tício, narrada no enunciado da questão, configura o crime de furto qualificado pela fraude (artigo 155, § 4º, II, do Código Penal), consistente na instalação de dispositivo na entrada de água de sua residência, de modo a possibilitá-lo a fruir livremente da água da concessionária do serviço sem que passasse pelo relógio e ser devidamente registrada.
No caso da questão, não se trata de destreza que se configura quando a subtração do bem ocorre em razão da agilidade excepcional do agente. No caso mencionado, o que ocorreu foi uma manobra enganosa de modo a ludibriar o funcionário da concessionária que não consegue verificar a subtração da água.
Gabarito do professor: (B)
Com relação à conduta daquele que emprega fraude para pagar valor inferior ou não pagar nada ao efetivamente consumido (o “gato”), o entendimento mais recente é no sentido de que se trata de furto mediante fraude – STJ
Pode-se falar em furto SIMPLES nos casos de:
>>> furto de energia elétrica;
>>> furto de água
Todavia, se for feito algo que dificulte a detecção do furto, então será estelionato.
De acordo com recente decisão da quinta turma do STJ, a alteração do medidor de energia elétrica ou de água para diminuir o consumo é crime de estelionato.
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Adultera%C3%A7%C3%A3o-no-medidor-de-energia-caracteriza-crime-de-estelionato
Sobre a questão da agua:
• Se nao mexer no relogio: furto qualificado pela fraude
• Se mexer no relogio: estelionato
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Cuidado, pois NÃO constitui furto a subtração de sinal de TV a cabo, consoante já decidido pelo STF, que decidiu pela atipicidade da conduta.
Sobre a questão da agua: • Se nao mexer no relogio: furto qualificado pela fraude • Se mexer no relogio: estelionato
No furto, a fraude tem por objetivo diminuir a vigilância da vítima, possibilitando a subtração da coisa (inversão da posse).
A concessionaria não sabe que está fornecendo energia elétrica para aquele indivíduo. Ele está subtraindo / desviando a energia. É o famoso "gato".
No estelionato, o autor altera o sistema de medição , mediante fraude, para que aponte resultado inferior ao real consumo, neste a vítima incide em erro e entrega o objeto ao agente criminoso, baseada em uma falsa percepção da realidade . A concessionária sabe que está fornecendo energia para aquele consumidor, mas a fraude faz com ele não perceba que o consumidor está pagando menos do que deveria.

Inf. 650 STJ. 07/05/2019. Fonte: DIZ O DIREITO (Existe um estudante depois desse site! obrigada, MARCIO ANDRÉ!
Segundo o entendimento jurisprudencial mais recente, aquele que emprega fraude para adulterar medidor (de energia elétrica, de água, etc.), com vistas à diminuição do valor da fatura, pratica crime de furto qualificado pela fraude, e não estelionato, já que, mediante o emprego de uma fraude, está a subtrair a coisa alheia móvel (no caso, água).

Fonte:professor Renan Araujo - Estratégia concursos
155 PARAGRAFO 4º
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
GB B
PMGO
155 PARAGRAFO 4º
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
GB B
PMGO
A alteração do sistema de medição, mediante fraude, para que aponte resultado menor do que o real consumo de energia elétrica configura estelionato.
STJ. 5ª Turma. AREsp 1.418.119-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, julgado em 07/05/2019 (Info 648).

"Gato": O agente desvia a energia elétrica de sua fonte natural por meio de ligação clandestina, sem passar pelo medidor.Trata-se de FURTO. No furto, a fraude tem por objetivo diminuir a vigilância da vítima e possibilitar a subtração da coisa (inversão da posse). O bem é retirado sem que a vítima perceba que está sendo despojada de sua posse.A concessionária não sabe que está fornecendo energia elétrica para aquele indivíduo. Ele está desviando (subtraindo) a energia da rede.

Alteração do sistema de medição: O agente altera o sistema de medição, mediante fraude, para que aponte resultado menor do que o real consumo.Trata-se de ESTELIONATO.
A fraude tem por finalidade fazer com que a vítima incida em erro e voluntariamente entregue o objeto ao agente criminoso, baseada em uma falsa percepção da realidade.
A concessionária sabe que está fornecendo energia elétrica para aquele consumidor, mas a fraude faz com que ela não perceba que ele está pagando menos do que deveria.

FONTE: Site Dizer o Direito
PENAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE.FURTO DE ÁGUA PRATICADO MEDIANTE LIGAÇÃO CLANDESTINA. RECURSO PROVIDO. 1. Configura o crime de furto qualificado pela fraude (art. 155, § 4º, II, do Código Penal) a conduta consistente no furto de água praticado mediante ligação clandestina que permitia que a água fornecida pela CAESB fluísse livremente, sem passar pelo medidor de consumo. 2. Recurso provido para condenar o réu como incurso nas sanções doart. 155, § 4º, II, do Código Penal, determinando que o Tribunal a quo redimensione a pena imposta.
(STJ - REsp: 741665 DF 2005/0059335-4, Relator: Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, Data de Julgamento: 18/10/2007, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJ 05/11/2007 p. 347)
Pode-se falar em furto qualificado mediante fraude:
>>> furto de energia elétrica;
>>> furto de água
Todavia, se houver alteração no medidor de energia elétrica ou de água, então será estelionato.
De acordo com recente decisão da quinta turma do STJ, a alteração do medidor de energia elétrica ou de água para diminuir o consumo é crime de estelionato.
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Adultera%C3%A7%C3%A3o-no-medidor-de-energia-caracteriza-crime-de-estelionato
Sobre a questão da água:
• Se não mexer no relógio, então é furto qualificado mediante fraude.
• Se mexer no relógio, então é estelionato.
Cuidado, pois NÃO constitui furto a subtração de sinal de TV a cabo, consoante já decidido pelo STF, que decidiu pela atipicidade da conduta.
Crime de Furto qualificado pela fraude
" 1. Configura crime permanente a conduta de subtrair água, consistente na ligação direta, sem leitura de hidrometro e sem pagamento, na medida em que a ação é unica, protraindo-se no tempo. 2. Assim como no furto de energia elétrica, trata-se de crime eventualmente permanente, ou seja, aqueles delitos que em regra, são instantâneos, mas podem ser prorrogados no tempo por vontade do agente (STJ 6ª T. Resp 1816311, j. 10/09/2019.
É CASO DE ESTELIONATO QUANDO ENVOLVE FRAUDE NO RELÓGIO.

SE FAZ LIGAÇÃO DIRETA É CASO DE FURTO SIMPLES.
Ligação direta na rede de energia: furto simples.
Ligação alterada no medidor de eletricidade: estelionato.
Ligação passando pelo medidor em seguida desviada : furto mediante fraude.
abraços, qualquer erro estou a dispor.
Estelionato fraudulento X Furto mediante fraude
Estelionato
A fraude ou o artifício ardil é utilizado pelo agente para induzir ou manter a vítima em erro para que ela espontaneamente entregue a coisa
Furto mediante fraude
A fraude ou o artifício ardil é utilizado pelo agente para retirar a vigilância da vitima sobre a coisa para que ele possa subtrair a coisa
GABARITO LETRA B

DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

Furto

ARTIGO 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

ID

1888069

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira, o celular e o relógio. Em seguida, deixou o local e soltou a vítima que não sofreu nenhum ferimento. Peter cometeu crime de

Alternativas

extorsão simples.

furto qualificado pela destreza.

roubo qualificado.

roubo simples.

extorsão qualificada.

Comentários

OBS: Roubo qualificado é latrocínio... na verdade a figura contida no § 2º do art. 157 é denominada Roubo majorado ou circunstanciado.
Errei. Considerei a gravata como imobilização e não violência.
Gabarito D - Roubo Simples.

Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzindo à impossibilidade de resistência:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa;
Mozart, a imobilização é violência também. A doutrina distingue a violência em duas formas:

-Violência própria: ameaça ou dano físico.

-Violência imprópria: qualquer causa que impossibilite a resistência da vítima.

Assim nem todo o roubo conterá a violência própria, ou seja, uma agressão ou ameaça. Um exemplo esclarece a situação. Imagine que num trem uma pessoa 'A' se levante para ir ao banheiro e deixe sua bolsa no assento. Outra pessoa 'B', espera 'A' entrar no banheiro e a tranca dentro do banheiro por fora. Após isso procede e subtrai a bolsa e sai do trem. Neste caso não é furto, é roubo, pois foi impossibilitada a defesa e resistencia da vítima (violência imprópria).
Creio que não tratou-se de violência, mas sim impossibilidade de resistência (2º parte do caput) pela maior compleição física do agente e a questão mencionar "NENHUM DANO FÍSICO NA VÍTIMA", poderia ser encaixado na hipótese de "ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência da vítima".

Creio estar configurado o ROUBO SIMPLES (segunda parte)!

*Contudo, no livro de rogério sanches ele menciona que existe julgado afirmando "para configurar a violência basta a lesão corporal leve ou vias de fato"

Outrossim, resta pelo julgado do HC 147.622 RJ - A superioridade de agentes, de acordo com os tribunais superiores, NÃO SERVE PARA CARACTERIZAR a grave ameaça, tratando-se de furto qualificado.
Eu sei que antigamente confudíamos muito..rsrsrs :

FURTO: não se utiliza força ou grave ameaça

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

ROUBO : mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

GABARITO ''D"
De maneira alguma poderia ser ROUBO QUALIFICADO, só existe nas hipóteses de roubo com lesão grave, de roubo com resultado morte, que é o famoso latrocínio.

Não vamos confundir QUALIFICADORA, com CAUSAS DE AUMENTO DE PENA.

Desta forma, a única resposta possível é a letra "d" ROUBO SIMPLES.
Furto

        Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

        Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

        § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

        § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

        § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

        Furto qualificado

        § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

        I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

        II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

        III - com emprego de chave falsa;

        IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Art. 157, §2º, CP = ROUBO CIRCUNSTANCIADO

§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade (CUIDADO com o comentário do colega Elprado, porque creio se tratar aqui de uma majorante e não uma qualificadora. Qualificadoras são aquelas que aumentam a pena em abstrato do crime; majorantes influenciam na 3ª fase da dosimetria da pena):

        I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;

        II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;

        III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.

        IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)

        V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade

Art. 157, §3º, segunda parte = ROUBO QUALIFICADO OU LATROCÍNIO

§ 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.

Deus abençoe nossos estudos!
Trata-se de ROUBO SIMPLES, tendo em vista que o agente utilizou violência para garantir A SUBTRAÇÃO DA COISA (ou seja, violência própria). A violência residiu no fato de reduzir a resistência da vítima com o uso da "gravata".

Art. 157: Subtrair coisa móivel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, OU DEPOIS DE HAVÊ-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO À IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA.

Não constitui roubo qualificado, pois não se trata de latrocínio e nem da violência resultou lesão corporal grave. Lembrar que as hipotéses do parágrafo segundo constituem causas de aumento de pena.

Portanto, a alternativa correta é a letra D.
D. Usou de violência
Só fazendo uma pequena correção ao excelente comentário da colega Luise D.

Realmente não se trata de uma "Qualificadora", mas também não se trata também de uma "Agravante". Na verdade, o art. 157 §2º do CP é uma causa de aumento de pena ou Majorante.

Agravantes e Atenuantes: são consideradas na 2ª fase de aplicação da pena, tomando por base a pena-base. Esta pena-base tem como ponto de partida a pena simples ou qualificada de um crime, e é aplicada com fundamento no artigo 59 do CP.

Causas de Aumento e de diminuição: São consideradas na 3ª fase de aplicação da pena, tomando por base a pena intermediária.

Art. 157, §2º, CP.

§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade (CAUSA DE AUMENTO DE PENA / MAJORANTE):

I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;

II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;

III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.

IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)

V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade
Peter é ninja.
GABARITO: Letra D

ART. 157, "CAPUT", CP ===> ROUBO PRÓPRIO

Obs: Admite VIOLÊNCIA PRÓPRIA (mediante grave ameaça ou violência à pessoa) e a VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA (Depois de havê-la, por qualquer outro meio, reduzido à impossibilidade de resistência). Nesse caso, Peter praticou roubo simples usando da violência Imprópria !

ART. 157, § 1º, CP ===> ROUBO IMPRÓPRIO (Logo depois de subtraída a coisa)

Obs: No roubo impróprio só admite a VIOLÊNCIA PRÓPRIA. (emprega violência contra pessoa ou grave ameaça)

ART. 157, § 2º, CP ===> ROUBO CIRCUNSTANCIADO (aumenta-se de 1/3 até metade)

ART. 157, § 3º, CP ===> ROUBO QUALIFICADO (Se da violência resulta lesão corporal Grave) ou (da violência resulta morte - o famoso LATROCÍNIO)

Obs: Para configurar essas qualificadoras, o resultado (lesão grave ou morte) tem que decorrer da violência.

Obs: Não custa lembrar que o Crime de LATROCÍNIO é HEDIONDO (LEI 8.072/90 - ART. 1º, II)

Fé em Deus e Não desista ! Bons Estudos!
estava tão na cara que fiquei com medo de marcar kkkk
Furto: Aumento de pena =somente repouso noturno; o Resto é qualificadora

Roubo: Qualificado pela lesão grave ou morte; o resto é aumento de pena.
Como o cara imobiliza a vítima com a gravata e ao mesmo tempo subtrai os pertences do mesmo? O cara tem 4 braços? É o Kintaro do Mortal Kombat? kkkkkkkk

Resposta D, Roubo Simples.
LETRA D.

c) Errado. Peter subtraiu, para si ou para outrem, mediante violência ou de qualquer forma reduzida a capacidade de resistência da vítima, coisa alheia móvel. Não tem segredo: sua conduta é a de roubo simples, e não qualificado, como afirma a assertiva.

Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
Roubo
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
Qualificado, se ter lesão grave ou matar o AP, senão é simples. Lembrando que pode ter concurso formal com lesão de natureza leve se ter violência imprópria pós subtração do bem móvel. (nesse caso não aplica-se roubo impróprio pois usa-se neste apenas vis absoluta ou vis ompulsiva).
gb d
PMGOOO
gb d
PMGOOO
Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzindo à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa;
gb d
PMGO
Letra d.
Peter subtraiu, para si ou para outrem, mediante violência ou de qualquer forma reduzida a capacidade de resistência da vítima, coisa alheia móvel. Não tem segredo: sua conduta é a de roubo simples!

Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
Qualificadora só temos duas: ou lesão corporal ou o latrocínio! Aí já mata a questão!

Só uma observação no que tange à qualificadora de lesão corporal: ela pode ser grave ou gravíssima.Tenho certeza que se falasse aí na questão que ele sofreu '' lesão corporal leve'' , meio mundo marcaria qualificado- ERRADO!

LESÃO CORPORAL LEVE SERÁ ROUBO SIMPLES!

Abraços!
Como pode antes deixar o local e depois soltar a vítima? Não devia ser o contrário, não?
RESUMO: No roubo só tem uma qualificadora (lesão corporal grave ou morte), o resto é causa de aumento de pena.

Não há constrangimento, portanto, alternativas "A" e "E" são descartadas;

Houve violência, portanto, alternativa "B" é descartada;

Assim, estamos diante de um roubo, mas o roubo só tem uma qualificadora (lesão corporal grave ou morte), o resto é causa de aumento de pena.

Não houve morte ou lesão corporal grave no caso em tela, logo, entre as alternativas, só poderia ser o roubo.
gabarito - letra D - roubo simples

Para subtrair coisa alheia móvel, o autor, mediante emprego de violência, reduziu a vítima à impossibilidade de resistência.

CP- Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

PARA COMPLEMENTAR: ALTERAÇÕES PCTE ANTICRIME:

AUMENTA DE 1/3: ART. 157, §2º, VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca;

ART. 157 - § 2º-B. Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo.
Para mim, poderia ser Roubo qualificado pela lesão corporal, devido ao perigo de vida. Dependendo da intensidade da "gravata", ela pode até matar, mesmo que não haja ferimentos.
Peter subtraiu, para si ou para outrem, mediante violência ou de qualquer forma reduzida a capacidade de resistência da vítima, coisa alheia móvel.

sua conduta é a de roubo simples!
GABARITO LETRA D

DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

Roubo

ARTIGO 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: (=ROUBO SIMPLES)

Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

ID

1888072

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

Lucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum juntamente com os autos do inquérito policial no qual foi objeto de apreensão. Lucius cometeu crime de

Alternativas

apropriação de coisa achada.

apropriação indébita simples.

apropriação indébita qualificada pelo recebimento da coisa em razão de ofício, emprego ou profissão.

apropriação de coisa havida por erro.

peculato.

Comentários

A) Apropriação de coisa achada

Art. 169, II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.

B e C) Apropriação indébita

        Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

        Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

        Aumento de pena

        § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:

        I - em depósito necessário;

        II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;

        III - em razão de ofício, emprego ou profissão.

D) Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

        Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:

E) Peculato

        Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Gabarito letra E
(E)

Peculato Furto:

O crime de peculato furto nada mais é do que uma forma específica de furto, em que o agente subtrai a coisa que não está em sua posse ou mesmo na sua disponibilidade, valendo-se da qualidade de funcionário público para realizar a subtração; a condição de funcionário público é que dá a oportunidade para o agente realizar a subtração.

http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110805113448434
OBS: Essa espécie de peculato é conhecida como PECULATO-MALVERSAÇÃO - pois o bem particular estava sob custódia da administração pública e foi desviado por funcionário público.
Muito embora tenha acertado a questão, acho que é passível de recurso, uma vez que o simples fato de se apropriar do relógio que está aos cuidados do Forúm não tipifica o peculado, o agente DEVE se valer da QUALIDADE de funcionário e tal circunstância ao menos lhe poder faciitar seu intento, do contrário, não há o que se falar em peculato.
Peculato

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer
outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Tem que olhar pros verbos da questão :

APROPRIOU-SE

quemmmm : funcionario público

o queeeee: bem movel particular

CRIME : peculato.

Não vamos procurar cabelo em casca de ovo..ahahha..rsrs.

GABARITO "E"
LETRA E CORRETA

CP

Peculato

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Só para complementar. Quando o Agente público desvia bem particular chama-se peculato malsersação
Lucius, (((((funcionário público)))), escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, ||||apropriou-se||||

PECULATO APROPRIAÇÃO.

ART 312 CP.
   Se funcionário público recebe a coisa em depósito em razão do cargo, apropriando-se de coisa pública ou particular, em seu poder, em virtude de ofício (nexo funcional), cometerá peculato.

Peculato

        Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

        Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Apropriação indébita

        Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

        Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

        Aumento de pena

        § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:

        I - em depósito necessário;

Aquele atribuído no desempenho de função legal ou na ocorrência de calamidade, ou no caso de depósito por equiparação

        II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;

Depositário judicial se refere a particular.

        III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
Trata-se simplesmente de PECULATO APROPRIAÇÃO
Está implícito no enunciado que o funcionário público se valeu de facilidade proporcionada pelo seu cargo. Essa interpretação faz parte da resolução da questão.
Se as questões de penal no TRF 2ª segui essa mesma linha de cobrança, será muito bom!!
MODALIDADES DE PECULATO:

a)                PECULATO APROPRIAÇÃO        312, caput ESTÁ NA POSSE
b)             PECULATO DESVIO                      312, caput, segunda parte
c)               PECULATO FURTO                       312, § 1º NÃO TEM A POSSE
d)               PECULATO CULPOSO                   312 § 2º
e)               PECULATO ESTELIONATO         313
f)               PECULATO ELETRÔNICO             313 – A e B
g)               PECULATO DE USO                        PREFEITO DL 200/67

- VIDE          Art. 327§ 2º CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO CHEFIA DIREÇÃO. A pena será aumentada DA TERÇA PARTE

VIDE  Q693535          STJ     A circunstância do sujeito ativo ser funcionário público ocupante de cargo de elevada responsabilidade justifica a MAJORAÇÃO DA PENA-BASE aplicada em decorrência da condenação pela prática do crime de peculato.

.................................

AMPLIANDO CONHECIMENTO:

Caso Lucius resolva subtrair também os autos do inquérito, responderá:

Subtração ou inutilização de livro ou documento
       Art. 337 - Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:
       Pena - reclusão, de dois a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Lucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum juntamente com os autos do inquérito policial no qual foi objeto de apreensão.

.

Peculato

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
Lucius cometeu, aqui, o delito de peculato, pois se apropriou de bem particular do qual tinha a posse em razão da função pública.

PECULATO

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
O crime de apropriação indébita trata-se de crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa a quem seja confiada a posse ou a detenção de determinado bem móvel.

Se o funcionário público, apropriando-se de coisa, pública ou particular, em seu poder em razão do ofício, carcateriza-se o crime do artigo 312 do CP (Peculato).
Alguém me tira um dúvida:

Por que nao poderia ser letra C?

Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Aumento de pena

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:

III - em razão de ofício, emprego ou profissão
Junior, não poderia ser o art. 168 do CP, por se tratar de crime comum, praticado por qualquer pessoa, neste caso em questão, trata-se da apropriação por um funcionário público, logo, aplica-se o art 312 do CP, PECULATO, CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONARIO PÚBLICO.
Resposta Letra e.

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Obs: ficar sempre atento aos VERBOS DA QUESTÃO.
Detalhe importante da questão: Lúcio é escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal. Logo, o peculato-furto cometido pelo agente (e não peculato-apropriação como alguns comentaram) foi cometido “em razão do cargo”. E não “por ocasião do cargo”, sem qualquer vínculo com a competência funcional exercida.

Desta forma, se porventura Lúcio tivesse tomado posse do relógio, mesmo que dentro do Fórum e mesmo sendo funcionário público, mas “por ocasião do cargo”, ele cometeria o crime de apropriação indébita.
O peculato, é muito parecido com apropriação indébita (e com o furto). Duas das principais diferenças em relação à apropriação indébita estão em quem comete e em quem é a vítima: O peculato (a) é cometido por servidor público (b) contra o estado (vítima), ou seja, os bens pertencem ao estado. Esse é o caso do servidor que resolve fazer seu o computador que pertence ao órgão da administração pública no qual trabalha, ou que resolve desviar o computador para uma outra instituição (ainda que ele não ganhe nada com isso).

Apropriação qualquer pessoa (Art. 168 CP) - pessoas citadas no artigo NÃO sáo funcionárias públicas.

Peculato - crime (próprio) cometido por funcionário público. Autor será uma das pessoas citadas no Art. 327 CP
A questão em comento pretende avaliar a capacidade de o candidato em realizar a tipificação do delito descrito no enunciado. Conforme se observa, Lucius é funcionário público e agiu no exercício da função, assim, praticou um crime contra a administração pública. Nenhum dos delitos descritos nas letras 'A', 'B', 'C' e 'D' são delitos praticados por funcionário público em face da administração.
Ademais, os delitos de apropriação de coisa achada (art. 169, parágrafo único, inciso II, do CP) e de apropriação de coisa havida por erro (art. 169, caput, do CP), por exemplo, dizem respeito a conduta de apropriar-se de coisa de terceiros desconhecidos. No caso do enunciado, o objeto foi apreendido em poder da justiça em virtude de inquérito policial.
Por fim, não resta caracterizado o crime de apropriação indébita, nem na modalidade simples, nem na modalidade qualificada, pois tratam-se de crimes comuns, que podem ser praticados por qualquer pessoa.
O crime de peculato se assemelha à conduta descrita no tipo da apropriação indébita, no entanto, se dirige exclusivamente à prática pelo funcionário público. Assim, pelo critério da especialidade, afasta-se a aplicação do tipo da apropriação indébita (art. 168, do CP) e aplica-se o tipo penal previsto no art. 312 do CP.

GABARITO: LETRA E
Letra E.
d) Errado. O relógio não chegou por erro.
e) Certo. O agente pratica a apropriação indébita no exercício da sua função ou em razão das funções que desempenha como funcionário público. No caso é crime de peculato, art. 312, caput, apropriação, e não configura o estabelecido no art. 313.

Questão comentada pelo Prof. Érico de Barros Palazzo.
GABARITO LETRA E

DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

Peculato

ARTIGO 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
TRATA-SE DE UM BEM MÓVEL PARTICULAR QUE ESTÁ SOB GUARDA, VIGILÂNCIA OU CUSTÓDIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LOGO, PECULATO APROPRIAÇÃO.
.
.
.
GABARITO ''E''

ID

1888078

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

A respeito dos Crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar que

Alternativas

o particular pode ser coautor do crime de concussão.

comete o crime de excesso de exação o funcionário que emprega meio vexatório na cobrança de tributo.

o crime de prevaricação exige o intuito do agente de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

comete crime de corrupção passiva quem oferece dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício.

o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato.

Comentários

GABARITO: LETRA D.

d) comete crime de corrupção passiva quem oferece dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício. ERRADO.

O crime em análise é o de corrupção ativa (art. 333 do CP) e não o crime de corrupção passiva (art. 317 do CP).

Corrupção ativa

Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Corrupção passiva

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
Macete para não esquecer mais:

Corrupção Passiva - Funcionário Público: Lembrar da letra "P" ... "P" de passiva e de público...
LETRA A:

Conforme explicação do professor Antônio Pequeno (Focus Concursos)

Sujeito Ativo do crime de Concussão:

A concussão é crime próprio ou especial, pois somente pode ser praticado por funcionário público. Com a utilização da expressão “ainda que fora da função ou antes de assumi-la”, o tipo penal é claro: não é necessário esteja o agente no exercício das suas funções.

Logo

A concussão pode ser cometida no horário de descanso, e também no período de férias ou licença do funcionário público, ou mesmo antes de sua posse, desde que já tenha sido nomeado para o cargo público. Aquele que formula a exigência de vantagem indevida depois de aposentado não é mais funcionário público, inviabilizando a imputação contra ele do crime de concussão. Nessa hipótese, o crime por ele praticado, desde que presente a violência à pessoa ou grave ameaça, é o de extorsão (art. 158 do CP). Se um particular finge ser funcionário público e exige vantagem indevida em proveito pessoal para não prejudicar a vítima em razão dos poderes inerentes ao seu suposto cargo público, ameaçando-a, estará configurado o crime de extorsão. Pode haver concurso de pessoas, tanto na coautoria como na participação, por duas razões: (a) a condição de funcionário público é elementar do tipo penal, comunicando-se aos demais envolvidos na empreitada criminosa que dela tenham conhecimento (art. 30 do CP); e (b) o caput do dispositivo em comento expressamente permite a prática de concussão de forma indireta, por interposta pessoa, como se extrai da expressão “direta ou indiretamente".
gab: D

SOBRE A LETRA ''E'' -> o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode tb caracterizar o crime de resistencia

Resistência

        Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

        Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

        § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:

        Pena - reclusão, de um a três anos.

        § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
Juliana- PRF sobre a letra E:

Não pode ser crime de resistência, pois a questão diz que a agressão foi apenas em razão da função do funcionário público e não para se opor à execução de ato legal. Desacato está ligado ao menosprezo, afronta, vexação. Se a questão trouxesse alguma informação a mais ai sim talvez poderia ser resistência.
Oi Gabriel !! eu falei que PODE caracterizar ( vai depender do caso concreto) , nao estou afirmando que cararacteriza !!! ate pq o item ''E'' esta correto !!!

;)
O erro da D está em afirmar que o fato se caracterizaria corrupção passiva, quando na verdade discreve o delito de corrupção ativa.
Cara Juliana, pode sim ser resistência. Mas olha o detalhe da assertiva:

"desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função". O agente leva um tapa simplesmente em razão da função.

Na resistêcia o tapa teria que ocorrer para "Opor-se à execução de ato legal"

Em alguns casos pode configurar resistência. Na assertiva? Ao meu ver não.

Bons estudos
GABARITO = "D"

a)o particular pode ser coautor do crime de concussão.
> CORRETA
Concussão
CP, Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

b)comete o crime de excesso de exação o funcionário que emprega meio vexatório na cobrança de tributo.
> CORRETA
CP, Art. 316 , §1º
Excesso de exação
§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

c)o crime de prevaricação exige o intuito do agente de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
> CORRETA
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

d)comete crime de corrupção passiva QUEM OFERECE dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício.
> INCORRETA

TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CAPÍTULO I - DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

e)o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato.
> CORRETA
Desacato
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Não entendi porque a letra A está correta. Se o crime de concussão é um crime funcional, só pode ser autor o funcionário público. Caso o particular incorra no crime, tem que responder sob outra tipicidade que corresponda àquele fato. Por exemplo, se fosse um caso de peculato, o funcionário responderia por peculato e o particular por apropriação indébita.
LETRA D INCORRETA

O CORRETO SERIA CORRUPÇÃO ATIVA
Caro Yago Argolo. O STJ responde ao teu questionamento, no HC 93.352/SC, rel. Min. Laurita Vaz, 5ª Turma, j, 15.10.2009: "Embora o sujeito ativo do crime de concussão seja sempre o funcionário público, em razão do cargo, inexiste óbice à condenação como coautor de quem nao possui esta condição."
Gabarito D. É corrupção ativa e não passiva. Observe o verbo oferecer.

Porém, muita gente deve está se perguntando, qual a explicação da letra A. Vejamos:

O crime de concurssão é um crime próprio, ou seja, a qualidade de funcionário público é imprescindível, pois sua ausência torna o fato atípico. Assim, para caracterização do crime de concurssão é necessário que seja praticado por funcionário público. Nesse caso deve-se perguntar: E o particular que comete crime junto com o funcionário público?

atenção ao Art. 30 CP - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Como a qualidade de funcionário público é uma elementar dos crimes funcionais, ela se comunica com o coator e participe mesmo que o particular não seja funcionário público, e desde de que , este saiba que o outro é funcionário público. Logo, o particular que Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, junto com o funcionário público também pratica crime de concurssão.
Oferecer ou prometer -> ATIVA (Particular)
Solicitar ou receber -> PASSIVA (Funcionário público)
O PARTICULAR SÓ SERÁ VÍTIMA SE A CORRUPÇÃO PARTIR DO FUNCIONÁRIO CORRUPTO. SE O PARTICULAR OFERECER OU PROMETER VANTAGEM, RESPONDERÁ POR CORRUPÇÃO ATIVA ( ART. 333 DO CP )

DEUS NO COMANDO.

REF: EDITORA JUSPODIVM - CÓDIGO PENAL PARA CONCURSOS.

ROGÉRIO SANCHES CUNHA.
GABARITO - LETRA D

comete crime de corrupção ativa quem oferece dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício.

DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
GAB. D

ATENÇÃO AMIGOS!!! JURISPRUDÊNCIA NOVA!!!

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime!

CONVENÇÃO INTERNACIONAL

Desacato a autoridade não pode ser considerado crime, decide 5ª Turma do STJ

16 de dezembro de 2016, 11h23

Por entender que a tipificação do crime de desacato a autoridade é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a aplicação do crime tipificado no Código Penal. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15/12) e vale apenas para o caso julgado. Embora não seja vinculante, é importante precedente para futuros recursos em casos semelhantes.
Se o desacato já não é mais caracterizado como crime,não poderia ser a assertiva correta (no caso, a incorreta?)
Atenção pessoal:

Desacatar funcionário público continua a ser crime, decide 3ª Seção do STJ, notícia de 29 de maio de 2017, 13h03

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal. Isso é o que decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
QUESTÃO PACIFICADA

29 de maio de 2017, 13h03

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal. Isso é o que decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Após uma decisão da 5ª Turma de dezembro de 2016 pela descriminalização da conduta, o colegiado afetou um Habeas Corpus para que a seção (que reúne as duas turmas de Direito Penal do STJ) pacificasse definitivamente a questão.

Segundo o ministro Antonio Saldanha Palheiro, autor do voto vencedor, a tipificação do desacato como crime é uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”.

Para o magistrado, a figura penal do desacato não prejudica a liberdade de expressão, pois não impede o cidadão de se manifestar, “desde que o faça com civilidade e educação”.

O ministro destacou que a responsabilização penal por desacato existe para inibir excessos e constitui uma salvaguarda para os agentes públicos, expostos a todo tipo de ofensa no exercício de suas funções.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-mai-29/desacatar-funcionario-publico-continua-crime-decide-stj
GABARITO: Letra D

Só a título de complementação: No CONCURSO DE PESSOAS, o Código Penal adota a TEORIA MONISTA (Todo aquele que concorre para o crime, responde por ele, na medida de sua Culpabilidade).

Obs: Há casos em que o Código Penal adotará a TEORIA PLURALISTA (Quando os agentes respondem por crimes diferentes, apesar de concorrerem para o mesmo resultado).

EX: ABORTO COM CONSENTIMENTO (MÃE ==> ART. 124 CP) e (TERCEIRO ==>ART. 126 CP)

EX: CORRUPÇÃO (PASSIVA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO ==> ART. 317 CP) e (ATIVA - PARTICULAR ==> ART. 333 CP)

Fé em Deus e Bons Estudos !
Exemplos mais comuns de desacato na jurisprudência: insultar ou estapear o funcionário; palavras de baixo calão; agressão física; brandir arma com expressões de desafio; tentativas de agressão física; provocações de escândalo com altos brados; expressões grosseiras; caçoar do funcionário; gesticulação ofensiva; gesticulação agressiva; rasgar ou atirar documentos no solo.

Obs; Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal. (STJ. 3ª Seção. HC 379.269/MS, Rel. para acórdão Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 24/05/2017)
Corrupção ativa
Conduta - Este crime pode ser cometido de duas formas diferentes (é,
portanto, crime de ação múltipla): oferecer ou prometer vantagem
indevida a funcionário público.

#REPETIÇÃO ATÉ A EXAUSTÃO!!!
Corrupção Passiva - SOLICITAR OU RECEBER OU ACEITAR PROMESSA DE VANTAGEM INDEVIDA.
CoRRupção PaSSiva = Receber e Solicitar
Artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa....

Mudou isso, aff pesquisei e fiquei na dúvida..............Dai pensei, muitos funcionários por desempenharem suas funções sem amor e com desrrespeito, bem que merecem rsrsrsrsr MAS E AQUELE QUE ACABAM VÍTIMAS DE UNS MALUCOS, QUE TENHAM DORMIDO MAL? KKKKKKKKKKKKKKKK

SOCOOROO AI MINHA GENTE............NA DÚIDA SEMPRE RECORRO A LEI, E ELA DIZ SER CRIME....?????? É TANTO CACIQUE PARA POUCOS INDIOS KKKKKKKKKKKK QUE NEM SEI MAIS QUEM SEGUIR KKKKKKKKK O QUE É OU NÃO É!!!!
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Desacato é um crime de 'forma livre' : pode ser praticado por qualquer meio de execução. (agressão física, ameaça, gritos, gestos, expressões injuriosas etc.)

Desacatar significa: OFENDER, HUMILHAR, DESPRESTIGIAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Item (A) - Nos termos do artigo 29 do Código Penal, que adotou a teoria monista no que diz respeito ao concurso de pessoas, "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". É certo que em relação ao crime de concussão (artigo 316 do Código Penal), a condição pessoal do agente, qual seja a de funcionário público, é elementar do crime. Sucede que, de acordo com o artigo 30 do Código Penal, as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime, se comunicam ao coautor, que, por evidente, não as detém. Logo, é correto dizer que o particular pode ser coautor do crime de concussão.
Item (B) - A conduta do funcionário público de empregar meio vexatório na cobrança de tributo é uma das das previstas como elementar do crime de excesso de exação, tipificado no artigo 316, § 1º, do Código Penal. Sendo assim, a assertiva contida neste item está correta.
Item (C) - De acordo com o artigo 319 do Código Penal, configura crime de prevaricação a conduta do funcionário público de "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Sendo assim, a afirmação contida neste item está correta.
Item (D) - A conduta de oferecer dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício, configura crime de corrupção ativa, tipificada no artigo 333 do Código Penal e não de corrupção passiva, tipificada no artigo 317 do mesmo diploma legal. A assertiva contida neste item está, portanto, errada.
Item (E) - O crime de desacato tem como núcleo o desrespeito, a humilhação, o desprezo ou qualquer outra a ofensa à honra do funcionário público. É um crime de tipo penal aberto que pode ser realizado por diversas formas, dentre as quais um tapa desferido no rosto do funcionário público que não provoque lesão. Com efeito, a assertiva contida neste item está correta.
Gabarito do professor: (D)
GABARITO = D.
Comete crime de corrupção ativa o particular que oferece dinheiro a servidor público.
o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato...

Mesmo exemplo das aulas do Tio Evandro!

Alooooô você!
A) CORRETA O particular colaborador, ciente das qualidades do agente público, também responde pela prática do crime de concussão.
B) CORRETA Excesso de exação CP 317 § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:
O dispositivo traz duas condutas puníveis: 1ª) cobrança de tributo que o agente sabe (dolo) ou deveria saber (dolo eventual) indevido; 2ª) cobrança de tributo devido por meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
Obs.: Ressalta-se que neste crime o tributo, depois de exigido, é encaminhados aos cofres públicos (diferente do §2º do mesmo artigo, que prevê uma forma qualificada para o crime quando o funcionário público desvia o que recebeu indevidamente)
C) CORRETA O tipo subjetivo do crime de prevaricação caracteriza-se pelo dolo do agente em retardar, omitir ou praticar ilegalmente ato de ofício, acrescido do intuito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, colocando seu interesse particular acima do interesse público. Assim, a denúncia pela prática do crime de prevaricação deve, necessariamente, descrever qual a omissão do servidor acusado, qual a sua natureza, especificando, ainda, o sentimento pessoal que animou a conduta do autor. Prevaricação Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
D) INCORRETA - GABARITO Na verdade, comete corrupção ativa quem oferece dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício. Corrupção Ativa Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
E) CORRETA O agente que desfere tapa no rosto de funcionário público, comete desacato, pois o simbolismo de sua conduta, evidente humilhação, é que caracteriza o delito, sendo irrelevante se dele resultam ou não vestígios. Ademais, é pressuposto do crime de desacato que a ofensa seja praticada na presença do servidor vítima. Assim, deixa de ser desacato (mas apenas delito contra a honra), se o insulto não for praticado na presença do ofendido (Ex.: Insulto por telefone, pela imprensa, por escrito)
Alternativa D) Cometeria o crime de corrupção ativa o sujeito que agisse de tal forma.
A) o particular pode ser coautor do crime de concussão.
Concussão
CP, Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

--------------------------

B) comete o crime de excesso de exação o funcionário que emprega meio vexatório na cobrança de tributo.
Excesso de exação
CP, Art. 316 , § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa.
§ 2º - Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

--------------------------

C) o crime de prevaricação exige o intuito do agente de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

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D) comete crime de de corrupção passiva quem OFERECE dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício.
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Corrupção passiva privilegiada
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Corrupção Ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.[Gabarito]

--------------------------

E) o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato.
Desacato
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
SÓ FP QUEM COMETE CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA
GABARITO LETRA D

DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

Corrupção ativa

ARTIGO 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
Dúvida sobre a Letra (E):

Fiquei na dúvida se era DESACATO ou se é RESISTÊNCIA.

Por quê no teste eles falaram que era desacato, sendo que é na resistência que tem violência?
É pra marcar a ERRADA. A ERRADA é a (D).

RESPOSTA D (ERRADA)

____________________________________

CORRETO. A) o particular pode ser coautor do crime de concussão. CORRETO.

O particular pode ser coautor do crime de concussão (art. 316, CP).

Nos termos do artigo 29 do Código Penal, que adotou a teoria monista no que diz respeito ao concurso de pessoas, "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". É certo que em relação ao crime de concussão (artigo 316 do Código Penal), a condição pessoal do agente, qual seja a de funcionário público, é elementar do crime. Sucede que, de acordo com o artigo 30 do Código Penal, as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime, se comunicam ao coautor, que, por evidente, não as detém. Logo, é correto dizer que o particular pode ser coautor do crime de concussão.

____________________________________

CORRETO. B) comete o crime de excesso de exação o funcionário que emprega meio vexatório na cobrança de tributo. CORRETO.

A conduta do funcionário público de empregar meio vexatório na cobrança de tributo é uma das previstas como elementar do crime de excesso de exação, tipificado no art. 316, §1º do CP.

Ou

Art. 317, §1º, CP.

____________________________________
CORRETO. C) o crime de prevaricação exige o intuito do agente de satisfazer interesse ou sentimento pessoal. CORRETO.

Art. 319, CP.

____________________________________
ERRADA. D) comete crime de ̶c̶o̶r̶r̶u̶p̶ç̶ã̶o̶ ̶p̶a̶s̶s̶i̶v̶a̶ ̶ quem oferece dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício. ERRADA.

OFERECER – corrupção ativa. Art. 333, CP.

____________________________________
CORRETO. E) o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato. CORRETO.
O crime de desacato tem como núcleo o desrespeito, a humilhação, o desprezo ou qualquer outra ofensa à honra do funcionário público. É um crime de tipo penal aberto que pode ser realizado por diversas formas, dentre as quais um tapa desferido no rosto do funcionário público que não provoque lesão.
o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato...
Exemplos mais comuns de desacato na jurisprudência: insultar ou estapear o funcionário; palavras de baixo calão; agressão física; brandir arma com expressões de desafio; tentativas de agressão física; provocações de escândalo com altos brados; expressões grosseiras; caçoar do funcionário; gesticulação ofensiva; gesticulação agressiva; rasgar ou atirar documentos no solo.
Obs; Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal. (STJ. 3ª Seção. HC 379.269/MS, Rel. para acórdão Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 24/05/2017)

Art. 331, CP.

ID

1888081

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

José, Analista de Contadoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no exercício de suas atribuições, possibilitou a liquidação de julgado, bem como a atualização de valor de determinada guia, ambos relacionados à empresa WZ Construções S.A. Em razão disso, a citada empresa presenteou José com valioso bem, aceito pelo servidor. Nos termos da Lei no 8.112/1990, a ação disciplinar atinente à infração praticada por José prescreverá em

Alternativas

dois anos.

cinco anos.

três anos.

um ano.

cento e oitenta dias.

Comentários

Letra (b)

De acordo com a L8112:

Art. 117.  Ao servidor é proibido:

XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

        I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

        II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

        III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.
Primeiro: deve-se saber que se trata de demissão. Segundo, é importante saber os prazos prescricionais e NÃO CONFUNDÍ-LOS COM OS PRAZOS DE CANCELAMENTO.

Prescricionais:

180 dias para o mais LEVE: Advertência

2 anos para a suspensão

5 anos pro mais GRAVE: demissão.
                               PRESCRIÇÃO          SAI DO REGISTRO

ADVERTÊNCIA          180 dias                 3 anos

----------------------------------------------------------------------------------------

SUSPENSÃO              2 anos                            5 anos

------------------------------------------------------------------------------------------

DEMISSÃO                5 anos                             Não sai

Sabendo que a conduta de José é ato passível de demissão, portanto, letra B)
Neste caso, a conduta do agente público está tipificada no inciso IV do art. 132, caso de improbidade administrativa, modalidade de enriquecimento ilícito, que o leva à demissão.
Para mim, a conduta do agente se enquadraria mais no tipo previsto no art. 132, XII cc 117, XII:

Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos: XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

Art. 117. Ao servidor é proibido: XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.
OUTRO FATOR IMPORTANTE É:

SABER, NÃO APENAS O PRAZO (180 DIAS, 2 ANOS OU 5 ANOS), BEM COMO, A PARTIR DE QUANDO COMEÇA A CONTAR.

NESSE CASO SUPRACITADO, É QUANDO A ADMINISTRAÇÃO TOMA CIÊNCIA DO FATO E NÃO DA DATA DO OCORRIDO.

SALVO ENGANO, QUANDO SE TRATAR DE CARGO COMISSIONADO A CONTAGEM É DO FINAL DO EXERCÍCIO DO CARGO.

QUEM QUISER ACRESCENTAR ALGO, AGRADEÇO!
ART 142 8112;

AÇÃO DISCIPLINAR PRESCREVERÁ;

I= EM 5 ANOS, QUANTO ÁS INFRAÇÕES PUNÍVEIS COM DEMISSÃO, CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE E DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
LETRA B

A conduta é punida com DEMISSÃO

Macete para as PRESCRIÇÕES : Número 1825

180 - Advertência

2 - Suspensão

5 - Demissão

Por trás dos sonhos há sacrifícios que as pessoas não veem!!
PENALIDADE       CANCELAMENTO DO REGISTRO         PRESCRIÇÃO

Advertência                           3 anos                                       180 dias

Suspensão                             5 anos                                        2 anos

Demissão/Cassação           Não há                                         5 anos

Letra B

Avante, bravos guerreiros/as.
LETRA B

Esquematizando as penalidades da Lei 8.112/90:

ADVERTÊNCIA:

- ausentar-se do sv;

- retirar doc ou obj;

- recusar fé

- opor resistência a doc ou proc

- apreço ou desapreço

- atribuições a estranhos

- filiação partidária forçada

- chefia de parente até 2º grau

- recusar-se a atualizar dados

cancelamento: 3 anos

prescrição: 180 dias

quem aplica: chefe da repartição

SUSPENSÃO:

- reincidência em advertência

- recusar-se a fazer inspeção médica

cancelamento: 5 anos

prescrição: 2 anos

susp
susp > 30 dias: autoridades inferiores das de demissão

DEMISSÃO:

- demais casos

prescrição: 5 anos

PR, Pres CD/SF/Tribunais e PGR
NÃO VOLTAM NUNCA MAIS ao serviço público:

CR - IM - A - LE CO

CRIME CONTRA A ADM PUBLICA

IMPROBIDADE ADMINITRATIVA

APLICAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO

LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS
Gabarito - Letra b)

Art. 127.  São penalidades disciplinares:

I - advertência;

II - suspensão;

III - demissão;

IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

V - destituição de cargo em comissão;

VI - destituição de função comissionada.

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

I - crime contra a administração pública;

II - abandono de cargo;

III - inassiduidade habitual;

IV - improbidade administrativa;

V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

VI - insubordinação grave em serviço;

VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;

IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;

X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

XI - corrupção;

XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

Art. 117.  Ao servidor é proibido:

IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;

X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;

XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;

XIII - aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro;

XIV - praticar usura sob qualquer de suas formas;

XV - proceder de forma desidiosa;

XVI - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;

XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;

XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;

XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.

Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

§ 1° O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

#FacanaCaveira
Tema muito em voga e recorrente em provas!!!

