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ID
1888192
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Departamento de Contabilidade da Prefeitura do município Costa do Pacífico, durante o mês de janeiro de 2016, procedeu, entre outras, a contabilização dos seguintes valores:


                                                                                                                                                                (em R$)
− Operação de Crédito de Longo Prazo ..................................................................................................... 250
− Obras de pavimentação de ruas e avenidas ............................................................................................ 200
− Alienação de bens imóveis ...................................................................................................................... 470
− Cancelamento de Dívida Passiva ............................................................................................................ 100
− Recebimento, em doação, de bens imóveis ............................................................................................ 150
− Contribuição de Melhoria decorrentes de obras públicas ........................................................................ 110
− Amortização de Empréstimos concedidos ............................................................................................... 160
− Concessões e permissões de uso de bens públicos ............................................................................... 170
− Ganhos com alienação de imobilizado .................................................................................................... 90
− Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches .............................. 220


 

No que tange à classificação das receitas orçamentárias, segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, as receitas de capital contabilizadas somam, em R$,

Alternativas
Comentários
  • Operação de Crédito de Longo Prazo ..................................................................................................... 250

    Alienação de bens imóveis ...................................................................................................................... 470

    Amortização de Empréstimos concedidos ............................................................................................... 160

    Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches .............................. 220

    Total ................................................................................................................................................... 1.100

  • Alguem sabe me dizer como se classifica o ganho na alienação do imobilizado?

  • Viviane, por se tratar de receita derivada de ganho relativo a bem de capital, acredito que seria receita de capital. Discordo portanto do gabarito. Quanto a questão orçamentária, poderia se prever tranquilamente na elaboração do orçamento se na venda do bem, durante o ano, haveria ganho ou perda de capital.

  • Viviane, o ganho(receita) ou perda(despesa) na alienação do imobilizado, será classificada como uma receita corrente (Variação Patrimonial Aumentativa) ou uma despesa corrente (Variação Patrimonial Dimunitiva). Receita ou despesa corrente, portanto.

     

    Fonte: MCASP, 6ª Edição.

    Páginas 330 e 331.

     

     

  • Obrigada pessoal!

  • Ganhos com alienação de imobilizado: conta pertencente ao PCASP > Valorização Patrimonial Aumentativa: Ganhos com Alienação de Imobilizado: 4.6.2.2.x.xx.xx

  • Olhem a questão Q596930  da FCC também. Lá não foi considerado os ganhos como receita corrente. Aqui a FCC não considerou esses ganhos como receita de capital.

    Ou seja, os Ganhos com alienação de bens imóveis/imobilizado NÃO SÃO RECEITA DE CAPITAL E NÃO SÃO RECEITA CORRENTE. (estou considerando somente o que a FCC deu como certa nas suas questões. Não vou entrar no mérito do que está, ou não, escrito no MCASP).

  • Como seria a classificação de " Cancelamento de Dívida Passiva "????

  • Minha interpretação: Ganhos com alienação de Imobilizado é Receita Corrente - Receita Patrimonial (o estado utiliza seu patrimônio para obter lucro)

    2.3. Receita Corrente - Patrimonial: é o recurso arrecadado por meio da utilização do patrimônio público, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as compensações financeiras, concessões e permissões, dentre outras.

  • Letra A.

    Alguns comentários aqui estão equivocados. Cuidado!



    **Ganhos com Alienação não é receita de capital nem corrente, mas variação patrimonial aumentativa (VPA). Da mesma forma se classifica a doação de bens imóveis.

    **Ganho com Alienação de Bens Imóveis e doação de bens imóveis:  trata-se de Variação Patrimonial AUMENTATIVA.

     

    Vejamos:
    "Alienação de imóveis" é o valor que efetivamente entrou = Receita de Capital
    'Ganho na alienação' é a diferença entre o valor de venda e o valor contábil, ou seja, é o lucro da venda = Variação Patrimonial Aumentativa. Se esse ganho for considerado como receita (corrente ou de capital) haverá duplicidade!

     

    Assim, temos:

    Operação de Crédito de Longo Prazo .............................................................................. 250

    Alienação de bens imóveis ................................................................................................ 470

    Amortização de Empréstimos concedidos ................................................................... 160

    Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches .................. 220

    Total ................................................................................................................................... 1.100

     

    Fonte: MCASP 2017, MTO 2018 e PALUDO 2017

  • Essa questão versa sobre receitas públicas.

    Vejamos um resumo esquemático:


    Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.

    − Operação de Crédito de Longo Prazo: receita orçamentária de capital (operação de crédito) no valor de 250.
    − Obras de pavimentação de ruas e avenidas: não é receita orçamentária.
    − Alienação de bens imóveis: receita orçamentária de capital (alienação de bens) no valor de 470.
    − Cancelamento de Dívida Passiva: não é receita orçamentária.
    − Recebimento, em doação, de bens imóveis: não é receita orçamentária (não há arrecadação). Entretanto, é uma Variação Patrimonial Aumentativa.
    − Contribuição de Melhoria decorrentes de obras públicas: receita orçamentária corrente.
    − Amortização de Empréstimos concedidos: receita orçamentária de capital (amortização de empréstimos) no valor de 160.
    − Concessões e permissões de uso de bens públicos.
    − Ganhos com alienação de imobilizado: não é receita orçamentária. Entretanto, é uma Variação Patrimonial Aumentativa. Aqui, a ênfase é patrimonial em "ganhos" e não orçamentária, como ocorreu anteriormente.
    − Transferência financeira do Estado ao município para construção de duas creches: receita orçamentária de capital (transferências de capital) no valor de 220.

    Assim, o total de receitas de capital é: 250 + 470 + 160 + 220 = 1.100, que corresponde à alternativa A.


    Gabarito do Professor: Letra A.