Art. 137.  A demissão ou a destituição de cargo em comissão, por infringência do art. 117, incisos IX e XI, incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parágrafo único.  Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI.

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

I - crime contra a administração pública;

IV - improbidade administrativa;

VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;

X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

XI - corrupção;

Decorem esse Mnemônico (ou criem como lhes convir)!!!

CR.IM.A.LE.CO. Este Macete auxilia na memorização dos 5 casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de retornar ao serviço público federal. (Art. 137, Paragráfo único da Lei 8.112/90 ):

CR. = Crime contra a administração pública
IM. = Improbidade administrativa
A. = Aplicação irregular de dinheiros públicos
LE. = Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
CO. = Corrupção

Basta lembrar que são cinco os casos, e que na palavra CRIMALECO, os dois primeiros e o dois últimos casos são iniciados por duas letras e no caso do meio, apenas uma letra o inicia (2 1 2).

#FacanaCaveira
Demissão/ cassação/ destituição - 5 anos

Suspensão - 2 anos

Advertência - 180 dias
Gab: B

Nesse caso, configura-se improbidade administrativa, logo punida com pena de demissão e com prazo prescricional de 5 anos.
L8112:

Art. 117. Ao servidor é proibido:

XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;

DEMISSÃO
Prescrição. Att 112. 05 Anos - fato grave - Pena demissão. 02 Anos - médio - pena Suspensão 180 dias - leve -pena Advertência. Cancelamento - Att 131 5A - X - Não pode pelo bem do serviço público 2A - 5 anos 180 d - 3 anos. Macete: 5h 2 minutos e 180 segundos.
tudo q for relacionado a dinheiro = demissão

tudo q for relacionado a documento = advertência
Improbidade Administrativa - Pena de demissão - Prazo Prescricional - 5 anos
Corrupção passiva, improbidade...
Pena de demissão (art 117, XII, art 132 XIII e art 142 I da Lei 8112-90)

Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:
        I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
        II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
        III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.
        § 1o  O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
        § 2o  Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.
        § 3o  A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.
        § 4o  Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:
  XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

art 117
  XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;
GABARITO: B
Art. 117.  Ao servidor é proibido:
XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;
Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:
XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:
I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
José praticou ato que enseja DEMISSÃO, cujo prazo prescricional é de????
Prazo prescricional
180 dias para as infrações punidas com ADVERTÊNCIA
02 anos para as infrações punidas com SUSPENSÃO
05 anos para as infrações punidas com DEMISSÃO / CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA / DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
A abertura de sindicância ou a instauração de PAD interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.
De outro modo:
Prazo para cancelamento da punição no registro
03 anos para as infrações punidas com ADVERTÊNCIA
05 anos para as infrações punidas com SUSPENSÃO
GABARITO LETRA B

LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)

ARTIGO 117. Ao servidor é proibido:

XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;

=======================================================================

ARTIGO 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

ARTIGO 142. A ação disciplinar prescreverá:

I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

ID

1888084

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Mario é Analista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ainda em estágio probatório, e pretende licenciar-se para tratar de interesses particulares. Já Alessandra, também Analista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, obteve licença para tratar de interesses particulares há um ano e pretende que sua licença perdure por mais três anos. Nos termos da Lei no 8.112/1990, Mario

Alternativas

não tem direito à mencionada licença e Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de três anos consecutivos

faz jus à mencionada licença, desde que preenchidos os demais requisitos legais, e Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de dois anos consecutivos.

não tem direito à mencionada licença e Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de cinco anos, consecutivos ou não.

faz jus à mencionada licença, desde que preenchidos os demais requisitos legais e Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de cinco anos consecutivos.

não faz jus à mencionada licença e Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de dois anos consecutivos.

Comentários

Letra (a)

De acordo com a L8112

Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Aprendi com os amigos do QC, que servidor em estágio probatório deve fechar a Ma Tra Ca (licenças que servidores, em estágio probatório, não podem usufruir):

*Licença para o Desempenho de Mandato Classista;

"Não pode ser autorizada Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor em estágio probatório. (Instrução Normativa nº 10/93 e Parecer 477/92/DRH/SAF)"

http://www.ufsj.edu.br/manualserv/mandato_classista.php

*Licença para Tratar de Interesses Particulares;

Art. 91 Lei 8.112/90: A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

*Licença para Capacitação

Art. 87 Lei 8.112/90: Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

OBS: Art. 41 CF/88: São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Mário: Servidor em estágio probatório, portanto não pode usufruir da licença para tratar de interesses particulares.

Alessandra: Servidora estável, porém já gozou 1 ano dos 3 consecutivos, que tem direito para a licença para tratar de interesses particulares.

GABARITO: a) não tem direito à mencionada licença e Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de três anos consecutivos
QUEM ESTÁ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODE ABRIR A MATRACA

MAndato Classista

TRAtar de Interesses particulares

CApacitação
ITEM A

ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

PEQUENO RESUMO DESSA LICENÇA:

-NO INTERESSE DA ADM.

-INTERROMPIDA A QUALQUER TEMPO--->PELO SEGURADO OU PELA ADM.PÚB.

-PRAZO:ATÉ 3 ANOS

-PROIBIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

-PODE EXERCER QUALQUER OUTRA ATIVIDADE QUANDO ESTIVER EM GOZO DELA

-SEM REMUNERAÇÃO
Alternativa A.

Lei 8.112/90, arts. 20, § 4º - 81, I a IV [Mário em estágio probatório] - VI e 91, caput [Alessandra].

Art. 20. [...]

§ 4º. Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.

Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;

II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

III - para o serviço militar;

IV - para atividade política;

V - para capacitação;

VI - para tratar de interesses particulares;

VII - para desempenho de mandato classista.

Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
Lei 8.112/90 Capítulo IV - Das Licenças - Seção VII - Da Licença para tratar de interesses particulares -art. 91 Caput.
Desculpem minha burriçe, mas se a licença para interesse particular (p/ estável) é concedida a cada 5 anos, como é que ela conseguiu em um espaço de apenas 1 ano a outra licença? Não consegui chegar ao raciocínio correto para acertar a questão. Alguém poderia me ajudar?
Não Tatiana, a licença concedida para tratar de interesses particulares é de até 3 anos consecutivos, sem remuneração, desde que o servidor não esteja em estágio probatório. Essa licença que você está falando é a licença para capacitação:

Licença para Capacitação

Art. 87 Lei 8.112/90: Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

Apesar de ter acertado essa questão, surgiu-me uma dúvida. Ela já tem 1 ano adquirido de licença para tratar de interesse particular, como que ela poderá pleitear mais 3 anos, se o período máximo é 3 anos para essa licença? Dessa maneira, a correta não seria a letra E, por restarem ainda 2 anos?
Questão com ambiguidade a meu ver, na medida em que a servidora já se encontrava em licença há 1 ano, o prazo máximo que ela poderia ter seriam de 2 anos. Não entendi muito bem, alguém consegue explicar isso?
Alessandra "pretende" que sua licença perdure por +3 anos, não quer dizer que irá conseguir. Na alternativa A, informa que o máximo que conseguiria seria 3 anos consecutivos, logo não será deferido seu pedido por mais 3 anos visto que já gozou de 1 ano.
Embora, ele, Mario, esteja em estágio probatório deverá FECHAR A MATRACA (MAndadoclassistaTRAtamento de assuntos pessoaisCApacitação), beleza o enunciado fala que ele não é estável. Mas, aqui, em especial à questão, joguei conforme a banca pensou, analisei todas as alternativas, pois Alessandra, em momento algum, foi falado que ela era estável, mas como não há outra alternativa dando margem para a não concessão da licença a ela, então subentende-se que ela é estável.

GAB LETRA A, estou confuso ou mais alguém pensou assim?
Caraca que questão podre, se ela já tem 1 ano, no maáximo poderá tirar mais 2 anos, FCC pisou na bola!
QUEM ESTÁ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODE ABRIR A MATRACA

MAndato Classista

TRAtar de Interesses particulares

CApacitação
Justo, também percebi isso, para mim seria a "E"
Servidor em estágio probatório não dança MC CATRA
Gabarito - Letra "A"

Durante o Estágio Probatório não será permitido abrir a MaTraCa

Mandato Classista

Tratar de interesses particulares

Capacitação Profissional

Lei 8.112/90

Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

A Lei n. 8.112/90 não distingue para fins de concessão de licença para desempenho de mandato classista, entre servidores estáveis e não estáveis, ficando, contudo, suspenso o período de prova, no caso de concessão da licença a servidor em estágio probatório.

#FacanaCaveira
É impressão minha ou a fcc é tarada por números em quase todas as matérias?
NÃO DANÇA MC CA TRA

EP=

GANHA MESADAS
É eu tbm percebi isso
NÃO PODE NO ESTÁGIO: CA TRA RE MA

licença pra capacitação

licença pra tratar de assuntos particulares

remoção a pedido

licença pra mandato classista
Errei na interpretação. Imaginei que por Alessandra já ter 1 ano de licença, conseguiria outros 2 anos a mais. Marquei E, mas era a assertiva A. :(
Questão capciosa!!!

Apesar de marcar a alternativa A, não acho que a E está incorreta, uma vez que Alessandra já obteve licença por 1 ano =/
Seja excelente.

Pratique incansavelmente.

Para quem acredita em DEUS: Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Provérbios 21)
Em suma, a FCC optou pelo candidato que simplesmente decorou o prazo máximo durante o qual o servidor poderá fazer jus à licença, em detrimento daquele que, raciocinando com fulcro no caso concreto (de Alessandra, a qual já havia gozado 1 ano do referido afastamento), marcou a alternativa E.

Desnecessário. Pra dizer o mínimo.
Exatamente, Gabriel Peixinho. Essa é de fazer o candidato surtar na hora da prova.
Tá doido... T_T
MÁRIO: COMBINA O ART. 20 COM O ART. 81, QUE ESTÁ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODE ABRIR A MA- TRA- CA (Art. 20 § 4º c/c Art. 81)

MAndato Classista

TRAtar de Interesses particulares

CApacitação

ALESSANDRA: Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração
FICAR SEMPRE ATENTO NO ENUNCIADO, A QUESTÃO DEIXA CLARO "Nos termos da Lei no 8.112/1990, Mario.." OU SEJA, CONFORME A LEI E NÃO CONFORME O CASO HIPOTÉTICO. SE FOSSE PEDIDO: "Na hipótese apresentada Mário..." então seria a alternativa "e".

FCC é assim, pede interpretação/compreensão textual até nos enunciados..rs
De acordo com a L8112

Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

Mário não tem direito a licença, pois está em estágio probatório

Alessandra tem direito a licença, porém já tirou um ano então ela tem apenas mais 2 anos.

Entao a resposta correta seria a letra E e não a letra A.

A BANCA ERROU NO GABARITO
LETRA A

A banca fcc esta se referido à lei 8112...

A resposta da letra E se refere ao enunciado da questão..

PRESTEM ATENÇÃO NA HORA DE FAZER A INTERPRETAÇÃO!!!
Rayana, depois do acerto pensei nisso, mas vejamos: Alessandra OBTEVE o direito de tirar a licença, logo, não se fala que ela GOZOU DO DIREITO DA LICENÇA, obteve o direito, mas não usufruiu ainda, entende?? vi por esse lado, corrija me se estiver errado.

GAB LETRA A.

O servidor em estágio PROBATÓRIO anda calado, fecha a MATRACA:
MAndato classista;
TRAtamento particular;
CApacitação
vedado durante o estágio probatório.

GAB LETRA A
Gente, vocês estão confundindo, a questão falou que ela tirou licença HÁ UM ANO, ou seja FAZ UM ANO que obteve a licença, e não que a licença PERDUROU POR 1 ANO. (são duas coisas completamente diferentes)

Licença - 8112/90

Disposições gerais ( ACERCA DAS LICENÇAS)

Art. 82. A licença concedida dentro de 60 (sessenta) dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação.

A licença foi concedida dentro de 60 dias do término da anterior????

NÃO! Então não é prorrogação, é nova licença!
Pessoal,

Segue um raciocínio sobre essa questão.

Sobre Mario nem se questiona.
"Art. 20, §4º - Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV...."
"Art. 81: Conceder-se-á ao servidor licença:
VI - para tratar de interesses particulares."
"Art. 91: [...desde que não esteja em estágio probatório...]"

Já sobre Alessandra os vários posicionamentos divergentes surgiram sobre a interpretação do enunciado.
"obteve licença para tratar de interesses particulares há um ano" entende-se que ela iniciou o período da referida licença há um ano. Termo inicial. Já em gozo.

"e pretende que sua licença perdure por mais três anos" aqui temos a intenção da Alessandra. Ela quer que a duração da licença seja estendida por mais três anos para continuar tratando os assuntos particulares.
1+3 = 4, contrário ao que permite o

Art. 91: [... pelo prazo de até três anos consecutivos...]

a alternativa "a" condiz com a letra da lei ao afirmar que Alessandra "...poderá licenciar-se pelo prazo máximo de três anos consecutivos", incluído neste prazo o ano já gozado e tendo mais dois anos seguintes (se o interesse da ADM não interromper).

já a alternativa "e", para estar correta, deveria fazer uma ligação clara com o enunciado, por exemplo: "...poderá licenciar-se por mais dois anos consecutivos".

Da forma como foi colocada na alternativa limita o prazo máximo de duração da licença em 1 ano (já gozado)+1 ano (seguinte).

Bons estudos.
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

- no maximo 3 anos consecutivos ( o cara está com essa licença há 1 ano, tem no maximo até 3 anos)

- quem está em estagio probatório.

GABARITO ''A''
Da Licença para Tratar de Interesses Particulares

Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

GABARITO: A

Bons estudos!!!
Observem a Medida Provisória nº 792, de 2017
-
a redação da questão deixou a desejar...
... Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de três anos . Considerando que ela já estava ha um ano de licença, totalizaria 4 anos.. e por isso ERREI!!

Redação da questão muito ruim!!
Com todo respeito à banca, acredito que a redação da questão ficou um pouco confusa. Nós sabemos que o prazo máximo para tratar de assuntos particulares são 3 anos. Como a questão disse que ela já gozou de 1 ano do seu afastamento, a gente fica um pouco na dúvida se a banca quer que a gente diga quanto tempo falta ou quanto tempo é o máximo. Eu entendo que nas opções falava em tempo máximo, mas como as bancas são difíceis de "dar o braço a torcer", se ela tivesse tido o entendimento que ela queria apenas o tempo que faltava, muita gente teria errado do mesmo jeito e não poderia reclamar. Esse é o problema que muitas vezes vejo nos elaboradores. Eles se empolgam em serem os "elaboradores" e fazem textos confusos. Nada contra questão "pegadinha", acho até interessante, pois faz com o candidato desavisado ou que não tenha estudado cair. Isso é bem diferente de um texto confuso, como foi o caso dessa questão.
O texto realmente confudiu as nossas mentes com relação aos prazos, pois sabemos que são no máximo 03 anos consecutivos.
A parte 5 das aulas explica sobre as licenças. Aula boa!
ATENÇÃO!!!!!

O prazo da licença para atender a assuntos particulares terá que ser consecutivo!!! Não poderá ser intercalado.

Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
Achei estranho o fato da servidora já estar há 1 ano licenciada e a resposta permitir ela prorrogar por mais 3 anos. Alguém explica??
Em resposta ao Klecio Veríssimo
O artigo 91 prevê que a licença tem prazo máximo de 3 anos consecutivos.
O enunciado da questão diz que a servidora já está em licença há 1 ano e ela deseja mais 3 anos (totalizando 4 anos ao final)
Isso não pode. Ela só conseguiria mais 2 anos, totalizando o prazo máximo da licença.
Talvez vc tenha entendido na opção A que ela teria direiro a mais três anos. A alternativa afirma que ela tem 3 anos (no máximo). Nada a mais.

Espero ter ajudado!
LETRA A)

NÃO HÁ ERROS NA QUESTÃO! A GALERA ESTÁ PECANDO NO PORTUGUÊS, E NÃO EM DIR. ADM. PORTANTO, CUIDADO COM AS ALEGAÇÕES SEM CABIMENTO, POIS PODEM IMPEDIR O APRENDIZADO DOS COLEGAS!

MARIO AINDA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO -> NÃO TEM DIREITO - MA TRA CA -> TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (ISSO TODOS VOCÊS ACERTARAM)

AGORA VEM O PULO DO GATO...

A ALESSANDRA "obteve licença para tratar de interesses particulares há um ano e pretende que sua licença perdure por mais três anos"

O QUE SE ENTENDE: USUFRUIU 1 ANO E QUER CONTINUAR POR +3 ANOS -> TOTALIZANDO 4 ANOS (MÁXIMO PERMITIDO SÃO 3)

A) Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de três anos consecutivos - CORRETO!!!

PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS CONSECUTIVOS = TOTAL PERMITIDO PELA LICENÇA

SE NA REDAÇÃO ESTIVESSE "PRAZO MÁXIMO DE MAIS TRÊS ANOS CONSECUTIVOS" - ERRADÍSSIMO

SOMARIA O 1 ANO USUFRUIDO COM MAIS 3 = 4 ANOS

E) Alessandra poderá licenciar-se pelo prazo máximo de dois anos consecutivos. - ERRADO!!!

PRAZO MÁXIMO DE 2 ANOS CONSECUTIVOS = 2/3 DO MÁXIMO DA LICENÇA

E EM RELAÇÃO AO COLEGA QUE AFIRMOU FICAR CONFUSO POR CONTA DO NARIZ EM PÉ E ENTENDIMENTOS CONTRADITÓRIOS DE BANCAS, SIGA SEMPRE A REGRA E SE A BANCA QUISER DAR UMA DE ESPERTA, ENTRA COM RECURSO. O QUE NÃO PODE É SAIR AFIRMANDO, SEM FUNDAMENTOS, QUE A QUESTÃO É MAL FORMULADA, POIS ISSO É ATÉ FALTA DE RESPEITO COM QUEM ESTUDOU E ACERTOU.
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

O termo sublinhado está no plural, portanto, como não se trata de prorrogação da licença é possível inferir, apesar da péssima redação da banca, que a licença será devida por até 3 anos. Situação oposta seria se o enunciado mencionasse que ela está usufruindo licença já por 1 ano, aí restariam até 2 anos de forma consecutiva.

Conclusão, a banca foi maldosa sim, mas é algo que faz parte do jogo e é necessária uma leitura atenta do enunciado para não cair nas pegadinhas e, acima de tudo, focar nas informações que nos são dadas e não ficar inferindo muito além, pois isso abre margem para suposições errôneas.
Hugo eu discordo do seu comentário.

Se colocam um caso concreto onde uma servidora JÁ gozou de 1 ano da licença para tratar de interesses particulares.... ela ****PODERÁ****** (a alternativa traz o verbo no futuro) gozar de 2 anos consecutivos.

Não importa se usou 'MAIS dois anos' ou só ''dois anos'', o que deixou a dúvida foi o verbo no futuro.

Da forma como foi formulada, a banca poderia ter escolhido o gabarito como letra E, argumentando que, como já foi gozado um ano, a servidora só PODERÁ gozar dois anos consecutivos.

É essa possível arbitrariedade o desrespeito a quem estuda.

Questão com redação ruim, mas a parte jurídica é de fácil compressão.
GABARITO A

A questão não está mal formulada.

Os coleguinhas raivosos que pecaram na interpretação.
Não adianta brigar com o gabarito agora, mas está mal formulada sim.

Vejam, o enunciado é claro ao dizer que ela já havia gozado 1 ano e pretendia prorrogar. 'Alessandra, ..., obteve licença para tratar de interesses particulares há um ano e pretende que sua licença perdure por mais três anos"

Ainda que forçassemos a barra e considerássemosr que se trataria uma nova licença para tratar... (já que não há limite de concessões dessa licença na Lei), não dá.
Independente de a Administração poder escolher se concede ou não a licença (discricionário - "A critério da Administração..."), ela está vinculada ao prazo legal - limite de 3 anos consecutivos.

Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

Assim, nossa Alê só poderia gozar mais 2 anos consecutivos.

A alternativa E seria a correta.
Letra da Lei
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
Pô, isso aí é uma pegadinha ferrada da banca!
Se Alessandra já está HÁ UM ANO de licença, ela teria mais 2 anos pra tirá-la.
Induz ao erro. ¬¬"
pessoal, a FCC gosta de colocar umas coisas meio mal redigidas, mas em relação ao prazo máximo de 2 ou 3 anos, a redação é:

PELO PRAZO MAXIMO DE 3 ANOS

E NAO ==> POR MAIS 3 ANOS
Típica pegadinha. Ela te induz p um caminho (E), mas redigi as alternativas de forma neutra (gab. A).
GABARITO: A

Art. 91.  A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

O servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MA-TRA-CA!

MA - Mandato classista;
TRA - Tratar de assunto particular;
CA – Capacitação.

São as licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.

Art. 20 - § 4  Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
É só lembrar: MESADAS!
M – mandato eletivo (Afastamento- art. 94);
E – Estudo ou Missão no Exterior (Afastamento- art.95);
S – Servir em organismo internacional (Afastamento - art.96);
A - Atividade Política (Licença- art 81, IV));
D – Doença em pessoa da família (Licença- art 81, I);
A - Afastamento do cônjuge ou companheiro (Licença- art 81 II); e
S – Serviço Militar (Licença- art 81- III)

Conforme o §5º, do art. 20, não suspendem o prazo de contagem do estágio probatório os afastamentos do ME.
§ 5  O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.
Quais sejam :
art. 83 - Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
art. 84 - Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
art. 86 - Da Licença para Atividade Política
art. 96 - Para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere
GABARITO LETRA A

LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)

ARTIGO 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

ID

1888087

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Ana, Analista do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, assumirá, na condição de substituta, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício de cargo de chefia, no afastamento do titular do referido cargo. Cumpre salientar que assumirá tal condição pelo período máximo de trinta dias. No caso narrado, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990, Ana

Alternativas

receberá, obrigatoriamente, a remuneração do cargo de Analista.

receberá, obrigatoriamente, a remuneração do cargo de chefia.

deverá optar pela remuneração de um dos cargos durante o respectivo período.

acumulará ambas as remunerações, por se tratar do instituto da substituição.

acumulará ambas as remunerações nos primeiros quinze dias, e, a partir do décimo quinto dia, receberá tão somente a remuneração do cargo de chefia.

Comentários

Letra (c)

De acordo com a L8112

Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

§ 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
Deverá optar pela remuneração.

Contudo, caso esse período exceda 30 dias: o substituto fará jus à RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO OU CHEFIA OU DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, PAGA NA PROPORÇÃO DOS DIAS DE EFETIVA SUBSTITUIÇÃO QUE EXCEDEREM O REFERIDO PERÍODO.
Nos primeiros 30 dias de substituição, o servidor substituto exerce de forma acumulada as suas funções normais com as funções do cargo acumulado. Nessa hipótese, o servidor substituto terá direito de optar entre a remuneração que lhe seja mais vantajosa , a do cargo original ou a do cargo do substituto.

Transcorrido o prazo de 30 dias de acumulação, caso permaneça substituindo, o servidor substituto deixa de exercer as funções de forma acumulada e passa a desempenhar apenas as funções do cargo substituído, percebendo a remuneração correspondente a este último.

( FONTE DIREITO ADMINISTRATIVO ESQUEMATIZADO, PAG 295 - RICARDO ALEXANDRE E JOÃO DE DEUS)
Lei 8.112/90 - Capítulo IV - Substituição - Art.38 §1º
Até 30 dias de substituição ------------- opção pela remuneração.

Após 30 dias de substituição----------------recebe a sua remuneração do cargo + a retribuição pela substitução proporcionalmente aos dias trabalhados.
Gabarito - Letra c)

Lei 8.112/90

Art. 38.  Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

§ 1°  O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.

  § 2°  O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

Até 30 dias ---------- Acumula as atribuições ---------------------------------------Opção pela remuneração

Mais de 30 dias --- Exerce apenas as atribuições substituídas ------------Perceber a remuneração correspondente

Para quem pretende se aprofundar nesse tema ---> http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,da-possibilidade-de-substituicao-do-servidor-publico-federal-investido-em-cargo-ou-funcao-de-assessoramento-e-,48699.html

#FacanaCaveira
Para esclarificar, você NÃO recebe salário da chefia, você recebe apenas a retribuição da mesma. Sou técnico no TRE e volta e meia substituo o analista judiciário no cargo de chefia de cartório. Não ganho os onze/doze mil, apenas o valor da FC, que é quase 3 mil reais. Não sei como ocorre em outros poderes/orgãos do judiciário.
Guilherme Er, apesar dos 70 e tantos likes aí, o amigo não está esclarecendo nada; está é confundindo a turma.
O raciocínio não deve ser esse. Não se raciocina o Direito com especificidades. O raciocínio jurídico deve ser em abstrato.
O estatuto regulamenta da seguinte forma: abaixo de trinta, opta; acima de trinta, recebe automaticamente. Ponto.
Agora, existem leis específicas que regulamentam algumas carreiras. Aí é outra história. No caso do Judiciário, há lei específica (PCS dos servidores do Judiciário) que determina que o servidor, ao exercer FC ou CJ, recebe 70% do efetivo mais a gratificação, de forma automática. Sempre. Não interessa se substitui 30 dias, ou 5, 3, 2, ou apenas 1.
Só que as provas vão cobrar a Lei 8.112/90 e nem todos fazem pra analista/técnico do Judiciário. Há analistas/técnico na Abin, no MJ, no MEC, no INSS, na Receita Federal, etc.
Cuidado com esse tipo de raciocínio, moçada. Direito se raciocina em abstrato. Sempre.
GABARITO LETRA C

LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)

ARTIGO 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

§ 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
NOTA INFORMATIVA Nº 328/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Pagamento de substituição. Nos primeiros trinta dias de substituição, o substituto acumulará ambas as atribuições e poderá optar por uma das remunerações; decorridos os primeiros trinta dias de substituição, deixará o substituto de acumular as funções e passará a receber apenas pela função relativa ao posto que estiver substituindo.
Ver também: NOTA INFORMATIVA Nº 882/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e NOTA TÉCNICA Nº 62/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-de-pessoas/lei-8112-anotada/titulo-ii-do-provimento-vacancia-remocao-redistribuicao-e-substituicao/capitulo-iv-da-substituicao

ID

1888090

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Aristides, Analista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o exercício de cargo em comissão. No caso narrado, nos termos da Lei n°8.112/1990, o ônus da remuneração será

Alternativas

compartilhado por ambos os Tribunais; no entanto, o Tribunal de Justiça arcará com um terço da remuneração e o Tribunal Regional Federal com o restante.

do Tribunal Regional Federal da 3a Região.

compartilhado por ambos os Tribunais, arcando cada um com metade da remuneração.

compartilhado por ambos os Tribunais; no entanto, o Tribunal de Justiça arcará com dois terços da remuneração e o Tribunal Regional Federal com o restante.

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Comentários

Letra (e)

De acordo com a L8112

Art. 93, I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

§ 1o Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.

Cessionário - Pessoa física ou jurídica beneficiada com a cessão. É diferente do Cedente que é quem faz a cessão. O cedente cede, (a qualquer título: doação, venda, empréstimo). O Cessionário recebe.
Letra (e).

O ônus da remuneração será do Tribunal de Justiça de São Paulo (órgão cessionário), pois o funcionario foi cedido para um cargo em comissão.

Art. 93 da Lei 8.112/90.
Cedente. Cessionário. Pagamento

Uniao. E, DF, MUNICÍPIOS. E, DF E MUNICÍPIOS

UNIAO. PJ DIREITO PRIVADO (BB, CEF). UNIAO paga e o cessionário ressarce
  Art. 93. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:

        I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

        II - em casos previstos em leis específicas.

§ 1o  Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos. (Redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.91)

§ 2º  Na hipótese de o servidor cedido a empresa pública ou sociedade de economia mista, nos termos das respectivas normas, optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo efetivo acrescida de percentual da retribuição do cargo em comissão, a entidade cessionária efetuará o reembolso das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem.
Cedente: será o que fará a cessão, no caso o TRF.

Cessionário: que recebe a cessão, no caso o TJ.

Art. 93 parágrafo 1 .
-

GAB:E

amigos, atenção ao ler a questão, pois o ônus só será do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

por que, Aristides ocupava cargo em comissão, segundo entendimento do art. 93,I c/c §1º da Lei 8112/90.
Caso ele não ocupasse esse cargo, o ônus seria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

ps: cedente --> é quem envia

cessionária --> é quem recebe

#avante

#quemestudapassa
Letra: E

Quando o servidor vai ocupar cargo em comissão em quaisquer dos poderes (, União, mun., estadual ou do DF) o ônus da remuneração é do ente cessionário (que recebe o servidor). No caso exposto, Aristides é servidor do TRF e vai ocupar um cargo em comissão no TJSP que arcará com sua remuneração se enquadradando perfeitamente no Art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90.

Nos demais casos, ou seja, quando o servidor deslocado não vai ocupar cargo em comissão o ônus permanece com o cedente (ente que envia o servidor)

--

Vamos deixar suor pelo caminho.

#quemestudapassa
Sempre faço confusão quanto a esse artigo, cedente x cessionário, mas pensei em um caso prático, o qual uma tia saiu da empresa pública celetista para cargo comissionado no TST, quem está a remunerando?? O TST.

GAB LETRA E.
É só pensar que a Administração que emprestou não está mais usufruindo dos serviços da pessoa então não seria justo arcar com suas despesas, logo, o ônus da remuneração será de quem agora está efetivamente usufruindo dos serviços.

Atc,
Art. 93 lei 8112/90

Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade:

Se ceder de Órgão da União para outro Órgão da União. O cedente paga.

Se ceder de Órgão da União para órgão dos E.DF.M. O. O cessionário paga.
O que solicitou paga o cedido.
União cede para E/DF/M - O cessionário paga.

União cede para União - O cedente paga.

União cede para EP/SEM - O cedente paga e o cessionário reembolsa.

Cessionário: Pessoa física ou jurídica beneficiada com a cessão. É diferente do Cedente que é quem faz a cessão.

Fonte:www.dicionarioinformal.com.br

GAB LETRA E
Gabarito - Letra "E"

Lei 8.112/90, Art. 93. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:

I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

II - em casos previstos em leis específicas.

§ 1° Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.

#FacanaCaveira
GABARITO LETRA E. Conforme explicou o colega Tiago.

Art. 93, I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

§ 1o Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.

Cessionário - Pessoa física ou jurídica beneficiada com a cessão. É diferente do Cedente que é quem faz a cessão. O cedente cede, (a qualquer título: doação, venda, empréstimo). O Cessionário recebe.
De novo, duas vezes hj, UNIÃO CEDE PARA ESTADO : quem paga é o Estado.

GABARITO ''E''
Quando a União cede, o ônus é de quem recebe. A não ser quando União cede para União, onde o cedente paga.
União cede para Estado, DF ou Municipio: ônus é do Estado, DF ou Municipio, respectivamente

União cede para Empresa Publica ou Sociedade de Economia Mista: O servidor opta pela $$ e a cessionária reembolsa.
VIDE UMA VERDADEIRA AULA DE QUESTÃO:

Q759612 QUESTÃO LINDA

João é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e foi cedido para o Estado de Sergipe, a fim de exercer cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado. Magda é servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e foi cedida para AUTARQUIA FEDERAL, também para exercer cargo em comissão. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o ônus da remuneração será do

Tribunal de Justiça no caso de João e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região no caso de Magda.

CESSIONÁRIO: QUEM RECEBE

CEDENTE: QUEM CEDE

ATENÇÃO: Quando o cedente e o cessionário é a própria União, fica as despesas para o próprio CEDENTE, pois o "caixa" é o mesmo a UNIÃO.

Já na hipótese de ir para um órgão Estadual, fica a custa do cessionário.
GABARITO E

União cede E / M / DF ---> cessionário

União cede para União ---> cedente

União cede para SEM / EP ----> o cedente paga e cessionário reembolsa
Um modo mais fácil que uso:

Se os órgãos cedentes são da UNIÃO e quem recebe o servidor também é, então o ONUS é do CEDENTE.

Agora, se órgão que cede é da UNIÃO e quem recebe se encaixa nos estados, municpios e df, o onus é dos que recebem.
Do Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade

Art. 93. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou em serviço social autônomo instituído pela União que exerça atividades de cooperação com a administração pública federal, nas seguintes hipóteses:

I - para exercício de cargo em comissão, função de confiança ou, no caso de serviço social autônomo, para o exercício de cargo de direção ou de gerência;

[...]

§ 1º Sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou para serviço social autônomo, o ônus da remuneração será do órgão ou da entidade cessionária (que recebeu o servidor), mantido o ônus para o cedente nos demais casos.

[...]

GABARITO: E

Bons estudos!!!
Carine cuidado...
1- Se Federal sede para Federal, o primeiro paga.
2- Se Federal sede para SEM ou EP e o servidor optar por manter $, Federal paga e SEM ou EP ressarcem.
Cedente----------------> Cessionário-------------------------> Quem paga $

Origem (qualquer) ------> Destino (Mun. ou Est. ou DF) ---------> Destino (MED)

Origem (qualquer) ------> Destino (União)------------------------> Origem (qualquer)

Exemplos:

- União cede para E/DF/M - O cessionário paga. (Ex: TRF cede para TJ-SP , TJ-SP paga)

- União cede para União - O cedente paga. (Ex: TRF cede para TRT, TRF paga)

- União cede para EP/SEM - O cedente paga e o cessionário reembolsa. (Ex: TRF cede para Petrobras , TRF paga e a Petrobras (o servidor pode optar pela remuneração)

Codificando:

U → MED: MED

U1→U2:U1

U→SEM ou EP: U paga e depois SEM ou EP reembolsa U

Siglas:

U: União

MED: Município, Estado ou DF

SEM: Sociedade de Economia Mista

EP: Empresa Pública
Rafael Teixeira, parabéns pelo comentário, realmente muito útil!
Pra quem confunde "cessionário" e "cedente", é só lembrar de conCESSIONÁRIA. Concessionária FIAT é a loja, e o carro é da FIAT (cedente). Pra mim, ajudou! (:B
Gabarito letra "e".

Art. 93. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:

I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

[...]

§ 1o Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.
MACETE:

- CEDEU PARA: FEDERAL- QUEM PAGA É O CEDENTE ( QUEM CEDEU O SERVIDOR). PS: MESMO NO CASO DE OS DOIS SEREM FEDERAIS, O CEDENTE QUE ARCA COM OS CUSTOS.

- CEDEU PARA: E/DF/M - QUEM PAGA É O CESSIONÁRIO (QUEM RECEBEU O SERVIDOR).

No caso da questão foi FEDERAL cedendo para ESTADUAL. Logo, fica mais fácil visualizar o macete!

abx
Tabelinha topp pra facilitar a correlação:

CESSÃO DE SERVIDORES PARA OUTRAS ENTIDADES:

CEDENTE                         CESSIONÁRIO                        PAGAMENTO

UNIÃO                                 E, DF, M                              E, DF, M

UNIÃO                    PJ Direito Privado (BB, CEF) União paga, cessionário ressarce

UNIÃO                                    UNIÃO Cedente paga

GABARITO LETRA E
Esqueminha CESSÃO (em negrito quem paga $):

CEDENTE CESSIONÁRIO

União ---> União

União ---> Estados, DF, Municípios

União ---> p.j. direito privado (ressarce depois)
- Cessão realizada por PORTARIA NO DOU

- ÓRGÃOS DIFERENCIADOS - ÔNUS DO CESSIONÁRIO

- ÓRGÃOS DO MESMO ENTE - ÔNUS DO CEDENTE (UNIÃO X UNIÃO)

- OBS: UNIÃO X PJ DE DIREITO PRIVADO - UNIÃO PAGA, CESSIONÁRIO RESSARCE
Art. 93. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:

§ 1o  Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.

§ 2º  Na hipótese de o servidor cedido a empresa pública ou sociedade de economia mista, nos termos das respectivas normas, optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo efetivo acrescida de percentual da retribuição do cargo em comissão, a entidade cessionária efetuará o reembolso das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem.

cedido para outro órgão ou pesso jurídica de direito público vinculada à União: cedente paga

cedido para órgão ou pessoa jurídica de direito público vinculada aos Estados, Municípios e DF: o cessionário paga

cedido para EP ou SEM: se o servidor optar pela remuneração do cargo efetivo com acrécimo ou não: o cedente paga e o cessionário reembolsa
GABARITO LETRA E

LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)

ARTIGO 93. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:

I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

II - em casos previstos em leis específicas.

§ 1o Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.
União(cedente) cede para União (cessionário), ou seja, TRT cede para TRF ou TRT cede para Autarquia (UFPB) -- QUEM PAGA É O TRT

União cede para E,DF ou M, ou seja, TRT cede para TJ -- QUEM PAGA É O TJ

União cede para EP/SEM, ou seja, TRT cede para PETROBRÁS/BANCO DO BRASIL/CEF - UNIÃO PAGA, DEPOIS A EP/SEM REEMBOLSA

ID

1888093

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considere:

I. No âmbito do Ministério da Defesa, a função de pregoeiro deve ser desempenhada por militar, sob pena de ser decretada a nulidade do certame.

II. A Lei Geral de Licitações aplica-se apenas subsidiariamente ao pregão.

III. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos Estados, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, deverão obrigatoriamente adotar a modalidade pregão.

Nos termos da Lei nº 10.520/2002, está correto o que consta em

Alternativas

II, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

Comentários

Letra (a)

De acordo com a L10520

I - Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:

§ 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

O erro consta em falar -> sob pena de ser decretada a nulidade do certame.

II - Certo. Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da L8666.

III - Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

Poderão é uma coisa... Deverão é outra...
Complementando o que o Tiago Costa escreveu, no Item I, o militar pode desempenhar a função de pregoeiro, não sendo uma obrigação/dever, mas sim uma faculdade.
A obrigatoriedade do Pregão para bens e serviços comuns é para a UNIÃO ( decreto 5450/05). A lei 10.520/02, no art 1º, na qual engloba estados, muniscipios e DF, menciona poderá (discricionário).
Lei 10.520. Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Os Estados podem usar a modalidade pregão ou concorrência para as contratações efetuados pelo sistema de registro de preço, conforme art. 15, §3, I da lei 8666 e art. 11 da lei 10520.
Eu não encontrei o dispositivo legal referente a obrigatoriedade da modalidade pregão para a União no decreto 5450, conforme comentado pela Simone Vieira. Alguém saberia me dizer?
Heitor, segue a sua resposta:

Art. 1º, Decreto 5.450/2005: A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, de acordo com o disposto no § 1o do art. 2o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, e submete-se ao regulamento estabelecido neste Decreto.
Os examinadores deveriam se abster de colocar advérbios como "apenas", "exclusivamente". Independente de qualquer outra coisa, afirmações com tais palavras são SEMPRE dúbias.
   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,

        DECRETA:

        Art. 1o  A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, de acordo com o disposto no § 1o do art. 2o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, e submete-se ao regulamento estabelecido neste Decreto.

        Parágrafo único.  Subordinam-se ao disposto neste Decreto, além dos órgãos da administração pública federal direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.
LETRA A

Macete para o item III : registro de PreÇos -> Pregão e Concorrência
I. Art. 3, § 2º, Lei 10520/2002: No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares

II. Art. 9º, Lei 10520/2002: Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

III. Art. 11, Lei 10520/2002: As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

Art.15, Lei 8666/93: As compras, sempre que possível, deverão:

(...)

II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
GABARITO A

ERRADA - PODERÃO SER DESEMPENHADAS POR MILITARES I. No âmbito do Ministério da Defesa, a função de pregoeiro deve ser desempenhada por militar, sob pena de ser decretada a nulidade do certame.

CORRETA - II. A Lei Geral de Licitações aplica-se apenas subsidiariamente ao pregão.

ERRADA - PODERÃO adotar a modalidade pregão III. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos Estados, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, deverão obrigatoriamente adotar a modalidade pregão.
AH, PEGADINHA DO MALANDRO !!!!!!

MALDADE: "PODERÃO" NÃO É OBRIGAÇÃO... QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTO...F@@

- ser desempenhadas por militares.

- adotar a modalidade de pregão no registro de preços
Hodor, na verdade, o dispositivo do Decreto 5.450 que torna a modalidade pregão obrigatória na esfera federal é o seu art. 4º. Segue abaixo:

"Art. 4o Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica".
Quando aparece a opção: somente II, e nela que eu vou rs
-A Lei 10520/2002 inovou o ordenamento jurídico vigente até então substituindo a ''Comissão'' pelas funções de pregoeiro e de equipe de apoio.

PREGOEIRO: A LEI 10520/2002 RESTRINGE A ESCOLHA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ORIUNDOS DE ORGÃO OU DE ENTE PROMOTOR OU RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO

EQUIPE DE APOIO: FORMADA MAJORITARIAMENTE POR SERVIDORES OU POR EMPREGADOS PÚBLICOS, PREFERENCIALEMENTE, DO ÓRGÃO OU DO ENTE PROMOTOR DA LICITAÇÃO

E NO CASO DO MINISTÉRIO DA DEFESA?

PODEM SER ESCOLHIDOS COMO PREGOEIRO E COMO INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO: MILITARES - OU SEJA, A ESCOLHA É FACULTATIVA, DISCRICIONÁRIA, RESPEITANDO-SE AS LIMITAÇÕES TIPIFICADAS NA LEI SUPRACITADA.

-SEGUNDO O ARTIGO 9° DA LEI 10520/2002, A LEI 8666/93 APLICA-SE SUBSIDIRAMENTE. POR EXEMPLO, A LEI 10520/2002 NÃO DISCIPLINOU OS CASOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PORTANTO, NESSE CASO, APLICAR-SE-Á O DISPOSTO DA LEI 8666/93.

-O USO DO PREGÃO NO CASO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS É FACULTATIVO.

PARA DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS DIANTE DA VARIEDADE DE LEIS: A LEI 10520/2002 NÃO VINCULA A UTILIZAÇÃO NEM DO PREGÃO, NOS CASOS DE COMPRA DE SERVIÇOS OU DE BENS COMUNS, NEM O USO DO PREGÃO ELETRÔNICO. BONS ESTUDOS!
O pregoeiro poderá ser qualquer servidor, empregado, inclusive comissionado.

Quanto a licitação ocorrer no âmbito do Ministério da Defesa, o pregoeiro também poderá ser militar.
MACETE (copiei de um colega em outra questão e dei uma incrementada):
- Modalidades Registro de PREÇO -> PREgão ou COncorrência (Art. 3º, do Decreto 4.342/02)
- Tipo: menor preço (em regra); Técnica e Preço (exceção)

Bons estudos!
ERRADA I. No âmbito do Ministério da Defesa, a função de pregoeiro deve ser desempenhada por militar, sob pena de ser decretada a nulidade do certame. Ops, pode..

CERTO II. A Lei Geral de Licitações aplica-se apenas subsidiariamente ao pregão. A lei do pregão é bem resumida, não trazendo, portanto, todas as soluções necessárias, razão pela qual se aplica supletivamente o conj de NORMAS GERAIS DEFINIDOS NA LEI 8.666 - Lembrar: Na lacuna existente na lei do pregão aplicar-se-á a lei de licitação e contratos.

ERRADO III. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos Estados, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, deverão obrigatoriamente adotar a modalidade pregão. Ops, poderão..
I- PODERÁ

Art. 3º ....

§ 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares

II- CORRETO

Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

III- SRP= PREGÃO ou CONCORRÊNCIA
Considere:
I. No âmbito do Ministério da Defesa, a função de pregoeiro deve ser desempenhada por militar, sob pena de ser decretada a nulidade do certame. Pode.
II. A Lei Geral de Licitações aplica-se apenas subsidiariamente ao pregão. Correta.
III. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos Estados, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, deverão obrigatoriamente adotar a modalidade pregão. Tal obrigatoriedade existe no âmbito da união --> Art. 1º As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União, obedecerão ao disposto neste Decreto.
II - ser processadas através de sistema de registro de preços.

ID

1888096

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

De acordo com a Constituição Federal,

Alternativas

é vedada a acumulação, pelo Magistrado, do subsídio de seu cargo com o valor de aposentadoria decorrente do exercício do magistério em universidade pública.

a empresa contratada para realizar serviço de vigilância das instalações do Tribunal Regional Federal responderá pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

aos servidores públicos civis e militares é assegurado o direito à associação sindical.

a ação de reparação do dano decorrente da prática de ato de improbidade administrativa que importa em prejuízo ao erário é imprescritível.

é admitida a acumulação de cargo público com emprego remunerado em empresa subsidiária de sociedade de economia mista, desde que haja compatibilidade de horários.

Comentários

Letra (d)

De acordo com a CF.88:

a) Art. 37, XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsidio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;

b) Art. 37, § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

c) Art. 37, VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;

d) Certo. As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. A conclusão da Segunda Turma foi tomada durante o julgamento de um recurso especial, seguindo, por unanimidade, o entendimento do ministro Herman Benjamin, relator da questão.

e) O artigo 37, inciso XVI, da Carta Política, somente proíbe a acumulação remunerada de cargo público, mas não a multiplicidade de vínculo funcional, ou seja, a titularidade do cargo, daí a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal perfilhar ser possível a opção de remuneração daquele servidor já aposentado que novamente ingressa no serviço público.
Qual o erro da B?

Por não ser empresa prestadora de serviço público?

Nesse caso, quem responde?
André, na verdade a empresa de segurança do TRF não está prestando um serviço público, e sim a segurança de um órgão público. É a mesma coisa de seguranças de qualquer empresa privada. Por isso não há que se falar em responsabilidade objetiva da empresa de segurança, que no caso narrado não está funcionando como concessionária.

Bons estudos.
Tiago, você poderia explicar a justificativa da letra A? Não entendi.
Marcella Amorim,

- Art. 37, XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)

-Art. 39, §6º - Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência previsto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
Só complementando os estudos em relação a prescritibilidade, isso nao vale para a lei de improbidade adm que ainda continua imprescritível, trago julgado do STF em relação a fazenda pública:

É PRECRITIVEL a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil.

Dito de outro modo, se o Poder Público sofreu um dano ao erário decorrente de um ilícito civil e deseja ser ressarcido ele deverá ajuizar a ação no prazo prescricional previsto em lei.

STF. Plenário. RE 669069/MG, Rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 03/02/2016 (repercussão geral).
Complementando a letra C - art. 142, § 3º, IV, no qual diz ser proibida a sindicalização e a greve aos militares.
Letra a)

Art. 95 (...)

Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
Não entendi o erro da (a).

E como fica o Art. 95, parágrafo único: Aos juízes é vedado: I - exercer, ainda que em disponibiliade, outro cargo ou função, SALVO uma de MAGISTÉRIO.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional, em seu parágrafo 1º, artigo 26, diz: “O exercício de cargo de magistério superior, público ou particular, somente será permitido se houver correlação de matérias e compatibilidade de horários, vedado, em qualquer hipótese, o desempenho de função de direção administrativa ou técnica de estabelecimento de ensino”.

E, também, a Resolução 34/2007, do CNJ, segundo a qual: “'O exercício da docência por magistrados, na forma estabelecida nesta resolução, pressupõe compatibilidade entre os horários fixados para o expediente forense e para a atividade acadêmica, o que deverá ser comprovado perante o tribunal”.

Se ele pode acumular tais cargos, não poderia acumular as aposentadorias?

Alguém saberia explicar?
Complementando a resposta dos colegas que já abordaram a questão jurisprudencial, temos também que, principalmente, a imprescritibilidade das ações de ressarcimento, para ilícitos que comportem prejuízos ao erário, possui fundamento constitucional no art. 37, §5º, da CF/88.

Art. 37, §5º, da CF/88 - "A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento."
Justamente, Bruno Fiorin. A alternativa "a" generaliza ao falar que é VEDADA a acumulação, sendo que, na verdade, a acumulação pode ocorrer quando forem atendidos dois requisitos: (i) os cargos forem acumuláveis (art. 37, XVI, CF/88) e (ii) observância do limite remuneratório dos Ministros do STF (art. 37, XI, CF/88).

Quanto à aposentadoria, especificamente, temos o art. 37, §10, da CF/88, que assim enuncia "É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do artigo 40 ou dos artigos 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeração e exoneração".

Temos ainda o §6º, do art. 40, da CF/88, que endossa essa exceção, com o seguinte texto "Ressalvadas as aposentadorias decorrentes de cargos acumuláveis na forma desta Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdênca previsto neste artigo".

Dessa forma, a alternativa "a" está errada, pois enuncia a regra sem considerar as exceções dispostas na própria Constituição.
Perfeito, Carolina Morena.

Fiz uma confusão ontem aqui, hoje logo percebi o erro. Isso que dá querer forçar um estudo quando se está cansado.

Muito obrigado pela atenção, e bons estudos!
SOBRE A LETRA B),

ACREDITO QUE SEJA:

AS DELEGATÁRIAS RESPONDEM COMO SE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FOSSE. REGRA GERAL : RISCO ADMINISTRATIVO. (OBJETIVAMENTE).

NO CASO DA QUESTÃO, NÃO É UMA DELEGATÁRIA, E SIM, É UMA TERCEIRIZAÇÃO.

MAS PEÇO AJUDA.

TENTEI VER ALGUMA COISA QUE TIVESSE ERRO.
• Ações de ressarcimento decorrentes de ato de improbidade administrativa: IMPRESCRITÍVEIS (§ 5º do art. 37 da CF/88).

Obs: apesar de já existirem precedentes neste sentido, isso poderá ser alterado pelo STF que irá novamente apreciar a questão em outro recurso extraordinário. O Ministros Roberto Barroso e Marco Aurélio, por exemplo, indicaram que irão votar no sentido de que mesmo as pretensões de ressarcimento nas ações de improbidade são prescritíveis.

• Ações de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: estão sujeitas à prescrição (são prescritíveis) (RE 669069/MG).

http://www.dizerodireito.com.br/2016/02/e-prescritivel-acao-de-reparacao-de.html
a) ERRADA. Art. 95, § Único CF/88: Aos juízes é vedado:

I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.

b) ERRADA. Segurança (escolta) de Tribunal não configura serviço público, logo sua responsabilidade é subjetiva, requer demonstração de dolo e/ou culpa para ensejar a responsabilização do terceirizado.

c) ERRADA. Art. 142, IV CF/88: ao militar são proibidas a sindicalização e a greve;

Art. 37, VI CF/88: é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;

d) CERTA. O art. 37, §5º CF/88 preconiza a imprescritibilidade da ação de ressarcimento (em negrito).

Art. 37, §5º CF/88: A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

e) ERRADA. Esta hipótese de cumulação de cargos e aposentadorias não encontra guarida na CF/88.

Art. 37, XVI CF/88: é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor;

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

Art. 39, §6º CF/88: Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência previsto neste artigo.
Pessoal, alguém sabe explicar qual o erro da letra "b"?

Obrigada.
Responsabilidade SUBjetiva da empresa (contratos administrativos)

Lei nº 8.666/93

Art. 70. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
LEI 8429 IMP;

ART 5* OCORRENDO LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR AÇÃO OU OMISSÃO, DOLOSA OU CULPOSA, DO AGENTE OU TERCEIRO , DAR-SE-Á O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO.

ART 37 CF.

P4* OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPORTARÃO A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO , NA FORMA E GRADAÇÃO PREVISTAS EM LEI , SEM PREJUÍZO DA AÇÃO PENAL CABÍVEL.
Errei porque não sabia que a porra da segurança judiciária não é serviço público. Seguem comentários às alternativas "A" e "E":

.

a) ERRADA. Artigo 37, parágrafo 10 - É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do Regime Próprio de Previdência com a remuneração de cargo, emprego ou função, ressalvados:
- os cargos acumuláveis na forma desta CF.
- os cargos eletivos.
- os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
.

e) ERRADA. Esta hipótese de cumulação de cargos e aposentadorias não encontra guarida na CF/88.
Art. 37, XVII CF/88: A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, EP, SEM, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
Então fica assim:

OS ILICITOS PRATICADO POR AGENTES PÚBLICOS

regra : prescrevem

exceção: ações de ressarcimento NÃO prescrevem.

CF/88 Art. 37, §5º: A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

GABARITO ''D''
Explicação do inciso da Letra B:

https://www.youtube.com/watch?v=Nx55_m5VIsU&list=PLXe5vw3E41Igd18eDKcseMzTISn4KNIdh&index=8
Acho que tá desatualizado esse entendimento...
A letra B muito bem explicado acima, como a empresa não presta serviço público não existe direito objetivo ou subjetivo.
Alguém sabe me dizer em que informativo consta esse entendimento da jurisprudência sobre improbidade ??
Letra A: ERRADA. O exercício da magistratura pode ser acumulado com o cargo público de professor. Portanto, é admitida a percepção simultânea dos proventos de aposentadoria do cargo de professor com o exercício da magistratura.

Letra B: ERRADA. Segundo o art. 37, § 6º, CF/88, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. A empresa contratada para realizar serviços de vigilância é uma pessoa jurídica de direito privado. No entanto, ela não é uma delegatária de serviço público (e sim uma terceirizada!). Nesse caso, a responsabilidade será subjetiva, ou seja, depende de dolo ou culpa.

Letra C: ERRADA. Aos militares é vedada a sindicalização e a greve.

Letra D: CORRETA. Segundo o art. 37, § 5º, CF/88, “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento”. Na atual jurisprudência do STF, entende-se que “é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil”. No entanto, as ações de ressarcimento ao erário decorrente de improbidade administrativo são consideradas imprescritíveis.

Letra E: ERRADA. Não se admite a acumulação de cargo público com emprego público, ainda que haja compatibilidade de horários. A acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários, poderá ocorrer nos seguintes casos:

- 1 cargo técnico ou científico com 1 cargo de professor.

- 2 cargos de professor.

- 2 cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas.

Gabarito: D

Fonte: Estratégia Concursos.
Questão interessante! Terceirizado x responsabilidade civil do Estado.
A questão aborda temas diversos relacionados à disciplina constitucional. Analisemos cada uma delas:

Alternativa “a": está incorreta. Conforme art. 95, parágrafo único: “aos juízes é vedado: I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério".

Alternativa “b": está incorreta. Segundo art. 37, § 6º “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa".

Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 142, IV – “ao militar são proibidas a sindicalização e a greve".

Alternativa “d": está correta. Segundo art. 37, §5º CF/88, “A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento".

Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 37, XVI, Cf/88 – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas".

Gabarito do professor: letra d.
ATUALIZAÇÃO: DOIS ENTENDIMENTOS.

STJ     Resp 1069779

AÇÃO DE IMPROBIDADE    ENRIQUECIMENTO    ILÍCITO    = IMPRESCRITÍVEL (ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento)

o artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/1992) (clique aqui) – que prevê o prazo prescricional de cinco anos para a aplicação das sanções previstas nessa lei – disciplina apenas a primeira parte do parágrafo 5º do artigo 37 da CF/88 (clique aqui), já que, em sua parte final, a norma constitucional teve o cuidado de deixar

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI70161,81042-STJ+declara+imprescritivel+acao+de+ressarcimento+do+erario+por

STF:          Informativos 813 (03/02/16) e 830 (16/06/16) do STF estabelecem que é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil.

É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil. Dito de outro modo, se o Poder Público sofreu um dano ao erário decorrente de um ilícito civil e deseja ser ressarcido ele deverá ajuizar a ação no prazo prescricional previsto em lei. STF. Plenário. RE 669069/MG, Rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 03/02/2016 (repercussão geral).
Direito de greve e de sindicalização dos militares é vedado pela CF/88 e pelo STF:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)

IV - ao militar são proibidas a sindicalização e a greve; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)

EMENTA Agravo regimental na reclamação. Ausência de ataque específico aos fundamentos da decisão agravada. Reclamação como sucedâneo recursal. Direito de greve. Policial civil. Atividade análoga a de policial militar. Agravo regimental a que se nega provimento.

1. Não subsiste o agravo regimental quando não há ataque específico aos fundamentos da decisão impugnada (art. 317, RISTF).

2. Necessidade de aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo das decisões paradigmáticas do STF para que seja admitido o manejo da reclamatória constitucional.

3. As atividades desenvolvidas pelas polícias civis são análogas, para efeito do exercício do direito de greve, às dos militares, em relação aos quais a Constituição expressamente proíbe a greve (art. 142, § 3º, IV). Precedente: Rcl nº 6.568/SP, Relator o Ministro Eros Grau, Tribunal Pleno, DJe de 25/9/09. 4. Agravo regimental não provido.
(Rcl 11246 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 27/02/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 01-04-2014 PUBLIC 02-04-2014)
A questão aborda temas diversos relacionados à disciplina constitucional. Analisemos cada uma delas:

Alternativa “a": está incorreta. Conforme art. 95, parágrafo único: “aos juízes é vedado: I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério".

Alternativa “b": está incorreta. Segundo art. 37, § 6º “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa".

Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 142, IV – “ao militar são proibidas a sindicalização e a greve".

Alternativa “d": está correta. Segundo art. 37, §5º CF/88, “A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento". [GABARITO]

Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 37, XVI, Cf/88 – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas".

Gabarito do professor: letra d.
GABARITO: D

Porém, quanto à B, apesar de estar clara a pegadinha da banca quanto à disposição do art. 37, § 6º, CF/88 (responsabilidade PJDPúblico e PJDPrivado prestadora de serviços públicos, quanto a seus agentes), ainda assim, a alternativa pode ser considerada CORRETA por outro fundamento.

Ao fazer a troca de "PJDPúblico e PJDPrivado prestadora de serviços públicos" para a "empresa contratada para realizar serviço de vigilância", quanto à responsabilidade pelos "danos que seus funcionários, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa", a alternativa permanece tratando de responsabilidade objetiva, só que de outro tipo (empregadores quanto aos seus empregados em serviço), conforme código civil:

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

(...)

III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos.

Quanto ao direito de regresso, naturalmente, decorre do art. 934, também do código civil.

Art. 934. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa. STF. Plenário. RE 852475/SP, Rel. orig. Min. Alexandre de Moraes, Rel. para acórdão Min. Edson Fachin, julgado em 08/08/2018 (repercussão geral) (Info 910).

Desse modo, podemos fazer a seguinte distinção:

Ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil: é PRESCRITÍVEL (STF RE 669069/MG).

Ação de ressarcimento decorrente de ato de improbidade administrativa praticado com CULPA: é PRESCRITÍVEL (devem ser propostas no prazo do art. 23 da LIA).

Ação de ressarcimento decorrente de ato de improbidade administrativa praticado com DOLO: é IMPRESCRITÍVEL (§ 5º do art. 37 da CF/88).

FONTE: dizer o direito
QUESTÃO DESATUALIZADA

Ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
é PRESCRITÍVEL
(STF RE 669069/MG).

Ação de ressarcimento decorrente de ato de improbidade administrativa praticado com CULPA
é PRESCRITÍVEL
(devem ser propostas no prazo do art. 23 da LIA).

Ação de ressarcimento decorrente de ato de improbidade administrativa praticado com DOLO
é IMPRESCRITÍVEL
(§ 5º do art. 37 da CF/88).
lembrando que a responsabilidade pelos seus empregados é OBJETIVA, segundo o CC, cabendo direito de regresso em face do causador do dano.Como fala em CF, está correta, mas lembremos do CC.

ID

1888099

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

A Súmula Vinculante somente pode ser editada pelo Supremo Tribunal Federal através do voto

Alternativas

da maioria simples de seus integrantes, sendo certo que a seu conteúdo encontram-se vinculados apenas os órgãos jurisdicionais.

de dois terços de seus integrantes, passando seu conteúdo a obrigar, inclusive, à Administração pública direta e indireta.

de três quintos de seus integrantes, passando seu conteúdo a vincular apenas aos órgãos jurisdicionais.

de dois terços de seus integrantes, passando seu conteúdo a vincular apenas aos órgãos jurisdicionais.

da maioria simples de seus integrantes, sendo certo que seu conteúdo vincula, inclusive, à Administração direta e indireta.

Comentários

Letra (b)

CF.88

Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

No prazo de 10 dias após a sessão em que editar, rever ou cancelar enunciado de súmula com efeito vinculante, o Supremo Tribunal Federal fará publicar, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o enunciado respectivo (art. 2, § 4º da lei 11.417/06). s súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal terão, a partir de sua publicação na imprensa oficial, efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública Direta e Indireta, nas esferas federal, estadual e municipal (Art. 2o da Lei 11.417/06 e art. 103-A da CF).
requisitos para súmula vinculante:(art 103-A)

-precisa de reiteradas decisões sobre matéria constitucional

-pode ser de ofício ou por provocação

-precisa de decisão de 2/3 dos membros do STF
Art. 103-A, CF: O STF poderá, de ofício ou por provocação

                        mediante decisão de 2\3 dos seus membros

                        após reiteradas decisões sobre matéria constitucional

                        aprovar súmula que a partir de sua publicação na imprensa oficial terá efeito

                        vinculante em relação aos demais orgãos do Poder Judiciário e á administração pública direta e indireta,

                        nas esferas federal, estadual, e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Art. 2o O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma prevista nesta Lei.

§ 1o O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja, entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública, controvérsia atual que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre idêntica questão.

§ 2o O Procurador-Geral da República, nas propostas que não houver formulado, manifestar-se-á previamente à edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante.

§ 3o A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula com efeito vinculante dependerão de decisão tomada por 2/3 (dois terços) dos membros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária.

§ 4o No prazo de 10 (dez) dias após a sessão em que editar, rever ou cancelar enunciado de súmula com efeito vinculante, o Supremo Tribunal Federal fará publicar, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o enunciado respectivo.
Em meus "cadernos públicos" a questão está inserida nos cadernos "Constitucional - artigo 103-A" e "Constitucional - Tít.IV - Cap.III - Seç.II".

Me sigam para ficarem sabendo da criação de novos cadernos, bem como do encaixe de questões nos existentes.

Bons estudos!!!
GABARITO: Letra B

Macete: Lembre-se que a maioria Qualificada de 2/3 (dois terços) dentro do Poder Judiciário, só aparece 3 vezes:

1) Quando Tribunal recusa juiz mais antigo; (ART. 93, II, "c", CF)

2) STF edita Súmula Vinculante; (ART. 103-A, CF) (Gabarito da questão)

3) STF recusa repercussão geral em Recurso Extraordinário; (ART. 102, § 3º, CF)

Fé em Deus e bons estudos !
Lembrar que o teor da Súmula Vinculante não vincula o Poder Legislativo que poderá editar nova lei dispondo de forma contrária, desde que respeitando os ditames do processo legislativo.
Complementando o comentário do Rodrigo Vieira

A modulação dos efeitos de decisão em sede de Controle Concentrado também é feita por 2/3 (não confundir com ''maioria absoluta") - Art. 29 da Lei 9868
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
GABARITO LETRA B

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

ID

1888102

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de recursos ordinários contra decisões lançadas pelo Tribunal

Alternativas

Regional Federal, em última instância, que concedam ou deneguem a ordem de habeas corpus.

Regional Federal, em instância única, que concedam ou deneguem a ordem em mandado de segurança.

de Justiça do Estado, que neguem vigência ao texto de lei Federal.

de Justiça do Estado, que derem à lei Federal interpretação divergente daquela que lhe foi conferida pelo Tribunal Regional Federal.

Regional Federal ou Tribunal de Justiça do Estado, em instância única, quando denegarem a ordem em habeas corpus ou mandado de segurança.

Comentários

Letra (e)

De acordo com a CF.88:

a) Art. 105, II - julgar, em recurso ordinário:

a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;

b) Art. 105, II, b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;

c) Art. 105, III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:

b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal;

d) Art. 105, III, c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.

e) Gabarito.
Letra E (gabarito)

Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

II - julgar, em recurso ordinário:
a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos TRFs ou pelos tribunais dos Estados, do DF e Territórios, quando a decisão for denegatória;
b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs ou pelos tribunais dos Estados, do DF e Territórios, quando denegatória a decisão;
Meu Deus abandonei os tribunais para fazer o INSS e quando volto a decoreba da FCC piorou ou eu acostumei com o cessp?

rsrs
Rogério Santos, se vc foi fazer INSS e agora voltou a fazer tribunais, é porque vc não se acostumou com o CESPE.
Se liga: so sabendo que o R.O para o STJ envolve MS e HC ja dava para matar a questão, o R.O. para o STF tbm é assim: envolve HC, HD,MI ( remedios constitucionais) e o crime politico.

R.Os : remedios constitucionais

para o STF: dos Tribunais superiores

para o STJ: dos TRF ou TJ

Se n entendeu os rascunhos kkk foi mal...foi a forma que eu coloquei no meu quarto.

GABARITO ''E''
Julgamento via RO pelo STF/STJ

Se envolver tribunal superior o STJ não é competente p/ julgar, uma vez que é hierarquicamente igual, logo precisa de um tribunal superior a estes, qual seja, o STF.

Qdo envolver TRF/TJ quem é superior? STJ.

:)
Apenas um paralelo:

O STF julga RO nos seguintes casos:

a)MS, HD, HC e MI decididos em única ou última instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão;

b)crimes políticos.
a) Regional Federal, em última instância, que concedam ou deneguem a ordem de habeas corpus (ERRADO). Caberia recurso ordinário somente da decisão denegatória de HC (e não concessória), em única ou última instância, proferida pelo TRF. Art. 105, II, "a", CF.

b) Regional Federal, em instância única, que concedam ou deneguem a ordem em mandado de segurança (ERRADO). Mesma fundamentação da letra A.

c) de Justiça do Estado, que neguem vigência ao texto de lei Federal (ERRADO). A questão pede as hipóteses de recurso ordinário; neste caso da letra C, caberia recurso especial. Art. 105, III, "a", CF.

d) de Justiça do Estado, que derem à lei Federal interpretação divergente daquela que lhe foi conferida pelo Tribunal Regional Federal (ERRADO). Novamente, trata-se de hipótese de recurso especial, e não de recurso ordinário. Art. 105, III, c, CF.

e) Regional Federal ou Tribunal de Justiça do Estado, em instância única, quando denegarem a ordem em habeas corpus ou mandado de segurança (CERTO). Art. 105, II, "a", "b", CF. Cabe recurso ordinário ao STJ quando o TRF ou o TJ denegar mandado de segurança (em única instância) ou habeas corpus (em única ou última instância).
Apenas um adendo:

O STJ julga em recurso ordinário os habeas corpus em *ÚNICA* e em *ÚLTIMA* instância quando a decisão for denegatória, enquanto, em relação ao mandado de segurança, julga apenas em *ÚNICA* instância contra as decisões denegatórias dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais do Estado/DF e territórios.

A opção E diz apenas EM INSTÂNCIA ÚNICA se tratando de H.C, mesmo que seja possível em ÚLTIMA, porém, não deixa de estar CORRETA.

"Regional Federal ou Tribunal de Justiça do Estado, em instância única, quando denegarem a ordem em habeas corpus ou mandado de segurança".
STJ - RECURSO ORDINÁRIO:

1- HC - ÚLTIMA E ÚNICA

2- MS ÚNICA

3- CAUSAS EM RECURSO DE PARTE ESTRANGIERA E DE OUTRO LADO MUNICÍPIO OU PESSOA DOMICILIADA/RESIDENTE NO PAÍS.

1+2= DEVEM SER DENEGATÓRIOS.
questão boa .
LETRA E!

COMPETÊNCIA RECURSAL ORDINÁRIA DO STJ;

- JULGAR O HABEAS CORPUS E O MANDADO DE SEGURANÇA DECIDIDOS PELO TRF OU TJ QUANDO DENEGATÓRIA A DECISÃO

===> DICA: O STJ EM RECURSO ORDINÁRIO NÃO JULGA HABEAS DATA NEM MANDADO DE INJUNCÃO!

BORAAAA
a) 3 hipóteses de recurso ordinário no STJ: HC e MS denegados dos TRF's e TJ's; causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País

Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II - julgar, em recurso ordinário: a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;

b) Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II - julgar, em recurso ordinário: b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;

c) Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:

a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência;

b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal;

c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.

d) ver art. 105, III, c ↑

e) correto. Ver art. 105, II, a, b ↑
As vezes nós não sabemos o conteúdo e acabamos acertando em macetes de chute rs (eu não sou Deus para saber tudo).

Lá vai o macete:

Na questão, quando houver repetição de duas ou mais opções e exister uma questão com todas as opções juntas, vai na fé, pode marcar essa, normalmente ela é a mais completa rs.

LEMBRE-SE, SOMENTE QUANDO VOCÊ NÃO SOUBER A RESPOSTA.
A e B ERRADOS. Não há que falar em concessão de remédios constitucionais. Tanto o STF, quanto no STJ, seus recursos sempre são contra decisões que deneguem.

C. ERRADO. Essa competência cabe aos recursos especiais em única OU última instância.

D. ERRADO. Outra hipótese de recurso especial. Lembrem-se: recurso especial versa sobre normas jurídicas, já o recurso ordinário versa sobre remédios constitucionais e entes federados.

E. GABARITO. Quanto ao habeas corpus, a opção para interpor recurso ordinário é em única OU última instância.

Resuminho:

Habeas corpus - única e última (recurso ordinário).

Mandado de segurança - única (recurso ordinário).

Normas jurídicas - única e última (recurso especial).
>  julgar em R.O

- os HC decididos em ÚNICA ou ÚLTIMA instância pelos tribunais regionais F, TRB E: DF, Territórios

   * DECISÃO FOR DENEGATÓRIA

-  os MS decididos em ÚNICA instância pelos tribunais regionais F, TRB E: DF, Territórios

   * DENEGATÓRIA A DECISÃO

-  as causas estadas estrangeiras de outro lado município ou pessoa residente ou domiciliada no país;

>  julgar, em R.Esp, as causas ÚNICA ou ÚLTIMA instância, pelos tribunais regionais F, E, DF e T

-  DECISÃO RECORRIDA

-  contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência;

-  julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal

-  der a lei federal interpretação do outro tribunal.
Extra didático...

Rogério Santos, vc ainda vai se arrepender tanto de ter trocado tribunais pelo INSS...

Melhor ir pelo caminho mais longo que lá na frente você não vai ser tão tentando a mudar de rumo de novo.
GAB.: E

Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de recursos ordinários contra decisões lançadas pelo Tribunal

a) Regional Federal, em última instância, que concedam ou deneguem a ordem de habeas corpus [ERRADO. Somente se denegados]

b) Regional Federal, em instância única, que concedam ou deneguem a ordem em mandado de segurança. [ERRADO. Somente se denegados]

c) de Justiça do Estado, que neguem vigência ao texto de lei Federal. [ERRADO. Não é caso de Recurso ordinário, mas RESP]

d) de Justiça do Estado, que derem à lei Federal interpretação divergente daquela que lhe foi conferida pelo Tribunal Regional Federal. [ERRADO. RESP]

e) Regional Federal ou Tribunal de Justiça do Estado, em instância única, quando denegarem a ordem em habeas corpus ou mandado de segurança. [CORRETA]
Art. 105, II e III, CF
II - julgar, em recurso ordinário:
a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;
b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;
c) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País;
III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:
a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência;
b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal
GABARITO LETRA E

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

II - julgar, em recurso ordinário:

a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;

b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;
STJ, RECURSO ORDINÁRIO;
HC- TRF, TJS, EM ÚLTIMA OU ÚNICA INSTÂNCIA SE DENEGATÓRIA A DECISÃO

MS - TRF, TJS, EM ÚNICA INSTÂNICA. SE DENEGATÓRIA A DECISÃO
Recurso Ordinário - STF:

a) o habeas corpus , o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão;

b) o crime político;

Recurso ordinário STJ
a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;
b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;
c) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País;
ROC para STF, quando QUALQUER TRIBUNAL SUPERIOR denegar (CF, art. 102, II, a)
- HC e HD
- MS e MI
ROC para STJ, quando TRF ou TJ denegar (CF, art. 105, II, “a” e “b”)
- HC
- MS
ROC para STF, quando QUALQUER JUIZ FEDERAL julgar (CF, art. 102, II, b)
- crime político
ROC para STJ, quando QUALQUER JUIZ FEDERAL julgar (CF, art. 105, II, c)
- Estado estrangeiro X Município brasileiro
- Estado estrangeiro X pessoa residente ou domiciliada no país
- Organismo internacional X Município brasileiro
- Organismo internacional X pessoa residente ou domiciliada no país

ID

1888105

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Sociais

Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, EXCETO:

Alternativas

Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.

Participação nos lucros ou resultados da empresa, vinculada à remuneração, nos termos da lei.

Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

Comentários

Letra (d)

De acordo com a CF.88:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

a) I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

b) XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

c) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

d) Gabarito. XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

e) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
Gabarito: Letra C (Lembrando que a questão pede a alternativa incorreta)

De acordo com o art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal, os trabalhadores têm direito à participação nos lucros ou resultados ("PLR"), desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, à participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Fonte: https://jus.com.br/artigos/17176/participacao-nos-lucros-ou-resultados-paga-mais-de-duas-vezes-no-mesmo-ano-civil-deve-integrar-o-salario-de-contribuicao

Bons estudos!
Detalhando: O erro na assertiva D, está em afirma que o PLR é vinculado a remuneração, quando o inciso XI do art.7° diz ser DESVINCULADA da remuneração.
Gabarito D

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

(PLR)
ART 7*

XI::: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, OU RESULTADOS, ( DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO), E, EXCEPCIONALMENTE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EMPRESA, CONFORME DEFFINIDO EM LEI.
Art 7º

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

PL-DESVINCULADO DA REMUNERAÇÃO, DESVINCULADO DA REMUNERAÇÃO, DESVINCULADO DA REMUNERAÇÃO
Não é vinculada à remunerção mensal.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS , OU RESULTADOS (DESVINCULADA) DA REMUNERAÇÃO E, EXCEPCIONALMENTE, PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EMPRESA CONFORME DEFINIDO EM LEI.

DESVINCULADA = CORRETO.

VINCULADA = ERRADO.
LETRA D CORRETA

CF/88

ART. 7 XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
Participação nos lucros ou resultados da empresa, DESVINCULADA à remuneração, nos termos da lei.
DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

(...)

XI – participação nos lucros, ou resultados, DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)

(...)

XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;

XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
NUNCA VINCULARÁ A REMUNERAÇÃO MENSAL. ATR. 7º, XI.
a participação do empregado nos lucros da empresa se dá de forma desvinculada da remuneração!!!
Fcc cobra muito esse inciso. Atenção total.
DESvinculada !
Q629858
a)   Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
b)   Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.
c)   Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
d)  Participação nos lucros ou resultados da empresa, vinculada à remuneração, nos termos da lei.
e)   Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
Errada

XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
GABARITO LETRA D

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.
Letra D

Participação nos lucros ou resultados da empresa, vinculada à remuneração, nos termos da lei. => desvinculada. Art 7 XI CF
Gente eu penso assim pra lembrar de DESVINCULADA:
se é lucros, pode ter ou não ter, por isso eu penso tipo num bonus que o funcionário teria, aí me lembro de desvinculada
Inicialmente, é importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos, quais sejam, direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.

A questão versa sobre tema constante no capítulo de Direitos Sociais, os quais constituem o segundo grupo integrador do conceito de Direitos Fundamentais, e, não só alargam a tábua de diretos fundamentais, mas também definem os próprios direitos individuais.

Segundo J.J. Gomes Canotilho, os direitos sociais possuem as seguintes características: a) gradatividade ou gradualidade na sua realização; b) dependência financeira do orçamento público; c) tendencial liberdade de conformação pelo legislador em relação às políticas públicas a serem assumidas; d) insuscetibilidade de controle jurisdicional dos programas políticos-legislativos, a não ser quando estes se mostram em clara contradição com as normas constitucionais ou quando manifestamente desarrazoados.

A Constituição de 1988, através do título referente aos direitos sociais, procurou agrupar conjunto de direitos voltados à proteção e segurança da garantia de emprego, proteção ao salário do trabalhador, proteção ao trabalhador, direitos referentes ao repouso do trabalho, entre outros, estabelecidos, especialmente no art. 7º, CF/88.

A questão versa especificamente sobre esse dispositivo – art.7º, CF/88 e deve ser assinalada aquela assertiva que NÃO CONTÉM um direito por ele assegurado.

a) CORRETO – A assertiva contém um direito social trabalhista previsto no artigo 7º, I, CF/88.

b) CORRETO – A assertiva contém um direito social trabalhista previsto no artigo 7º, XII, CF/88.

c) CORRETO - A assertiva contém um direito social trabalhista previsto no artigo 7º, XXVIII, CF/88.

d) ERRADO – Segundo o artigo 7º, XI, CF/88 é assegurada ao trabalhador a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

e) CORRETO - A assertiva contém um direito social trabalhista previsto no artigo 7º, XIII, CF/88.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

ID

1888108

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Geremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano ao patrimônio da empresa. Inconformado com tal ato, Trasíbulo resolve questioná-lo judicialmente.

Para tanto, poderá fazer uso de

Alternativas

mandado de segurança, desde que comprove possuir domicílio no Estado de São Paulo.

mandado de segurança, pouco importando o local de seu domicílio.

ação popular, desde que demonstre a sua qualidade de cidadão, pouco importando o local de seu domicílio.

ação popular, bastando para tanto a prova de que reside no país e que possui domicílio no Estado de São Paulo.

ação popular, desde que demonstre a sua qualidade de cidadão e que possui domicílio no Estado de São Paulo.

Comentários

Letra (c)

Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
A ação popular em questão foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. Sucede que os fatos a serem apurados na ação aconteceram em outro município. Vem daí a discussão sobre sua legitimidade ad causam a pretexto de violação dos arts. 1º, caput e § 3º, da Lei n. 4.717/1965 e 42, parágrafo único, do Código Eleitoral. Nesse contexto, é certo que o art. 5º, LXXIII, da CF/1988 reconhece a legitimidade ativa do cidadão e não do eleitor para propor a ação popular e que os referidos dispositivos da Lei n. 4.717/1965 apenas definem ser a cidadania para esse fim provada mediante o título de eleitor. Então, a condição de eleitor é, tão somente, meio de prova da cidadania, essa sim relevante para a definição da legitimidade, mostrando-se desinfluente para tal desiderato o domicílio eleitoral do autor da ação, que condiz mesmo com a necessidade de organização e fiscalização eleitorais. Já o citado dispositivo do Código Eleitoral traz requisito de exercício da cidadania em determinada circunscrição eleitoral, o que não tem a ver com a sua prova. Dessarte, conclui-se que, se for eleitor, é cidadão para fins de ajuizamento da ação popular. REsp 1.242.800-MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/6/2011.
O examinador quis arrancar um sorriso do concurseiro na hora da prova com esses nomes.
Geremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano ao patrimônio da empresa. Inconformado com tal ato, Trasíbulo resolve questioná-lo judicialmente.

QUAL A SERIA A AÇÃO JUDICIAL RESPECTIVA PARA QUE O CIDADÃO QUESTIONASSE O ATO DO DIRIGENTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA?

. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.

        § 1º Consideram-se patrimônio público, para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico.

        § 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. (Redação dada pela Lei nº 6.513, de 1977)

        § 2º Em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com menos de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, bem como de pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas, as conseqüências patrimoniais da invalidez dos atos lesivos terão por limite a repercussão deles sobre a contribuição dos cofres públicos.

        § 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.

        § 4º Para instruir a inicial, o cidadão poderá requerer às entidades, a que se refere este artigo, as certidões e informações que julgar necessárias, bastando para isso indicar a finalidade das mesmas.

        § 5º As certidões e informações, a que se refere o parágrafo anterior, deverão ser fornecidas dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ser utilizadas para a instrução de ação popular.

        § 6º Somente nos casos em que o interesse público, devidamente justificado, impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação.

        § 7º Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior, a ação poderá ser proposta desacompanhada das certidões ou informações negadas, cabendo ao juiz, após apreciar os mot
Não cabe MS contra atos de gestão comercial praticados pelos administradores de SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Lembrando que cidadão é aquele que está em gozo de direitos políticos
GABARITO: QUESTÃO C.

Cidadão é a pessoa portadora em pleno gozo dos direitos políticos (que possui título de elitor).

Com isso, depreendemos que qualquer pessoa, inclusive com idade de 16 anos, mas que já possua título eleitoral (seja CIDADÃO), é parte legítima para propor ação popular e não há necessariedade de que seja do mesmo estado da federação, onde cuja ação popular seja impetrada.
LETRA C CORRETA

CF/88

ART. 5 LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
A palavra chave nessa questão é dano que remete a ato lesivo ao patrimônio público.
Gabarito: LETRA C! CF, Art. 5, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

Lembrar: Não cabe mandado de segurança contra ato de gestão comercial praticado por entidade pública.

Lei 12.016/09, Art. 1, § 2º Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.
Vemos que a FCC conserva seu ótimo senso de humor na escolha de nomes: Geremoabo, Trasíbulo
Aposentaram o Tício e o Melvio ?? uheuhe

Sicneramente, eu não sabia desse detalhe da Ação Popular de não exigir domíclio, apesar de ser bem óbvio a razão de se propô-la!

Gab: C
Honestamente, depois de Abenebaldo (um holandês por sinal!) estou pra ver uma banca mais criativa pra nomes do que a FCC.
Embora a questão exija conhecimento da cf /88, art 5º, LXXIII, é interessante trazer aqui um pouco da lei 4717/65. Em seu art 1º, temos o seguinte:

"Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos."

e , na mesma lei, o §3º do art 1º diz:

"§ 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda."

Assim, não é preciso comprovar domicílio, basta comprovar que é cidadão.

Gabarito letra C.

fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4717.htm
Só para constar, não cabe MS:

Lei 12.016/2009, art. 1º:

§ 2o Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.
Esse "questioná-LO" é que pra mim foi complicado. Gera duplo sentido: poderia ser questionar o gestor, tanto quanto o ato. No primeiro caso, acho que não seria situação de ação popular, mas sim de mandado de segurança.
Tô de cara que colocaram o nome do meu bisavô nessa questão kkkkkk (Trasíbulo)

E o povo zuando do nome do coitado :( kk
Não vou nem falar nada. Se eu fosse elaborador de prova, também faria o mesmo kkkkkkkk

Bons estudos!
Acredito que a questão não dá informações necessárias para afirmar que o ato praticado é ato de gestão comercial..

O que mata a questão é a lesão ao patrimônio público:

Art. 5 LXXIII CF - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

Espero ter ajudado, qualquer erro, avisem!
Geremoabo (com J) é uma cidade da Bahia.
Já o tal do Trasíbulo é o nome de um general ateniense...

by Google
patrimonio da s.e.m é privavdo.
A ação popular pode ser manejada para proteger o patrimônio de uma sociedade de economia mista porque se trata de "entidade de que o Estado participe", conforme prevê o art. 5º, LXXIII, da CF/88.

Como sabemos, a S.E.M possui um patrimônio híbrido, composto por recursos públicos e privados. Daí porque se enquadra como "entidade de que o Estado participe".
Alguém aí pode me eslcarecer se um cidadão americano, a passeio no páis pode entrar com AÇÃO POPULAR? Pois a questão C fala "pouco importando o local de seu domicílio" Agradeço aí a ajuda! fico no aguardo.
Olá, Jhonata Martins! Só pode propor ação popular cidadão BRASILEIRO. Estrangeiros, a passeio ou residentes no BRASIL, não poderão propor. Quando a questão fala sobre "não importando o local de seu domicílio", está se referindo a locais do Brasil, pois as outras alternativas especificam o Estado de São Paulo, e a lei não fala sobre essa especificidade. Logo, basta ser cidadão brasileiro = direitos políticos em dia.
Espero ter ajudado!
A ação popular que objetive a defesa do patrimônio público municipal pode ser, sim, proposta por eleitor inscrito em município diverso, pois o que torna uma pessoa ser legitimada a propor uma ação popular é o fato de ser ou não cidadão, independentemente do seu Município ou circunscrição eleitoral.
GABARITO: C
Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
A ação popular que objetive a defesa do patrimônio público municipal pode ser, sim, proposta por eleitor inscrito em município diverso, pois o que torna uma pessoa ser legitimada a propor uma ação popular é o fato de ser ou não cidadão, independentemente do seu Município ou circunscrição eleitoral.
Então, a condição de eleitor é, tão somente, meio de prova da cidadania, essa sim relevante para a definição da legitimidade, mostrando-se desinfluente para tal desiderato o domicílio eleitoral do autor da ação, que condiz mesmo com a necessidade de organização e fiscalização eleitorais. STJ. REsp 1.242.800-MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/6/2011 (Info 476)
GABARITO LETRA C

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Inicialmente, é interessante que sejam feitas algumas considerações sobre o tema central da questão, qual seja, ação popular.

O artigo 5º, LXXIII, CF/88 proclama que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Para Hely Lopes Meirelles, "ação popular é o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos - ou a estes equiparados - ilegais e lesivos do patrimônio federal, estadual e municipal, ou de suas autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas subvencionadas com dinheiros públicos".

A finalidade da referida ação, logo, é a defesa dos interesses difusos, reconhecendo-se aos cidadãos o direito de defender tais interesses.

Quanto à legitimidade, sabe-se que somente o cidadão, entendendo-se como brasileiro nato ou naturalizado, inclusive aquele entre 16 e 18 anos, bem como o português equiparado, no gozo de direitos políticos, sendo que a comprovação da legitimidade será feita mediante a juntada do título de eleitor (brasileiro) ou do certificado de equiparação e gozo dos direitos civis e políticos e título de eleitor (português equiparado).

Neste ponto, pode-se dizer que não podem ser considerados legitimados ativos na ação popular: 1) Estrangeiro, pois o mesmo não pode votar, à luz do artigo 14, CF/88, salvo português equiparado; 2) Indivíduo que está com os direitos políticos perdidos ou suspensos; 3) A pessoa jurídica, na medida em que não vota, questão, inclusive, sumulada pelo STF a teor da Súmula nº 365; 4) MP, que não poderá ajuizar, mas será parte pública autônoma.

No que tange às consequências da sentença de procedência da ação popular, elas podem ser: a invalidade do ato impugnado; a condenação dos responsáveis e beneficiários em perdas e danos; condenação dos réus às custas e despesas com a ação, bem como honorários advocatícios; produção de efeitos de coisa julgada erga omnes.

Salienta-se que, em caso de improcedência, ficará o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, sendo que a razão dessa possibilidade de cobrança advém do objetivo de impedir a utilização eleitoreira da referida demanda, com objetivo de desmoralização dos adversários políticos de maneira leviana.

O prazo prescricional para ajuizar a ação popular é de cinco anos, conforme o art. 21 da Lei nº4.717/65.

Uma questão relevante sobre a via recursal da Ação Popular é a possibilidade de qualquer cidadão, ou mesmo do MP, recorrer das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação (improcedência do pedido) e suscetíveis de recurso.

Assim, no caso da questão, Trasíbulo poderia manejar a ação popular para questionar judicialmente o ato lesivo ao patrimônio público (entidade que o Estado participe, como é o caso da sociedade de economia mista) ocasionado por Geremoabo.

a) ERRADO – O mandado de segurança é utilizado para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (art. 5º, LXIX, CF/88). Não é o caso da questão.

b) ERRADO – Vide assertiva a.

c) CORRETO – Como vimos, "ação popular é o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos - ou a estes equiparados - ilegais e lesivos do patrimônio federal, estadual e municipal, ou de suas autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas subvencionadas com dinheiros públicos". Apenas se deve comprovar a qualidade de cidadão, pouco importando o domicílio. Assim, o indivíduo não é cidadão de tal ou qual Município, é "apenas" cidadão, bastando, para tanto, ser eleitor. Não custa mesmo asseverar que o instituto do "domicílio eleitoral" não guarda tanta sintonia com o exercício da cidadania, e sim com a necessidade de organização e fiscalização eleitorais. Nesse sentido: Resp 1242800/MS.

d) ERRADO – Vide assertiva C.

e) ERRADO – Vide assertiva C.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C

ID

1888111

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

A empresa Tiro Certo S.A. realizou, no dia 01/12/2013, vendas de mercadorias no valor total de R$ 2.331.000,00, sendo que R$ 1.000.000,00 foram recebidos à vista e o restante para ser recebido integralmente em 01/12/2015. Na data da venda a empresa estava praticando, para as suas vendas a prazo, a taxa de juros de 0,797% ao mês que corresponde a 10% ao ano e a 21% em 2 (dois) anos.

Na Demonstração do Resultado do ano de 2013 a empresa reconheceu, exclusivamente em relação às vendas efetuadas em 01/12/2013:

Alternativas

Receita de Vendas no valor de R$ 2.331.000,00, apenas.

Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00, apenas.

Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 16.737,00.

Receita de Vendas no valor de R$ 2.331.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 18.578,00.

Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 8.767,00.

Comentários

01/12/13

VENDA TOTAL= 2.331.000

REC. A VALOR PRESENTE=1.331.000/1,21=1.100.000

RECEITA DE VENDAS= 1.000.000 + 1.100.000=2.100.000

D:CAIXA......................1.000.000

D:CLIENTES................1.331.000

C:JUROS A TRANSC....231.000

C:REC. VENDAS..........2.100.000

31/12/2013 - APROP. DE JUROS A TRANSC. (REC. FINANC.):

SALDO DEVEDOR= 1.331.000 - 231.000=1.100.000*0.00797=8.767

LOGO,

D: JUROS A TRANSC.....8.767

C: REC. FINANC............8.767

GAB. LETRA E
Alan,

Estou a um tempo tentando descobrir como fazer o cálculo dos R$231.000,00 referente aos Juros a Trasncorrer...
Paulo Basso ,

juros a transcorrer é a diferença entra a venda bruta (2.331.000) e a venda a valor presente (2.100.000).
Olá Rodolfo,

Literalmente eu travei nessa questão, eu entendo que a diferença corresponde que você destacou, porém não estou conseguindo encontrar o Valor presente...

Ou seja, preciso de um passo a passo.
Não ficou nada claro nessa explicção
2.331.000 é igual a 1.000.000 (parte à vista) e 1.331.000 (parte à prazo)

A parte à prazo faz-se o ajuste ao valor de à vista, assim: 1.331.000/ 1,21 = 1.100.000 ( foram 2 anos, 21% em 2 anos)

Soma das duas partes à vista 1.000.000 + 1.1000.000 = 2.100.000

O AVP :2.100.000- 2.331.000= 231.000

no ato da venda:

D:caixa 1.000.000

D: contas a receber 1.331.000

C: receita de vendas 2.100.000

C: AVP(rec a apropriar) 231.000

apropriação do resultado em 01/12/2013

D: AVP (rec a apropriar)

C: Receita financeira 8767 (1.100.000 x0,797%) (da data da venda e da DRE passou 1 mês: 0,797%)
Felipe, agradeço a sua explicação, mas eu sou muito burro:

COMO VOCÊ ENCONTROU O DENOMINADOR 1,21? KKK
Paulo Basso , agora estude matemática, assunto: " Desconto simples e Desconto composto"

Só pra facilitar: valor presente= valor futuro/ (1+i)^n

1.331.000 / (1+0,21)^1
Muito obrigado Felipe!
Gostaria de uma ajuda pois, não ficou claro que esse valor de 2.331.000 era o valor da vendas + juros futuros(2 anos). O Exercício diz que as vendas de mercadorias no valor total de 2.331.000,00, logo entendi que esse valor era pertinente às vendas em 01/12/2013, não às vendas + Juros (2 anos), não fica claro isso, Apesar de dizer que na data da venda a empresa estava praticando... , deixa margem a achar (não concluir) que estava embutido, mas o fato de terem escrito vendas de mercadorias, leva a crer que o valor refere-se exclusivamente às vendas, não às vendas + juros. Outra coisa que, ao meu ver, está implicito é a questão de cobrança de juros para um mês, considerando o fechamento da DRE. O fato de fechar a DRE um mês depois está efetivando que a dívida não foi paga em 12/2013? Muito subjetiva essa questão.
Questão mal formulada pela banca. Ter que adivinhar o que a FCC quer dizer é brincadeira.
Sandra Carvalho, o motivo da questão não explicitar que o valor da venda está com juros embutidos é que no artigo 183, VIII da Lei 6404/76 diz que "os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente...", ou seja, como o crédito seria recebido integralmente após 2 anos, a lei determina que seja feito o Ajuste a Valor Presente, então podemos entender que o valor da venda já possui juros embutidos por este motivo. Se o valor do crédito fosse realizável ao término do exercício social subsequente (até 1 ano), aí sim a banca seria obrigada a informar se haveria necessidade de calcular o AVP, pois na segunda parte do inciso que citei acima diz "sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante", ou seja, se a operação é de curto prazo, só se faz AVP se houver efeito relevante. Resumindo, se a operação é de longo prazo, eu obrigatoriamente tenho de calcular o AVP e entender que os juros estão embutidos na operação (mesmo que a banca não avise). Se a operação é de curto prazo, eu somente calcularei o AVP se a banca disser que tem efeito relevante. Um abraço.
FONTE: EXPONENCIAL CONCURSO - POR FELIPHE ARAÚJO

Resolução:

Inicialmente, iremos resolver a questão pelo método detalhado. Após, vou trazer o método turbo, que é o indicado para resolução no dia da prova.

As vendas, quando feitas a prazo, inserem no valor da operação juros e encargos financeiros referentes à remuneração de um capital no futuro.

O valor registrado na DRE como receita bruta de vendas deve ser o valor presente da transação, ou seja, o valor que a empresa receberia se a venda fosse realizada à vista.

O valor que ultrapassar o valor de venda à vista das mercadorias deve ser reconhecido como Receita Financeira a Apropriar ou Ajuste a Valor Presente a Apropriar sobre Clientes (contas retificadoras do ativo). Vamos fazer os lançamentos:

Venda à vista:

D – Caixa..........................................................1.000.000,00

C – Receita de Vendas ..................................... 1.000.000,00

Venda a Prazo:

D – Clientes ............................................. R$ 1.331.000,00 (valor a receber)

C - Receita de Vendas¹ ........................... R$ 1.100.000,00 (valor presente)

C - Receita de Juros a Apropriar² ............. R$ 231.000,00 (Ret. do ativo)

Dados para resolução:

Valor futuro das vendas = valor a receber = R$ 1.331.000,00

Taxa = 21% em 2 (dois) anos

O valor presente da receita de vendas é igual a:

Receita de Vendas = 1.331.000/1,21 = R$ 1.100.000,00

Valor da receita financeira a apropriar:

Receita de Juros a Apropriar = 1.331.000 – 1.100.000 = R$ 231.000,00

Assim, a receita de vendas é igual a R$ 2.100.000,00 (1.000.000 + 1.100.000)

Como a Demonstração do Resultado do Exercício é elaborada em 31/12/2013, a empresa deve reconhecer a receita financeira referente a um mês (dezembro de 2013) mediante a multiplicação da taxa de juros de 0,797% pelo valor à vista das vendas que foram realizadas a prazo. Assim, a receita financeira é igual a R$ 8.767,00 (0,797% x 1.100.000,00).

D – Receita de Juros a Apropriar

C – Receita Financeira ............................. 8.767,00
A receita com vendas não deveria sem mesurado por seu valor bruto e mesuarado um despesa com ajuste a valor presente que irar diminuir o valor bruto da receita de acordo com o CPC 12? É assim que é evidenciado no livro contabilidade geral 3D.
1°) Os juros só irão incidir sobre o valor ainda não pago, portanto, R$ 2.331.000,00 (-) R$ 1.000.000,00 = R$ 1.331.000,00.

2°) Como o valor total está sendo informado como sendo o valor futuro ("...o restante para ser recebido integralmente em 01/12/2015..."), deve-se trazer para valor presente, a fim de se realizar o registro por competência.

Tempo = 2 anos

Juros compostos acumulados (embutido) = 21% sobre o valor não pago (R$ 1.331.000,00)

Valor Presente = R$ 1.331.000,00 / 1,21 = R$ 1.000.000,00

01/12/2013 (Valor Presente R$ 1.100.000,00) <---------------21% de juros<------------ R$ 1.331.000,00 (01/12/2015)

3°) Com isso, na data da venda (01/12/13), haveria o registro de R$ 2.100.000,00, mas veja que o enunciado pede o registro das receitas no DRE, ou seja, um mês após a venda. Dessa forma, como já dito, há que ser reconhecida uma receita de juros ativos proporcional ao mês de dezembro, que incidirá sobre o valor não pago. O enunciado informa que a taxa mensal é de 0,797%, sendo assim:

R$ 1.100.000,00 x 0,00797 = R$ 8.767,00

Portanto, a Receita de Vendas do exercício é correspodnente às vendas (Valor Presente) do dia 01/12/13 R$ 2.100.000,00 e a receita de juros incorridos pelo transcorrer do mês de dezembro R$ 8.767,00
Método turbo de resolução para o dia da prova:

O valor registrado na DRE como receita bruta de vendas deve ser o valor de venda à vista das mercadorias.

Receita de Vendas = 1.000.000 + (1.331.000/1,21)

Receita de Vendas = 1.000.000 + 1.100.000 = R$ 2.100.000,00

O valor da receita financeira do primeiro mês é calculado mediante a multiplicação da taxa de juros de 0,797% pelo valor à vista das vendas que foram realizadas a prazo.

Valor à vista das vendas a prazo = total das vendas à vista – vendas efetivas à vista

Valor à vista das vendas a prazo = 1.331.000/1,21 = 1.100.000,00

Receita Financeira = 1.100.000 x 0,797% = R$ 8.767,00

https://www.exponencialconcursos.com.br/resolucao-de-questao-da-fcc-2016-ajuste-a-valor-presente/
O "X" da questão é somente o cálculo dos juros. Pelo enunciado já sabemos que a RB não corresponde aos 2.331.000, pois temos juros embutidos. Portanto, ela (pela análise das alternativas) somente poderá ser 2.100.000.

Dessa forma tivemos 1.000.000 à vista e 1.100.000 para recebimentos em 2 anos.

Cálculo juros (receita financeira exercício 2013): 1.100.000 x 0,797 = 8.767,00
Venda à vista:
D – Caixa
C – Receita de Vendas ...........……..... 1.000.000,00

Venda a Prazo:
D – Clientes (vlr futuro)…….................. 1.331.000,00
C - Receita de Vendas¹  (Vlr Presente)……... 1.100.000,00
C - Receita de Juros a Apropriar - AVP s/ clientes (-at)....…….....231.000,00

¹ Valor presente = Vlr Futuro/(1+i)n= 1.331.000/1,21= 1.100.000
Juros a apropriar = vlr futuro – vlr presente =1331-1100= 231

Assim, a receita de vendas é igual a R$ 2.100.000,00 (1.000.000 + 1.100.000)

Receita Bruta de Vendas                                             R$ 2.331.000,00
( – ) Ajuste a Valor Presente de Vendas (R$ 231.000,00)
( = ) Receita Líquida                                          R$ 2.100.000,00

Ativo Circulante
Clientes                                                R$ 1.331.000,00
( – ) Ajuste a Valor Presente         (R$ 231.000,00)

Como a Demonstração do Resultado do Exercício é elaborada em 31/12/2013, a empresa deve reconhecer a receita financeira referente a um mês (dezembro de 2013) mediante a multiplicação da taxa de juros de 0,797% pelo valor à vista das vendas que foram realizadas a prazo. Assim, a receita financeira é igual a (0,797% x 1.100.000,00) = R$ 8.767,00

D – Receita de juros a apropriar
C – Receita financeira – juros ativos…….. 8.767

ID

1888114

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Um lote de mercadorias foi adquirido do exterior para comercialização no Brasil. A compra ocorreu em 15/10/2015 e o preço pago ao fornecedor no exterior foi R$ 6.000.000,00, sendo que a empresa pagou, adicionalmente, os seguintes encargos para dispor das mercadorias em condições de venda:

− R$ 600.000,00 de transporte aéreo para trazer a mercadoria do país de origem até o Brasil.

− R$ 240.000,00 de taxas e tarifas alfandegárias para ingresso das mercadorias no Brasil. − R$ 100.000,00 para transporte da mercadoria do aeroporto até a sede da empresa.

− R$ 150.000,00 correspondente aos seguintes impostos:

− R$ 60.000,00 a título de imposto de importação não recuperável.

− R$ 90.000,00 a título de outros impostos locais que podem ser compensados com os impostos incidentes no momento da venda das mercadorias.

Sabe-se que não havia saldo de estoque antes desta compra e que, em dezembro de 2015, a empresa vendeu noventa por cento das mercadorias que foram importadas. O valor bruto das vendas foi R$ 8.500.000,00 e os impostos incidentes sobre estas vendas totalizaram R$ 1.275.000,00. O Resultado Bruto com Mercadorias apurado pela empresa no ano de 2015, exclusivamente em relação às mercadorias importadas e vendidas, foi, em reais,

Alternativas

3.100.000,00.

844.000,00.

925.000,00.

979.000,00.

1.015.000,00.

Comentários

15/10/2015

ESTOQUE= 6000000+600000+240000+100000+60000=7000000

Na compra:

D: ESTOQUE............7.000.000

D: IMP. A RECUP......90.000

C: PASSIVO A PAG...7.090.000

NA VENDA:

D: CMV.....................6.300.000

C: ESTOQUE............6.300.000

D: CLIENTES............8.500.000

C: RECEITA..............8.500.000

IMPOSTO S/ VENDAS:

D: IMPOSTO S/ VENDAS....1.275.000

C: IMPOSTO A RECOLHER..1.275.000

PORÉM, DEVEMOS COMPENSAR COM O IMP. A RECUP.:

D: IMPOSTO A RECOLHER......90.000

C: IMPOSTO A RECUP.............90.000

Galera, imposto recuperável é conta do ATIVO. Será compensado no final do exercício. Desssa forma, para deduzir da RECEITA TOTAL serão considerados somente os impostos sobre a venda.

OBS.: VEJA QUE NÃO COMPENSAMOS DIRETAMENTE COM OS IMPOSTOS DA RECEITA, MAS COM O IMPOSTO A RECOLHER.

RECEITA....................8500000

(-) IMPOSTOS............1275000

(=) REC. LÍQUIDA.......7225000

(-) CMV.......................6300000

(=) RESULT. BRUTO....925000
Eu errei a questão, pois creditei o valor dos impostos recuperáveis aos impostos sobre vendas, para depois calcular a receita líquida de vendas, e cheguei ao resultado de 1.015.000,00.
E os impostos recuperáveis(90000)?
Continuo sem entender bem por que o Imposto Recuperável não foi deduzido do valor da Compra. Todos nós sabemos que no final do período ele será de fato compensado, porém a partir do momento que não subtraimos esse valor da compra, PENSO EU que ele estará sendo considerado como um custo da compra, o que de fato não é, já que este será futuramente compensado.
CPC_16(R1) - Estoques

Custos de aquisição

11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010)

Resolução:

Em 15.10.2015

Preço pago na Compra ----------------------------- 6.000.000,00

+ de transporte aéreo ---------------------------- 600.000,00

+ taxas e tarifas alfandegárias -------------------- 240.000,00

+ transporte até sede--------------------------------100.000,00

+ imposto de importação não recuperável ---- 60.000

= Valor Total do Custo -------------------------------7.000.000,00

DRE - 2015

VENDAS BRUTAS----------------------- 8.500.000,00

(-) Impostos sobre Vendas ---------- (1.275.000,00)

= VENDAS LÍQ. ----------------------- 7.225.000,00

(-) CMV --------------------------------- (6.300.000,00) (=90% de 7.000.000,00)

= RES. BRUTO --------------------------925.000,00

gab: C
Pessoal,

Para calcular o CMV (custo de mercadorias vendidas) sempre usamos o valor de compras líquido, ou seja, valor das compras + seguro+impostosnãorecuperáveis+frete - tributos recuperáveis - deduções. Alguém poderia me explicar porque compras líquidas foi calculada sem considerar o imposto recuperável informado?
Sirlene, o valor da compra foi: 7.090.000

Mercadoria 6.000.000

Frete internacional 600.000

Tarifas aduaneiras 240.000

Frete interno 100.000

II 60.000

ICMS 90.000

Deste valor pago, 7.000.000 foi para a conta de Mercadorias, e os 90.000 foi lançado na conta ICMS a recuperar (que será compensado com o ICMS a recolher gerado na venda). Portanto, foi deduzido o valor do imposto recuperável do Custo da Mercadoria.
Lucas Benedito e Sirlene Marques, o Imposto Recuperável não foi deduzido do valor da compra pois trata-se de uma importação. Quando se compra uma mercadoria do exterior (por exemplo da China) o valor da compra vem líquido de impostos internos (impostos do Brasil no caso) e somente quando a mercadoria entra em território nacional é que o imposto é calculado é recolhido por fora para o fisco brasileiro. Dessa forma, não faz sentido deduzir o imposto recuperável do valor que pagaremos ao fornecedor sendo que ele não vem com o imposto embutido visto que é mercadoria importada. Um abraço.
só acrescentando: para fins de contabilidade, o transporte aéreo para trazer a mercadoria do país de origem até o Brasil faz parte do custo do estoque.
se a questão pedisse o valor aduaneiro desse estoque, o valor referente ao transporte da mercadoria do aeroporto até a sede da empresa não entraria no cálculo desse estoque.

bons estudos
O secredo da questão é que o valor do impostos recuperáveis não entram na soma do estoque.
mas a banca não seria obrigada a informar se os tributos sobre vendas são recuperáveis ou não? Como ela não disse nada eu não havia feito a dedução da receita bruta, pois ficou duvidoso se os tributos sobre vendas são recuperáveis ou não. Alguém poderia me ajudar???
Lilian, quando a banca citar que os impostos incidentes sobre vendas totalizaram R$ 1.275.000,00 e não mencionar o ramo de atividade (indústria, comércio ou prestadora de serviço) e alíquota para se calcular os tributos, considera-se o valor que ela mencionou para fins de dedução.
Ainda tem mais um porém: segundo a resolução da questão foi incorporado o total do frete pago no valor de R$ 9.000,00, sendo que esse frete não deveria ser proporcional à quantidade de estoque?
Simony Maia, o frete das mercadorias, no valor total de 100k, foi incorporado ao estoque. A medida que calculamos o valor do CMV (90% das mercadorias) o frete já é proprocionalizado, conforme citais.

O segredo da questão é apenas saber que o imposto recuperável não integra o estoque.

Abs.!
Inicialmente vamos calcular o custo dos estoques adquiridos em 15/10/2015.

            Preço de Aquisição                                          R$ 6.000.000,00
( + )    Frete         (externo)                                          R$ 600.000,00
( + )    Taxas e Tarifas Alfandegárias                    R$ 240.000,00
( + )    Frete (interno)                                                    R$ 100.000,00
( + )    Impostos (não recuperáveis)                      R$ 60.000,00
( = )    Custo de Aquisição                                R$ 7.000.000,00

           Sabe-se que a empresa vendeu 90% das mercadorias adquiridas por R$ 8.500.000,00. Assim:

            Receita Bruta de Vendas                              R$ 8.500.000,00
( – )    Impostos sobre Vendas                                 (R$ 1.275.000,00)
( = )    Receita Líquida                                                   R$ 7.225.000,00
( – )    CMV                                                                 (R$ 6.300.000,00)                →            90% x R$ 7 milhões
( = )    Lucro Bruto                                          R$ 925.000,00

Com isso, correta a alternativa C.

ID

1888117

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Uma empresa adquiriu um equipamento de produção pelo valor de R$ 12.000.000,00 que foi pago à vista. A aquisição ocorreu em 30/06/2010, a empresa definiu a vida útil do equipamento em 10 anos de utilização e calcula sua despesa de depreciação em função do tempo decorrido (método das quotas constantes), tendo em vista que o mesmo funciona sem qualquer interrupção. No início do prazo de utilização do equipamento o valor residual estimado para sua venda no final da vida útil era R$ 1.500.000,00. No final de 2013, a empresa identificou que o valor residual no final da vida útil foi reduzido para R$ 1.175.000,00, em decorrência do aparecimento de novos equipamentos com tecnologia mais atual, o que fez com que o valor de mercado dos equipamentos utilizados pela empresa diminuísse. A análise feita pela empresa neste momento (final de 2013) identificou que não havia necessidade de redução do valor contábil do equipamento (o valor recuperável era maior que o valor contábil). Se a vida útil do equipamento para fins fiscais é definida em 8 anos, o valor contábil que deveria ter sido evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para este equipamento era, em reais,

Alternativas

5.250.000,00.

6.600.000,00.

5.775.000,00.

7.225.000,00.

7.275.000,00.

Comentários

Gabarito Letra D

Como a questão quer que eu apresente o valor que registrado no BP, eu utilizarei a vida útil contábil, e nao a vida útil fiscal (que é usada para fins tributários e para o fisco).

30/06/2010 - 30/12/2013 = 3 anos e 6 meses

Depreciação mensal = (Valor total - Valor residual) /tempo mensal
= (12.000 - 1.500) / (10x12)
= 87,5 de depreciação por mês

Se 3 anos e 6 meses são 42 meses, logo: 42x87,5 = 3675 de depreciação.

Máquina...................................12000
(Depreciação acumulada)....(3675)
Valor contábil...........................8325

Mas houve mudança no valor residual, razão porque terei que reajustar a depreciação mensal:
30/12/2013 - 30/12/2014 = 1 ano

Depreciação mensal = (Valor restante - Valor residual) /tempo mensal restante
= (8325 - 1175) / (120 - 42)
= 7150/78 de depreciação por mês

Com a nova depreciação, calculo no prazo de 1 ano:
= (7150x12)/ 78
= 85800 /78
= 1100 de depreciação

Máquina...................................12000
(Depreciação acumulada)....(4775) 3675+1100
Valor contábil...........................7225

bons estudos
Quando se menciona que a empresa resolve adotar a vida útil da máquina em 10 anos e a vida útil da mesma, para fins fiscais, é de 08 anos, então entendi que devo usar os 10 anos para cálculo da depreciação, pois não estaria abaixo da vida útil fiscal. Invertendo os valores de vida útil, eu teria que adotar os 08 anos para cálculo. Este argumento está correto?
Rossini, a questão pede o Valor Contábil, dessa forma utiliza-se a vida útil contábil. A vida útil fiscal só se utiliza para cálculo de impostos. Só foi mencionada para confundir.
Mas a questão não diz que o equipamento funciona sem interrupção. Não seria o caso de depreciação acelerada? Nesse caso o valor da 1ª depreciação não deveria ser R$ 3675 x 2 = 7350.
No ano de 2013 já não deveria ter sido considerado o novo valor residual para o cálculo da depreciação? Entendo que ao final de 2013 foi levantado que o valor residual era 1.175 e não 1.500, logo deveria ter sido utilizado o primeiro para achar o valor contábil.
Resumindo, bastava usar, no ano de 2014, [10anos - (30/6/2010 a 31/12/2013)] = 6,5 anos como sendo a vida util.
Concordo com o Robson. Não seria o caso de depreciação acelerada?
"a empresa definiu a vida útil do equipamento em 10 anos de utilização e calcula sua despesa de depreciação em função do tempo decorrido (método das quotas constantes), tendo em vista que o mesmo funciona sem qualquer interrupção."

(Ps: não tenho certeza da conclusão que cheguei, se alguém quiser contestar ou concordar eu agradeço) :

A questão disse que a empresa definiu como vida útil para máquina 10 anos tendo em vista que ela iria funcionar nesse regime, ou seja, ela já levou em consideração esse fato ... por isso acredito que não seja o caso de usar o coeficiente de aceleração, pois caso usássemos, a máquina iria chegar ao seu valor residual em 5 anos, e não 10 como afirma a questão.
30/06/10   valor contábil 12000

              valor residual (1500)

           valor depreciável 10500

dados:

10 anos prazo depreciação contábil

Passou-se 3,5 anos

10500/10 = 1050/ano

assim depreciou-se até 31/12/13 = 3675

31/12/13 valor contábil   10500 - 3675 +1500 = 8325

              valor residual (1175)

           valor depreciável 8325 - 1175 = 7150

passou mais 01 anos, sendo que agora o valor depreciável é 7150 e faltam ainda 6,5 anos para depreciar, 7150/6,5 = 1100/ano.

31/12/14 valor contábil   7150 - 1100 +1175 = 7225

alt D.
A questão diz que " No final de 2013, a empresa identificou que o valor residual no final da vida útil foi reduzido para R$ 1.175.000,00", indicando que houve 6 meses de depreciação em 2010, 12 meses em 2011, 2012 e 2013, perfazendo um total de 3 anos e meio até o final de 2013.

Porém, pede " qual o valor contábil que deveria ter sido evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014", considerando um novo valor residual.

Sendo assim, houve ainda a depreciação de 2014 até chegarmos a apuração do valor contábil no final de 2014 como pede a questão.

Neste caso, não deveria estar faltando cinco anos e meio para depreciar (10 anos - 6 meses de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014), ao invés de seis anos e meio?

Já observei que não teria gabarito se assim fosse, mas fiquei com esta dúvida e agradeceria se alguém pudesse me esclarecer.
Luiz Neto, concordo com a sua constatação. Creio que a vida útil, se o equipamento funcionasse em apenas 1 turno por dia, seria de 20 anos.

Mas o enunciado realmente não foi totalmente claro.

Eu utilizei a depreciação acelerada para resolver, porém não havia alternativa com a resposta encontrada por esse método. Essa é a parte boa da FCC: geralmente (ou em vários casos) não tem a alternativa "pegadinha". Se fosse a ESAF...
Resolução e Comentários

Aquisição do equipamento: 30/06/2010
Valor pago à vista: R$ 12.000.000,00
Vida útil: 10 anos
Depreciação calculada pelo Método das Quotas Constantes
Valor residual inicial: R$ 1.500.000,00

Pede-se o valor contábil do bem no Balanço Patrimonial de 31/12/2014. Logo, estamos tratando da depreciação para fins contábeis.

Valor depreciável: R$ 12.000.000,00 – R$ 1.500.000,00 = R$ 10.500.000,00

Taxa de depreciação anual: 100% / 10 anos = 10% ao ano

Encargos de depreciação anuais: 10% x R$ 10.500.000,00 = R$ 1.050.000,00

Utilização do equipamento em 2010: julho a dezembro = 6 meses = ½ ano

Encargos de depreciação de 2010: (1/2) x R$ 1.050.000,00 = R$ 525.000,00

Encargos de depreciação de 2011: R$ 1.050.000,00

Encargos de depreciação de 2012: R$ 1.050.000,00

Encargos de depreciação de 2013: R$ 1.050.000,00

Depreciação acumulada de 2010 a 2013: R$ 3.675.000,00

Tempo transcorrido para fins de depreciação: 3 anos e meio

Valor contábil do bem no final de 2013:
R$ 12.000.000,00 – R$ 3.675.000,00 = R$ 8.325.000,00

No final de 2013, informa-se novo valor residual para o equipamento:
R$ 1.175.000,00

A análise feita pela empresa no final de 2013 identificou que não havia necessidade de redução do valor contábil do equipamento (o valor recuperável era maior que o valor contábil).

Novo valor depreciável, válido a partir de 2014:
R$ 8.325.000,00 – R$ 1.175.000,00 = R$ 7.150.000,00

Nova taxa de depreciação anual, válida a partir de 2014:
100% / 6,5 anos

Encargos de depreciação anuais, válidos a partir de 2014:
(100% / 6,5 anos) x R$ 7.150.000,00 = R$ 1.100.000,00

Encargos de depreciação de 2014: R$ 1.100.000,00

Valor contábil do bem no final de 2014:
R$ 8.325.000,00 – R$ 1.100.000,00 = R$ 7.225.000,00

Gabarito – D

Fonte: https://www.facebook.com/ProfJustinoOliveira/posts/1330018210347609
Apenas acrescentando aos comentários uma sugestão para facilitar o cálculo. Como o período inícial da depreciação compreende um semestre, trabalhem desse jeito. Assim, deprecia em 20 semestres, foram depreciados 7 semestres até a apuração do novo valor residual.
Gabarito Letra D

30/06/2010 - 30/12/2013 = 3 anos e 6 meses

Depreciação mensal = (Valor total - Valor residual) /tempo mensal
= (12.000 - 1.500) / (10x12)
= 87,5 de depreciação por mês

Se 3 anos e 6 meses são 42 meses, logo: 42x87,5 = 3675 de depreciação.

Máquina...................................12000.000
(Depreciação acumulada)....(3675)000
Valor contábil...........................8325 000

2014

8.325.000

(1.175.000)

7.150.000 / (10 anos -3,5anos)

7.150.000 / 6,5 = 1.100.000

8.325.000 - 1.100.000 =

7.225.000
Quando o enunciado menciona que houve reavaliação do valor residual e/ou da vida útil do item do imobilizado devemos dividir essa questão em duas partes: antes e depois da reavaliação!

ANTES DA REAVALIAÇÃO

Vamos calcular a depreciação acumulada desde a data da aquisição (30/06/2010) até a data da reavaliação (31/12/2013).

Com isso, percebemos que o Valor Contábil do bem na data da reavaliação será de:

            Custo                                       R$ 12.000.000,00
( – )    Depreciação Acumulada            (R$ 3.675.000,00)   →   referente a 3,5 anos
( = )    Valor Contábil                   R$ 8.325.000,00

DEPOIS DA REAVALIAÇÃO

O enunciado disse que no final de 2013 a entidade verificou que o valor residual no final da vida útil foi reduzido para R$ 1.175.000,00. Com isso, devemos ajustar o valor da depreciação anual, que passará a ser de:

Com isso, em 31/12/2014 o valor contábil do item será de:

            Custo                                         R$ 12.000.000,00
( – )    Depreciação Acumulada            (R$ 4.775.000,00)   →   referente a 4,5 anos
( = )    Valor Contábil                    R$ 7.225.000,00

ID

1888123

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Uma empresa adquiriu uma patente que poderá ser explorada pelo prazo de 20 anos, após o que a patente passa a ser de domínio público. O preço pago foi R$ 20.000.000,00 e a aquisição ocorreu em 31/12/2012. No final do ano de 2013, antes do fechamento das Demonstrações Contábeis, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de impairment) e obteve as seguintes informações sobre a patente:

− Valor em uso da patente: R$ 17.000.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda da patente: R$ 16.000.000,00.

Na apuração do resultado do ano de 2013 a empresa deveria

Alternativas

ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00 e uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00.

ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00 e uma perda por desvalorização no valor de R$ 2.000.000,00.

não ter reconhecido nenhuma despesa por se tratar de ativo intangível que não deve ser amortizado.

ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00, apenas.

ter reconhecido uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00, apenas.

Comentários

Gabarito Letra B

De acordo com o CPC04, ativo intangivel (patente) com vida útil definida, além de se submeter ao teste de recuperabilidade, estará sujeita à amortização. Dessa forma, devemos calcular a amortização de 1 ano:

Amortização = (Valor total - Valor residual) /tempo
= (20.000 - 0) / 20 anos
= 1000 de amortização por ano

BP:
Ativo intangível........20000
(Amort. Acumul.)....(1000)
Valor contábil.........19000

Quanto ao teste de imparment (CPC01):

Determinar o valor recuperável:

Valor em uso e valor justo líquido de despesas de venda, dos dois o Maior = 17.000 (Valor em uso)

Valor recuperável > valor contábil = sem VPD de perda por recuperabilidade
Valor recuperável < valor contábil = a diferença entre os dois será uma VPD de perda por recuperabilidade

Como o valor contábil é MAIOR que o valor recuperável, haverá uma perda pela diferença entre os dois valores, que é de 2.000

BP:
Ativo intangível.................................20000
(Perdas estimadas em V.R.).........(2000)
(Amort. Acumul.)..............................(1000)
Valor contábil......................................17000

bons estudos
Olá.

20 000 000 / 20 = 1 000 000 (Amortização)

20 000 000

(1 000 000)

= 19 000 000 (Valor contábil)

Valor em uso e valor justo líquido de despesas de venda, dos dois o Maior = 17.000 (Valor em uso)

19 000 000

- 17 000 000

= 2 000 000 (Perda por desvalorização)
Amortização 2013 => R$ 20.000.000 / 20 anos ==> 1.000.000 R$/ano

Valor Recuperável => o maior entre Valor em Uso e Valor Venal Líquido, portanto, R$ 17.000.000

Valor Contábil após a amortização R$ 19.000.000

Impairment => 2.000.000 (19-17)
20.000 --> valor depreciável

20 anos

20.000/ 20 = 1.000 por ano

Ao final de 01 exercício social (2013):

20.000 - 1.000 = 19.000

Teste de Recuperabilidade

Vc > Vr (Vu ou Vj, dos dois o maior)

19.000 - 17.000 = 2.000

letra b
Vamos iniciar a resolução calculando o valor contábil do intangível em 31/12/2013, data em que foi realizado o teste de recuperabilidade.

Com isso, em 31/12/2013 o valor contábil do item será de:

            Custo de aquisição                  R$ 20.000.000,00
( – )    Amortização Acumulada          (R$ 1.000.000,00)
( = )    Valor Contábil                   R$ 19.000.000,00

O enunciado diz que ao realizar o teste de recuperabilidade a entidade concluiu que o valor em uso da patente era de R$ 17.000.000,00, ao passo que seu valor justo líquido das despesas de venda era de R$ 16.000.000,00.

Conclui-se, portanto, que o valor recuperável é de R$ 17 milhões. Com isso, a entidade deverá reconhecer uma perda por redução ao valor recuperável de R$ 2 milhões.

Assim, correta a alternativa B.

ID

1888126

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No dia 01/12/2014 uma empresa contratou um empréstimo no valor de R$ 30.000.000,00. A taxa de juros contratada foi 1,5% ao mês e o pagamento do empréstimo será feito da seguinte forma:

− O principal será pago integralmente em uma única parcela que vencerá em 01/12/2020.

− Os juros serão pagos trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015.

O valor das parcelas de juros a serem pagas trimestralmente é R$ 1.370.351,25 e a empresa pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo, despesas relacionadas com o contrato no valor de R$ 1.000.000,00.

Sabendo-se que a taxa de custo efetivo da operação foi 1,577% ao mês, o valor do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foi, em reais,

Alternativas

30.450.000,00.

30.473.100,00.

29.457.330,00.

31.488.870,00.

29.435.000,00.

Comentários

Gabarito Letra C

Empréstimos                                            30.000.000
Despesas do contrato                            (1.000.000)
Despesas financieras                               457.330     ---->   (29.000.000 x 0,01577)
Parcela do pagamento                                         0     ---->   O pagamento é feito trimestralmente, logo n houve nenhum pagamento.
Saldo líquido do empréstimo no BP: 29.457.330

bons estudos
Só eu que achei bem mal escrita?
A empresa obteve um empréstimo de 30M.... .... pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo... 1M..

Pelo que entendi ele pegou 30M e pagou 1M de despesas do empréstimo a mais...
Não acho lógica no resultado , o montante é de 30.000.000 , os 1.000.000 são despesas de contrato portanto não subtraimos do montante . A questão deixa claro"e a empresa pagou, adicionalmente", então teriamos;

30.000.000 * 0,01577= 473.100 então teriamos 30.473.100 Letra B
Essa prova da FCC TRF - 3ª REGIÃO, quanto à disciplina de contabilidade, foi fuleira: cheio de furos de conceito.
Meu deus! A FCC provavelmente contratou um Químico para elaborar as questões de contabilidade!

O Renato deve escrever o comentário depois de ver a resposta, Sirlene.
Concordo com o Edvaldo Santos.

Não entendi porque o Renato retira o valor das despesas de contrato (1.000,00).
Fundamentação da questão:

CPC_08(R1)

Contabilização da captação de recursos de terceiros

11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.

13. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

16. Os instrumentos de dívida devem ser reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo, líquidos do seu custo da transação, exceto nos casos em que devem ser classificados como instrumentos ao valor justo com contrapartida no resultado.

Portanto, não há questionamentos com relação ao reconhecimento/evidenciação e à forma exigida na questão pela FCC.

PARA MAIS DETALHES, O PRÓPRIO CPC 8, NA SUA PARTE FINAL, TRAZ ALGUNS EXEMPLOS.
PARA QUEM ESTÁ COM DÚVIDA COM RELAÇÃO À LÓGICA DA REDUÇÃO:

Empréstimos.........................................30.000.000
Despesas do contrato...........................(1.000.000)

(=) SALDO LÍQ.....................................29.000.000

Diante da redução, a taxa(contratual) foi 1,5% para 1,577%(TIR). Isso para compensar o Custo de Transação de $1.000.000
não fabiano, eu acertei essa "de primeira" mesmo, é como está disposto pelo colega alan, tem que ser pelo valor líquido, meu resumo sobre esse assunto também converge com o CPC que ele postou, só fiquei na dúvida quanto ao pagamento, mas a sacada era que o examinador pediu 1 mes depois do empréstimo, e o pagamento é de 3 em 3 meses, ai nao preciso deduzir nada, já que não houve pagamento.
Para aqueles que acham que a questão está correta me tira uma dúvida:

Qual o valor da dívida no dia da operação?

Entendi assim: A empresa pegou um empréstimo de 30.000.000 e pagou ADICIONALMENTE ao emprestimo 1.000.000 de despesas de contrato. Assim o valor do empréstimo no passivo na data do evento seria 30.000.000, pois a despesa paga foi algo extra. Como que depois de um mês, sem existir nenhum pagamento em relação ao empréstimo, a dívida será MENOR que 30.000.000??? A FCC poderia indicar esse banco, pois todo mundo vai querer fazer um empréstimo, rsrsrsr, se o modo que pensei estiver correto.
Gostaria de fazer uma contribuição a essa discussão. O comando do enunciado pediu "O PASSIVO RELATIVO AO EMPRÉSTIMO". Dessa forma, e respeitando o CPC 08 o passivo deve espelhar o valor líquido no momento do demonstrativo financeiro. Eis as contabilizações dessa questão:

Data: 01/12/2014

D - BCM ou Caixa R$ 29.000.000

D - Despesas/Custos a Apropriar R$ 1.000.000

C - Empréstimos a Pagar R$ 30.000.000

Passivo no momento da contratação do empréstimo (01/12/2014): 30.000.000 - 1.000.000 = R$ 29.000.000

Data: 31/12/2014

D - Despesa com Juros R$ 450.000 (30.000.000 x 1,5%)

D - Despesas/Custos com Empréstimos R$ 7.330 (29.000.000 x 1,577% - 450.000)

C - Empréstimos a Pagar R$ 450.000

C - Despesas/Custos a Apropriar R$ 7.330

Passivo no momento do Balanço Patrimonial (31/12/2014):

Empréstimos a Pagar R$ 30.450.000,00

(-) Despesas/Custos a Apropriar R$ 992.670,00

Total do Passivo R$ 29.457.330,00 (30.450.000 - 992.670)

Essa forma de demonstração está exemplificada no CPC 08, item 20. A banca se baseou no referido CPC. Portanto, não vejo qualquer incoerência na questão. Assertiva correta: "C"

Espero ter contribuído. Bons estudos!!!
Flavio Lima, obrigada pela contribuicao! Qual a lógica do cálculo 30.000.000 x 1,5% para as despesas com juros e 29.000.000 x 1,577% - 450.000 para as despesas com o empréstimo? Não consegui perceber qual a lógica matemática utilizada.
Vou Passar,

Essa sistemática serve para se diferenciar a Despesa com Juros e a Despesa de Transação. Deve-se calcular um fluxo de caixa com base na taxa efetiva. O valor encontrado, fruto da multiplicação da taxa efetiva pelo valor líquido do empréstimo ($ 29.000.000 x 1,577% = 457.330), corresponde ao total dos encargos financeiros do período (dez/2014). (Encargos Financeiros = Despesa com Juros + Despesa de Transação). Como saber então, a partir daí, o que é Despesa com Juros e o que é Despesa de Transação? Primeiramente, calcula-se a Despesa com Juros Incorridos: $ 30.000.000 x 1,5% = 450.000. Depois, faz-se o cálculo da diferença: 457.330 - 450.000 = 7.330. Esses 7.330 é a Despesa de Transacão incorrida no período de dez/2014. Finalizando, para atualizar o valor da conta Despesas/Custos a Apropriar basta fazer a seguinte subtração: 1.000.000 - 7.330 = 992.670).

A lógica das bases de cálculo é a seguinte:

Juros = taxa de juros sobre o valor contratado (porque é aquilo que se convencionou contratualmente/formalmente);

Encargos Contratuais (Juros + Despesas Transacionais) = taxa de juros efetiva sobre o valor líquido recebido (tem por base o valor real recebido)

Espero ter ajudado. Bons estudos!
Gabarito “C”.

Empréstimo BP = (Empréstimo – Custos de transação) * (1 + Taxa efetiva) ^ n

Empréstimo BP = (30.000.000 – 1.000.000) *(1+0,01577) ^ 1

Empréstimo BP = 29.000.000 * 1,01577 =29.457.330,00

Por: Fernando de Sousa Leal

Meu grupo de estudo de Contabilidade Geral
https://www.facebook.com/groups/603992823104104/?fref=ts
Resposta:

Gabarito “A”

Empréstimo BP = (Empréstimo – Custos de transação) * (1 + Taxa efetiva) ^ n

Empréstimo BP = (10.000.000 – 750.000) * (1+0,0157)^1

Empréstimo BP = 9.250.000,00 * 1,0157 = 9.395.225,00

Portanto, o empréstimo obtido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2013 é 9.395.225,00.

Encargos = 9.395.225,00 - 9.250.000,00 = 145.225,00

Dica: O encargo do mês de Dezembro também pode ser encontrado pela seguinte fórmula:

Encargo = 9.395.225,00 * 0,0157 = 145.225,00

Dica 2: Observe que as alternativas são todas diferentes, encontrando qualquer uma das variáveis já poderíamos acertar a questão.

Por: Fernando de Sousa Leal

Meu grupo de estudo de Contabilidade Geral
https://www.facebook.com/groups/603992823104104/?fref=ts
Acertei no chute. Eu tinha certeza que era menos de 30 milhões. Portanto, restaram apenas 2 alternativas. Uma com valor quebrado, outra com valor cheio. Chutei a de valor quebrado, pois é mais difícil de ser calculada. Alto risco, mas ótimo resultado, rs!
Sugestão para calcular percentuais, principalmente quando é quebrado: decompõe tudo. Exemplo. 1,577% de R$ 29.000.000,00 = R$ 290.000,00 + R$ 145.000,00 + R$ 20.300,00 + 2.030 = R$ 457.330,00. Mas no 1,5% já resolvia a queestão.
Tbm tive o mesmo entendimento em relação ao 1 milhão! Que era um despesa extra e não um pagamento do próprio empréstimo!
Laura Lafayette, os custos do empréstimo são apropriados em conta redutora do próprio empréstimo no passivo e serão apropriados pelo regime de competência, conforme já mencionado pelos colegas Alan e Renato:

CPC_08 (R1)

Contabilização da captação de recursos de terceiros

11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.

Abs.!
Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

Então o valor a ser contabilizado inicialmente na captação do empréstimo será de:

Valor de Captação Líquida = Valor do Empréstimo – Custos de Transação
Valor de Captação Líquida = R$ 30 milhões – R$ 1.000.000,00
Valor de Captação Líquida = R$ 29 milhões

Então o registro contábil no momento da captação dos recursos será:

D – Caixa R$ 29.000.000,00 (pela Captação Líquida)
D – Custos a Amortizar R$ 1.000.000,00 (Retificadora do Passivo)
C – Empréstimos a Pagar R$ 30.000.000,00 (Passivo)

O valor dos encargos financeiros mensais será calculado multiplicando o valor da captação líquida pela taxa efetiva de juros, de 1,577%.

Encargos Financeiros = Valor de Captação Líquida x Taxa de Juros Efetiva
Encargos Financeiros = R$ 29.000.000,00 x 1,577% = R$ 457.330,00

O lançamento, em 31/12/2014, dos encargos financeiros será:

D – Encargos Financeiros R$ 457.330,00 (Resultado)
C – Empréstimos a Pagar R$ 450.000,00 (Passivo Exigível)
C – Custos a Amortizar R$ 7.330,00 (Retificadora do Passivo)

Com isso, o saldo apresentado no balanço patrimonial, em 31/12/2014 será igual ao valor de captação líquida adicionado dos encargos financeiros. Assim:

Valor no BP = Valor de Captação Líquida + Encargos Financeiros
Valor no BP = R$ 29.000.000,00 + R$ 457.330,00
Valor no BP = R$ 29.457.330,00

Assim, correta a alternativa D.
Essa é uma questão clássica em que o examinador solicita o saldo do empréstimo ao final do primeiro ano da obtenção (31/12/2014). O saldo apresentado corresponde ao valor líquido captado somado aos encargos financeiros e reduzido do que já foi pago (1ª parcela paga, se for o caso!).

Primeiramente, devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da obtenção do empréstimo e subtraímos os custos de transação (despesas relacionadas com o contrato). Assim, temos:
30.000.000 – 1.000.000 = 29.000.000
Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 29.000.000, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 1,577% ao mês referente aos encargos financeiros.

Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 29.000.000 x 1,577% = 457.330
Por fim, temos que verificar se houve pagamento nesse primeiro ano (2014). Veja que a questão informa que o principal será pago integralmente em uma única parcela que vencerá em 01/12/2020 e que os juros serão pagos trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015, ou seja, no primeiro ano (2014) não houve pagamento!
Assim, o saldo do empréstimo no balanço será:
29.000.000 + 457.330 = 29.457.330

Gabarito: C
TEC/Diego Cardoso:

Em 01/12/2014

Pela contratação do empréstimo

D - Banco R$ 29.000.000,00
D - Juros passivos a vencer R$ 32.888.430,00
D - Custos de transação a amortizar R$ 1.000.000,00
C - Empréstimos R$ 62.888.430,00

Obs:
- A conta Bancos será debitada pela captação líquida (R$ 30.000.000,00 - R$ 1.000.000,00)
- A conta Encargos financeiros a transcorrer (retificadora de passivo) será debitada pelo valor dos juros do período (R$ 1.370.351,25 x 4 trimestres x 6 anos = R$ 32.888.430,00)
- A conta empréstimos será creditada pelo valor total da obrigação (R$ 30.000.000,00 + R$ 32.888.430,00 = R$ 62.888.430,00)
Em 31/12/2014

O valor do passivo é obtido pela soma do valor do passivo em 01/12/2014 adicionado dos juros capitalizados e não pagos, pois a primeira parcela vence em 2015. Assim, a contabilidade refletirá os seguintes efeitos:

D - Encargos Financeiros (1,57% x R$ 29.000.000,00) R$ 457.330,00
C - Encargos Financeiros a Transcorrer R$ 457.330,00

Obs: os encargos financeiros são a soma dos juros/despesa financeira e dos custos de transação amortizados. Neste caso o valor dos juros e dos custos de transação serão os seguintes:

Juros = 1,5% x R$ 30.000.000,00 = R$ 450.000,00

Encargos financeiros = Juros + Custos de transação
R$ 457.330,00 = R$ 450.000,00 + Custos de transação
Custos de transação = R$ 457.330,00 - R$ 450.000,00
Custos de transação = R$ 7.330,00

O valor do passivo em 31/12/2014 será de:

(=) Empréstimos a pagar Inicial R$ 62.888.430,00
(-) Encargos Financeiros a transcorrer (R$ 33.888.430,00 - R$ 457.330,00 = R$ 33.431.100,00)
(=) Empréstimos a pagar final R$ 29.457.330,00

ou

Captação líquida + Encargos Financeiros do período
R$ 29.000.000,00 + R$ 457.330,00
R$ 29.457.330,00

Gabarito: "C"
Primeiramente, devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da obtenção do empréstimo e subtraímos os custos de transação (despesas relacionadas com o contrato). Assim, temos:
30.000.000 – 1.000.000 = 29.000.000
Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 29.000.000, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 1,577% ao mês referente aos encargos financeiros.
Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 29.000.000 x 1,577% = 457.330

Encargos financeiros = 29.000.000,00 x 1,577%= 457.330,00

Cabe destacar que esses encargos financeiros representam a soma da despesa financeira com os custos de transação amortizados. Assim, temos:

Despesa Financeira = 30.000.000,00 x taxa de juros contratada de 1,5% = 450.000,00
(+) Custos de transação = 457.330,00 – 450.000,00= 7.330,00
(=) Encargos financeiros 457.330,00

Importante saber a diferença existente entre os encargos financeiros, as despesas financeiras e os custos de transação!
Observe que o examinador não solicita informações do meio do período, pois fica inviável de resolver em um contexto de prova de concurso. Por isso, ele vai solicitar informações do início do período (data da contratação/captação) ou do final do primeiro período, pois não há necessidade de muitos cálculos.

(dicas do prof. Gilmar Possati)

ID

1888132

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

A empresa Produtos Gerais S.A. apresentou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a seguinte composição para o Patrimônio líquido (valores em reais):

Capital ............................................................................ 8.000.000,00

Reserva Legal ................................................................ 1.400.000,00

Reserva Estatutária ........................................................... 500.000,00

Reserva para Contingências ............................................. 300.000,00

Total do Patrimônio Líquido .......................................... 10.200.000,00

No ano de 2015 a empresa apurou um lucro líquido de R$ 4.800.000,00 e constituiu as seguintes reservas:

− Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.

− Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.

O fundamento econômico para a Reserva para Contingências contabilizada em 31/12/2014 não mais existia no final de 2015.

Sabendo-se que o estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor dos dividendos que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, era, em reais,

Alternativas

1.140.000,00.

1.200.000,00.

2.300.000,00.

2.450.000,00.

1.225.000,00.

Comentários

Gabarito Letra D

Como o estatuto é omisso quanto ao cálculo do dividendo mínimo obrigatório aplicaremos o art. 202 da lei 6.404 que determina a regra geral da apuração do dividendo mínimo obrigatório, com percentual sobre 50% sobre o lucro líquido ajustado.

Limite Reserva legal na lei 6.404: 5%LL = 20% do Capital social - Reseva Legal constituída
5%LL = (8.000x0,2) - 1.400
5%LL = 200

4800 x 5% = 240
portanto, só posso destinar 200 para a reserva legal

DRE
Lucro líquido                              4800
Reserval legal                              (200)
Reversão Res. Contingência    300
Lucro líquido ajustado               4900
Dividendo                                        50%     --> 2450 resposta
Lucro líquido                                 2450

bons estudos
Complementando, a parcela do lucro destinada a RESERVA ESTATUTÁRIA não prejudica a distribuição dos dividendos, motivo pelo qual só é calculada após a Distribuição deste.
caro,Jorge Rodrigues. respondendo o seu questionamento: o artigo 198 da lei 6404/76 fala que a constituição da reserva estatutária não poderá prejudicar a distribuição de dividendos.

O Artigo 202.descreve apenas duas constituição de reservas antes dos dividendos obrigatórios : A reserva legal ( tem por fim assegurar a integridade do capital social) e a reserva de contigência ( formação de saldos decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado).

segue transcrito o artigo:

Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório (artigo 202).

Bons estudos!
Lei 6.404/76, art. 202 Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:

I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores

Ou seja, o exercício pediu o conhecimento desse artigo constante na lei 6.404/76. Para o cálculo, vide comentário do Renato.
Caraca, Renato!!

Torço para que tenha um comentário seu. Você manda bem demais. Esclarece os pontos que os professores pulam..

Obrigado, man, você está igual o Grings do youtube.
RESPOSTA: “Lei 6404/6: Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social”.

20% x 8.000.000 (capital social) = 1.600.000

(-) reserva legal já constituída = 1.400.000

= saldo remanescente para reserva legal = 200.000

Lucro Líquido ________________4.800.000

(-) reserva legal ______________200.000

(+) reversão contingencia ______300.000

= Lucro real ajustado _________4.900.000

Dividendos 50% _____________2.450.000

Letra D

“Quem quiser ser o primeiro aprenda, primeiro, a servir o seu irmão” Mateus 20:26
lucro liquido do exercio

(-) constituicao de reserva legal

(-) constituicao de reserva de contigencia

+ reversão da reserva de contigencia

(-) reservas de incentivos fiscais (OPCIONAL)

(-) prejuizos acumulados

= Lucro Liquido Ajustado

** reserva estatutária nao pode restrigir o pagamento de dividendo
Como o estatuto não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório temos que utilizar as disposições do art. 202, I, da Lei n° 6.404/76. Com isso, o valor dos Dividendos será de:

Dividendos = 50% × (LLE - Reserva Legal ± Reserva de Contingências)

Inicialmente vamos calcular o valor do lucro líquido que deve ser destinado à Reserva Legal. Sabemos que:

Reserva Legal = 5% × Lucro Líquido
Reserva Legal = 5% × R$ 4.800.000,00 = R$ 240.000,00

Zé Curioso: “Professor, você tem que verificar se destinando este valor para a Reserva Legal o limite máximo não é extrapolado!”

Você está coberto de razão Zé! Vamos verificar o limite máximo da Reserva Legal, que é de 20% do Capital Social (integralizado).

Limite Máximo da Reserva Legal = 20% × Capital Social
Limite Máximo da Reserva Legal = 20% × R$ 8 milhões = R$ 1.600.000,00

Como a Reserva Legal já possui um saldo de R$ 1.600.000,00, conclui-se que a entidade não poderá destinar R$ 240.000,00 para tal reserva, pois extrapolaria seu limite obrigatório. Com isso, deve destinar apenas R$ 200.000,00 adicionais.

Além disso, o enunciado diz que o fundamento econômico para a Reserva para Contingências, de R$ 300.000,00, contabilizada em 31/12/2014 não mais existia no final de 2015. Assim:

Dividendos = 50% × (LLE - Reserva Legal ± Reserva de Contingências)
Dividendos = 50% × (4.800.000 - R$ 200.000 + 300.000) = R$ 2.450.000,00

Assim, correta a alternativa D.
Primeiro detalhe a ser observado é que o estatuto é omisso. Logo, devemos aplicar 50% sobre o Lucro Líquido Ajustado (LLAj). Porém, antes de calcularmos o LLAj, vamos verificar o valor a ser constituído para a reserva legal, pois esse valor entra no cálculo do LLAj.
1) Cálculo da Reserva Legal Limite = 8.000.000,00 x 20% 1.600.000,00
(-) valor já constituído (1.400.000,00)
(=) valor máximo 200.000,00

Lucro Líquido = 4.800.000,00 x 5% = 240.000,00 (ultrapassa o limite!)
Logo, o valor a ser constituído para a reserva legal será de 200.000,00!

2) Cálculo do Lucro líquido Ajustado
Lucro Líquido Ajustado (LLA) = Lucro Líquido do Exercício – Reserva Legal – Reserva para Contingências + Reversão de Reserva para Contingências – Reserva de Incentivos Fiscais (facultativo) – Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures (facultativo).

Lucro Líquido do Exercício 4.800.000,00
(-) Reserva Legal (200.000,00)
(-) Reserva p/ Contingência (0,00)
(+) Reversão de Reserva p/ Contingência 300.000,00
(=) Lucro Líquido Ajustado 4.900.000,00

3) Cálculo do Dividendo Dividendos a pagar = 50% x Lucro Líquido Ajustado
Dividendos a pagar = 50% x 4.900.000,00 à 2.450.000,00

GABARITO: LETRA "D"
Gilmar Possati.
PS.: De acordo com os procedimentos contábeis, o saldo da reserva de contingência deverá ser revertido na contabilização do lucro líquido ajustado, visto que essa reserva não foi utilizada no decurso do exercício social.
GABARITO = LETRA D

Fala, pessoal! Demorou pra eu conseguir entender um pouco da parte de reservas e dividendos em contabilidade. Para resolver a questão de uma maneira mais tranquila, sempre procuro ir por partes e começar a calcular o limite da Reserva Legal, vamos lá:

1° - O limite da reserva legal será calculado pelo valor de 20% do capital social.
Capital social = R$ 8.000.000,00 * 0,2 = 1.600.000,00 => PORÉM JÁ EXISTE UM VALOR DE R$ 1.400.000,00 CONSTITUÍDO, TEREMOS ENTÃO QUE DEDUZIR: 1.600.000,00 - 1.400.000,00 = 200.000,00 = ESSE SERÁ O LIMITE DA RESERVA LEGAL.

2° - Agora iremos calcular o valor da reserva legal, que será 5% do lucro líquido do exercício: 4.800.000,00 * 0,05 = 240.000,00 => ultrapassa o valor do limite da reserva legal em 40.000,00, contabilizaremos somente os 200.000,00

3° - Feito esses dois cálculos, realizaremos agora o valor do lucro líquido ajustado, para poder calcular o valor dos dividendos obrigatórios: Lucro líquido ajustado = Lucro líquido do Exercício - Reserva legal + Reversão de contingências = 4.800.000,00 - 200.000,00 + 300.000,00 = 4.900.000,00 = Lucro líquido ajustado

4° - Agora é só calcular o dividendo obrigatório = 50% do lucro líquido ajustado, se não estipularem valor diferente = 2.450.000,00

GABARITO = LETRA D

ID

1888135

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Investimentos

A empresa Alimentação para Todos S.A. adquiriu 80% das ações com direito a voto da Cia. Bom Sabor S.A. O preço pago pela aquisição foi R$ 40.000.000,00 e a Alimentação para Todos S.A. passou a deter o controle da Cia. Bom Sabor S.A. Sabe-se que o valor registrado no Patrimônio Líquido da Cia. Bom Sabor S.A. era, na data da aquisição, R$ 40.000.000,00 e que o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era, nesta data, R$ 45.000.000,00.

Os valores totais reconhecidos no grupo Investimentos do balanço individual da empresa Alimentação para Todos S.A. e no grupo Intangíveis no seu balanço consolidado, na data da aquisição, foram, respectivamente, em reais,

Alternativas

32.000.000,00 e 8.000.000,00.

40.000.000,00 e 0,00 (zero).

32.000.000,00 e 0,00 (zero).

32.000.000,00 e 4.000.000,00.

40.000.000,00 e 4.000.000,00.

Comentários

Gabarito Letra E

Se Alimentação para Todos S.A adquiriu 80% das ações da Indústria Cia. Bom Sabor S.A., então haverá relação de controle, calculando o investimento via MEP.

Ágio Mais valia = % da participação x (valor justo– valor contábil)

= 0,8 x (45.000 – 40.000)

= 0,8 x 5.000

= 4.000

Goodwill = Valor Pago – (% da participação x PL valor justo)

= 40.000 – (0,8 x 45.000)
= 40.000 – 36.000

= 4.000

Lançamento da compra:

D – Investimentos Participação ...................................32.000 (= 0,8 x 40.000 *PL da investida*)

D – Investimentos Ágio Mais-Valia ................................4.000
D – Investimentos GoodWill ................................ 4.000

C – Caixa ...............................................40.000

Meu resultado na "conta investimeto" é a soma da participação, ágio e GW, que será de 40.000
Por fim, meu grupo Intangíveis no balanço consolidado é o valor do GW, que foi de 4.000

bons estudos
Por que o grupo intagíveis teria algum valor registrado? Todos os valores mencionados na questão estão relacionados às contas de investimento, não havendo qualquer conta no grupo intangível. Assim, a opção correta deveria ser B e não E, pois participação + mais-valia + goodwill = 40.000 devem ser lançados no grupo investimentos.
Olá, Rossini. Vamos ver se consigo te ajudar, nas normas nos é dado que o Goodwill, ou seja, o ágio por expectativa de rentabilidade futura vai para o intangível quando formos efetuar a consolidação do balanço. Desta maneira a mais-valia integra os valores no balanço consolidado que deram origem a esta e o goodwill passa a integrar o intangível. Se você reparar bem verá isso na definição de intangível dada pela lei 6.404, a seguir:

" no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. "

Espero ter ajudado.

Abs.
Reforçando a correta resposta dada pelo colega Rodrigo Borges, acrescento, em atenção à pergunta de Rossini, que houve contabilização no grupo Intangíveis em virtude da apresentação do BALANÇO CONSOLIDADO e somente por ter havido GOODWILL. No balanço somente da investidora, não há que se falar em Intangível, mas sim em Investimentos.

Espero ter ajudado! Bons estudos.
Observação:

1 - na consolidação, as duas empresas (investidora-A e investida-B) somam seus patrimônios, e apresentam o balanço como se fossem uma única empresa.

Logo, na consolidação, o valor investido por A já estará contido no patrimônio de B, que agora está sendo somado; então, esse investimento de A é retirado da demonstração consolidada (caso contrário, estaria somando duas vezes).

2 - Na consolidação, o patrimônio da investida é avaliado a Valor Justo, portanto, a mais-valia também some da consolidação (mais valia é a diferença entre Valor Contábil e Valor Justo).

3 - Resta só o Goodwill (diferença entre Valor Justo e Valor Pago), que, pela norma, vai para Intangível.
Alguém saberia esclarecer o que aconteceria com o "mais valia" no balanço consolidado?
"no balanço consolidado a mais valia é eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem". (Gilmar Possati - Estr. Concursos)
V. Pago = 40.000.000

V. Pat. = 40.000.000 (32.000.000 = 80%)

V. Justo = 45.000.000 (36.000.000 = 80%)

Mais valia = v. justo - v. pat

= 36.000.000 - 32.000.000

= 4.000.000

Goodwill = v. pg - v. justo

= 40.000.000 - 36.000.000

= 4.000.000 (intangível)

==> No balanço consolidado a mais valia é eliminada, logo:

Resp. 40.000.000 e 4.000.000
O enunciado diz que a empresa Alimentação para Todos S.A. adquiriu 80% das ações da Cia. Bom Sabor S.A. por R$ 40 milhões. Vamos comparar, com o auxílio da tabela abaixo, este valor de compra com o valor contábil e o valor justo da Cia. Bom Sabor.

Assim, o lançamento na aquisição será:

D – Investimentos                                R$ 32 milhões                 (Ativo – Investimentos)
D – Ágio Mais-Valia                               R$ 4 milhões                 (Ativo – Investimentos)
D – Goodwill                                          R$ 4 milhões                  (Ativo – Investimentos)
C – Caixa                                             R$ 40 milhões               (Ativo)

Veja que o Goodwill é classificado no balanço individual da empresa Alimentação para Todos no grupo Investimentos. Já no Balanço Consolidado, o Goodwill é reclassificado para o grupo Intangível.

Com isso, correta a alternativa E.

ID

1888141

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Análise de Balanços

Assuntos

Os seguintes valores do ativo e do patrimônio líquido de uma empresa foram obtidos a partir do seu Balanço Patrimonial publicado em 31/12/2014:

− Total do Ativo = R$ 5.000.000,00.

− Patrimônio Líquido = R$ 2.000.000,00.

Sabendo-se que o Índice de Liquidez Corrente da empresa, obtido a partir do mesmo balanço, era 1,6 e que o grau de concentração do passivo no curto prazo era 40%, o valor total do Ativo Não Circulante da empresa, em 31/12/2014, era, em reais,

Alternativas

3.000.000,00.

3.080.000,00.

2.120.000,00.

4.250.000,00.

1.920.000,00.

Comentários

Gabarito Letra B

Liquidez Corrente = AC/PC = 1,6
Grau de concentração do passivo no curto prazo = PC/PE = 0,4

Ativo = 5
PL = 2
Passivo = 3 (A-PL)

Grau de concentração do passivo no curto prazo:
0,4 = PC/3
PC = 1,2

Liquidez Corrente:
1,6 = AC/1,2
AC = 1,92

Logo, Ativo = AC+ANC
ANC = 3,08

Multiplicando por 1 milhão, tenho R$ 3.080.000,00 de ANC

bons estudos
Ativo total = 5.000.00,00

PL = 2.000.000,00

Logo o passivo será 5.000.000,00 – 2.000.000,00 = 3.000.000,00

Passivo circulante será 40% * 3.000.000,00 = 1.200.000,00

ILC ´= AC/PC

ONDE ILC = 1,6

1,6 = AC/1.200.000,00

AC = 1,6 X 1.200.000,00

AC = 1.920.000,00

Sabe-se que o ativo é divido em dois grupos: CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE

ENTÃO: AC + ANC = 5.000.000,00

1920.000,00 + ANC = 5.000.000,00

ANC = 5.000.000,00 – 1920.000,00

ANC = 3.080.000,00

Persistir, sempre!
Muito boa questão para entender a estrutura do Balanço Patrimonial e Índice de Liquidez Corrente.

ID

1888144

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Uma empresa industrial é proprietária de três imóveis evidenciados em seu Balanço Patrimonial, sendo que os objetivos definidos pela empresa para cada um são:

− Imóvel 1 − está sendo utilizado pela empresa para suas atividades administrativas.

− Imóvel 2 − é mantido pela empresa, mas não está sendo utilizado em suas atividades. Atualmente está alugado para terceiros em um contrato com prazo de 5 anos.

− Imóvel 3 − ainda é mantido pela empresa, mas está destinado para venda. Corresponde ao prédio onde a empresa concentrava anteriormente suas atividades administrativas. No entanto, a empresa ainda não iniciou um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano de venda.

Na divulgação do seu Balanço Patrimonial, a empresa deve evidenciar o Imóvel 1, o Imóvel 2 e o Imóvel 3, respectivamente, no grupo do ativo

Alternativas

imobilizado, imobilizado e imobilizado.

investimentos, imobilizado e realizável no longo prazo.

imobilizado, investimentos e realizável no longo prazo.

realizável a longo prazo, investimentos e investimentos.

imobilizado, investimentos e circulante.

Comentários

Gabarito Letra C

I - Imobilizado
Lei 6.404 Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens

II - Investimentos
Nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 28, propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício - ou parte de edifício - ou ambos) mantida (peio proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aiuguei ou para valorização do capitai ou para ambas,

III - Realizável no longo prazo
São classificadas como Ativo Realizável a Longo Prazo as contas de direitos sem prazo de vencimento. Ou seja, quando não se determina o prazo de vencimento do direito, em contabilidade, entende-se como de longo prazo. Isso que acontece quando a empresa tem um imóvel destinado para venda, mas não tem o programa definido para localizar um comprador e concluir o plano de venda

CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item 9, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado

bons estudos
O"Ativo Não Circulante Mantido para Venda", desde que a venda seja altamente provável, é reconhecido no "Ativo Circulante".

Porém a questão disse " No entanto, a empresa ainda não iniciou um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano de venda", ou seja, a venda não é altamente provável, então não é reconhecida no ativo circulante.

Não encontrei dispositivo q dissesse para reconhecer no realizável a longo prazo, mas por eliminação, chegamos a LETRA C.
Entendo que o RLP funciona como uma conta transitória para receber o imóvel que deixa de ter relação direta com a atividade da empresa, até o momento em que as condições para sua oferta no mercado estejam definidas,
Segundo o art. 179, IV, da Lei n° 6.404/76, são classificados no Ativo Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

Com isso, conclui-se que o Imóvel 1 será classificado no Imobilizado.

Segundo o CPC 28 – Propriedade para Investimento:

Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do negócio.

Assim, o Imóvel 2 será classificado em Investimentos.

Com isso ficamos entre as alternativas A e D.

O CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada diz que:

6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.
7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.
8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item 9, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.

Perceba que o enunciado disse que “a empresa ainda não iniciou um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano de venda”. Com isso, conclui-se que não estamos falando de um ANC Mantido para Venda, o que descarta a hipótese de classificação do Imóvel 3 no Ativo Circulante.

Com isso, resta a alternativa C como correta.

ID

1888150

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

O custo de aquisição de um equipamento foi R$ 6.000.000,00 e o pagamento foi realizado à vista. A aquisição ocorreu em 30/06/2014, a empresa definiu sua vida útil em 7 anos e o valor líquido de venda do equipamento no final do 7º ano foi estimado em R$ 3.060.000,00. Sabe-se que, para fins fiscais, a vida útil é definida em 10 anos. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa mensal de depreciação e, no final de 2015, realizou o teste de redução ao valor recuperável para o equipamento (teste de impairment). Os valores obtidos em 31/12/2015 para a realização do teste para o equipamento foram os seguintes:

− Valor justo líquido das despesas de venda = R$ 5.200.000,00.

− Valor em uso = R$ 5.300.000,00.

O valor contábil do equipamento evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 foi, em reais,

Alternativas

5.559.000,00.

5.200.000,00.

5.370.000,00.

5.300.000,00.

5.100.000,00.

Comentários

Gabarito Letra D

Como ele quer a evidenciação no BP, utilizo a vida útil contábil:

Depreciação mensal = (Valor total - Valor residual) /tempo mensal
= (6.000 - 3.060) /(7x12)
= 2940 /84
= 35 de depreciação por mês

de 30/06/2014 até 31/12/2015 são 18 meses, logo: 18x35 = 630 de depreciação nesse período:

BP:
Máquina......................6000
(Deprec. Acumul.)....(630)
Valor contábil...........5.370

Quanto ao teste de imparment (CPC01):

Determinar o valor recuperável:

Valor em uso e valor justo líquido de despesas de venda, dos dois o MAIOR = 5.300 (Valor em uso)

Teste de imparment:

Valor recuperável > Valor contábil = Reconheço o valor contábil no BP, não lança nada; Apenas reverte-se a perda, caso exista, até o limite do valor de custo.
Valor recuperável < Valor contábil = Reconheço o valor recuperável no BP e registro uma perda;

Como o valor contábil é MAIOR que o valor recuperável, meu saldo evidenciado no BP será de R$ 5.300.000,00

bons estudos
Olá Renato, porque você utilizou a vida útil fiscal nesta questão e na questão 03 desta mesma prova (TRF 3a. Região - Analista Judiciário - Contadoria) você optou pela vida útil contábil? Acredito que a premissa nas 2 questões seja a mesma - evidenciaçao do valor contábil no BP.

"Uma empresa adquiriu um equipamento de produção pelo valor de R$ 12.000.000,00 que foi pago à vista. A aquisição ocorreu em 30/06/2010, a empresa definiu a vida útil do equipamento em 10 anos de utilização e calcula sua despesa de depreciação em função do tempo decorrido (método das quotas constantes), tendo em vista que o mesmo funciona sem qualquer interrupção. No início do prazo de utilização do equipamento o valor residual estimado para sua venda no final da vida útil era R$ 1.500.000,00. No final de 2013, a empresa identificou que o valor residual no final da vida útil foi reduzido para R$ 1.175.000,00, em decorrência do aparecimento de novos equipamentos com tecnologia mais atual, o que fez com que o valor de mercado dos equipamentos utilizados pela empresa diminuísse. A análise feita pela empresa neste momento (final de 2013) identificou que não havia necessidade de redução do valor contábil do equipamento (o valor recuperável era maior que o valor contábil). Se a vida útil do equipamento para fins fiscais é definida em 8 anos, o valor contábil que deveria ter sido evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para este equipamento era, em reais:"
na verdade foi falta de atenção minha, mas se utiliza o valor contábil já que é para fins de evidenciação no BP já corrigi.
Abraço!
Complementando:

O Teste de Impairtment tem como objetivo não superavaliar ou sub-avaliar o valor do ativo na contabilidade da empresa. Desse modo, como houve perda por Impairment, é necessário registrar no BP o Valor Recuperável (R$5.300.000).

Perda Por Impairment = 5.370.000 (Valor Contabil Líquido) - 5.300.000 (Valor Recuperável)
Meu comentário não tem a ver com o impairment. O que me incomodou na questão e me chamou a atenção é que o valor líquido estimado de venda do bem é mais do que 50% do seu valor. Obviamente, trata-se de um exercício. Mas, como na Contabilidade as estimativas precisam ter consistência, alguém pode esclarecer se na prática seria possível estimar que um equipamento , após a sua vida útil, ainda tenha um valor residual de 50%? Teria havido erro na estimativa da vida útil? Grato.
No Balanço:

Ativo - $ 6.000.000

Dep.ac.($630.000)

Provisão decorrente de impairment($70.000)

Valor contábil do ativo = $5.300.000

Lançamento do Impairment:

D- Despesa com Prov. Impairment

C- Provisão decorrente de impairment -$70.000
Lembrando que pra haver reversão de impairment DEVERÁ haver saldo do mesmo , no ativo ( retificadora )

Impairment não compensa depreciação...

GOODDWILL NÃO REVERTE!

ID

1888156

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2016, do município de Terra dos Anjos do Sudeste foi aprovada a previsão de arrecadação de receitas de IPTU no valor de R$ 16.457.500,00. Considerando o fato gerador do IPTU no início de janeiro de 2016 o município contabilizou a variação patrimonial antes de sua arrecadação. O reconhecimento da variação patrimonial obedece ao princípio de contabilidade e seu registro será realizado no subsistema de informação contábil, respectivamente,

Alternativas

competência e patrimonial.

anualidade e patrimonial.

competência e orçamentário.

misto e patrimonial.

competência e receitas tributárias.

Comentários

Segundo os Manuais de Receita Nacional STN/SOF, o reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, consiste na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida no patrimônio, em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades. Esse enfoque aplica os princípios contábeis da competência e da oportunidade.

MCASP 6
Gabarito A

Complementando o comentário do colega:

O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

MCASP 6
Desculpem a ignorancia, mas o que transformou a resposta no subsistema patrimonial foi a parte que disse "a prefeitura contabilizou a variação patrimonial antes da arrecadação"? Eu havia entendido que seria orçamentária, mas no caso foi patrimonial.Com relação ao princípio eu não tive dúvidas que seria o de competência.

Se puderem me ajudar, agradeço.

ID

1888159

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

No âmbito do Governo Federal, o SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial. Dentre os principais objetivos do SIAFI, considere:

I. Fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal. II. Permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal.

III. Permitir o acompanhamento específico das despesas com pessoal e encargos sociais e da quantidade física de servidores.

IV. Fornecer meios para agilizar a contratação de empresas para o fornecimento de bens e serviços à Administração Pública Federal, através de licitações.

V. Permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

I, II e IV.

III e V.

II e V.

I, III e IV.

I, II e V.

Comentários

O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos :

a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;

b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;

c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;

d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;

e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;

f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas;

g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;

h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e

i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.

gab: E

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/objetivos

ID

1888162

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

O presidente de determinado órgão do Poder Judiciário Federal autorizou a aquisição de um terreno pelo valor de R$ 1.350.000,00 para a construção de sua sede na região sudeste do Brasil. Sob o aspecto orçamentário, segundo a Lei Federal nº4.320/1964 a aquisição do imóvel será classificada, no grupo de natureza de despesa

Alternativas

ativo permanente.

bens de capital.

investimentos.

inversões financeiras.

variações patrimoniais permutativas.

Comentários

Aquisição de imóveis: investimento

letra: C
Só para lembrar que os Grupos de Natureza de Despesa são:

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da Dívida

3 – Outras Despesas Correntes

4 – Investimentos

5 – Inversões Financeiras

6 – Amortização da Dívida

MCASP 6
Investimento: dotações para planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imoveis considerados necessarios à realização destas últimas, bem como para progams especiais de tabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanete e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

inversoes fianaceiras: quisição de imoveis, ou de bens de capital já em ultilização;

aquisição de títulos representativo do capital de empresa ou entidades de qualquer especie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital;

constitução ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancarias ou de seguros.

fonte: lei 4320
Não compreendi porque a banca apontou como gabarito "investimentos", quando a Lei 4320/1964 descreve o seguinte:

DESPESAS DE CAPITAL

Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras

Se alguém puder esclarecer, fico grata.
A BANCA considerou a aquisição do terreno como aquisição de IMÓVEL necessário à construção da OBRA (que será a nova sede do Tribunal).

Portanto,

1) A construção de sua sede na região sudeste do Brasil será a OBRA (investimento)

2) A aquisição do terreno pelo valor de R$ 1.350.000,00 foi necessário à execução da OBRA (investimento)

Esse item 2 entra no conceito de "aquisição de imoveis considerados necessarios à realização destas últimas - Estas últimas OBRAS", no caso a SEDE do TRF/3.

Seria INVERSÃO FINANCEIRA se fosse a aquisição do IMÓVEL JÁ EM UTILIZAÇÃO, ou seja, se o TRF3 adquirisse um prédio já construído e fosse apenas instalar os equipamentos e seu pessoal lá, o que não ocorreu.

Pra ser inversão fincaneira, a questão tinha que colocar a situaçção do imóvel: JÁ EM UTILIZAÇÃO.

GABA. C
LETRA C

LEI 4320/64, art. 13:

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
Gabarito C

Marcus Vinícius, concordo com você em 95% da sua explicação (que está ótima).

Entretanto, essa partezinha aqui (segundo o que vejo aos montes por ai, em várias questões e diversas bancas) não está correta: "Pra ser inversão fincaneira, a questão tinha que colocar a situaçção do imóvel: JÁ EM UTILIZAÇÃO."

A lei 4.320/64 diz o seguinte:

§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

Para o imóvel ser 'Investimento', ele realmente deve ser necessário à construção da obra.

Mas para ser 'inversão financeira' basta ser qualquer imóvel (exceto, é claro, os necessários à obra), independente de ser já em utilização ou não.

O que precisa ser "já utilizado" são os bens de capital (por exemplo, carros, computadores, máquinas etc). Inclusive, o paralelismo do inciso mostra isso. E, como disse, é o entendimento predominante das bancas.

Esteja a vontade para discordar.

Abraço.
Gabarito C

Não confunda:

Investimentos:

Dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis necessários à realização destas últimas

Inversões Financeiras:

Dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

__________________________________________________________________________________________________
Fonte:Lei 4320
Qualquer erro podem avisar no privado!
Namastê

ID

1888174

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Do total das receitas correntes arrecadadas pela União em determinado exercício financeiro, 15% referem-se a receita classificada no código 1113.01.00 − Imposto sobre Produtos Industrializados. Quanto aos níveis de classificação da receita orçamentária, o primeiro e segundo dígito (11) representam, respectivamente, a seguinte classificação da receita orçamentária:

Alternativas

corrente e rubrica.

corrente e imposto sobre o patrimônio e a renda.

tributária e rubrica.

categoria econômica e espécie.

categoria econômica e origem.

Comentários

GABARITO E

Bizu: COER.AA.SS

1 - Categoria Econômica

1 - Origem

1 - Espécie

3 - Rubrica

01 - Alínea

00 - Subalínea
Natureza da Receita

Quanto aos novos níveis vejamos:

Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita: Foram reservados 4 dígitos para desdobramentos com a finalidade de identificar peculiaridades de cada receita, caso seja necessário. Desse modo, esses dígitos podem ou não ser utilizados conforme a necessidade de especificação do recurso.
No caso de receitas exclusivas de Estados e Municípios, o quarto dígito da classificação da natureza (primeiro dígito do desdobramento) utilizará o número “8”

(Ex.: 1.9.0.8.xx.x.x – Outras Receitas Correntes exclusivas de Estados e Municípios)

O tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo:
– “0”, quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora;
– “1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita;
– “2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita;
– “3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita; e
– “4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.

Assim, todo código de natureza de receita será finalizado com um dos dígitos mencionados, e as arrecadações de cada recurso – sejam elas da receita propriamente dita ou de seus acréscimos legais – ficarão agrupadas sob um mesmo código, sendo diferenciadas apenas no último dígito, conforme detalhamento a seguir:

Natureza da Receita – Tipo

Assim, adeus C.O.E.R.A.S e bem-vindo C.O.E.D.T

Atenção em todas as provas que cobrarem MCASP – Parte I: Procedimentos Contábeis Orçamentários
COERAS
COEDDDDT (classificação vigente)
Gabarito: Letra E

C: 1º dígito (Categoria econômica)

O: 2º dígito (Origem)

E: 3º dígito (Espécie)

D: 4º ao 7º dígito (Desdobramento)

T: 8º dígito (Tipo)

ID

1888177

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

No exercício de 2015, determinado ente da federação pagou R$ 38.000,00 à autarquia hospitalar, entidade integrante do orçamento fiscal e da seguridade social do ente, referentes a serviços de exames laboratoriais nos candidatos aprovados em concurso público. O valor recebido e o pagamento efetuado pelos serviços realizados são classificados, respectivamente, como

Alternativas

receita e despesa corrente orçamentária.

variações patrimoniais aumentativas e permutativas.

ativo e passivo compensado.

receita e despesa corrente intraorçamentária.

variações patrimoniais diminutivas e aumentativas.

Comentários

Receitas de Operações Intraorçamentárias

Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo; por isso, não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos. As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais.

Dessa forma, a fim de se evitar a dupla contagem dos valores financeiros objeto de operações Intraorçamentárias na consolidação das contas públicas, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 338/2006, incluiu as “Receitas Correntes Intraorçamentárias” e “Receitas de Capital Intraorçamentárias”, representadas, respectivamente, pelos códigos 7 e 8 em suas categorias econômicas. Essas classificações, segundo disposto pela Portaria que as criou, não constituem novas categorias econômicas de receita, mas apenas especificações das Categorias Econômicas “Receita Corrente” e “Receita de Capital”.

Categoria Econômica da Receita

1. Receitas Correntes

7. Receitas Correntes Intraorçamentárias

2. Receitas de Capital

8. Receitas de Capital Intraorçamentárias

Fonte: Mcasp, p.36-37
Dúvida.

O repasse do ente não seria uma despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para autarquia? Aí a autarquia executava o despesa com exames orçamentariamente? Ou seja, para a autarquia seria uma receita intraorçamentária e uma despesa orçamentária?

Alguém poderia comentar esse meu raciocínio?
JotaJota, quando o enunciado diz "O valor recebido e o pagamento efetuado pelos serviços realizados são classificados", ele já se refere ao valor recebido pela autarquia (receita) e o pagamento efetuado pelo ente (despesa). Logo, sua primeira pergunta está correta: receita e despesa INTRAORÇAMENTÁRIA, pois é uma transação entre unidades da mesmo Orçamento.

A indicação que é uma receita Intraorçamentária não conflita com o fato de ser uma receita orçamentária. Comparando com o setor privado, é como se uma filial fizesse negócio com sua matriz.Lembrando ainda que existem dois gêneros de receitas e despesas: ORÇAMENTÁRIAS E EXTRAORÇAMENTÁRIAS.

Espero ter ajudado :)
QUESTAO MAL FORMULADA

ID

1888180

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Para responder à questão, considere as informações relativamente às receitas arrecadadas e despesas orçamentárias utilizadas na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, referente ao exercício de 2015, por determinado ente público.

(em R$)
− receitas de impostos ....................................................................................................................... 950
− aquisição de computadores ............................................................................................................ 120
− recebimento em doação de bens imóveis ....................................................................................... 100
− receitas de transferências correntes ............................................................................................... 370
− despesas com amortização da dívida.............................................................................................. 670
− alienação de bens imóveis .............................................................................................................. 650
− despesas com aluguel ..................................................................................................................... 130
− despesas com juros e encargos da dívida ...................................................................................... 330
− receitas de concessões de serviços públicos ................................................................................. 390
− cancelamento de restos a pagar de exercício anterior de despesas com energia elétrica .............. 50
− operações de crédito de longo prazo .............................................................................................. 350
− despesas com pessoal .................................................................................................................... 550
− receitas de transferências de capital ............................................................................................... 200
− aquisição de veículos ...................................................................................................................... 280
− receitas de dívida ativa .................................................................................................................... 140
− despesas com serviços de manutenção de bens imóveis .............................................................. 160
− anulação total da dotação “Construções e Reformas de Escolas Públicas” .................................... 40

Nota: todas as despesas foram liquidadas e pagas no próprio exercício

O fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos soma, em R$,

Alternativas

350.

370.

90.

250.

290.

Comentários

GABARITO D

− aquisição de computadores ........................................................................................................... (120)
− alienação de bens imóveis .............................................................................................................. 650
− aquisição de veículos ..................................................................................................................... (280)

FLUXO DE CAIXA DE INVESTIMENTOS ....................................................................................... 250

OBS: O que talvez possa gerar dúvida é o "recebimento em doação de bens imóveis ........................................................ 100". Neste caso, o valor NÃO é considerado no fluxo de caixa, pois não há entrada de DINHEIRO. A doação foi realizada através de bens imóveis, portanto, temos apenas uma variação patrimonial aumentativa, mas não há geração de caixa, logo, não é considerado no fluxo de caixa.
Serviços de manutenção sempre será operacional, independente de que manutenção seja!
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Ingressos:

Alienação de bens

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

Outros ingressos de investimentos

Desembolsos

Aquisição de ativo não circulante

Concessão de empréstimos e financiamentos

Outros desembolsos de investimentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
− aquisição de computadores ............................................................................................................ (120)

− aquisição de veículos ......................................................................................................................(280)

− alienação de bens imóveis .............................................................................................................. 650

O fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos soma, em R$: 250
− receitas de impostos ....................................................................................................................... 950 (operacional)
− aquisição de computadores ............................................................................................................ 120 (investimento)
− recebimento em doação de bens imóveis ....................................................................................... 100 (Não envolve caixa)
− receitas de transferências correntes ............................................................................................... 370(operacional)
− despesas com amortização da dívida.............................................................................................. 670(financiamento)
− alienação de bens imóveis .............................................................................................................. 650(investimento)
− despesas com aluguel ..................................................................................................................... 130(operacional)
− despesas com juros e encargos da dívida ...................................................................................... 330(operacional)
− receitas de concessões de serviços públicos ................................................................................. 390(operacional)
− cancelamento de restos a pagar de exercício anterior de despesas com energia elétrica .............. 50 (Não envolve caixa)
− operações de crédito de longo prazo .............................................................................................. 350 (financiamento)
− despesas com pessoal .................................................................................................................... 550(operacional)
− receitas de transferências de capital ............................................................................................... 200 (financiamento)
− aquisição de veículos ...................................................................................................................... 280(investimento)
− receitas de dívida ativa .................................................................................................................... 140(operacional)
− despesas com serviços de manutenção de bens imóveis .............................................................. 160(operacional)
− anulação total da dotação “Construções e Reformas de Escolas Públicas” .................................... 40 (Não envolve caixa)

ID

1888183

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Nota: todas as despesas foram liquidadas e pagas no próprio exercício

O fluxo de caixa líquido das atividades operacionais soma, em R$,

Alternativas

730.

810.

540.

1.010.

680.

Comentários

GABARITO E

− receitas de impostos ....................................................................................................................... 950
− receitas de transferências correntes ............................................................................................... 370
− despesas com aluguel ....................................................................................................................(130)
− despesas com juros e encargos da dívida ......................................................................................(330)
− receitas de concessões de serviços públicos ................................................................................. 390
− despesas com pessoal ................................................................................................................... (550)
− receitas de dívida ativa .................................................................................................................... 140
− despesas com serviços de manutenção de bens imóveis .............................................................. (160)
FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL .............................................................................................. 680
Paula T onde entram as transferências de capital?
Michelle, as Transferências de Capital entram no Fluxo de Financiamento, conforme redação do MCasp, vejamos:

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Ingressos

Receitas derivadas e originárias

Transferências correntes recebidas

Outros ingressos operacionais

Desembolsos

Pessoal e demais despesas

Juros e encargos da dívida

Transferências concedidas

Outros desembolsos operacionais

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Ingressos

Alienação de bens

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

Outros ingressos de investimentos

Desembolsos

Aquisição de ativo não circulante

Concessão de empréstimos e financiamentos

Outros desembolsos de investimentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Ingressos

Operações de crédito

Integralização do capital social de empresas dependentes

Transferências de capital recebidas

Outros ingressos de financiamentos

Desembolsos

Amortização /Refinanciamento da dívida

Outros desembolsos de financiamentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

Fonte: Mcasp, p. 341 e 342
Muito obrigada Thiago!!

ID

1888186

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais no exercício de 2015 de determinado Estado da região Sudeste do Brasil foi de R$ 998.750.000,00. São consideradas Variações Patrimoniais Qualitativas:

Alternativas

Arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador e depreciação de veículos.

Amortização da dívida e Antecipação de receita orçamentária − ARO.

Bens imóveis recebidos em doação e consumo de material.

Remuneração de depósitos bancários e juros sobre a dívida por contrato.

Descontos financeiros obtidos e locação de equipamentos e materiais permanentes.

Comentários

Variação Patrimonial Qualitativa - Nao impacta no PL

Variação Patrimonial Quantitativa- Impacta no PL

Gabarito B
Gabarito: B

*Amortização da Dívida
D- caixa ou banco (ativo)

C - emprestimos (passivo)

*ARO - envolvem apenas a permuta de elementos patrimoniais (Ativo Financeiro e Passivo Financeiro).

todas as demais opções variam quantitativamente aumentado ou diminuindo o PL
MCASP - 6° edição pg. 133

3. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. As variações patrimoniais podem ser classificadas em:

a. Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

b. Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. As variações patrimoniais quantitativas subdividem-se em:

a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): quando aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial);

b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): quando diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).
MCASP 6º EDIÇÃO

3.1.1. CONCEITO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

Variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

Como exemplos têm-se a compra de veículo e a contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais qualitativas, pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro de uma obrigação de devolução do empréstimo.

EXEMPLOS: Amortização de Dívidas e Antecipação de Receita Orçamentária.

• Código 2300.00.00 – Receita de Capital – Amortização de Empréstimos

São ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos pelo ente público em títulos e contratos.

Na classificação orçamentária da receita são receitas de capital, origem específica “amortização de empréstimos concedidos” e representam o retorno de recursos anteriormente emprestados pelo poder público.

Embora a amortização de empréstimos seja origem da categoria econômica “Receitas de Capital”, os juros recebidos, associados a esses empréstimos, são classificados em “Receitas Correntes / de Serviços / Serviços Financeiros”.

A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária – ARO deverá cumprir, dentre outras, as exigências da LRF aplicáveis à contratação das operações de crédito em geral. (LRF art. 38 C/C art. 32)
a) Arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador e depreciação de veículos. Variação quantitativa aumentativa e diminutiva

b) Amortização da dívida e Antecipação de receita orçamentária − ARO. CORRETO

c) Bens imóveis recebidos em doação e consumo de material. Variação quantitativa aumentativa e diminutiva

d) Remuneração de depósitos bancários e juros sobre a dívida por contrato. Variação quantitativa diminutiva

e) Descontos financeiros obtidos e locação de equipamentos e materiais permanentes. Variação quantitativa aumentativa e diminutiva
Acredito que Jamilly Maia esteja equivocada quanto ao lançamento.
Não seria esse o lançamento correto?:

Subsistema Patrimonial

Débito : Dívida Fundada (Passivo - Diminuição da Dívida)

Crédito: Bancos c/ Movimento (Ativo - Saída de Recursos)
Pessoal, não precisamos saber a Demonstração das Variações Patrimoniais para resolver essa questão. Basta nos atermos à definição de Variações Patrimoniais Qualitativa, as quais são decorrentes de fatos permutativos. Vejamos:
Agora só precisamos identificar a alternativa que contém um fato contábil permutativo, que pressupõe a alteração dos elementos patrimoniais sem alteração do patrimônio líquido.
          A alternativa A) está errada, pois ambas as transações são quantitativas. A primeira, arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador implica uma VPA, uma vez que o fato gerador determina um aumento do ativo, sem diminuição de ativo ou criação de obrigação. De fato, o MCASP dispõe que uma das hipóteses de VPA ocorre quando:
Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
          Por sua vez, a depreciação de veículos implica uma VPD, pois há apenas uma diminuição do valor do ativo. Igualmente, o MCASP dispõe que uma das hipóteses de VPD ocorre quando:
Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
          A alternativa B) está certa. A amortização de dívida implica a saída de dinheiro e a diminuição de uma obrigação de mesmo valor, ou seja, um fato permutativo. Por usa vez, a Antecipação de Receita Orçamentária – ARO implica um empréstimo, o qual nada mais é que uma entrada de dinheiro em troca da criação de uma obrigação de se pagar depois, ou seja, outro fato permutativo.
          A alternativa C) também está errada! Ambos os fatos contábeis são quantitativos. No primeiro, há apenas um aumento do ativo, por conta do recebimento do bem doado, ensejando uma VPA. O MCASP dispõe que essa é uma das hipóteses de VPA:
No recebimento efetivo de doações e subvenções.
Por sua vez, o consumo de material enseja o reconhecimento de uma VPD, tendo em vista que há apenas diminuição do ativo.
          A alternativa D) está errada. A remuneração de depósitos bancários enseja o reconhecimento de uma VPA, uma vez que ocorre um aumento do ativo. Essa é uma hipótese de VPA segundo o MCASP, vejamos:
Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros
Por sua vez, os juros sobre a dívida por contrato implicam o reconhecimento de uma VPD, uma vez que surge uma obrigação, sem correspondente aumento do ativo.
          Por fim, a alternativa E) está errada, pois em ambas houve alteração do patrimônio líquido. Na obtenção de descontos financeiros há uma diminuição de uma obrigação, ou seja, do passivo, sem diminuição correspondente no ativo, logo enseja o reconhecimento de uma VPA. Por sua vez, na locação de equipamentos permanentes, há somente a saída de dinheiro, que implica uma diminuição de um ativo, sem aumento de outro ativo e sem diminuição correspondente no passivo.
Gabarito: LETRA B
a) impostos não exigem contrapartida do Estado - só aumenta o ativo dele ()VPA) e pronto. Depreciação reduz o ativo. Logo, esse é VPD
c) Doação não exige contrapartida. É VPA. Consumo de material reduz um ativo, então é VPD
d) Juros é o aumento de um passivo sem q haja um aumento correspondente no ativo. Então, como somente o passivo aumentou, é uma VPD
e) Desconto é o inverso do juro: o valor de uma dívida é diminuída sem q haja saída de recursos da entidade, sem q haja alguma contrapartida. É VPA
E conforme diz o prof Marcel Guimarâes: "A amortização de dívida implica a saída de dinheiro e a diminuição de uma obrigação de mesmo valor, ou seja, um fato permutativo. Por usa vez, a Antecipação de Receita Orçamentária – ARO implica um empréstimo, o qual nada mais é que uma entrada de dinheiro em troca da criação de uma obrigação de se pagar depois, ou seja, outro fato permutativo"
Gabarito: B
Espero ter ajudado

ID

1888189

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

No início de janeiro de 2016, o Departamento de Contabilidade de determinada unidade da justiça federal procedeu o registro contábil dos empenhos emitidos destinados às despesas:

(em R$)
− aquisição de pneus para os veículos da frota .......................................................................................... 850
− tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto ........................................................................................ 170
− aquisição de pen-drive ............................................................................................................................. 190
− prestação de serviços de vigilância ostensiva ......................................................................................... 220
− aquisição de produtos de higienização .................................................................................................... 430
− vale-refeição ............................................................................................................................................ 150
− aquisição de lâmpadas e luminárias para reposição ............................................................................... 110
− serviços com adaptação de bens imóveis................................................................................................ 440
− aquisição de passagens áreas ................................................................................................................. 80
− auxílio transporte pago em forma de pecúnia .......................................................................................... 40

Segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, as despesas empenhadas nos elementos de despesas − “30 − Material de Consumo” e “37 − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica” somam, em R$, respectivamente,

Alternativas

730 e 680.

1.660 e 640.

1.750 e 390.

1.580 e 980.

1.730 e 680.

Comentários

"30 - MATERIAL DE CONSUMO Despesas orçamentárias com materiais que em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e / ou tem sua utilização limitada em dois anos(...)"

aquisição de pneus para os veículos da frota .......................................................................................... 850

aquisição de pen-drive ............................................................................................................................. 190

aquisição de produtos de higienização .................................................................................................... 430

aquisição de lâmpadas e luminárias para reposição ............................................................................... 110

Total ................................................................................................................................................... 1580

"39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos(...)".*

tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto ........................................................................................ 170

prestação de serviços de vigilância ostensiva ......................................................................................... 220

vale-refeição ............................................................................................................................................ 150

serviços com adaptação de bens imóveis................................................................................................ 440

Total ...................................................................................................................................................... 980

*Apesar de a questão informar "37 - Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica”, na RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 é informado o elemento "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA".
Discordo do gabarito e acho esse conceito bastante vago. Pneus dependendo não perde sua identidade física com uso, e pode durar mais de dois anos de acordo com o uso. Pen drive, a mesma coisa, tenho um que dura maais de 5 anos.
Jose Padin, o gabarito está correto. Vc deve observar que para a Administração Publica a aquisição de pneu e o pen-drive é material de uso corrente.

A contabilidade publica é diferente da Contabilidade Privada!
Vale refeição não seria despesa com pessoal?
Não entendi onde seriam classificadas as contas: "aquisição de passagens áreas" e "auxílio transporte pago em forma de pecúnia".

Agradeço se alguém puder esclarecer.
Tentando ajudar os colegas Alan Gomes e Almeida Santosa

1) Aquisição de Passagens Aéreas:

Conforme o MCASP:

33 – Passagens e Despesas com Locomoção: Despesas orçamentárias, realizadas diretamente ou por meio de empresa contratada, com aquisição de passagens (aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas), taxas de embarque, seguros, fretamento, pedágios, locação ou uso de veículos para transporte de pessoas e suas respectivas bagagens, inclusive quando decorrentes de mudanças de domicílio no interesse da administração.

2) Auxílio Transporte pagos em forma de pecúnia:

49 – Auxílio-Transporte: Despesas orçamentárias com auxílio-transporte pagas em forma de pecúnia, de bilhete ou de cartão magné- tico, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados da Administração Pública direta e indireta, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, ou trabalho-trabalho nos casos de acumulação lícita de cargos ou empregos.

3) Vale-Refeição:

46 – Auxílio-Alimentação: Despesas orçamentárias com auxílio-alimentação pagas em forma de pecúnia, de bilhete ou de cartão magné- tico, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados da Administração Pública direta e indireta.

Auxílio-Alimentação não é Despesa de Pessoal, pois tem caráter indenizatório. Comporá assim as OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Vejamos:

"3 – Outras Despesas Correntes Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subven- ções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa."

Bons estudos
vale-refeição na 37, pegou pesado FCC
• 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; software; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); habilitação de telefonia fixa e móvel celular; e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso das obrigações não tributárias.
MCASP - 7ª Edição

Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
a. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
d. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização (sendo classificado como 4.4.90.30), ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como 3.3.90.30);
e. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.
30 − Material de Consumo: Despesas com materiais para serem usados.

aquisição de pneus para os veículos da frota .................................. 850
aquisição de pen-drive ............................................................................ 190
aquisição de produtos de higienização ............................................. 430
aquisição de lâmpadas e luminárias para reposição .................... 110
TOTAL............................................................................................................. 1580

37 − Outros Serviços de Terceiros: Despesas de serviços prestados por empresas para os órgãos.

tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto ................................... 170
prestação de serviços de vigilância ostensiva ................................... 220
vale-refeição ................................................................................................. 150
serviços com adaptação de bens imóveis........................................... 440
Total ................................................................................................................. 980
Como que uma questão dessa não é anulada. Primeiro, na Lei 4320 não constam os códigos de elementos de despesa. Segundo que o elemento 37 é referente a locação de mão-de-obra.
Atualmente e segundo o MCASP - 8a. Edição

39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Vale- Refeição.

Bons estudos.
Essa questão versa sobre classificação da despesa quanto à sua natureza.

Vejamos a definição dos elementos de despesas 30 − Material de Consumo e 39 − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica, segundo o MCASP, 8ª ed., págs. 84/86:

"30 – Material de Consumo

Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo, corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros materiais de uso não duradouro.

39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telex, correios, telefonia fixa e móvel, que não integrem pacote de comunicação de dados); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias."

Ressalta-se que o elemento de despesa 39 é que realmente contém a descrição Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Isso poderia facilmente ensejar a anulação da questão em análise.

Dessa forma, tem-se que os itens contidos na questão que se amoldam às definições dos elementos de natureza acima são os seguintes:

- aquisição de pneus para os veículos da frota: material de consumo.
- tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
- aquisição de pen-drive: material de consumo.
- prestação de serviços de vigilância ostensiva: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
- aquisição de produtos de higienização: material de consumo.
- vale-refeição: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
- aquisição de lâmpadas e luminárias para reposição: material de consumo.
- serviços com adaptação de bens imóveis: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
- aquisição de passagens aéreas: está no elemento 33 – Passagens e Despesas com Locomoção.
- auxílio transporte pago em forma de pecúnia: está no elemento 49 - Auxílio-Transporte.

Assim, temos que os totais dos elementos pedidos pela questão são:

30 – Material de Consumo: 850 + 190 + 430 + 110 = 1580
39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: 170 + 220 + 150 + 440 = 980

Isso corresponde à alternativa D.

Gabarito do Professor: Letra D.

ID

1888192

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

O Departamento de Contabilidade da Prefeitura do município Costa do Pacífico, durante o mês de janeiro de 2016, procedeu, entre outras, a contabilização dos seguintes valores:

(em R$)
− Operação de Crédito de Longo Prazo ..................................................................................................... 250
− Obras de pavimentação de ruas e avenidas ............................................................................................ 200
− Alienação de bens imóveis ...................................................................................................................... 470
− Cancelamento de Dívida Passiva ............................................................................................................ 100
− Recebimento, em doação, de bens imóveis ............................................................................................ 150
− Contribuição de Melhoria decorrentes de obras públicas ........................................................................ 110
− Amortização de Empréstimos concedidos ............................................................................................... 160
− Concessões e permissões de uso de bens públicos ............................................................................... 170
− Ganhos com alienação de imobilizado .................................................................................................... 90
− Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches .............................. 220

No que tange à classificação das receitas orçamentárias, segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, as receitas de capital contabilizadas somam, em R$,

Alternativas

1.100.

1.210.

1.250.

1.270.

1.190.

Comentários

Operação de Crédito de Longo Prazo ..................................................................................................... 250

Alienação de bens imóveis ...................................................................................................................... 470

Amortização de Empréstimos concedidos ............................................................................................... 160

Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches .............................. 220

Total ................................................................................................................................................... 1.100
Alguem sabe me dizer como se classifica o ganho na alienação do imobilizado?
Viviane, por se tratar de receita derivada de ganho relativo a bem de capital, acredito que seria receita de capital. Discordo portanto do gabarito. Quanto a questão orçamentária, poderia se prever tranquilamente na elaboração do orçamento se na venda do bem, durante o ano, haveria ganho ou perda de capital.
Viviane, o ganho(receita) ou perda(despesa) na alienação do imobilizado, será classificada como uma receita corrente (Variação Patrimonial Aumentativa) ou uma despesa corrente (Variação Patrimonial Dimunitiva). Receita ou despesa corrente, portanto.

Fonte: MCASP, 6ª Edição.

Páginas 330 e 331.
Obrigada pessoal!
Ganhos com alienação de imobilizado: conta pertencente ao PCASP > Valorização Patrimonial Aumentativa: Ganhos com Alienação de Imobilizado: 4.6.2.2.x.xx.xx
Olhem a questão Q596930 da FCC também. Lá não foi considerado os ganhos como receita corrente. Aqui a FCC não considerou esses ganhos como receita de capital.

Ou seja, os Ganhos com alienação de bens imóveis/imobilizado NÃO SÃO RECEITA DE CAPITAL E NÃO SÃO RECEITA CORRENTE. (estou considerando somente o que a FCC deu como certa nas suas questões. Não vou entrar no mérito do que está, ou não, escrito no MCASP).
Como seria a classificação de " Cancelamento de Dívida Passiva "????
Minha interpretação: Ganhos com alienação de Imobilizado é Receita Corrente - Receita Patrimonial (o estado utiliza seu patrimônio para obter lucro)

2.3. Receita Corrente - Patrimonial: é o recurso arrecadado por meio da utilização do patrimônio público, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as compensações financeiras, concessões e permissões, dentre outras.
Letra A.

Alguns comentários aqui estão equivocados. Cuidado!

**Ganhos com Alienação não é receita de capital nem corrente, mas variação patrimonial aumentativa (VPA). Da mesma forma se classifica a doação de bens imóveis.

**Ganho com Alienação de Bens Imóveis e doação de bens imóveis: trata-se de Variação Patrimonial AUMENTATIVA.

Vejamos:
"Alienação de imóveis" é o valor que efetivamente entrou = Receita de Capital
'Ganho na alienação' é a diferença entre o valor de venda e o valor contábil, ou seja, é o lucro da venda = Variação Patrimonial Aumentativa. Se esse ganho for considerado como receita (corrente ou de capital) haverá duplicidade!

Assim, temos:

Operação de Crédito de Longo Prazo .............................................................................. 250

Alienação de bens imóveis ................................................................................................ 470

Amortização de Empréstimos concedidos ................................................................... 160

Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches .................. 220

Total ................................................................................................................................... 1.100

Fonte: MCASP 2017, MTO 2018 e PALUDO 2017
Essa questão versa sobre receitas públicas.

Vejamos um resumo esquemático:

Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.

− Operação de Crédito de Longo Prazo: receita orçamentária de capital (operação de crédito) no valor de 250.
− Obras de pavimentação de ruas e avenidas: não é receita orçamentária.
− Alienação de bens imóveis: receita orçamentária de capital (alienação de bens) no valor de 470.
− Cancelamento de Dívida Passiva: não é receita orçamentária.
− Recebimento, em doação, de bens imóveis: não é receita orçamentária (não há arrecadação). Entretanto, é uma Variação Patrimonial Aumentativa.
− Contribuição de Melhoria decorrentes de obras públicas: receita orçamentária corrente.
− Amortização de Empréstimos concedidos: receita orçamentária de capital (amortização de empréstimos) no valor de 160.
− Concessões e permissões de uso de bens públicos.
− Ganhos com alienação de imobilizado: não é receita orçamentária. Entretanto, é uma Variação Patrimonial Aumentativa. Aqui, a ênfase é patrimonial em "ganhos" e não orçamentária, como ocorreu anteriormente.
− Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches: receita orçamentária de capital (transferências de capital) no valor de 220.

Assim, o total de receitas de capital é: 250 + 470 + 160 + 220 = 1.100, que corresponde à alternativa A.

Gabarito do Professor: Letra A.

ID

1888195

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

No Balanço Patrimonial do exercício de 2015, da Autarquia Hospitalar Federal do Sudeste, o valor total do ativo é de R$ 880.760.000. Desse montante, 25% referem-se ao Ativo Circulante. Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, NÃO se classifica no Ativo Circulante, a conta identificada pelo código:

Alternativas

1.1.2.6.0.00.00 − Dívida Ativa não Tributária.

1.1.3.1.1.01.00 − Adiantamentos Concedidos a Pessoal.

1.2.1.1.1.01.00 − Créditos Tributários a Receber.

1.1.1.1.0.00.00 − Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.

1.1.2.4.0.00.00 − Empréstimos e Financiamentos Concedidos.

Comentários

GABARITO C

ESTRUTURA DO CÓDIGO DA CONTA CONTÁBIL - PCASP

1 e 2o níveis

1 - ATIVO

1.1 - Ativo Circulante

1.2 - Ativo Não Circulante

2 - PASSIVO E PL

2.1 - Passivo Circulante

2.2 - Passivo não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido
Questão brinde...
Só pelo código da conta dava para responder!
Plano de contas bem favorável!
Pessoal, para resolver essa questão, basta nos lembrarmos da codificação de classe e grupo do Ativo! Nem precisamos ler o nem das contas! Vejamos:

Pronto, agora ficou fácil dizer que apenas a alternativa C) contém uma conta integrante do Ativo Não Circulante, uma vez que o grupo (2º dígito) é “2” (1.2.1.1.1.01.00).
Assim, a alternativa correta é a letra C).
Gabarito: LETRA C
GAB: LETRA C

Complementando!

Fonte: Prof. Gilmar Possati

Uma pequena dose de percepção nos permitirá acertar facilmente essa questão. Veja que apenas a opção “C” apresenta uma conta cujo segundo dígito é “2”.

Vou inserir o quadro PCASP, pois creio que realmente seja importante você saber o que consta nele!

PCASP
1 – Ativo
- 1.1 - Ativo Circulante
- 1.2 - Ativo Não Circulante
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
- 2.1 - Passivo Circulante
- 2.2 - Passivo Não Circulante
- 2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
- 3.1 - Pessoal e Encargos
- 3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
- 3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
- 3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
- 3.5 - Transferências Concedidas
- 3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos
- 3.7 - Tributárias
- 3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
- 4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
- 4.2 - Contribuições
- 4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos
- 4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
- 4.5 - Transferências Recebidas
- 4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos
- 4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
- 5.1 - Planejamento Aprovado
- 5.2 - Orçamento Aprovado
- 5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
- 6.1 - Execução do Planejamento
- 6.2 - Execução do Orçamento
- 6.3 - Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
- 7.1 - Atos Potenciais
- 7.2 - Administração Financeira
- 7.3 - Dívida Ativa
- 7.4 - Riscos Fiscais
- 7.8 - Custos
- 7.9 - Outros Controles
8 – Controles Credores
- 8.1 - Execução dos Atos Potenciais
- 8.2 - Execução da Administração Financeira
- 8.3 - Execução da Dívida Ativa
- 8.4 - Execução dos Riscos Fiscais
- 8.8 - Apuração de Custos
- 8.9 - Outros Controles
Veja que todas as contas “1.1” são ativos circulantes. Logo, apenas a conta 1.2.1.1.1.01.00 − Créditos Tributários a Receber não é do ativo circulante, pois é classificada no ativo não circulante.

===
PRA AJUDAR:
Q873319 - Q828649 - Q789759 - Q467141 - Q587891 - Q546463 - Q515762 - Q523366 - Q523365 - Q782856 - Q966234 - Q1685925 - Q986722 - Q1729539 - Q1166687 - Q1205405 - Q766150 - Q1008527 - Q944772 -

ID

1888198

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

O Contador de determinada entidade do setor público para elaboração do Balanço Financeiro do Exercício de 2015 obteve as seguintes informações contábeis:

(em R$)

− Saldo em Espécie do Exercício Anterior ........................................................................................... 25.500

− Pagamentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis .................................................................. 5.000

− Receita Orçamentária − Vinculada ................................................................................................... 75.000

− Despesa Orçamentária Ordinária ..................................................................................................... 168.500

− Recebimentos Extraorçamentários − Inscrição em Restos a Pagar ................................................. 48.500

− Receita Orçamentária Ordinária ....................................................................................................... 185.000

− Despesa Orçamentária Vinculada .................................................................................................... 72.500

− Recebimentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis ............................................................... 7.500

− Pagamentos Extraorçamentários − Restos a Pagar ......................................................................... 73.500

Considerando a estrutura do Balanço Financeiro, conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Demonstrações Contábeis), o “Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte” soma, em R$,

Alternativas

− 9.000.

− 44.500.

− 22.000.

− 47.000.

− 19.000.

Comentários

GABARITO C

Ingressos = 25.000 + 75.000 + 48.500 + 185.000 + 7.500 = 341.500

Saídades = 5.000 + 168.500 + 72.500 + 73.500 = 319.500

341.500 - 319.500 = 22.000
Entendo que "Saldo em Espécie" trate de entrada e saída de dinheiro. Não entendi porque as Receitas e Despesas Ordinárias foram consideradas, já que, como as demais receitas, por exemplo, não se sabe se ocorreu o efetivo ingresso de recursos (arrecadação). Confusa a questão.
José Pardim,

1. O MCASP afirma que o BF evidencia as receitas e despesas orçamentárias, discriminando as ordinárias e as vinculadas.

2. Supõe-se que as despesas e as receitas foram reconhecidas, visto que a questão não traz informações sobre os seus respectivos estágios.

3. O BF obedece à equação patrimonial, pois o total de receitas é sempre igual ao das despesas.

4. Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios. (MCASP 6)

Veja a equação:

Ingressos = Receitas Orçamentárias (Vinculadas e Ordinárias) + Transferências Financeiras recebidas + Recebimentos Extraorçamentários + Saldo em espécie do Exercício anterior

Dispêndios = Despesas Orçamentárias (Vinculadas e Ordinárias) + Transferências Financeiras concedidas + Pagamentos Extraorçamentários + Saldo em espécie do Exercício seguinte

Dessa forma, para o balanço fechar faltam 22.000, correspondentes ao Saldo em Espécie do exercício seguinte.
dados:

− Saldo em Espécie do Exercício Anterior ........................................................................................... 25.500

− Pagamentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis .................................................................. 5.000

− Receita Orçamentária − Vinculada ................................................................................................... 75.000

− Despesa Orçamentária Ordinária ..................................................................................................... 168.500

− Recebimentos Extraorçamentários − Inscrição em Restos a Pagar ................................................. 48.500

− Receita Orçamentária Ordinária ....................................................................................................... 185.000

− Despesa Orçamentária Vinculada .................................................................................................... 72.500

− Recebimentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis ............................................................... 7.500

− Pagamentos Extraorçamentários − Restos a Pagar ......................................................................... 73.500

Saldo exer seguinte = Saldo exer anterior + Resultado Financeiro

Sf = Si + R(entradas - saídas)

Sf = 25500 + 75000 + 48500 + 185000 + 7500 - 5000 - 168500 -72500 -73500

Sf = 22.000
INGRESSOS

Receita Orçamentária (I)

OrdinariaR$ 185.000,00

VinculadaR$ 75.000,00

Transf. Financeiras Recebidas (II)

Recebimentos Extraorçamentários (III)

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados R$ 48.500,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados R$ 7.500,00

Saldo do Exercício Anterior (IV) R$ 25.500,00

TOTAL (V) = (I + II + III + IV) = R$ 341.500,00

DISPÊNDIOS

Despesa Orçamentária (VI)

OrdinariaR$ 168.500,00

VinculadaR$ 72.500,00

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

Pagamentos Extraorçamentários (VIII)

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados R$ 73.500,00

Depósitos Restituíveis e Valores VinculadosR$ 5.000,00

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) R$ 319.500,00
Só não entendi o porquê da resposta ser negativa.
Resultado Financeiro 25500-22000= 3500
RESOLUÇÃO
          Pessoal, a estratégia para descobrir o saldo em espécie para o exercício seguinte é primeiro construir o Balanço Financeiro.
          Note que todas as informações relacionadas no item já devem compor o Balanço Financeiro. Vamos lá:
Lembrem-se que Total (V) = Total (X). Assim, para determinar o Saldo para o Exercício Seguinte basta tomar a diferença entras as demais parcelas da coluna dispêndios e o Total (X). Vejamos:
168.500 + 72.500 + 5.000 + 73.500 + Saldo para o Exercício Seguinte = Total (X) = 341.500
Saldo para o Exercício Seguinte = 22.000
          Assim, está certa a alternativa C).
Gabarito: LETRA C

ID

1888201

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Um Analista Judiciário − Especialidade Contadoria verificou a peça orçamentária do Poder Judiciário Federal e constatou que foi incluída a concessão de isenção para determinadas taxas judiciais. Esse aspecto feriu o princípio orçamentário da

Alternativas

especificação.

programação.

universalidade.

exclusividade.

clareza.

Comentários

Gabarito Letra D

Exclusividade
Previsto no § 8º do art. 165 da Constituição Federal, estabelece que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa proibição a autorização para abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito, nos termos da lei.

Dessa forma, isenção para determinadas taxas judiciais não pode ser incluída na LOA, haja vista, também, ferir o disposto no art. 150 §6 da CF que exige que qualquer isenção seja dada por meio de LEI ESPECÍFICA.

FONTE: MCASP 6ed

bons estudos
Complementando...

O principio da exclusividade surgiu para evitar que o orçamento fosse utilizado para aprovação de matérias sem nenhuma pertinência com o conteúdo orçamenário, em virtude da celeridade do processo. Fonte: AFO, Sergio Mendes, p.159.

Força, Foco e Fé!
Letra D (Princípio da exclusividade)

Regra: O orçamento deve conter apenas previsão de receita e fixação de despesas.
Exceção: Autorizações de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária (ARO).

Sérgio Mendes
Sé lembrando que essa ressalva sobre os créditos adicionais refere-se apenas aos Suplementares!!
A FCC ama o princípio da exclusividade.
Exclusividade

Previsto no § 8º do art. 165 da Constituição Federal, estabelece que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa proibição a autorização para abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito, nos termos da lei.

MCASP
D

No § 8º do art. 165 da Constituição Federal, estabelece que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.

Excetas a autorização para abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito, nos termos da lei.
Bom dia.

Colegas,

Especificação/clareza/discriminação e transparência, tem o mesmo sígnificado para tal reposta da questão?

Abraços!
GABARITO ITEM D

PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE

REGRA: LOA SOMENTE PODERÁ TER PREVISÃO DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA

EXCEÇÕES:

-AUTORIZAÇÃO P/ ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

-OPERAÇÕES DE CRÉDITO,INCLUSIVE POR ARO.
O princípio orçamentário da exclusividade, que estabelece que não seja tratada na LOA matéria estranha à previsão de receita e à fixação da despesa.
Ajudaria mais ainda saber q isenção somente e concedida por lei específica, ou seja, seria um objeto estranho nessa lei, ja q não era específica pra isso
Complementando com outra questão da FCC

Em um determinado ente público foram levantadas algumas alternativas para economia de recursos em decorrência da queda na arrecadação, e uma delas foi a junção de matérias para publicação no Diário Oficial. Assim, para a publicação do orçamento para o exercício seguinte, foram agregados, na mesma lei, autorizações para concessão de isenções e incentivos fiscais para fomentar a economia local.

Apesar da intenção de promover economia de recursos, essa decisão está em desacordo com o princípio do(a):

d) Exclusividade ( Mesmo raciocínio da questão )

DICA:

Colocou autorizações para concessão de isenções e incentivos fiscais para fomentar a economia local. = FERIU PRINCIPIO DA EXCLUSIVIDADE

GABARITO LETRA D
CABERIA RECURSO, JÁ QUE, O PRINCIPIO DA EXCLUSIVIDA É INERENTE A LOA. E NA QUESTÃO ESTA FALANDO DE ITENS DE VEDAÇÃO E NÃO ESPECIFICAMENTE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Luiz Gonzaga, seu negocio é musica, para de dar informação errada, de orçamento voce nao entende nada!
EXCLUSIVIDADE ------ SÓ TEM RECEITA E DESPESA E NADA MAIS. RESSALVA: Créditos Suplementares e Operações de Créditos do ARO.
exclusividade.

ID

1888204

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A Constituição Federal de 1988, no que é pertinente ao orçamento público, estabelece que

Alternativas

o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem ser elaborados mediante lei de iniciativa dos Poderes Executivo e Legislativo.

o relatório resumido da execução orçamentária será publicado pelo respectivo Poder trinta dias após o encerramento do bimestre.

normas de gestão financeira e patrimonial da Administração direta e indireta devem ser feitas mediante lei complementar.

emendas ao projeto de lei do orçamento anual devem ser apreciadas pela Câmara dos Deputados, cabendo ao Senado sua homologação.

emendas ao projeto de lei do orçamento anual que indiquem recursos provenientes de anulação de despesa que incida sobre o serviço da dívida podem ser aprovadas desde que compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Comentários

Gabarito Letra C

A) Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes orçamentárias;

III - os orçamentos anuais

B) Art. 165 § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária

C) CERTO: Art. 165 § 9º Cabe à lei complementar
II - estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos

D) Art. 166 § 2º As emendas serão apresentadas na Comissão mista, que sobre elas emitirá parecer, e apreciadas, na forma regimental, pelo Plenário das duas Casas do Congresso Nacional

E) Art. 166 § 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:
II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:
b) serviço da dívida;

bons estudos
Na verdade, o item B estaria correto, se a questão tivesse aborado a LRF, mas foi específica em mencionar a CF 88.
Pessoal, o erro da alternativa B é que conforme a CF apenas o Poder Executivo é quem publicará, porém na LRF abrange todos os Poderes e o MP.
Sobre o RREO na LRF:

1. Segundo o prof. Sávio Nascimento:

O "RREO abrange os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o Ministério Público, sendo publicado pelo PODER EXECUTIVO (PE). O PE é responsável por publicar o RREO, pois a função orçamentária é uma atividade adminstrativa concentrada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, tendo como competência o acompanhamento e a avaliação da execução orçamentária e financeira (inciso I, do art. 4º, c/c inciso IV, do art 8º , da Lei nº 10.180/2001)" (grifos do autor).

LRF, Legislação explicada. Sávio Nascimento. Ed. Elsevier

2. Manual de Demonstrativos Fiscais - 6º edição

"A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO. [...] O RREO será elaborado e publicado pelo Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O RREO deverá ser assinado pelo Chefe do Poder Executivo que estiver no exercício do mandato na data da publicação do relatório ou por pessoa a quem ele tenha legalmente delegado essa competência. Qualquer dos dois deve fazê-lo em conjunto com o profissional de contabilidade responsável pela elaboração do relatório." (grifo nosso)
Creio que o erro da letra B seja mais sucinto, explico:

A alternativa diz que a publicação ocorrerá após 30 dias do encerramento do bimestre !

Já a CF diz que a publicação poderá ocorrer em até 30 dias, ou seja antes disso, em qualquer momento.

Outro erro que pode ser considerado é que:

A alternativa leva a entender que seria necessária a publicação apenas após um bimestre específico!

Quando em verdade, deve ser feito a cada bimestre!
LRF 101/00

RREO

Art. 52. O relatório a que se refere o § 3o do art. 165 da Constituição abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e composto de:

CF 88

Art. 165

§ 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
A) Errada. PPA, LDO e LOA são leis de iniciativa do Poder Executivo.

B) Errada, é o Poder Executivo que publicará o relatório resumido.

C) Certa.

D) Errada, são apreciadas pela Mesa do Congresso Nacional.

E) Errada, a anulação de despesa sobre serviço da dívida é VEDADA para emendas à LOA.
Nessa a banca foi cruel, a gente cai que nem patinho!

Os erros da B são praticamente imperceptíveis...
a)o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem ser elaborados mediante lei de iniciativa dos Poderes Executivo e Legislativo. ERRADO!

A LDO, PPA, LOA são elaboradoes pelo poder executivo!

b) o relatório resumido da execução orçamentária será publicado pelo respectivo Poder trinta dias após o encerramento do bimestre.

Quem leu rapidinho deve ter marcado essa... rsrsrs. Aqui, só faltou uma pequena informação.

Observem: o poder EXECUTIVO publicará...

c)normas de gestão financeira e patrimonial da Administração direta e indireta devem ser feitas mediante lei complementar.

Perfeita! informação encontrada no art. 165, parágrafo 9.

d)emendas ao projeto de lei do orçamento anual devem ser apreciadas pela Câmara dos Deputados, cabendo ao Senado sua homologação. ERRADO!

são apreciadas pela Comissão mista formada de senadores e deputados.

e)emendas ao projeto de lei do orçamento anual que indiquem recursos provenientes de anulação de despesa que incida sobre o serviço da dívida podem ser aprovadas desde que compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. ERRADO!

Proveninetes de anulação de despesa EXCLUÍDAS as que incida, sobre o serviço da dívida.

Letra C.

ID

1888207

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às emendas ao projeto de lei do orçamento anual que indiquem recursos provenientes de anulação de despesa, considere:

I. Dotação para pessoal e seus encargos.

II. Transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios ou Distrito Federal.

III. Dotação para construção de fóruns.

IV. Dotação para aquisição de computadores pelo Poder Judiciário.

Entre outros requisitos, as emendas somente podem ser aprovadas se a anulação da despesa incidir sobre o que consta APENAS em

Alternativas

III e IV.

I e II.

I e III.

II, III e IV.

I, II e IV.

Comentários

Letra (a)

De acordo com a CF.88:

Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

§ 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:

I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias;

II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:

a) dotações para pessoal e seus encargos; (I)

b) serviço da dívida;

c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal; ou (II)
Gabarito Letra A

A questão pediu as que podem ser alteradas, a CF estabelece quais NÃO PODEM ser anuladas:

Art. 166 § 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:

II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:

a) dotações para pessoal e seus encargos; (item I)

b) serviço da dívida;

c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal; (Item II)

Dessa forma, eu posso anular a despesa relativa à dotação para construção de fóruns e para aquisição de computadores pelo Poder Judiciário .

bons estudos
Dica - Dotações que não podem ser excuídas por emenda:

P (Pessoal)

E (e seus encargos)

S (Serviço da dívida)

TT (Transferências tributárias constitucionais)
A

CF/88:

Art. 166

(...)

§ 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:

II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:

a) dotações para pessoal e seus encargos;

b) serviço da dívida;

c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal;
Dotações que não podem ser excuídas por emenda: Trans dotado ser divino (ai que delicia)

a) dotações para pessoal e seus encargos;

b) serviço da dívida;

c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal;
As emendas na PLOA deverão:

- Ser compatíveis com o PPA e LDO

-Indicar recursos, admitindo anulação de despesas, exceto as DST (Dotação com pessoal, Serviço da dívida e Transferência tributária)

- Ser relacionadas com correção de erros; omissões e com os dispositivos do texto da PLOA

GABARITO LETRA A
Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Que o modifiquem somente pode ser aprovado caso sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de ANULAÇÃO DE DESPESA, excluídas as que incidam sobre:

Dotações para pessoal e seus encargos.

Serviço da dívida.

Transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal.

Sejam relacionadas com a correção de erros ou omissões ou com os dispositivos do texto do projeto de lei.

Respeitados os limites consignados no Orçamento Anual, o Decreto de programação financeira pode ser modificado pela SOF ou Ministério do Planejamento mediante solicitação efetivada até 31 de outubro do exercício financeiro pelo Ministro de Estado interessado, no âmbito do Poder Executivo.

Não se admitirão emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual que visem a:

Alterar a dotação solicitada para despesa de custeio, salvo quando provada, nesse ponto a inexatidão da proposta;

Conceder dotação para o início de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes;

Conceder dotação para instalação ou funcionamento de serviço que não esteja anteriormente criado;

Conceder dotação superior aos quantitativos previamente fixados em resolução do poder legislativo para concessão de auxílios e subvenções.

A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.
A QUESTÃO INVERTEUUUU AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
Gabarito: Letra A

(CF) Art. 165: § 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:

I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias;

II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:

a) dotações para pessoal e seus encargos;

b) serviço da dívida;

c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal;
INDICAÇÃO DE RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DESPESA,EXCLUÍDAS :

BIZU: ''PESTT''

PESSOAL

ENCARGOS

SERVIÇO DA DÍVIDA

TRANSF. TRIBUTÁRIAS
SÓ DE ANULAÇÃO, MAS NÃO PODE ANULAÇÃO DE -----> DST <-----

despesa de pessoal e seus encargos
serviço da dívida
transferencias constitucionais (VOLUNTÁRIAS PODE ANULAR SIMMM)

ID

1888210

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro, quanto a aspectos pertinentes à despesa pública, prevê que

Alternativas

transferências correntes são dotações para as despesas que correspondem a contraprestação direta de bens e serviços.

unidade orçamentária é o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão a que serão consignadas dotações próprias.

é vedada consignação de dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.

na lei do orçamento a discriminação da despesa será feita, no mínimo, por unidade orçamentária.

material permanente é o de duração superior a 12 meses.

Comentários

Gab. B

Conforme a Lei. 4.320/64

A) ERRADO - Art. 12 § 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou
privado.

B) CORRETO - Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias

C) ERRADO - Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.

Parágrafo único. Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.

D) ERRADO - Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos

E) ERRADO - Art. 15. § 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. (Veto rejeitado no D.O. 05/05/1964)

LETRA B
Classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais NÃO corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
Letra (b)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

“Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”. (Artigo 14 da Lei nº 4.320/64)

“A repartição da administração direta que o orçamento da união ou, mais especificamente, o QDD, consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais essa repartição exerce o poder de disposição”. (IN/DTN nº 10, de 02 de outubro de 1991)

ID

1888213

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

O orçamento anual do TRF da 3ª Região para 2016 previu despesas com material de consumo, equipamentos e instalações, serviços de terceiros, salário-família e material permanente. Nos termos dispostos na Lei n° 4.320/1964, essas despesas são classificadas, respectivamente, como

Alternativas

despesas de custeio, investimentos, despesas de custeio, transferências correntes e investimentos.

despesas de custeio, inversões financeiras, transferências correntes, transferências correntes e transferências de capital.

transferências correntes, investimentos, despesas de custeio, despesas de custeio e investimentos.

transferências correntes, transferências de capital, transferências correntes, despesas de custeio e inversões financeiras.

despesas de custeio, investimentos, transferências correntes, despesas de custeio e despesas de custeio.

Comentários

GABARITO A -

material de consumo

equipamentos e instalações,

serviços de terceiros,

salário-família e

material permanente.

DESPESAS CORRENTES

Despesas de Custeio

Transferências Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Inversões Financeiras

Transferências de Capital

§ 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

§ 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.

§ 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

II - subvenções econômicas, as que se destinem a emprêsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Despesas de Custeio

Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos

Transferências Correntes

Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras

Transferências de Capital

Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
Definições suficientes para essa questão:

*Despesa Corrente: classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Exemplo de Despesas Correntes: diárias, passagens,material de consumo, aluguel, serviços de terceiros, despesas com pessoal, locação de mão de obra, despesas com luz, água, telefone etc.

    - Despesa de Custeio: as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

     - Transferências Correntes: as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.

*Despesa de Capital: classificam-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Exemplo de Despesas de Capital: construção de escolas, pontes, postos de saúde, etc.; aquisição de bens já em utilização; aquisição de equipamentos e materiais permanentes como mobiliário, microcomputador, impressoras etc.

   - Investimentos: as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro

   - Inversões Financeiras: são classificadas as dotações destinadas a:
            I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
            II - aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento docapital;
            III - constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
3.DESPESAS CORRENTES

3.1 DESPESAS DE CUSTEIO

Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos

3.2 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.

4.DESPESAS DE CAPITAL

4.1 INVESTIMENTO

Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

4.2 INVERSÕES FINANCEIRAS

Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras

4.3 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
3. DESPESAS CORRENTES

3.1 DESPESAS DE CUSTEIO

Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos

3.2 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.

4.DESPESAS DE CAPITAL

4.1 INVESTIMENTO

Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

4.2 INVERSÕES FINANCEIRAS

Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras

4.3 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.

Fonte: Republicação do pessoal anterior com edições
Cadê os Mnemônicos pra ajudar???
P/ ajudar a memorizar:

1)Despesas Correntes (TRANCU) TRAN- TRANSAÇÕES CORRENTES E CU - CUSTEIO

a)CUSTEIO (Lembrar --> Despesas principais, mais relevantes como pessoal, materiais em geral,serviços)

PESSO MATERIAL DE CONSUMO A TERCEIROS (3os) p/ ENCARGOS DIVERSOS

PESSO -> Pessoa Civil e MIlitar

Material de concusumo

Serviços de 3

Encargos Diversos

b) Transferencias Correntes ( + secundário relativo a pensionistas, inativos, salarios familia, etc..)

PENSA em TraFICo Su JU

PENSA- Pensionistas

Tra- Transferencias Correntes

F- Familia --> Salario/ abono Familia

I- Inativos

Co- Contribuiçõs de Previdencia Social

Su- Subvenções Sociais/Economicas

Ju- Juros da Divida Publica

2) Despesa de Capital - Capital SP é Frio - Inverno (Inve-stimentos e Inver-soes financeiras + Transf Capital)

a) investimentos --> Obras + relativos a obras

b) Inversões Financeiras --> Relativo a Aquisição/ Financiar

c)Transferencias de capital --> Aqui está o perigo, lembre-se que é relativo a obras e a inversoes financeiras (aquisição/financiar) MAS se apresenta na forma de AUXILIOS e Amortizações da divida
Olá pessoal,

A fonte é lei 4320, artigo 13.

Abraços,

p.s: tem que decorar na raça, foco, força e fé!
Gabarito: A

Material de consumo: despesas de custeio,

Equipamentos e Instalações: investimentos,

Serviços de Terceiros: despesas de custeio,

Salário Família: transferências correntes e

Material Permanente: investimentos.
custeio serve para a manutenção da máquina pública
Patrícia Lyra,

Veja aí se ajuda..

* Despesas de capital:

- Inversão;

- Investimento (dura + de 2 anos);

- Transferências de capital.

* Despesas correntes: custeio e transferências correntes.

-> Despesas de custeio: O pessoal civil e militar consumiu o material de terceiros

- Pessoal civil;

- Pessoal militar;

- Material de consumo;

- Serviços de 3º.

-> Transferências correntes: aqui você só precisa lembrar que não envolve contraprestação direta, ou seja, o dinheiro tá saindo mas não tem prestação de serviço, entendeu?

- Subvenções (sociais e econômicas);

- Inativos;

- Pensionistas;

- Salário- família;

- Abono;

- Contribuições previdenciárias;

- Juros da dívida pública.

ID

1888216

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A Lei nº 4.320/1964, estabelece que a dívida ativa é um

Alternativas

crédito da Fazenda Pública classificado como processado e não processado.

crédito da Fazenda Pública e essa receita abrange créditos tributários e não tributários, cujo recebimento não está sujeito à atualização monetária.

débito da Fazenda Pública que deve ser pago por meio de precatórios.

débito da Fazenda Pública escriturado como despesa do exercício em que for paga.

crédito da Fazenda Pública e sobre o recebimento dessa receita inclui multa e juros de mora incidentes sobre o encargo de que trata.

Comentários

Gabarito Letra E

Lei 4320

Art. 39 § 2º - Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais

bons estudos
Vide art. 39, par. 4° da lei 4.320/64. A receita da dívida ativa ... abrange atualização, multa e juros de mora...
a) crédito da Fazenda Pública classificado como processado e não processado.

Art. 92, Parágrafo Único - O registro dos restos a pagar far-se-á por exercício e por credor distinguindo-se as despesas processadas das não processadas.

b) crédito da Fazenda Pública e essa receita abrange créditos tributários e não tributários, cujo recebimento não está sujeito à atualização monetária.

Art. 39, § 4º - A receita da Dívida Ativa abrange os créditos mencionados nos parágrafos anteriores, bem como os valores correspondentes à respectiva atualização monetária, à multa e juros de mora e ao encargo

c) débito da Fazenda Pública que deve ser pago por meio de precatórios.

O conceito refere-se aos valores devidos pela administração pública.

Art. 67. Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, sendo proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para êsse fim.

d) débito da Fazenda Pública escriturado como despesa do exercício em que for paga.

Art. 39, § 1º - Os créditos de que trata este artigo, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, serão inscritos, na forma da legislação própria, como Dívida Ativa, em registro próprio, após apurada a sua liquidez e certeza, e a respectiva receita será escriturada a esse título.

e) crédito da Fazenda Pública e sobre o recebimento dessa receita inclui multa e juros de mora incidentes sobre o encargo de que trata - RESPOSTA

Art. 39, § 2º - Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.
Letra E.

Comentário:

a) Errada. Dívida ativa corresponde a crédito da Fazenda Pública classificado como tributário ou não tributário.

b) Errada. Dívida ativa corresponde a crédito da Fazenda Pública e essa receita abrange créditos tributários e não

tributários, cujo recebimento está sujeito à atualização monetária.

c) Errada. Dívida ativa corresponde a crédito da Fazenda Pública.

d) Errada. Dívida ativa corresponde a crédito da Fazenda Pública escriturado como receita do exercício em que for

arrecadado.
e) Correta. A receita da Dívida Ativa abrange os créditos mencionados nos parágrafos anteriores, bem como os valores

correspondentes à respectiva atualização monetária, à multa e juros de mora e ao encargo (art. 39, § 4º, da Lei 4320/1964).

Resposta: Letra E

Prof. Sérgio Mendes
Letra (e)

A Dívida Ativa é uma espécie de crédito público, cuja matéria é definida desde a Lei 4320/64, sendo sua gestão econômica, orçamentária e financeira resultante de uma conjugação de critérios estabelecidos em diversos outros textos legais.

Fonte: DÍVIDA ATIVA – MANUAL DE PROCEDIMENTOS
e) crédito da Fazenda Pública e sobre o recebimento dessa receita inclui multa e juros de mora incidentes sobre o encargo de que trata.

Dívida Ativa: crédito da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento. O crédito é cobrado por meio da emissão de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, inscrita na forma da lei, com validade de título executivo. Isso confere à certidão da dívida ativa caráter líquido e certo, embora se admita prova em contrário.

A dívida ativa compreende, além do valor principal, atualização monetária, juros, multa e demais encargos previstos.
§ 2º - Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.
· Dívida Ativa x Passiva:

- Dívida Ativa Tributária: é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.

- Dívida Ativa não Tributária: são os demais créditos da Fazenda Pública.

Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados (o examinador vai dizer que é no vencimento), nas respectivas rubricas orçamentárias (ie, é receita ORÇamentária) (art. 39, caput, da Lei 4320/1964).

**Dívida Ativa -> crédito líquido e certo e esteja vencido --> crédito.

Dívida Passiva -> obrigação do ente público para com terceiros --> débito.

Gabarito: E

ID

1888219

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Sobre as formas de ingresso de receita, considere:

I. Originário ou derivado.

II. Ordinário ou extraordinário.

III. De natureza orçamentária ou extraorçamentária.

IV. Geral ou vinculado.

Nos termos do Decreto nº 93.872/1986, considera-se receita da União todo e qualquer ingresso que tenha sido decorrente, produzido ou realizado direta ou indiretamente pelos órgãos competentes, desde que na forma que consta em

Alternativas

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

Comentários

Gabarito Letra C

Decreto nº 93.872/1986

Art. 2 § 1º Para os fins deste decreto, entende-se por receita da União todo e qualquer ingresso de caráter originário ou derivado, ordinário ou extraordinário e de natureza orçamentária ou extra-orçamentária, seja geral ou vinculado, que tenha sido decorrente, produzido ou realizado direta ou indiretamente pelos órgãos competentes

bons estudos
Receita Originária - provenientes do patrimônio público

Receita Derivada – é a receita efetiva obtida pelo Estado em função de sua soberania

Receitas Ordinárias – são as receitas que ocorrem regularmente em cada período financeiro

Receitas Extraordinárias – são aquelas que decorrem de situações emergenciais ou outras de caráter eventual.

Receitas orçamentárias - aquelas de propriedade daquele órgão arrecadar

Receitas extraorçamentárias - aquela arrecadada temporariamente, ou seja, o órgão é apenas depositário daquele valor e nao um proprietário, devendo devolvê-la ao real proprietário

Receita Vinculada – é a receita arrecadada com destinação específica estabelecida em dispositivos legais.
BEM FCC!
Ótima sintese Clara F.

ID

1888222

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Sobre as regras para a realização da despesa, considere:

I. Imputação de dotação global.

II. Imputação de dotação descentralizada por unidade administrativa.

III. Atribuição de fornecimento ou prestação de serviços cujo custo excede os limites previamente fixados em lei.

IV. Empenhamento contemporâneo à realização da despesa em razão de urgência caracterizada na legislação em vigor.

Nos termos do Decreto nº 93.872/1986, constitui vedação para a realização da despesa se ocorrido o que consta APENAS em

Alternativas

I e IV.

III.

II, III e IV.

II e III.

I e II.

Comentários

SEÇÃO II

Empenho da Despesa

Art . 23. Nenhuma despesa poderá ser realizada sem a existência de crédito que a comporte ou quando imputada a dotação imprópria, vedada expressamente qualquer atribuição de fornecimento ou prestação de serviços, cujo custo excede aos limites previamente fixados em lei (Decreto-lei nº 200/87, art. 73).

Art . 24. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho (Lei nº 4.320/64, art. 60).

Parágrafo único. Em caso de urgência caracterizada na legislação em vigor, admitir-se-á que o ato do empenho seja contemporâneo à realização da despesa.
Imputação de dotação global não é vedada?
Clara, temos a exceção: reserva de contingência regrada na LDO e lançada na LOA.
Gabarito b

1- Art. 60. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

§ 1º Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a emissão da nota de empenho.

§ 2º Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.

§ 3º É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

3- Empenho da Despesa
Art . 23. Nenhuma despesa poderá ser realizada sem a existência de crédito que a comporte ou quando imputada a dotação imprópria, vedada expressamente qualquer atribuição de fornecimento ou prestação de serviços, cujo custo excede aos limites previamente fixados em lei (Decreto-lei nº 200/87, art. 73).

4- Art . 24. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho (Lei nº 4.320/64, art. 60).
Parágrafo único. Em caso de urgência caracterizada na legislação em vigor, admitir-se-á que o ato do empenho seja contemporâneo à realização da despesa.
Decreto 99.372: I. Art 18, parágrafo único -Parágrafo único. Somente serão admitidas dotações globais quando se tratar de projetos ou atividades novos, sem similares que possibilitem experiências quanto ao desdobramento da despesa em seus respectivos elementos. Ii.Art . 20. As dotações atribuídas às unidades orçamentárias, diretamente ou por meio de destaque, poderão ser descentralizadas para unidades administrativas, quando capacitadas a desempenhar os atos de gestão, e regularmente cadastradas como unidades gestoras. III.Art . 23. Nenhuma despesa poderá ser realizada sem a existência de crédito que a comporte ou quando imputada a dotação imprópria, vedada expressamente qualquer atribuição de fornecimento ou prestação de serviços, cujo custo excede aos limites previamente fixados em lei. IV.Parágrafo único. Em caso de urgência caracterizada na legislação em vigor, admitir-se-á que o ato do empenho seja contemporâneo à realização da despesa.
sobre dotação global:
Art. 5º, Lei 4320/64:
A Lei de Orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras, ressalvado o disposto no artigo 20 e seu parágrafo único.

Art. 20. Os investimentos serão discriminados na Lei de Orçamento segundo os projetos de obras e de outras aplicações.

Parágrafo único. Os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa poderão ser custeadas por dotações globais, classificadas entre as Despesas de Capital.

ID

1888225

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, os limites da despesa total com pessoal da União e do Poder Judiciário Federal, respectivamente e em percentual da receita corrente líquida em cada período de apuração, são, em %,

Alternativas

60 e 6.

60 e 60.

50 e 50.

50 e 6.

60 e 50.

Comentários

Gabarito Letra D

Limites com pessoal na LRF

                                Federal    Estadual    Municipal
Legislativo+TCU 2,5%    3% 6%

Judiciário    6% 6%    X

Executivo                   40,9%          49% 54%

Ministério Público         0,6%    2%             X

TOTAL                         50% 60%            60%

bons estudos
Poderes          Legislativo+*TCU     Judiciário     Executivo    *Ministério Público           T O T A I S

Entes

Federal                     2,5%               6,0%          40,9%                 0,6%                        50,0%

Estadual                   3,0%                6,0%           49,0%    2,0%                         60,0%

Municipal                  6,0%       não existe     54,0% não existe              60,0%

*Não são poderes

Gabarito Letra "D" conforme quadro acima

"Estuda, para que tenhas êxito em tua vida".
Complementando os estudos.

Ocorre que, no caso dos Estados em que houver Tribunal de Contas dos Municípios – TCMs, (art. 20, parágrafo 4º, da LRF), o limite de despesa de pessoal do Executivo fica reduzido em 0,4% e, consequentemente, o limite do Legislativo (que inclui os Tribunais de Contas) fica acrescido em 0,4%. Nesse caso, os novos limites seriam de 48,6% para o Executivo e de 3,4% para o Legislativo. Os limites do Judiciário e do Ministério Público dos Estados ficariam mantidos.
Judiciário SEMPRE 6% (para esferas Estadual e Federal, uma vez que não há judiciário municipal).
Complementando o comentário do amigo Renato:

Art. 20, § 4o Nos Estados em que houver Tribunal de Contas dos Municípios, os percentuais definidos nas alíneas a e c do inciso II do caput serão, respectivamente, acrescidos e reduzidos em 0,4% (quatro décimos por cento).

Ficará:

* Na esfera estadual- Legislativo: 3,4% (ao invés de 3%)

* Na esfera estadual- Executivo: 48,6% (ao invés de 49%)
As despesas com pessoal abrangem:

- ATIVOS;

- INATIVOS;

- PENSIONISTAS.

Qual vínculo jurídico?

Segundo a Lei Complementar: mandato eletivo, nomeação, contrato, etc.

Quais outros aspectos adentram o conceito de despesa com pessoal?

- GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, VANTAGENS;

- HORAS EXTRAS, ENCARGOS SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS COM FINALIDADE PREVIDENCIÁRIA.

Quais aspectos não adentram o elemento despesa com pessoal?

- Indenizações por demissões de servidores ou de empregados públicos;

- Incentivos às demissões voluntárias - sei que a Lei Complementar 101/2000 utiliza vínculo inadequado, pois não se trata de demissão se utilizarmos como parâmetro o Direito Administrativo;

- Com inativos custeados por fundos de contribuição;

- Decisão judicial e da competência de período anterior.

Quais são os limites para gastos?

União (medidos em termo de receita corrente líquida)

50% 40,9% Poder Executivo

2,5% Poder Legiferante (incluindo o valor referente ao TCU)

6% Poder Judiciário

0,6% MPU

Estados

60% 49% Poder Executivo

3% Poder Legiferante

6% Poder Judiciário

2% MPE

Municípios

60% 54%Poder Executivo

6%Poder Legiferante

Os limites prudenciais são de 95%, sendo que se realiza o controle do total de gastos com o pessoal quadrimestralmente, junto à entrega do Relatório de Gestão Fiscal.

Ultrapassar o limite prudencial implica na necessidade de se realizar reduções nos gastos nos quadrimestres seguintes, sendo redução mínima de 1/3 obrigatória.

Ultrapassar o limite prudencial implica:

- IMPOSSIBILIDADE DE PROVER CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES

- IMPOSSIBILIDADE DE REAJUSTAR REMUNERAÇÕES

- IMPOSSIBILIDADE DE CONCEDER VANTAGENS, HORAS EXTRAS, VANTAGENS, À EXCEÇÃO DAS LEGAIS OU CONTRATUAIS

- IMPOSSIBILIDADE DE REPOR PESSOAL, À EXCEÇÃO DE APOSENTADORIA OU FALECIMENTO DE SERVIDOR DA ÁREA DE SEGURANÇA, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO

- ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DE CARREIRA QUE ACARRETE AUMENTO DE DESPESAS.

BONS ESTUDOS!
LETRA D

Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

        I - União: 50% (cinqüenta por cento);

        II - Estados: 60% (sessenta por cento);

        III - Municípios: 60% (sessenta por cento).

Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:

        I - na esfera federal:

        a) 2,5% para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas da União;

        b) 6% para o Judiciário;

        c) 40,9% para o Executivo

        d) 0,6% para o Ministério Público da União;
Complementando a tabela do Renato:

                                Federal    Estadual    Municipal
Legislativo+TCU   2,5%    3% 6%

Judiciário    6% 6%    X

Executivo                   40,9%          49% 54%

Ministério Público         0,6%    2%             X

TOTAL                         50% 60%            60%

Como decorar?

Imagine que vc está sendo julgado pelo Diabo, o 666. Pronto, já sabe que judiciário é só 6%.

Lembra dos quadrados Perfeitos LEGAIS em matemática?? Ok se vc não acha legal rsrs,mas junte dois assuntos num só:1,4,9,16,25,36,49. Logo, LEGAIS (Legislativo) é 2,5%, 3% e 6%. (Se vc não lembra oq é quadrado perfeito, é 1 na segunda potência, 2, 3, 4, 5, 6 etc).

E o 49 fecha o executivo estadual, mas tbm serve pra lembrar que a União é menos, 40,9%.Quanto ao 54, só pensar em um baralho de Texas Poker (poder executivo), tem 52 cartas, mas ponha mais 2 coringas, fecha 54.

Quanto ao MP, qual o mais forte? Federal, que pega o mesmo número do judiciário, 6, que é os 0,6%(lembra daquele diabão lá).O estadual fecha o mais fraco de todos, que é o 2,5 de cima, portanto, 2%. Assim vc fecha toda a tabela, soma tudo e dá os totais, 50, 60 e 60. Mnemônico de minha autoria,espero q ajude a decorar kk gabarito D.
Na prova basta saber o seguinte:

Limite da despesa total com Pessoal referente à União? 50% da Receita Corrente Líquida - RCL.

Limite da Despesa TOTAL com pessoal referente aos Estados e Municípios? 60%

Do limite da despesa TOTAL com pessoal da União, se você lembrar que o EXECUTIVO (ELITE) abocanha a maior parte, 40,9%, e o Ministério Público ("Mais Pobre") leva o que sobra depois do Judiciário e o Legislativo (0,6%), nessa ordem, já fica mais fácil de lembrar na hora da prova.

Ou seja:

50 - 40,9% da Elite (Executivo) = 9,1%

9,1% - 0,6% do Mais Pobre (Ministério Público) = 8,5%

Judiciário tem gente "mais gabaritada" que o Legislativo. Então, é o percentual que o MP tira multiplicado por 10 (0,6%x10 = 6%) e o que sobrar é do Legislativo (2,5%).

Se na prova pedir os limites de despesa total referente aos Estados e Municípios, é tentar lembrar que Município não tem Judiciário nem MP, logo estes não abocanham nada.

Logo, no caso dos Municípios só quem leva são o Executivo e o Legislativo. Nos municípios o limite pro Legislativo é o mesmo limite que o Judiciário recebe na esfera Federal e Estadual: 6%. Lembre-se de que, exceto o próprio Executivo, o limite é 6% pro Legislativo. Sabendo disso, já sabe que o restante é do Executivo (Elite) - 54%.

No caso dos Estados, a melhor maneira que eu vejo de lembrar é:

Dos Mais Pobres pros Mais Ricos ou a Elite (Executivo).

2% é do Ministério Público

3% é do Legislativo

6% é do Judiciário (Veja que o Judiciário é 6% seja Federal ou Estadual)

Então, 60% - 2% - 3% - 6% = 49% a maior bocanhada vai pro Executivo, a Elite.

Se e somente se, o Estado tiver Tribunal de Contas dos Municípios o TCM tira 0,4% do Executivo e dá pro Legislativo.

Portanto:

Executivo 49% - 0,4% 48,6%

Legislativo 3% + 0,4% = 3,4%

Na moral da "estória" o Executivo é o que sempre abocanha mais, já que é ele quem executa os programas de governo e põe em prática as políticas públicas. Nada mais justo que levar a maior parte da grana!
Só uma retificação no comentário da colega Isabel.

Pelo meu entendimento, peço que me corrijam, por favor, se estiver errado, mas a LRF dispõe que a medida de eliminar o percentual excedente nos próximos dois quadrimestres será no caso da despesa ultrapassar o limite total de despesas com pessoal e não os 95%(limite prudencial) como afirma a colega. O que o dispositivo quis passar é que não haverá prejuízo de outras medidas já adotadas. Pelo menos acho que é assim.

Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição. § 1º No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos.
GABARITO: LETRA D

Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

I - União: 50% (cinqüenta por cento);

Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:

I - na esfera federal:

b) 6% (seis por cento) para o Judiciário;
Mano, muito obrigado por esse bizu. resolvi várias questões com essa dica e me tirou um peso da consciência.

ID

1888228

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A Lei Complementar nº 101/2000, no que se refere ao controle da despesa com pessoal, estabelece que

Alternativas

a verificação do cumprimento dos limites para a despesa com pessoal deve ser realizada anualmente, ao final do exercício.

é vedado ao Poder que exceder a 90% do limite para a despesa com pessoal a criação de cargo, emprego ou função.

em regra geral, é permitida a contratação de qualquer espécie de operação de crédito, ainda que extrapolado 100% do limite para a despesa com pessoal e não tenha ocorrido a recondução no prazo previsto em lei.

é vedada a contratação de hora extra, sob qualquer hipótese.

mesmo que o Poder exceda a 95% do limite para a despesa com pessoal pode haver reposição decorrente de falecimento de servidor para a área da segurança.

Comentários

GABARITO E

a) Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizado ao final de cada quadrimestre.

b, d e e) Art. 22. Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (ALTERNATIVA B) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;

II - criação de cargo, emprego ou função;

III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de edução, saúde e segurança; (GABARITO E)

V - contratação de hora extra, salvo (ALTERNATIVA D) no caso do disposto no inciso II do parágrafo 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

c) Art. 23 Parágrafo 3o. Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o ente não poderá:

III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.
Gabarito: E

Base Legal: Lei Complementar 101, de 04/05/2000 ( LRF )

Art. 22

Parágrafo Único: Se a despesa total com pessoal exceder a 95 %.......são vedados:

IV- Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, RESSALVADA a reposição decorrente de aposentadoria ou FALECIMENTO de servidores das áreas de educação, saúde e SEGURANÇA.
Ressalvadas reposições de servidores para as áreas essenciais:

- EDUCAÇÃO

- SAÚDE

- SEGURANÇA
90% de alerta

95% prudencial
Gabarito: E

a) a verificação do cumprimento dos limites para a despesa com pessoal deve ser realizada anualmente, ao final do exercício.
Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizado ao final de cada quadrimestre.

b) é vedado ao Poder que exceder a 90% do limite para a despesa com pessoal a criação de cargo, emprego ou função.
Art. 22
Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

c) em regra geral, é permitida a contratação de qualquer espécie de operação de crédito, ainda que extrapolado 100% do limite para a despesa com pessoal e não tenha ocorrido a recondução no prazo previsto em lei.
Art. 23
§ 3o Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o ente não poderá:
III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

d) é vedada a contratação de hora extra, sob qualquer hipótese.
Art. 22

Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

e) mesmo que o Poder exceda a 95% do limite para a despesa com pessoal pode haver reposição decorrente de falecimento de servidor para a área da segurança.
Art. 22
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
Apenas lembrando que não há sanções previstas no limite de alerta (90%).
Se a despesa total de pessoal exceder a 95% do limite é vedado a quem houver incorrido no excesso:

1 - Concessão de aumento de remuneração a qualquer título, salvo se derivados de sentença judicial ou determinação legal ou contratual

2 - criação de cargo, emprego ou função

3 - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento d eservidores das áreas de EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA

4 - Contratação de hora extra, salvo no caso do dispoto de contratação extraordinária do CN em caso de urgência ou interesse público relevante e nas situações prevista na LDO
GABARITO: LETRA E

Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.

Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
LETRA E
95% REFERE-SE AO LIMITE PRUDENCIAL, PORTANTO, SE O LIMITE FOR ULTRAPASSADO, O ÓRGÃO OU PODER SOFRERÁ ALGUMAS SANÇÕES COMO:
- CRIAR CARGOS OU AFINS
- PROVER CARGOS, SALVO PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA.
- PAGAR HORA EXTRA, SALVO PREVISÃO NA LDO.
- ALTERAR A ESTRUTURA DA CARREIRA COM AUMENTO DE DESPESAS.
- AUMENTAR SALÁRIOS/VANTAGENS, SALVO PARA CUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL, NORMA/CONTRATO OU REAJUSTAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL.
BONS ESTUDOS!!!
Gabarito: E

ID

1888231

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Quanto ao Relatório de Gestão Fiscal, a Lei Complementar nº101/2000, estabelece que

Alternativas

a versão simplificada desse relatório também é um instrumento de transparência da gestão fiscal.

será publicado trinta dias após o encerramento de cada bimestre

o referente ao último bimestre do exercício será acompanhado de demonstrativo de variação patrimonial.

conterá demonstrativos relativos aos resultados nominal e primário.

deve apresentar as justificativas da limitação de empenho, se for o caso.

Comentários

GABARITO A

a) Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

b) Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal [...]

c, d e e) Referem-se ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e não Relatório da Gestão Fiscal. (Art. 53 LRF)
Letra B - Art. 52 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária: O relatório a que se refere, abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, Será Públicado até 30 dias após o ecerramento de cada Bimestre
Opções B, C, D e E referem-se ao RREO.
São utilizados como Instrumentos pela LRF a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público:

- Planos orçamentos e LDO;

- Prestações de contas e parecer prévio;

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária;

- Relatório de Gestão Fiscal e as versões simplificadas desses documentos;

e - Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, LDO e orçamentos.
O RGF será publicado ao final de cada quadrmestre.
A- GABARITO

B- Relatório Resumido da Execução Orçamentária abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre

C- Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao último bimestre do exercício, será acompanhado de demonstrativo de variação patrimonial.

D- Relatório Resumido da Execução Orçamentária será acompanhado de demonstrativos relativos: apuração da receita corrente líquida, receitas e despesas previdenciárias,resultados nominal e primário;

E- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- Quando for o caso, serão apresentadas justificativas: limitação de empenho;
São instrumentos de TRANSPARÊNCIA da gestão fiscal:

1 - Os planos, orçamentos e lei de diretrizes orçamentárias

2 - As prestações de contas ( e o respectivo parecer prévio)

3 - O Relatório Resumido da Execução Orçamentária

4 - O Relatório de Gestão Fiscal

5 - As versões simplificadas desses documentos
Vamos analisar as demais alternativas:
A alternativa A) está certa, pois está de acordo com a previsão do art. 48, caput, da LRF. Vejamos:

Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos;

A alternativa B) está errada, pois o RGF tem periodicidade quadrimestral (LRF, art. 54, caput), sendo publicado até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre.
A alternativa C) está errada, pois o demonstrativo de variação patrimonial não é um item do RGF. Ele está, sim, no RREO do último bimestre (LRF, art. 53, § 1º, III).
A alternativa D) está errada, pois essa informação deve constar do RREO e não do RGF, conforme dispõe o art. 53, III, da LRF. Vejamos:

Art. 53. Acompanharão o Relatório Resumido demonstrativos relativos a:
III - resultados nominal e primário;

A alternativa E) está errada, pois, igualmente, essa é uma informação que deve constar do RREO, conforme dispõe o art. 53, §2º, I, da LRF. Vejamos:

Art. 53. Acompanharão o Relatório Resumido demonstrativos relativos a:
§ 2º Quando for o caso, serão apresentadas justificativas:
I - da limitação de empenho;
Gabarito: LETRA A
Para as alternativas:
a) Correta. Avisei, não foi? Gostam de perguntar quais são os instrumentos de transparência da
gestão fiscal. E um deles é a versão simplificada do RGF. Observe:
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla
divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de
diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões
simplificadas desses documentos.
b) Errada. Bimestre não! O RGF é quadrimestral!
RREO tem 2 R’s no nome. 2 = bi. Portanto, RREO é bimestral.
RGF é o Relatório de Gestão Fisqual. “Fis o que?” Fisqual, de quadrimestre. RGF é
quadrimestral.
c) Errada. Referente ao último bimestre? Nós já vimos que o RGF é quadrimestral! E esse é um
conteúdo do RREO:
Art. 53, § 1 o O relatório referente ao último bimestre do exercício será acompanhado
também de demonstrativos: (...)
III - da variação patrimonial, evidenciando a alienação de ativos e a aplicação dos recursos
dela decorrentes.
d) Errada. Resultado nominal e primário é assunto de execução orçamentária. Isso está no
RREO:
Art. 53. Acompanharão o Relatório Resumido demonstrativos relativos a: (...)
III - resultados nominal e primário;
e) Errada. Mais um conteúdo do RREO:
ART. 53, § 2 o Quando for o caso, serão apresentadas justificativas:
I - da limitação de empenho;
Gabarito: A

ID

1888234

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário Federal, que inclui o TRF da 3ª Região, está submetido a uma fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Se, nesse contexto, um determinado ato de despesa for impugnado pelo controle externo, sua execução poderá ser sustada

Alternativas

pela Câmara dos Deputados, que comunicará a decisão ao Senado.

pela Câmara dos Deputados, que comunicará a decisão ao Presidente da República.

pelo Tribunal de Contas da União, que comunicará a decisão ao Presidente da República.

pelo Tribunal de Contas da União, que comunicará a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado.

pelo Senado, que comunicará a decisão ao Presidente da República.

Comentários

Letra (d)

O art. 71, IX, da Constituição confere ao TCU a competência para "assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade". Pelo inciso X do mesmo artigo, caberá ao Tribunal "sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal".

Da Lei Orgânica do TCU:

Art. 45. Verificada a ilegalidade de ato ou contrato, o Tribunal, na forma estabelecida no Regimento Interno, assinará prazo para que o responsável adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, fazendo indicação expressa dos dispositivos a serem observados.
§ 1º No caso de ato administrativo, o Tribunal, se não atendido:
I - sustará a execução do ato impugnado;
II - comunicará a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;
III - aplicará ao responsável a multa prevista no inciso II do art. 58 desta Lei.
Assertiva D

Nos exatos termos do art. 71, X da CF/88 - sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

{...}

IX - assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;

X - sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;

Atenção!

Cabe ao TCU sustar ato administrativo, mas não contrato administrativo. Tal distinção é relevante em provas!
TCU = susTa aTTos;
Congresso Nacional = Contratos;

OU seja, para os atos, quanto à suspensão, o TCU pode, diretamente, sustar a execução do ato administrativo; já nos casos dos contratos administrativo, este não possui tal competência, mas sim de, caso tenha irregularidade no contrato, dar ciência ao Congresso Nacional, para que este determine a sustação e solicite ao Poder Executivo as medidas cabíveis para sanar a irregularidade. No entanto, passados 90 dias, caso o CN nem mesmo Poder Excutivo não efetivarem as medidas, o TCU adquirirá competência para decidir a respeito. (CF, art. 71, §2º)

GAB LETRA D
Ato administrativo - quem susta é o TCU

Contrato administrativo - quem susta é o congresso nacional (art. 71, § 1°, CF) porém, caso o congresso nacional não tome medidas para sanar os contratos EM NOVENTA DIAS, o TCU tem competência para decidir a respeito.

CORRETA LETRA "D"
Sustar:

ATO ----> TCU

CONTRATO ---> Congresso Nacional
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

X - sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;
Artigo 71, inciso 10: X - sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;
SUSTAR ATO : compete ao TCU ________ manda para senado e camara. dica :[ ato e TCU ( 3 letras cada)]

SUSTAR CONTRATO : compete ao Congresso Nacional_________solicita ao poder executivo que tome as medidas cabiveis.

GABARITO "D"
Só pelo Fato de falar em controle externo já se elimina a altermativa A, B e E.

Logo, Alternativa D
(...)

Art.71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

...

X- sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deútados e ao Senado Federal;

(...).
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

X - sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;

§ 1º No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pelo Congresso Nacional, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo as medidas cabíveis.
Os ATOS administrativos podem ser SUSTADOS diretamente pelo TCU, sendo comunicados à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Os CONTRATOS Administrativos serão SUSTADOS pelo Congresso Nacional, que solicitará ao Executivo a anulação desses atos. Obs.: Caso as medidas não sejam adotadas em 90 dias, o TCU adquirirá competência para decidir a respeito, podendo determinar a SUSTAÇÃO DO ATO.

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3
Perfeito o comentário do Diego Santo, logo abaixo ⬇️. Cabe apenas uma observação para frisar bem a competência do TCU quanto ao ato de sustação de contrato.

Caso o Congresso não adote as medidas de sustação de contrato dentro de 90 dias, o TCU poderá decidir a respeito, porém não é ele quem susta, mas determinará que seja sustado.
Não percam tempo e leiam o comentário do Diego Santos.
TCU- TRIMESTRAL

ANUALMENTE

-'-'-'-'-'-'-'-'-'-'-'-'-

ATOS= TCU ----> SF E CÂMARA

CONTRATOS= CN
tCu → apreCia / conGresso → julGa (as contas do executivo federal) (apreCia → Cessenta dias meio forçado , mas... kkk)

Sustação do ATO → TCU SUSTA

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS → CONgresso NACIONAL QUE SUSTA.

As decisões do Tribunal de que resulte IMPUTAÇÃO de débiTo ou mulTa terão eficácia de TÍTULO EXECUTIVO.

TRIBUNAL de contas -> TRImestral e anuAL
De acordo com a Constituição Federal de 1988:

Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

(...)

X – sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;

Gabarito: D
Só pensar o seguinte: Quem auxilia o Congresso Nacional (controle externo)? O TCU. Logo, se o TCU sustar algo terá que comunicar à Câmara de Deputados e ao Senado Federal, que fazem parte do CN.
Reforçando comentário do Diego Santos TCU - Susta ATO, comunicando à CD e SF CN - Susta CONTRATO, solicitando providências ao Poder Executivo (90 dias para se manifestar). Se CN ou Poder Executivo não se manifestarem no prazo, caberá ao TCU.
SUSTAR ATO =========> TCU + COMUNICAÇÃO CD e SF (art. 71, X, CF)
SUSTAR CONTRATO ===> CN + MEDIDAS EXECUTIVO (art. 71, §1º, CF)
Amanda Gabriela Souza de Oliveira
Foi exatamente o raciocínio que tive. Eliminei as demais e pensei assim....
Logo,gaba D
D - TCU controle externo/ atos adm (onde tem $$ pública presta contas) que comunica ao SF e CD
CN - contratos adm
Dentre as competências do Tribunal de Contas da União elencadas no art. 71 do texto constitucional, encontramos, no inciso X, a de sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Deste modo, a alternativa ‘d’ é a única que apresenta, de modo acertado, os preceitos trazidos pelo texto constitucional.
GABARITO LETRA D

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

X - sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal;
SUSTAR ATO -- TCU

SUSTAR CONTRATO -- CN
Complementando o comentário de Alessandro Rodrigo Barreto Gôngora:

SUSTAR ATO - TCU
SUSTAR CONTRATO - CONGRESSO NACIONAL

Exceção: Se em 90 dias o Congresso Nacional não tomar medidas:

SURTAR CONTRATO - TCU
A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional relacionada à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tendo em vista a situação hipotética narrada e considerando a disciplina constitucional acerca do assunto, é correto afirmar que, se um determinado ato de despesa for impugnado pelo controle externo, sua execução poderá ser sustada pelo Tribunal de Contas da União, que comunicará a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado. Nesse sentido, conforme a CF/88:

Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: [...] X - sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

O gabarito, portanto, é a letra “d”, pois compatível com o texto constitucional. As alternativas “a” e “b” estão incorretas, pois não se trata de competência da Câmara dos Deputados. A alternativa “c” está incorreta por sugerir que a decisão será comunicada ao Presidente da República. A alternativa “e”, por sua vez, está incorreta por apontar que a competência é do Senado.

Gabarito do professor: letra d.

ID

1888237

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Em uma licitação para bens e serviços ocorreu empate entre as propostas. Considere:

I. Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

II. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

III. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

IV. Produzidos no País.

Nos termos da Lei no 8.666/1993, em condições de igualdade, como critério de desempate, será assegurada preferência pela ordem, sucessivamente, aos itens

Alternativas

I, II, III e IV.

IV, I, II e III.

IV, II, III e I.

II, IV, I e III.

II, IV, III e I.

Comentários

Letra (c)

De acordo com a L8666

Art. 3º, § 2º - Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

II - produzidos no País;

III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
Atenção pessoal, a primeira alternativa " I - Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação" foi acrescentada à Lei 8666/93, no artigo 3º, §2º recentemente, pela Lei 13.146/2015. A minha estava desatualizada. Questões de Concurso sempre me atualizando!!
Art. 3º, § 2º - Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

II - produzidos no País;

III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
De Fundação Copia e Cola para Fundação Cuidado Comigo de uns tempos para cá, isso sim.
Desconhecia o item I.
Art. 3º § 2o Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
I - (Revogado pela Lei nº 12.349, de 2010)
II - produzidos no País;
III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005)
V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015)

Comentário:
 Note que os critérios de desempate são aplicados sucessivamente, ou seja, primeiro será dada preferência aos bens e serviços produzidos no País (inciso I) e, caso nenhuma empresa atenda a esse critério, aí sim passe-se a dar preferência aos produzidos ou prestados por empresas brasileiras (inciso II), e assim sucessivamente, até o inciso V.

Por fim, se nenhum desses critérios for satisfeito, o desempate será feito por sorteio (ver art. 45, §2º).

Prof. Erick Alves e Herbert Almeida
Letra C.

Acertei, mas acho esse tipo de questão ridícula.

Tudo que um concurseiro precisa é decorar a ordem das coisas... avá que absurdo!
Dica: A ordem é que primeiro vem o: Brasil, brasileiro, tecnolocia e deficiente. Com essas palavras chave você mata a questão.
apesar de pedir a decoreba de saber a ordem, acho que essa não é uma das mais dificéis não. é mais fácil decorar essa ordem que outras coisas.
Valeu pela dica R B! Brasil - Brasileiro - Tecnologia - Deficiente.
Brasil- Brasileiro- tecnologia- Deficiente!!!! Não tem erro! kkkkkkkkkkkkkk
Podemos perceber que na lei parte de uma ordem de preferência geral para uma específica, sempre favorencendo o Pais, a PJ e a PF brasileira. Veja:

1) Produzido no País (qualquer um que produza dentro do Brasil, desenvolver a industria nacional)

2) Produzido por empresas brasileiras (exclui as multinacionais estrangeiras, favorecer as empresas brasileiras)

3) Invistam em P&D de tecnologia (para deselvolver a industria nacional, tanto nacionais qunto estrageiras)

4) Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. (inclusão social dos desfavorecidos)

Quando for pensar no desempate comece pelo o que seja geral, genéricoe deois vá para o específico, particular. Se manter essa ideia na cabeça, você não vai precisar decorar.

A ideia do Brasil - brasileiro - Tecnologia e Deficiente também é boa.
Gabarito (C)

Dica: É só decorar do MENOR pra o MAIOR.

II - produzidos no País;

III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

Tudo posso naquele que me fortalece!
Ótima dica Concurseira :) Obrigada.

Sempre aprendendo com os comentários dos colegas.
Eu faço igual a "Concurseira :) ", decoro do menor para o maior. A dica do "R B" também é boa.

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"Você é o seu próprio obstáculo, supere-se!!"
Complementando...

Lei 8.666, Art. 45, § 2o No caso de empate entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto no § 2o do art. 3o desta Lei [critérios de desempate], a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
GRAVEI ASSIM: BRASIL... MEU BRASIL BRASILEIRO RSRSRS
Decorei assim... Brasil, brasileiro, tecnolocia e PCD.
É algo um pouco óbvio... começa pelo mais amplo e vai criando mais especificidade depois.
A gente pode até decorar isso, mas continua sendo bizarra um tipo de questão que cobre isso.
Para quem não quer decorar tem uma forma burra, mas fácil para gabaritar essas questões. Se gostou dá um joinha!

A ordem é: da menor frase para a maior, essa é a sequência; perceba que a frase vai ficando cada vez maior, com mais elementos.

II - produzidos no País;

III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
Daniela, não concordo com você. Acho muito pertinente sim cobrar o conteúdo dessa forma. Ora, você precisa saber a letra da lei, óbviamente. Diferentemente de outras questões, saber a ordem desse artigo é de suma importância. Nego quer passar nas coxa, sem sequer saber qual a lei que a questão fala, aí é complicado.
A sorte é que pra passar, precisa de conteúdo e os melhores sempre ficam.
Eu não estava lembrando bem a ordem mas lembrei que outro dia respondi e acertei uma questão parecida. Por isso também é importante fazer questões à exaustão.
Critérios de Desempate por ordem:

BRASIL - BRASILEIRO - TECNOLOGIA - DEFICIENTE
Gab.: C

Os critérios de desempate vão da menor frase para a maior.
Mnemônico maravilhoso que aprendi com colega daqui: PAÍS BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DEFICIENTE
Artigo 3, § 2o - Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
- produzidos no País;
- produzidos ou prestados por empresas brasileiras,
- produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
- produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
GABARITO: LETRA C
Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
§ 2   Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
II - produzidos no País;
III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Lembrem-se de fazer um TED pra minha conta no BB.. Ou seja vcs vão fazer um BB TED
Brasil, brasileiro, tecnologia e deficientes.

Obs: Esse mnemônico foi tão b ost a que vcs vão se lembrar.. kkk

ID

1888240

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A Lei no 8.666/1993 estabelece quais são as condições que podem ser exigidas para fins de comprovação da qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal das empresas interessadas em participar de uma licitação. Nesse contexto, considere:

I. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com a obra ou serviço licitado por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes.

II. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com limitação de tempo ou em locais específicos, por meio de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público e privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes.

III. Metodologia de execução para licitações de alta complexidade técnica.

É condição habilitatória para comprovação da qualificação técnica passível de ser exigida em procedimentos licitatórios o que consta em

Alternativas

I, II e III.

I, apenas.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

Comentários

Letra (e)

De acordo com a L8666

Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

I - registro ou inscrição na entidade profissional competente;

II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; (I)

III - comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;

IV - prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

Art. 30, §8º No caso de obras, serviços e compras de grande vulto, de alta complexidade técnica, poderá a Administração exigir dos licitantes a metodologia de execução, cuja avaliação para efeito de sua aceitação ou não, antecederá sempre à análise dos preços e será efetuada exclusivamente por critérios objetivos

§ 9o Entende-se por licitação de alta complexidade técnica aquela que envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais. (III)
Art. 30, §8º No caso de obras, serviços e compras de grande vulto, de alta complexidade técnica, poderá a Administração exigir dos licitantes a metodologia de execução, cuja avaliação para efeito de sua aceitação ou não, antecederá sempre à análise dos preços e será efetuada exclusivamente por critérios objetivos.

Achei que a alternativa ficou incompleta, deveria ter citado que as obras, serviços e compras precisam também ser de grande vulto né?
Também acho que a habilitação descrita III deveria ter mencionado "obras de grande vulto etc etc", pois é a situação em que a metodologia PODERÁ ser exigida.
Acredito que o erro do ítem II é devido a parte que diz: locais específicos, pois a Administração poderia usar esta exigência para dar preferência a determinada empresa da localidade, de forma camuflada, indireta. Contudo é proibido dar preferência na licitação.
§5 é vedada a exigencia de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de espaço ou ainda em locais específicos, (...), que inibam a particiação na licitação.
Item I - CERTO. Art. 30 Lei 8.666/93: A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;

Item II - ERRADO. Art. 30, §5º Lei 8.666/93: É vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação.

Item III - CERTO. Art. 30, §8º Lei 8.666/93: No caso de obras, serviços e compras de grande vulto, de alta complexidade técnica, poderá a Administração exigir dos licitantes a metodologia de execução, cuja avaliação, para efeito de sua aceitação ou não, antecederá sempre à análise dos preços e será efetuada exclusivamente por critérios objetivos.

GABARITO: e) I e III, apenas.
I. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com a obra ou serviço licitado por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes.

Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;

Comentário:
 Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional deverão participar da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela administração (ver art. 30, §10).

§ 1o A comprovação de aptidão referida no inciso II do "caput" deste artigo, no caso das licitações pertinentes a obras e serviços, será feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, limitadas as exigências a: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

§ 8o No caso de obras, serviços e compras de grande vulto, de alta complexidade técnica, poderá a Administração exigir dos licitantes a metodologia de execução, cuja avaliação, para efeito de sua aceitação ou não, antecederá sempre à análise dos preços e será efetuada exclusivamente por critérios objetivos.

Prof. Erick Alves e Herbert Almeida
Para considerar o item III correto, a questão deveria informar que a obra se trata de grande vulto, o que não fez.
Felipe Patriota,

é verdade que a condição estabelecida pelo §8º do art. 30, §8º da Lei 8.666/93 necessita que a obra, serviço ou compra seja tanto de grande vulto como de alta complexidade técnica para ser exigida já que o texto da lei tem uma vírgula e não um "ou": "No caso de obras, serviços e compras de grande vulto, de alta complexidade técnica..."

Mas entendo que a opção III está correta porque o comando da questão diz "...passível de ser exigida...", ou seja, a questão não está pedindo condições habilitatórias que serão obrigatoriamente exigidas e sim aquelas que poderão ser exigidas. Essa no caso só será exigida nas obras, serviços e compras de grande vulto.

Bons estudos!
Item I (certo): Art. 30, II c/c Art. 30,§1º
I. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com a obra ou serviço licitado por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes.

CORRETO - art. 30, II, da LL

II. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com limitação de tempo ou em locais específicos, por meio de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público e privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes.

ERRADO - art. 30, §5º da LL veda a "exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação."

III. Metodologia de execução para licitações de alta complexidade técnica.

CORRETO - Art. 30, § 8º da LL: "No caso de obras, serviços e compras de grande vulto, de alta complexidade técnica, poderá a Administração exigir dos licitantes a metodologia de execução, (...)"
I. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com a obra ou serviço licitado por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes. Correta.
II. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com limitação de tempo ou em locais específicos, por meio de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público e privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes.
III. Metodologia de execução para licitações de alta complexidade técnica. Correta.
Não poderá haver exigência de tempo/local específicos.

ID

1888243

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A Lei nº 8.666/1993 admite a hipótese de o edital autorizar a participação das empresas em processo licitatório na forma consorciada. Sobre esse tema, considere:

I. No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá àquela que comprovar maior capacidade financeira.

II. As condições de liderança do consórcio deverão estar previstas no edital.

III. As condições habilitatórias dispostas no edital deverão ser atendidas por cada empresa integrante do consórcio, sendo admitido o somatório de quantitativos para fins de qualificação técnica e dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, para fins de qualificação econômico-financeira.

IV. O edital pode estabelecer para qualquer tipo de composição consorcial um acréscimo de 30% em relação aos valores exigidos para a licitante individual para a comprovação da qualificação econômico-financeira.

É regra estabelecida para a participação consorciada em licitações o que consta APENAS em

Alternativas

I, II e IV.

II e III.

II, III e IV.

I e IV.

I e III.

Comentários

Letra (b)

De acordo com a L8666:

I - Art. 33, II - indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital;

§ 1o No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, observado o disposto no inciso II deste artigo.

II - Certo - Art. 33, II - indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital;

III - Certo - Art. 30, III - apresentação dos documentos exigidos nos arts. 28 a 31 desta Lei por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, podendo a Administração estabelecer, para o consórcio, um acréscimo de até 30% (trinta por cento) dos valores exigidos para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei;

IV - Art. 30, III - apresentação dos documentos exigidos nos arts. 28 a 31 desta Lei por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, podendo a Administração estabelecer, para o consórcio, um acréscimo de até 30% (trinta por cento) dos valores exigidos para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei;
IV: O referido acréscimo de 30% não poderá ser exigido para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei. Portanto ele não é cabível para qualquer tipo de composição consorcial.
Acréscimo de 30% e de até 30% acaba dando na mesma....#@$%&¨*
Gabarito B

Tiago, os itens III e IV desta questão estão no art. 33 (8.666/93), e não no art. 30.
I. No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá àquela que comprovar maior capacidade financeira.

Errado. Nos termos do art.33, parágrafo primeiro, a liderança caberá, orbigatoriamente, à empresa brasileira.

II. As condições de liderança do consórcio deverão estar previstas no edital.

Certo, nos termos do art.33, II, segundo o qual as condições de liderança devem estar obrigatoriamente fixadas no edital.

III. As condições habilitatórias dispostas no edital deverão ser atendidas por cada empresa integrante do consórcio, sendo admitido o somatório de quantitativos para fins de qualificação técnica e dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, para fins de qualificação econômico-financeira.

Certo, nos termos do art.33, III, primeira parte, segundo o qual admite-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório de quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório os valores de cada consoricado.

IV. O edital pode estabelecer para qualquer tipo de composição consorcial um acréscimo de 30% em relação aos valores exigidos para a licitante individual para a comprovação da qualificação econômico-financeira.

Errado, pois esse acréscimo não será possível caso o consórcio seja composto, em sua totalidade, por ME ou EPP.

Atenção: o dispositivo exige que o consórcio seja composto EM SUA TOTALIDADE. Assim, se houver, dentre os consorciados, apenas uma ME ou EPP, o accréscimo será possível.
POR ISSO que nas provas da FCC para ficar classificado tem q basicamente gabaritar a prova.
Lei de Licitações e Contratos Administrativos -

Art. 33.  Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas:

I - comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;

II - indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital;

III - apresentação dos documentos exigidos nos arts. 28 a 31 desta Lei por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, podendo a Administração estabelecer, para o consórcio, um acréscimo de até 30% (trinta por cento) dos valores exigidos para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei;

IV - impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente;

V - responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.

§ 1o  No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, observado o disposto no inciso II deste artigo.

§ 2o  O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no inciso I deste artigo.
Gabarito: B.

I - ERRADO = A liderança deverá pertencer à empresa brasileira (art. 33, §1º).

II - CERTO = Art. 33, II ("indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital");

III - CERTO = Art. 33, III ("apresentação dos documentos exigidos nos arts. 28 a 31 desta Lei por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação...).

IV - ERRADO = Para os consórcios formados integralmente por microempresas e empresas de pequeno porte não é possível esse acréscimo de 30%. Art. 33, parte final do inciso III ("...podendo a Administração estabelecer, para o consórcio, um acréscimo de até 30% (trinta por cento) dos valores exigidos para licitante individual,inexigível este acréscimo para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei").
Curiosamente as alternativas corretas (II e III, letra b)) são relacionadas aos incisos II e III do artigo 33 da 8.666...
I) a liderança caberá à empresa brasileira

IV) Esse acréscimo não é para qualquer tipo de consórcio; é inexigível no caso de consórcio de micro e pequenas empresas
I. No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá àquela que comprovar maior capacidade financeira.
ERRADO: A liderança caberá necessariamente à empresa brasileira (art. 33, §1º da LL)

II. As condições de liderança do consórcio deverão estar previstas no edital.
CORRETO - Art. 33, II da LL

III. As condições habilitatórias dispostas no edital deverão ser atendidas por cada empresa integrante do consórcio, sendo admitido o somatório de quantitativos para fins de qualificação técnica e dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, para fins de qualificação econômico-financeira.
CORRETO - Art. 33, III da LL

IV. O edital pode estabelecer para qualquer tipo de composição consorcial um acréscimo de 30% em relação aos valores exigidos para a licitante individual para a comprovação da qualificação econômico-financeira.
ERRADO - Art. 33, III da LL estabelece que para efeito de qualificação técnico-financeira admite-se o somatório de valores de cada consorciado na proporção de sua participação, podendo a Administração estabelecer um acréscimo de até 30% sobre o valor exigido para o licitante individual, inexigível para consórcios compostos por micro e pequenas empresas! Logo, não é exigível para qualquer tipo de composição consorcial!
Lei 8666, art. 33.
I. No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá àquela que comprovar maior capacidade financeira. Obrigatoriamente à empresa BR.
II. As condições de liderança do consórcio deverão estar previstas no edital.
III. As condições habilitatórias dispostas no edital deverão ser atendidas por cada empresa integrante do consórcio, sendo admitido o somatório de quantitativos para fins de qualificação técnica e dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, para fins de qualificação econômico-financeira.
IV. O edital pode estabelecer para qualquer tipo de composição consorcial um acréscimo de 30% em relação aos valores exigidos para a licitante individual para a comprovação da qualificação econômico-financeira. Inexigível para ME e EPP.
I - brasileira vai ser a líder

IV - EP e SEM não entram

LETRA B

ID

1888246

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

A Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01), no que se refere aos papéis de trabalho, estabelece que

Alternativas

são ferramentas destinadas apenas ao registro em meio físico, que devem ser organizadas e arquivadas de forma sistemática e racional.

são documentos e registros dos fatos, informações e provas obtidos no curso da auditoria para dar suporte à opinião do auditor.

devem ter abrangência superficial, uma vez que se trata de ferramenta de suporte.

não é ferramenta adequada para proporcionar a compreensão da extensão dos procedimentos de auditoria aplicados.

a boa prática dos trabalhos não recomenda que sejam anexados a outros tipos de documentos.

Comentários

GABARITO B

12.1.2 – Papéis de Trabalho

12.1.2.1 – A Auditoria Interna deve ser documentada por meio de papéis de trabalho, elaborados em meio físico ou eletrônico, que devem ser organizados e arquivados de forma sistemática e racional.

12.1.2.2 – Os papéis de trabalho constituem documentos e registros dos fatos, informações e provas, obtido no curso da auditoria, a fim de evidenciar os exames realizados e dar suporte à sua opinião, críticas, sugestões e recomendações.

12.1.2.3 – Os papéis de trabalho devem ter abrangência e grau de detalhe suficientes para propiciarem a compreensão do planejamento, da natureza, da

oportunidade e da extensão dos procedimentos de Auditoria Interna aplicados, bem como do julgamento exercido e do suporte das conclusões alcançadas.

12.1.2.4 – Análises, demonstrações ou quaisquer outros documentos devem ter sua integridade verificada sempre que forem anexados aos papéis de trabalho.
Segundo a NBC TI 01, os papéis de trabalho constituem documentos e registros dos fatos, informações e provas, obtido no curso da auditoria, a fim de evidenciar os exames realizados e dar suporte à sua opinião, críticas, sugestões e recomendações
Questão comentada em http://tudomastigadinho.com.br/3q-papeis-de-trabalho
Letra B.

Comentários:

De acordo com o item 12.1.2.2 da NBC TI 01, os papéis de trabalho constituem documentos e registros dos fatos,

informações e provas, obtido no curso da auditoria, a fim de evidenciar os exames realizados e dar suporte à sua opinião,

críticas, sugestões e recomendações, o que torna a alternativa B correta, sendo o gabarito da questão.

Vamos aos erros das demais alternativas:

A – são elaborados em meio físico ou eletrônico (item 12.1.2.1).

C e D – devem ter abrangência e grau de detalhe suficientes para propiciarem a compreensão do planejamento, da

natureza, da oportunidade e da extensão dos procedimentos de Auditoria Interna aplicados, bem como do julgamento

exercido e do suporte das conclusões alcançadas (item 12.1.2.3).

E – Item 12.1.2.4 da norma: “Anál̀ses, demonstrações ou quaisquer outros documentos devem ter sua integridade verificada
sempre que forem anexados aos papé̀s de trabalho”.

Gabarito: B

Prof. Claudenir Brito
PAPÉIS DE TRABALHO --> são documentos e registros dos fatos, informações e provas obtidos no curso da auditoria para dar suporte à opinião do auditor.

OBS: Em questões de auditoria dar para resolver várias questões pela intuição/lógica, portanto, caso tenha dúvida ou não tenha estudado o conteúdo, procure eliminar as alternativas "absurdas" que sua chance de acerto no "chute" aumentará.

Mais um dia de luta pra uma vida de glória.
Vamos item por item.
Item A: segundo a NBC TI 01, A Auditoria Interna deve ser documentada por meio de papéis de trabalho, elaborados em meio físico ou eletrônico, que devem ser organizados e arquivados de forma sistemática e racional. INCORRETO
Item B: segundo a NBC TI 01, os papéis de trabalho constituem documentos e registros dos fatos, informações e provas, obtido no curso da auditoria, a fim de evidenciar os exames realizados e dar suporte à sua opinião, críticas, sugestões e recomendações. CORRETO.
Item C: segundo a NBC TI 01, os papéis de trabalho devem ter abrangência e grau de detalhe suficientes para propiciarem a compreensão do planejamento, da natureza, da oportunidade e da extensão dos procedimentos de Auditoria Interna aplicados, bem como do julgamento exercido e do suporte das conclusões alcançadas. INCORRETO
Item D: segundo a NBC TI 01, os papéis de trabalho devem ter abrangência e grau de detalhe suficientes para propiciarem a compreensão do planejamento, da natureza, da oportunidade e da extensão dos procedimentos de Auditoria Interna aplicados, bem como do julgamento exercido e do suporte das conclusões alcançadas. INCORRETO
Item E: segundo a NBC TI 01, análises, demonstrações ou quaisquer outros documentos devem ter sua integridade verificada sempre que forem anexados aos papéis de trabalho. INCORRETO

Gabarito: alternativa B.

ID

1888249

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Acerca dos termos regulados pela Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01), considere:

I. A análise deve ser executada no curso da auditoria.

II. Estão relacionados à possibilidade de não se atingir, de forma satisfatória, o objetivo dos trabalhos.

III. Deve ser levado em conta a extensão da responsabilidade do auditor interno no uso dos trabalhos de especialistas.

IV. Deve ser considerada a verificação e a comunicação de eventuais limitações ao alcance dos procedimentos de auditoria interna.

É regra atinente aos riscos de auditoria o que consta em

Alternativas

I, II, III e IV.

I, III e IV, apenas.

II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas

Comentários

ITEM I- ERRADO:A análise dos riscos da Auditoria Interna deve ser feita na fase de planejamento dos trabalhos, e não no decorrer da auditoria.

ITEM II, III E IV CORRETO: estão relacionados à possibilidade de não se atingir, de forma satisfatória, o objetivo dos trabalhos. Nesse sentido, devem ser considerados, principalmente, os seguintes aspectos:

a) a verificação e a comunicação de eventuais limitações ao alcance dos procedimentos da Auditoria Interna, a serem aplicados, considerando o volume ou a complexidade das transações e das operações;

b) a extensão da responsabilidade do auditor interno no uso dos trabalhos de especialistas.
12.2.2 – Riscos da Auditoria Interna

12.2.2.1 – A análise dos riscos da Auditoria Interna deve ser feita na fase de planejamento (I - errado) dos trabalhos; estão relacionados à possibilidade de não se atingir, de forma satisfatória, o objetivo dos trabalhos (II - certo). Nesse sentido, devem ser considerados, principalmente, os seguintes aspectos:

a) a verificação e a comunicação de eventuais limitações ao alcance dos procedimentos da Auditoria Interna (IV- certo), a serem aplicados, considerando o volume ou a complexidade das transações e das operações;

b) a extensão da responsabilidade do auditor interno no uso dos trabalhos de especialistas.(III - certo)

Gab: D
Não sei se é o sono, mas achei essa questão extremamente mal elaborada.
A análise dos riscos da Auditoria Interna---------------> Ocorre no planejamento de auditoria interna, ou seja, na fase dos exames preliminares das áreas, atividades, produtos e processos.

Sucesso!
RESOLUÇÃO: segundo a NBC TI 01, a análise dos riscos da Auditoria Interna deve ser feita na fase de planejamento (Item I INCORRETO) dos trabalhos, e estão relacionados à possibilidade de não se atingir, de forma satisfatória, o objetivo dos trabalhos (item II CORRETO).
Nesse sentido, devem ser considerados, principalmente, os seguintes aspectos:
a) a verificação e a comunicação de eventuais limitações ao alcance dos procedimentos da Auditoria Interna, a serem aplicados, considerando o volume ou a complexidade das transações e das operações (item IV CORRETO);
b) a extensão da responsabilidade do auditor interno no uso dos trabalhos de especialistas (Item III CORRETO).

Gabarito: alternativa D.

ID

1888252

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Um auditor interno, em um primeiro momento, verificou a necessidade de fazer testes para verificação de registros, documentos e ativos tangíveis. Depois, também constatou a necessidade de acompanhar a execução de procedimentos específicos. Nos termos regulados pela Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01), para a consecução desses dois objetivos deverá realizar, respectivamente,

Alternativas

testes de observância, na modalidade inspeção e testes substantivos, na modalidade inspeção.

testes substantivos, na modalidade confirmação e testes de observância, na modalidade investigação.

testes substantivos, na modalidade confirmação e testes de observância, na modalidade inspeção.

testes de observância, na modalidade investigação e testes de observância, na modalidade inspeção.

testes de observância, na modalidade inspeção e testes de observância, na modalidade observação.

Comentários

Os testes de observância visam à obtenção de razoável segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade. Na sua aplicação, devem ser considerados os seguintes procedimentos:

a)    inspeção – verificação de registros, documentos e ativos tangíveis;

b)   observação – acompanhamento de processo ou procedimento quando de sua execução; e

c)    investigação e confirmação – obtenção de informações perante pessoas físicas ou jurídicas conhecedoras das transações e das operações, dentro ou fora da entidade.

ALTERNATIVA E
Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01)

12.2.3.2 – Os testes de observância visam à obtenção de razoável segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade. Na sua aplicação, devem ser considerados os seguintes procedimentos:

a) inspeção – verificação de registros, documentos e ativos tangíveis;

b) observação – acompanhamento de processo ou procedimento quando de sua execução; e

c) investigação e confirmação – obtenção de informações perante pessoas físicas ou jurídicas conhecedoras das transações e das operações, dentro ou fora da entidade.

12.2.3.3 – Os testes substantivos visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelos sistemas de informação da entidade.

Gab: E
Letra E.

Comentários:

Embora a questão tenha buscado a literalidade da norma, para que ficasse mais transparente, deveria ter sido citado que

se tratavam de verificações nos sistemas de controles internos da entidade.

De qualquer modo, de acordo com o 12.2.3.2 da NBC TI 01, os testes de observância visam à obtenção de razoável

segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto

ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade. Na sua aplicação, devem ser considerados os

seguintes procedimentos:

a) inspeção – verificação de registros, documentos e ativos tangíveis;

b) observação – acompanhamento de processo ou procedimento quando de sua execução; e

c) investigação e confirmação – obtenção de informações perante pessoas físicas ou jurídicas conhecedoras das

transações e das operações, dentro ou fora da entidade.

Gabarito: E

Prof. Claudenir Brito
A questão poderia indicar que o objeto do exame eram os controles internos para uma resposta precisa, pois aí poderíamos ter certeza que se tratava de um teste de observância.

NBC TI 01

12.2.3.2 – Os testes de observância visam à obtenção de razoável segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade. Na sua aplicação, devem ser considerados os seguintes procedimentos:

a)   inspeção – verificação de registros, documentos e ativos tangíveis;

b)   observação – acompanhamento de processo ou procedimento quando de sua execução; e

c)   investigação e confirmação – obtenção de informações perante pessoas físicas ou jurídicas conhecedoras das transações e das operações, dentro ou fora da entidade.

12.2.3.3 –    Os testes substantivos visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelos sistemas de informação da entidade.

Gabarito E

ID

1888255

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Um auditor interno precisou determinar a extensão de um teste de auditoria para proporcionar evidência suficiente e apropriada. Nos termos regulados pela Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01), essa determinação pode ser alcançada por meio do uso da técnica de

Alternativas

amostragem.

normatização.

dimensionamento.

ajustamento.

projeção.

Comentários

GABARITO A

12.2.4.1 – Ao determinar a extensão de um teste de auditoria ou um método de seleção de itens a serem testados, podem ser empregadas técnicas de amostragem.
Nos termos do item 12.2.4.1 da NBC TI 01, ao determinar a extensão de um teste de auditoria ou um método de seleção de itens a serem testados, podem ser empregadas técnicas de amostragem.

Gabarito: A

https://www.pontodosconcursos.com.br/Artigo/13832/fernando-graeff/comentarios-da-prova-de-auditoria-do-trf-3-regiao
ASSERTIVA A - AMOSTRAGEM
Gabarito letra A

Falou em extensão de teste de auditoria, pode marcar amostragem.

bons estudos

ID

1888258

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Um auditor independente verificou que o valor de uma demonstração contábil, antes da auditoria, era diferente daquele exigido de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável. Nos termos da NBC TA 200, a possibilidade dessa diferença ser relevante é considerada um risco de

Alternativas

auditoria.

distorção relevante.

asseguração razoável.

derivado do julgamento profissional.

derivado do ceticismo profissional.

Comentários

Risco de distorção relevante é o risco de que as demonstrações contábeis contenham distorção relevante antes da auditoria.

FONTE NBC TA 200
Fórmula: Risco de Auditoria (RA) = Risco de Detecção (RD) + Risco de Distorção Relevante (RDR)

Risco de Distorção Relevante (RDR) = Risco Inerente (RI) + Risco de Controle (RC)

então:

RA = RD + RDR

ou

RA = RD + RI + RC

Definições segundo a NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria (Res. 1.203-09):

Risco de auditoria é o risco de que o auditor expresse uma opinião de auditoria inadequada quando as demonstrações contábeis contiverem distorção relevante. O risco de auditoria é uma função dos riscos de distorção relevante e do risco de detecção.

Risco de detecção é o risco de que os procedimentos executados pelo auditor para reduzir o risco de auditoria a um nível aceitavelmente baixo não detectem uma distorção existente que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções.

Risco de distorção relevante é o risco de que as demonstrações contábeis contenham distorção relevante antes da auditoria. Consiste em dois componentes, descritos a seguir no nível das afirmações:

(i) risco inerente é a suscetibilidade de uma afirmação a respeito de uma transação, saldo contábil ou divulgação, a uma distorção que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções, antes da consideração de quaisquer controles relacionados;

(ii) risco de controle é o risco de que uma distorção que possa ocorrer em uma afirmação sobre uma classe de transação, saldo contábil ou divulgação e que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções, não seja prevenida, detectada e corrigida tempestivamente pelo controle interno da entidade.

Gab: B
Ora, se o risco de Auditoria é um conjunto que compreende riscos de distorção relevante e riscos de detecção, qualquer risco contido nos dois últimos citados estão enquadrados no primeiro. Questão mequetrefe.
Valério é que o RISCO DE AUDITORIA é o risco de que o AUDITOR INDEPENDENTE expresse uma opiniao INADEQUADA quando as denostrações apresentarem uma distorção relevante. O RISCO DE AUDITORIA é uma função dos riscos de distorção relevante e risco de detecção. Sendo que estas são ligadas a falhas da propria entidade, mas que o auditor deve sempre tentar detectar.
Questão comentada em http://tudomastigadinho.com.br/risco-de-auditoria
Todo risco de distorção relevante é um risco de auditoria, questão com duas respostas correta!!!
Se o auditor VERIFICOU, isso já desconfigura o conceito de risco de distorção relevante, porque o julgamento do auditor não pode influir no conceito de risco de distorção relevante, que é antes de qualquer procedimento ou verificação. Acho que o examinador não entendeu bem isso.
Fórmula: Risco de Auditoria (RA) = Risco de Detecção (RD) + Risco de Distorção Relevante (RDR)

Risco de Distorção Relevante (RDR) = Risco Inerente (RI) + Risco de Controle (RC)

então:

RA = RD + RDR

ou

RA = RD + RI + RC

Definições segundo a NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria (Res. 1.203-09):

Risco de auditoria é o risco de que o auditor expresse uma opinião de auditoria inadequada quando as demonstrações contábeis contiverem distorção relevante. O risco de auditoria é uma função dos riscos de distorção relevante e do risco de detecção.

Risco de detecção é o risco de que os procedimentos executados pelo auditor para reduzir o risco de auditoria a um nível aceitavelmente baixo não detectem uma distorção existente que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções.

Risco de distorção relevante é o risco de que as demonstrações contábeis contenham distorção relevante antes da auditoria. Consiste em dois componentes, descritos a seguir no nível das afirmações:

(i) risco inerente é a suscetibilidade de uma afirmação a respeito de uma transação, saldo contábil ou divulgação, a uma distorção que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções, antes da consideração de quaisquer controles relacionados;

(ii) risco de controle é o risco de que uma distorção que possa ocorrer em uma afirmação sobre uma classe de transação, saldo contábil ou divulgação e que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções, não seja prevenida, detectada e corrigida tempestivamente pelo controle interno da entidade.
O risco de conter distorção relevante antes da auditoria é o risco de distorção relevante (RDR), que nasce a partir da conjugação do risco de controle e do risco inerente. O RDR independe de qualquer ação do auditor, pois é um risco da empresa, em decorrência do seu ambiente e da forma como reage aos riscos.
Obs: O risco que surge após a auditoria é o risco de auditoria.
GAB: LETRA B

Complementando!

Fonte: Prof. Guilherme Sant Anna,

O enunciado começa apresentando o conceito de distorção (abaixo transcrito) e na sequência pergunta qual o risco dessa “diferença” ser relevante. Ora, só podemos estar diante do risco de distorção relevante. Como vimos, Risco de distorção relevante é o risco de que as demonstrações contábeis contenham distorção relevante antes da auditoria.
- Distorção é a diferença entre o valor, a classificação, a apresentação ou a divulgação de uma demonstração contábil relatada e o valor, a classificação, a apresentação ou a divulgação que é exigida para que o item esteja de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável. As distorções podem originar-se de erro ou fraude (...).

ID

1888261

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

A NBC TA 200 dita que o auditor deve emitir opinião sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes. Todavia, a forma que essa opinião será emitida depende

Alternativas

da estrutura de relatório financeiro e de lei ou regulamento aplicáveis.

do organograma da entidade auditada.

da experiência do auditor.

do contrato de trabalho celebrado entre o auditor independente e a entidade auditada.

das evidências de auditoria encontradas.

Comentários

GABARITO A

NBC TA 200 - "A12. A opinião expressa pelo auditor é se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável. A forma da opinião do auditor, porém, depende da estrutura de relatório financeiro aplicável e de lei ou regulamento, que sejam aplicáveis. Grande parte das estruturas de relatório financeiro inclui exigências relativas à apresentação das demonstrações contábeis. Para tais estruturas, a elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável inclui a apresentação."
De acordo com a NBC TA 200, a opinião do auditor sobre as demonstrações contábeis trata de determinar se as demonstrações contábeis são elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável.
Em algumas situações, porém, lei e regulamento aplicáveis podem exigir que o auditor forneça opinião sobre outros assuntos específicos, tais como a eficácia do controle interno ou a compatibilidade de um relatório separado da administração junto com as demonstrações contábeis. (Prof. Claudenir Brito)

Segundo o item 8 da NBC TA, a forma da opinião expressa pelo auditor depende da estrutura de relatório financeiro aplicável e de lei ou regulamento aplicáveis. (Prof. Fernando Graeff)

LETRA A
NBC TA 200 (R1)

Definições:

A14. A opinião expressa pelo auditor é se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável. A forma da opinião do auditor, porém, depende da estrutura de relatório financeiro aplicável e de lei ou regulamento, que sejam aplicáveis. Grande parte das estruturas de relatório financeiro inclui exigências relativas à apresentação das demonstrações contábeis. Para tais estruturas, a elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável inclui a apresentação.
De acordo com a NBC TA 200, a opinião do auditor sobre as demonstrações contábeis trata de determinar se as demonstrações contábeis são elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável.
Em algumas situações, porém, lei e regulamento aplicáveis podem exigir que o auditor forneça opinião sobre outros assuntos específicos, tais como a eficácia do controle interno ou a compatibilidade de um relatório separado da
administração junto com as demonstrações contábeis.

Professor: Claudenir Brito
NBC TA 200, A12
A opinião expressa pelo auditor é se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável. A forma da opinião do auditor, porém, depende da estrutura de relatório financeiro aplicável e de lei ou regulamento, que sejam aplicáveis. Grande parte das estruturas de relatório financeiro inclui exigências relativas à apresentação das demonstrações contábeis. Para tais estruturas, a elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável inclui a apresentação.
Resposta A
AQUELA pegadinha que eu caí, OPINIÃO (com base em evidências) X FORMA DA OPINIÃO (com base na Estrutura da RFA e de Lei).
GAB: LETRA A

Complementando!

Fonte: Prof. Guilherme Sant Anna,

Vimos que é objetivo da auditoria aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis, o que é feito mediante a expressão de uma opinião sobre se as demonstrações são elaboradas – em todos aspectos relevantes – conforme a estrutura de relatório aplicável. Por aqui já podemos desconfiar do gabarito (letra A). Para não restar dúvidas, vejamos o que diz o item 8 da NBC TA 200 (R1):
- 8. A forma da opinião expressa pelo auditor depende da estrutura de relatório financeiro aplicável e de lei ou regulamento aplicáveis.
===
(CESPE – Analista Judiciário (TRE TO)/Contabilidade/ Administrativa – 2017)Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria, são: Obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis como um todo estão livres de fraudes ou erros, possibilitando assim que o auditor expresse sua opinião sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável. E apresentar relatório sobre as fraudes e erros relevantes, e comunicar-se como exigido pelas NBC TAs, em conformidade com as constatações do auditor.
- ➱ DISTORÇÃO RELEVANTE, INDEPENDENTEMENTE SE CAUSADAS POR FRAUDE OU ERRO, possibilitando assim…
- ➱ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, e comunicar-se ...

ID

1888264

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Nos termos da NBC TA 200, na condução de auditoria de demonstrações contábeis, são exigidos integridade, objetividade, competência e zelo profissional, confidencialidade e comportamento profissional. Esses aspectos são expressamente denominados

Alternativas

regras de conduta profissional.

normas de auditoria relacionadas ao auditor.

princípios fundamentais de ética profissional.

princípios de conduta profissional do auditor.

regras de conduta e comportamento do auditor.

Comentários

GABARITO C

Os princípios fundamentais da ética profissional a serem observados pelos auditores independentes estão implícitos no Código de Ética Profissional do Contador do CFC, incluindo:

(a) honestidade(ou integridade);

(b) objetividade;

(c) competência e zelo profissionais;

(d) sigilo; e

(e) comportamento profissional.
A NBC TA 200, em seu item 15, expressa os princípios fundamentais de ética profissional relevantes para o auditor quando da condução de auditoria de demonstrações contábeis estão implícitos no Código de Ética Profissional do Contabilista e na NBC PA 01, que trata do controle de qualidade.
Esses princípios estão em linha com os princípios do Código de Ética do IFAC, cujo cumprimento é exigido dos auditores. Esses princípios são:
(a) Integridade;
(b) Objetividade;
(c) Competência e zelo profissional;
(d) Confidencialidade; e
(e) Comportamento (ou conduta) profissional.

(mnemonico: OI C³)
Gabarito: C

(Prof. Claudenir Brito)
RESOLUÇÃO: São os princípios fundamentais de ética profissional, às vezes referenciados simplesmente como princípios éticos. Os princípios fundamentais de ética profissional relevantes para o auditor quando da condução de auditoria de demonstrações contábeis estão implícitos no Código de Ética Profissional do Contabilista e na NBC PA 01, que trata do controle de qualidade.
São os princípios fundamentais de ética profissional, às vezes referenciados simplesmente como princípios éticos.

NBC TA 00 (2015), 6
A NBC PG 100 estabelece os seguintes princípios éticos que o auditor independente é requerido a cumprir:
(a) Integridade;
(b) Objetividade;
(c) Competência e zelo profissional;
(d) Confidencialidade; e
(e) Comportamento (ou conduta) profissional.

NBC TA 200, A17
Os princípios fundamentais de ética profissional relevantes para o auditor quando da condução de auditoria de demonstrações contábeis estão implícitos no Código de Ética Profissional do Contabilista e na NBC PA 01, que trata do controle de qualidade. Esses princípios estão em linha com os princípios do Código de Ética do IFAC, cujo cumprimento é exigido dos auditores. Esses princípios são:
(a) Integridade;
(b) Objetividade;
(c) Competência e zelo profissional;
(d) Confidencialidade; e
(e) Comportamento (ou conduta) profissional.

ID

1888267

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Nos termos da NBC TA 230, considere:

I. Identificação de quem revisou o trabalho de auditoria executado.

II. Discussões de assuntos significativos com a administração.

III. Informações referentes a um assunto significativo que são inconsistentes com sua conclusão final.

IV. Não atendimento pelo auditor de um requisito relevante de uma norma.

V. Circunstâncias identificadas após a data do relatório do auditor.

Deve ser objeto de documentação pelo auditor o que consta em

Alternativas

I, III e IV, apenas.

II, III e V, apenas.

I, II, III e IV, apenas.

I, II, III, IV e V.

II, IV e V, apenas.

Comentários

GABARITO D

9. Ao documentar a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de auditoria executados, o auditor deve registrar:

(a) as características que identificam os itens ou assuntos específicos testados (ver item A12);

(b) quem executou o trabalho de auditoria e a data em que foi concluído; e

(c) quem revisou o trabalho de auditoria executado (I) e a data e extensão de tal revisão (ver item A13).

10. O auditor deve documentar discussões de assuntos significativos com a administração (II), os responsáveis pela governança e outros, incluindo a natureza dos assuntos significativos discutidos e quando e com quem as discussões ocorreram (ver item A14).

11. Se o auditor identificou informações referentes a um assunto significativo que são inconsistentes com a sua conclusão final (III), ele deve documentar como tratou essa inconsistência (ver item A15).

12. Se, em circunstâncias excepcionais, o auditor julgar necessário não atender um requisito relevante de uma norma (IV), ele deve documentar como os procedimentos alternativos de auditoria executados cumprem a finalidade desse requisito, e as razões para o não atendimento (ver itens A18 e A19).

13. Se, em circunstâncias excepcionais, o auditor executar procedimentos novos ou adicionais ou chegar a outras conclusões após a data do relatório (V), o auditor deve documentar (ver item A20):

(a) as circunstâncias identificadas;

(b) os procedimentos novos ou adicionais executados, a evidência de auditoria obtida e as

novas conclusões alcançadas, e seu efeito sobre o relatório do auditor; e

(c) quando e por quem as modificações resultantes da documentação de auditoria foram

executadas e revisadas.
A NBC TA 230 trata da Documentação de auditoria (ou papéis de trabalho), que nada mais é do que o registro dos procedimentos de auditoria executados, da evidência de auditoria relevante obtida e conclusões alcançadas pelo auditor.
A documentação de auditoria fornece evidências de que a auditoria está em conformidade com as normas de auditoria. Contudo, não é necessário nem praticável para o auditor documentar todos os assuntos considerados ou todos os julgamentos profissionais exercidos na auditoria.
Ou seja, somente documentamos os fatos RELEVANTES para os objetivos da auditoria.
Ao analisarmos os itens da questão, podemos concluir que todos são relevantes para a auditoria, o que faz com que a alternativa correta seja a de letra D.
Gabarito: D

(Prof. Claudenir Brito)
Acredito que a V esteja incorreta, pois não diz que as circunstâncias identificadas o levariam a executar novos procedimentos ou procedimentos adicionais ou chegar a outras conclusões após a data do relatório como consta na norma. Dessa forma, não podemos inferir algo que não consta na questão...
Não concordo com a afirmativa. O auditor não tem obrigação de documentar após o seu relatório, exceto quando tal conhecimento fosse relevante a ponto de mudar sua opinião ou se o mesmo achar conveniente colocar dentro do seu relatório. Tendo como base que tal situação ocorre depois de discutido com a Adm,
Letra D.

Comentários:

A NBC TA 230 trata da Documentação de auditoria (ou papéis de trabalho), que nada mais é do que o registro dos

procedimentos de auditoria executados, da evidência de auditoria relevante obtida e conclusões alcançadas pelo auditor.

A documentação de auditoria fornece evidências de que a auditoria está em conformidade com as normas de auditoria.

Contudo, não é necessário nem praticável para o auditor documentar todos os assuntosconsiderados ou todos os

julgamentos profissionais exercidos na auditoria.

Ou seja, somente documentamos os fatos relevantes para os objetivos da auditoria serão documentados.

Ao analisarmos os itens da questão, podemos concluir que todos são relevantes para a auditoria, o que faz com que

a alternativa correta seja a de letra D.

Gabarito: D

Prof. Claudenir Brito
O termo DEVE no enunciado torna o item V incorreto, pois não é sempre que as circunstâncias identificadas após a data do relatório devem ser documentadas, apenas quando avaliada como relevante pelo Auditor. Se o termo utilizado no enunciado fosse PODE, aí sim todas poderiam ser aceitas. A FCC não acertaria essa questão no CESPE!
Pessoal, o item V não pode ser considerado incorreto. Explicarei por quê:

Se, em circunstâncias excepcionais, o auditor executar procedimentos novos ou adicionais ou chegar a outras conclusões após a data do relatório (V), o auditor deve documentar (ver item A20):

Análise estrita: Reparem que o termo "circunstâncias excepcionais" está ligado diretamente a o auditor executar procedimentos novos ou adicionais.
Está ligado também a "outras conclusões após a data do relatório"? Não necessariamente! Existe uma disjunção (usando um pouco de RLM) antes de "chegar a outras conclusões após a data do relatório", o que causa uma certa ambiguidade.

Análise ampla: há o condicionante "circunstâncias excepcionais". Parem para pensar: qualquer caso em que o auditor executar procedimentos novos ou adicionais vai ser uma circunstância excepcional. Executar procedimentos novos é uma circunstância excepcional porque o mais comum é que isso não aconteça. Isso fica mais claro ainda porque o termo está entre vírgulas, como numa oração explicativa.
Maurício Moreira, concordo com sua análise do texto da norma, porém a questão não fala em circunstâncias excepcionais. Diz somente circunstâncias. Se o auditor descobrir depois do seu relatório que faltaram 100 canetas BIC serem registradas como despesa da DRE do exercício anterior ele deve documentar?
Na minha opinião a alternativa é claramente errada.
V. Circunstâncias identificadas após a data do relatório do auditor.
é totalmente diferente de:
Se, em circunstâncias excepcionais, o auditor executar procedimentos novos ou adicionais ou chegar a outras conclusões após a data do relatório (V), o auditor deve documentar (ver item A20)
Não concordo com o gabarito, pois a assertiva V não afirma que as circunstâncias identificadas após o relatório são relevantes. Assim, como já foi dito, o auditor não tem o dever de registrar circunstâncias após o seu relatório, salvo se forem relevantes.

Imagine-se a hipótese em que o auditor expressa sua opinião em relatório e, algum tempo depois, toma conhecimento da circunstância de que um incêndio destruiu três carros de uma montadora, cujo ativo compreende 300.000 carros.
Pessoal, notem que a alternativa C afirma :" I, II, III, IV, APENAS". Ou seja, tal alternativa só seria correta se o item V fosse SEMPRE errado, e isso está em desacordo com a NBC TA 230. Portanto, o gabarito só pode ser a alternativa D.
FCC DANDO UMA DE CESPE
Item I – Certo.

NBC TA 230,9
Ao documentar a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de auditoria executados, o auditor deve registrar:
(a) as características que identificam os itens ou assuntos específicos testados (ver item A12);
(b) quem executou o trabalho de auditoria e a data em que foi concluído; e (c) quem revisou o trabalho de auditoria executado e a data e extensão de tal revisão (ver item A13).

Item II – certo.

NBC TA 230, 10
O auditor deve documentar discussões de assuntos significativos com a administração, os responsáveis pela governança e outros, incluindo a natureza dos assuntos significativos discutidos e quando e com quem as discussões ocorreram (ver item A14).

Item III – Certo

NBC TA 230, 11
Se o auditor identificou informações referentes a um assunto significativo que são inconsistentes com a sua conclusão final, ele deve documentar como tratou essa inconsistência (ver item A15).

Item IV – Certo.

NBC TA 230, 12
Se, em circunstâncias excepcionais, o auditor julgar necessário não atender um requisito relevante de uma norma, ele deve documentar como os procedimentos alternativos de auditoria executados cumprem a finalidade desse requisito, e as razões para o não atendimento (ver itens A18 e A19).

Item V – Certo.

NBC TA 230, 13
Se, em circunstâncias excepcionais, o auditor executar procedimentos novos ou adicionais ou chegar a outras conclusões após a data do relatório, o auditor deve documentar (ver item A20):
(a) as circunstâncias identificadas;
(b) os procedimentos novos ou adicionais executados, a evidência de auditoria obtida e as novas conclusões alcançadas, e seu efeito sobre o relatório do auditor; e
(c) quando e por quem as modificações resultantes da documentação de auditoria foram executadas e revisadas.

Resposta D
Gabarito a critério do examinador . Não aceito o gabarito , V está errado

ID

1888270

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Nos termos da NBC TA 240, considere:

I. Erro que resulta em distorção nas demonstrações contábeis.

II. Distorção decorrente de informações fraudulentas.

III. Distorção decorrente de apropriação indébita de ativos.

É distorção intencional pertinente para o auditor o que consta em

Alternativas

I e III, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

Comentários

NBC TA 240:

"(...)

2. As distorções nas demonstrações contábeis podem originar-se de fraude ou erro. O fator distintivo entre fraude e erro está no fato de ser intencional ou não intencional a ação subjacente que resulta em distorção nas demonstrações contábeis.

3. Embora a fraude constitua um conceito jurídico amplo, para efeitos das normas de auditoria, o auditor está preocupado com a fraude que causa distorção relevante nas demonstrações contábeis. Dois tipos de distorções intencionais são pertinentes para o auditor – distorções decorrentes de informações contábeis fraudulentas e da apropriação indébita de ativos. Apesar de o auditor poder suspeitar ou, em raros casos, identificar a ocorrência de fraude, ele não estabelece juridicamente se realmente ocorreu fraude..."

GABARITO: E
A diferença essencial entre a fraude e o erro é a INTENÇÃO característica da fraude, contraposta ao ato não intencional do erro.
Assim, fica fácil observarmos que o item I é ato não intencional (erro), enquanto os itens II e III são atos intencionais (informações fraudulentas e apropriação indébita).
Gabarito: E

(Prof. Claudenir Brito)
vide comments.
Apropriação indébita: é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário.
gabarito E

ERRO: não intencional

FRAUDE: intencional

Duas distorçoes intencionais pertinentes ao auditor:

A) distorções decorrentes de informações contábeis fraudulentas

B) Apropriação indébita de ativos
As nossas premissas são: Erro é ato não intencional. Decorre de imperícia, imprudência etc. Fraude é ato intencional. Há a intenção de burlar, manipular ou obter vantagem ilícita.
Item I – Erro é não intencional.
Item II – Informação fraudulenta é simplesmente “fraude”. Fraude resulta de ato intencional.
Item III – Apropriação indébita é fraude, decorre da intenção de subtrair ou obter outra vantagem ilícita.
Resposta: E
Na moral, essa II não tá correta não. A distorção pode não ser relevante. Enfim, ao menos não colocaram uma alternativa que só considerasse a terceira correta

ID

1888273

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Em um contrato é estabelecido que uma pessoa deverá pagar o valor de R$ 5.000,00 daqui a 3 meses e o valor de R$ 10.665,50 daqui a 6 meses. Esta pessoa decide então aplicar em um banco, na data de hoje, um capital no valor de R$ 15.000,00, durante 3 meses, sob o regime de capitalização simples a uma taxa de 10% ao ano. No final de 3 meses, ela resgatará todo o montante correspondente, pagará o primeiro valor de R$ 5.000,00 e aplicará o restante sob o regime de capitalização simples, também durante 3 meses, em outro banco. Se o valor do montante desta última aplicação no final do período é exatamente igual ao segundo valor de R$ 10.665,50, então a taxa anual fornecida por este outro banco é, em %, de

Alternativas

10,8.

9,6.

11,2.

12,0.

11,7.

Comentários

M =?

C= 15.000

n= 3

i=10%a.a ou 0,83%a.m

M = 15.000 (1+0,0083x3) = 15.375 (Valor arredondado para facilicar os calculos , considerei 0,00833x 3 = 0,025)

A questão diz que desse valor, ele tirou 5.000 e o restante reaplicou, obtendo um montando de 10.665,5, assim:

O capital é 10.375 (esse valor é achado através do Montando anterior menos os 5.000 (15.375 - 5.000)

10.665,5 = 10.375 (1+i3)

10.665,6/10.375= (1+3i)

1,028 = 1+3i

3i= 1,028 - 1

i=0,028/3 = 0,00933%a.m

Como a questão pediu em anos: 0,0093 x 12 = 0,1116 ou 11,17% arredondando fica 11,2%.
Questão dificil para uma prova. Usando calculadora até eu.
15.000 x (1 + 0,1/12 x 3) = 15.375 (ou mais fácil: 10% a.a. de 15.000 = 1500. Para 3 meses: 15000 / 4 = 375 (SEM CALCULADORA)

15.375 - 5.000 = 10.375,00

{[(10.665,50 / 10.375,00) - 1] x 100} x 4 = 11,2% a.a.

Alternativa: C

Espero ter ajudado!
Flávio Lima,

A saída através dessa segunda equação foi muita boa mesmo, muita mais rápida.
Utilizem o "n" como 1/4 de ano. Fica mais fácil!
Considerando a primeira aplicação sob o regime de capitalização simples, temos:

C = R$ 15.000,00

n = 3 meses = 3/12 ano = ¼ ano.

i = 10% a. a. = 0,1

M = C(1+i*n)

M = 15.000(1+0,1*1/4)

M = 15.375,00

Segunda aplicação: no final de 3 meses, ela resgatará todo o montante correspondente, R$ 15.375,00, pagará o primeiro valor de R$ 5.000,00 e aplicará o restante, (R$ 15.375,00 - R$5.000,00 = 10.375,00) sob o regime de capitalização simples, também durante 3 meses, ¼ de ano, em outro banco. A questão informou, ainda, o valor do montante igual a R$10.665,50.

M = C(1+i*n)

10.665,50 = 10.375,00(1 + i*1/4)

10.665,50/10.375,00 = (1 + i*1/4)

1,028 = 1+i*1/4

1,028 -1 = i*1/4

0,028 = i*1/4

0,028*4 = i

i = 0,112 = 11,2%

Gabarito: Letra "C".
j= 15.000*0,10*0,25 (0,25 é 3 meses/12)

j=15.000*0,025
j=375,00
Montante 15.000+375,00= 15.375,00
Foi retirado 5.000,00, então fica o saldo para nova aplicação de 10.375,00

o valor a pagar da segunda parcela (10.665,50) é o mesmo valor do saldo da aplicação dos 10.375,00 em 03 meses.
10.665,50-10.375,00= 290,50, esse foi o juros, então é só aplicar a fórmula dos juros simples.

j=c.i.t
290,5=10.375,00*i*0,025
290,5=2.593,75*i
i= 290,5/2.593,75
i= 0,112
i=0,112*100=11,2%
essas continhas sem calculadora é punk!

ID

1888276

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Dois capitais são aplicados sob o regime de capitalização composta a uma taxa de 10% ao ano. O primeiro capital foi aplicado durante 2 anos e o segundo durante 3 anos, apresentando um total de juros no valor de R$ 1.680,00 e R$ 1.986,00, respectivamente. A porcentagem que o segundo capital representa do primeiro é, em %, igual a

Dados: 1,102 = 1,210 e 1,103 = 1,331

Alternativas

80.

75.

60.

100.

90.

Comentários

J = M - C

M = C(1+i)^n

Primeiro Capital:

1.680 =C (1+0,1)^2 - C

1680 = 1,210C - C

C = 1680/0,21 = 8.000

Segundo Capital:

1.986 = C (1+0,1)^3 - C

1.986 = 1,331C - C

C = 1.986/0,331 = 6.000

Ele quer saber a % do segundo capital sobre o primeiro, então: 6.000/8.000 = 0,75 ou 75%
1º Capital = 1.680 / 0,21 = 8.000

2º Capital = 1.986 / 0,331 = 6.000

DICA IMPORTANTE: basta dividir os juros pelo fator [(1 + i)^n - 1] para encontrar o capital.

E agora para finalizar a questão: 6.000/8.000 = 0,75 ou 75%

Espero ter ajudado!
Olá, pq tem que substrair c?. Na fórmula não tem esta subtração. Se alguém puder me explicar. Obrigada!
porque é subtraído - C
Gabarito B

É aplicação de fórmula. Por isso que diminui o C

J = M - C

M = C(1+i)^n

Substituindo na primeira fórmula fica: J = C(1+i)^n - C

1° CAPITAL 1.680 =C (1+0,1)^2 - C
1.680 = 1,21C - 1C
1680 = 0,21C
C = 1680 / 0,21 = R$8.000

2° CAPITAL 1.986 = C (1+0,1)^3 - C
1.986 = 1,331C - C
C = 1.986 / 0,331 = R$6.000

R$8.000 / R$6.000 = 75%

ID

1888279

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Em um país, a taxa de inflação em um determinado período foi de 10,5%. Um investidor, neste país, realizou uma aplicação no valor de R$ 20.000,00 no início do determinado período e resgatou todo o montante no final. Sabendo-se que ele obteve uma taxa real de juros no período correspondente de 2%, tem-se que o valor do montante resgatado foi, em R$, de

Alternativas

22.521,00.

22.500,00.

21.700,00.

22.542,00.

22.066,00.

Comentários

Antes de tudo é preciso saber qual a taxa nominal:

(1+taxa de inflação) x (1+ taxa real) = (1+taxa nominal)

(1,105) x (1,02) = (1+ taxa noninal)

Taxa nominal = 1,1271 - 1 = 12,57%

M = 20.000 (1+0,1257) = 22.542
Sabemos que a inflação foi I = 10,5% e a taxa real foi de R = 2%.

Com isso, podemos calcular a taxa aparente através da seguinte fórmula. A = I + R + I*R

Esta fórmula é equivalente a (1+A) = (1+I)(1+R). A = 0,105 + 0,02 + 0,105*0,02

A = 0,1271 = 12,71%

É com esta taxa que calcularemos o montante.

Ora, o capital aplicado foi de R$ 20.000,00. O ganho foi de 12,71%. 12,71 100⋅20.000=2.542
(PROFESSOR GUILHERME NEVES- PONTO DOS CONCURSOS)
Taxa real de juros = r, Taxa nominal de juros = i, Taxa de inflação = θ.

Essas variáveis estão relacionadas segundo a expressão: (1+r) = (1+i)/(1+θ). (I)

Basta ter em mente que a taxa nominal de juros pode ser encontrada por meio da fórmula (II): (1+i) = M/C, em que M = montante e C = capital inicial.

Combinando (I) e (II) e isolando M, é obtido o seguinte: M = C.(1+i) = C.(1+r).(1+θ)

Com os dados fornecidos, M = 20.000.(1+0,02).(1+0,1050) = 20.000.(1,02).(1,1050) = 20.000.(1,12710) = 22.542

Gabarito: letra D.
Esqueceu da fórmula da Inflação?
1º Calcula o montante utilizando a fórmula dos juros compostos para período igual a 1 (como ele não disse qual o período, coloque 1).
M = C.(1+i)^n
M = 20.000.(1+0,02)^1
M = 20.400

2º Multiplica pelo valor da Inflação, visto já termos da Taxa Real
20.400 * 1,105
M= 22.542

ID

1888282

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Uma instituição financeira divulga que a taxa de juros nominal para seus tomadores de empréstimos é de 24% ao ano com capitalização mensal. Isto significa que a taxa efetiva bimestral correspondente é de

Alternativas

Comentários

Essa questão eu acertei mas fiz por tentativa, imaginei que a banca exigiria do canditado um conhecimento mais lógico se ele tivesse dificuldade em trabalhar com aquelas raizes:

24%a.a = 2%a.m

Pra se achar a taxa efetiva Bimestral de 2% a.m você faz:

(1+i mensal) ^2 = (1+ i bimestral) ^1 => O primeiro é elevado a 2 pois um bimestre tem 2 meses, o segundo elevei a 1 porque estamos querendo saber de apenas 1 bimestre.

(1+0,02) ^2 = (1+i)^1

1,0404 = 1+ibimestral

i bimestral = 0,0404 ou 4,04%

Sabendo da taxa bimestral eu parti para as alternativas e de cara da pra perceber que as alternativas B e D podem ser facilmente desenvolvidas:

Letra D

{[1+(0,24/12)]^2 -1}

{[1+0,02]^2 -1}

{1,0404 - 1} = 0,0404 ou 4,04%
Taxa Nominal Anual com capitalização mensal = 0,24 / 12

Para se elevar a qualquer potência e fazer o valor crescer ao invés de descrescer (com taxas positivas, é claro), deve-se somar a divisão anterior ao número 1. Lembrar que números entre 0 e 1 expostos a potências positivas decrescem ao invés de crescer.

[(0,24 / 12) + 1]^2 = para encontrar a equivalente bimestral

Depois, deve-se subtrair de 1 para se encontrar a taxa unitária que é a cobrada na questão.

Alternativa correta: D
Alguém poderia explicar o porquê de a solução abaixo está errada?

Sa=C(1+0,24)^1

Sb=C(1+ib)^6

Sa=Sb

ib=((1,24)^1/6)-1

Obrigada
Alguém pode me explicar o motivo da B está incorreta?
Pessoal, a questão nos dá uma taxa nominal, e pede uma taxa efetiva equivalente a taxa efetiva obtida pela capitalização mensal.

Primeiro: Separar os dados:

i = 24% a.a. (tx nominal)

Capitalização mensal

i = ? a.b. (tx efetiva)

Segundo: Transformar a tx nominal em efetiva, usando o conceito de taxas proporcionais (as taxas nominais só podem ser usadas em cálculo de tx proporcional):

A capitalização é feita mensalmente: 1 ano = 12 meses , então temos 24/12 = 2 || i = 2% a.m (tx efetiva)

Terceiro: Como queremos uma tx efetiva bimestral, precisamos utilizar a fórmula de taxas equivalentes, poque estamos comparando duas taxas efetivas.

(1+0,02)² = (1+i) (elevado ao quadrado porque um bimestre tem dois meses)

{[1+(0,24/12)]² -1} Observem que a fórmula dada é a mesma. Se isolarmos o i, o 1 passa negativo. tornando a fórmula exatamente igual a outra.

O resultado obitido será 4,4%, assim como disse o Milton Resende!
Se a taxa de juros nominal para seus tomadores de empréstimos é de 24% ao ano com capitalização mensal, então a taxa de juros efetiva mensal é 24%/12 = 2% a.m. Mas a questão não nos pede o valor da taxa efetiva mensal, logo precisamos calcular a taxa efetiva bimestral, assim:

Usaremos a fórmula de equivalência de taxas efetivas, observando as condições das alternativas:

24%/12 = 0,24/12 = 2% ao mês = 0,02

1 bimestre = 2 meses

(1 + ib) = (1 + im)^2

(1 + ib) = (1 + 0,24/12)^2

ib = [(1 + 0,24/12)^2-1]

Gabarito: Letra "D".
Mesmo sem saber a fórmula, mas sabendo que, quando passa-se de capitalização por tempo menor para tempo maior, a operação é a potência, já exclui-se todas as alternativas que possuem raiz. Isso porque a raiz se usa quando se quer passar de capitalização por tempo maior para tempo menor. Daí, desenvolve-se a questão pelo método:

1- 24 % ao ano = 2 % ao mês (taxa efetiva). Em juros compostos só se trabalha com a taxa efetiva.

2- 2% = 0,02

3- Soma-se 1, porque é juros sobre juros (1,02)

4- Como se quer aumentar de mês para bimestre e um bimestre tem 02 meses = eleva-se a 2

5- (1,02) ^ 2 = 1, 0404.

6- Agora a gente precisa voltar para o percentual: tira-se o 1 = 0,0404.

7- Para ir ao percentual, multiplica-se por 100 = 4,04 % , ou seja, a taxa de 2% ao mês equivale a 4,04 % ao bimestre no regime de juros compostos.

8- Lembrando que ficamos entre B e D, porque são as únicas em que não há raiz. Desenvolvendo-se a B, a gente chega ao resultado de 24,48. Logo o gabarito é a D.
Vamos lá:

Primeiro, ele diz que é 24% ao ano com capitalização mensal.

Então tem que fazer a conversão: Juros simples.

24%a.a ------- mês, se diminui divide, quantos meses tem em um ano? 12.

Então 24/12= 2% a.m (só aqui, já ficaria entre apenas duas opções, B e D, pois só elas tem a opção de dividir)

Ele quer a taxa efetiva bimestral

Então converte novamente:

2% a.m ------- bim, se aumenta ELEVA na 2 (efetiva Juros compostos) logo, não pode ser a letra B.

Mais o fator= 1

(1,02)^2 quem já tem uma noção da coisa, sabe que para encontrar a porcentagem no final tem que tirar o fator de acréscimo.

OBS: A questão não quer saber a resposta, ele só quer saber como você faria para chegar lá. Não perca tempo fazendo contas desnecessárias. FOCO.

LETRA D
Galera, aplicação direta de fórmula.
Geralmente, nós - pelo menos eu kk - transformamos logo a taxa de juros nominal em efetiva. Nesse caso, devemos fazer tudo junto: jogar tudo na fórmula da taxa EQUIVALENTE sem antes transformar o juros em sua taxa EFETIVA - não confunda juros equivalente com efetivo, blz?!
Fórmula da taxa equivalente: (1+juros mensal)^t = (1 + juros bimestral)^T
Lembrando tbm q o tempo do juros mensal será a quantidade de meses e o tempo T do juros bimestral será o tempo em bimestre.
Como a questão pede a taxa bimestral, t = 2 (dois meses) e T = 1 (um bimestre)
Além disso, a taxa efetiva será 24%/12 (não calcule esse valor, só jogue na fórmula e segure nas mãos de Deus/da Força)
(1+ 0,24/12)² = (1+j bimestral)¹
Isolando "juros bimestral"
juros bimestral = (1 + 0,24/12)² - 1
Gabarito:D
Espero ter ajudado

ID

1888288

Banca

FCC

Órgão

TRF - 3ª REGIÃO

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Um título de valor nominal igual a R$ 18.522,00 vencerá daqui a 3 trimestres. Sabe-se que ele será resgatado antes do vencimento, segundo o critério do desconto racional composto, a uma taxa de juros de 5% ao trimestre.

Supondo-se que a primeira opção será resgatar o título 2 trimestres antes do vencimento e a segunda opção será resgatar o título 1 trimestre antes do vencimento, o valor de resgate do título referente à segunda opção supera o valor de resgate do título referente à primeira opção, em R$, em

Dados: 1,052 = 1,102500 e 1,053 = 1,157625

Alternativas

926,10.

882,00.

900,00.

800,00.

840,00.

Comentários

Desconto Racional Composto => A = N/(1+i)^n

Primeira opção:

Se o prazo do vencimento era 3 trimestres e ele resgata 2 trimestres n=2

A = 18.522/ (1+0,05)^2

A = 16.800,

Segunda opção:

Se ele resgatou 1 trimestre antes do vencimento n=1

A = 18.522/ (1+0,05) ^1

A = 17.640

A questão quer saber a diferença entre as duas opções, assim:

Diferença = 17.640 - 16.800 = 840
vlw milton
Dados da questão, considerando o desconto racional composto:

N = 18.522,00

n = 3 meses

i = 5% a.t. = 0,05

Vr = valor líquido

Opção 1: resgatar o título 2 trimestres antes do vencimento, n₁.

Vr₁ = N/(1+i)^n₁

Vr₁ = 18.522/(1+0,05)^2

Vr₁ = 18.522/(1,05)^2
Vr₁ = 16.800

Opção 2: resgatar o título 1 trimestre antes do vencimento, n₂.

Vr₂ = N/(1+i)^n₂

Vr₂ = 18.522/(1+0,05)^1

Vr₂ = 18.522/(1,05)^1
Vr₂ = 17.640

Portanto, o valor de resgate do título referente à segunda opção supera o valor de resgate do título referente à primeira opção, em R$, em 17.640 -16.800 = 840.

Gabarito: Letra “E".
1,05³ = 1,157625 --> pra confundir os inseguros, nem precisou disso pra responder.
Por desatenção, fiz o cálculo com 2 e 3 trimestres. :(
Para facilitar os cálculos e não precisar calcular 18.522 / 1.1025, eu fiz dividindo por 1,05 duas vezes, assim obtive o resultado do desconto de 1 mês e 2 meses

ou seja:

18522/1,05 = 17640 (resultado de 1 mês de desconto)

17640/1,05 = 16800 (resultado de 2 meses de desconto)

17640 - 16800 = 840
O maior problema pra mim nessas questões é fazer as contas... fiz assim:

Segunda opção - Primeira opção
18.522/ (1+0,05) ^1 - 18.522/ (1+0,05)^2 = X

multiplica os dois lados por 1,05^2
18.522 * 1,05 - 18.522 = 1,05^2 * X

multiplicar é mais simples que dividir
18.522 * 1,05 = 19.448.10
19.448,10 - 18.522 = 926,1

dividir número menor é mais simples (e usando o bizu do colega Julio, dividir 1.05 duas vezes)
926,10 / 1.05 = 882
882 / 1.05 = 840
X = 840

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