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Letra (b)
De acordo com a CF.88:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
a) Certo. XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
b) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
c) Certo. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
d) Certo. VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
e) Certo. XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
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permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. (é necessário aviso prévio)
[Gab. B]
bons estudos!
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Letra B
Lembremos que a nossa constituição determina que não precisamos de autorização, mas de sim um previo aviso a autoridade competente para não frustrarmos outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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Gab. b) Exige-se aviso prévio, mas não autorização.
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Sempre tem uma laranja podre no meio de uma questao esperem por isso
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Questão muito boa!
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Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. CF ART5, XVII
GAB: B
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O erro está em prévio aviso uma vez que a constituição dispensa a autorização, mas exige o prévio aviso.
"XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente"
Gabarito: B
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Sem querer ser chato e tal, mas gostaria de saber a opnião de vocês se este DESDE QUE da letra A não teria mudado o sentido do texto original do inciso. Comparem abaixo:
- livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, DESDE QUE atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (texto da questão)
- livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (texto original da CF)
Eu acertei a questão e tal, apenas queria discutir com vocês mesmo, saber o que acham.
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Thiago Nascimento, enquanto não estabelecidas em lei as qualificações para o exercício de determinada profissão, qualquer indivíduo poderá exercê-la. Quando estabelecidas as qualificações profissionais pelo legislador, somente aqueles que cumprirem tais qualificações poderão exercer a profissão. Isto é, se a lei estabelecer alguma exigência para o exercicio da profissão, esta só poderá ser exercida se o profissional atender aos requisitos. Trata-se, portanto de uma norma de eficácia contida, pois está sujeita a restrições (por isso o desde que). Por exemplo, um indivíduo formado em direito poderá exercer a profissão de advogado desde que seja aprovado no exame de ordem, pois isso é uma qualificação exigida ao exercicio da atividade profissional de advogado.
Fonte: Direito Constitucional Descomplicado
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Art. 5º
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Boa sorte e bons estudos!
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Gabarito B
Com prévio aviso, mas sem necessidade de autorização.
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LETRA B INCORRETA
CF/88
ART. 5 XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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a) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Certo
b) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Errado – É exigido o aviso prévio à autoridade competente. (conforme Art 5º - XVI)
c) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Certo
d) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.
Certo
e) livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Certo
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Direito de Reunião
O direito de reunião pacífica em lugares públicas não exige autorização prévia, mas é indispensável prévio AVISO à autoridade competente.
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O erro da letra B é o SEM AVISO
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Letra B
Art. 5°
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Discordo da explicação da Ana Pereira. O "desde que" muda sim o sentido do texto. Enxergo que se para o exercício das profissões fosse necessário cumprir algum requisito, a REGRA seria exigir-se licença, formação específica, autorização, etc. Ao carpiteiro, ao artesão, por exemplo, só seria permitido o exercício de suas profissões desde que houvesse licença ou autorização para tanto. Logo, estaríamos diante de uma norma de eficácia limitada e não contida.
De fato o questionamento do Thiago Nascimento é pertinente!
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É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Se enquadra aqui os estabelecimentos penitenciários.
Esse direito está destinado, portanto, às pessoas que se encontrem confinadas em alguma entidade civil ou militar de internação coletiva, tais como instituições asilares, presídios, abrigos e internatos de crianças e adolescentes; entidades militares onde haja pessoal internado sem acesso à liberdade. Todas as pessoas que se encontrem asiladas por quaisquer motivos em algum local fechado poderão receber, se assim o desejarem, a visita de representantes habilitados pelas igrejas ou cultos da religião ou doutrina que professe.
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Questão muito tranquila!!
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Errei de bobeira, É necessário aviso prévio à autoridade competente. A pressa é inimiga.
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Tem que ter aviso prévio, se não vira a casa da mãe Joana.
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Gabarito "B"
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
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Está tudo certo em todos os lugares da questão, menos no termo "aviso prévio". É necessário o aviso prévio.
Gabarito letra B
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b) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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a) CORRETA -
livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
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b) INCORRETA (GABARITO) - Não precisa autorização, porém é necessário o prévio aviso -
permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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c) CORRETA -
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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d) CORRETA -
assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.
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e) CORRETA -
livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
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O QUE ÀS VEZES GERA DÚVIDAS É A PALAVRA "AUTORIZAÇÃO".
Dentre outros, não precisa de AUTORIZAÇÃO para:
a)se reunir pacificamente
b)criar sindicato
c)criar associação
MAS ATENÇÃO!!! para representar filiado judicialmene ou extrajudicialmente, PRECISA DA AUTORIZAÇÃO DELE!!!
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A) XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER; (CERTA)
B) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, SEM ARMAS, em locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, SENDO APENAS EXIGIDO PRÉVIO AVISO À AUTORIDADE COMPETENTE;(ERRADA)
C) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA; (CERTA)
D) VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA; (CERTA)
E) XVIII - a criação de ASSOCIAÇÕES e, na forma da lei, a de COOPERATIVAS independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; (CERTA)
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GABARITO B
Art. 5, inciso XVI da CF/88
Autorização NÃO é necessária, porém o AVISO PRÉVIO SIM (por uma questão de segurança dos manifestantes - em tese- , adequação do percurso das vias e etc)
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A FCC TEM TARA POR ASSOCIAÇÃO E DIREITO À REUNIÃO...
Q762903 DIREITO A REUNIÃO
EXIGE O CARÁTER TELEOLÓGICO = FINALÍSTICO DA REUNIÃO
♦ Pluralidade de participantes: a reunião é considerada forma de ação coletiva.
♦ Tempo: toda reunião deve ter duração limitada, em virtude de seu caráter temporário e episódico.
♦ Finalidade (elemento teleológico, cobrado pela banca): a reunião pressupõe a organização de um encontro com propósito determinado, finalidade lícita, pacífica e sem armas.
♦ Lugar: a reunião deverá ser realizada em local delimitado, em área certa, mesmo que seja um percurso móvel, desde que predeterminada.
DIRITO DE REUNIÃO sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Não é um direito social coletivo.
Art. 245. CÓDIGO ELEITORAL. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, não depende de licença da polícia.
§ 1º Quando o ato de propaganda tiver de realizar-se em lugar designado para a celebração de comício, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 1.207, de 25 de outubro de 1950, deverá ser feita comunicação à autoridade policial, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes de sua realização.
VIDE Q764242 Q762963
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
DICA PARA FIXAR ESSES TIPOS DE EXERCÍCIOS DECOREBA:
ABRE o SITE DO PLANALTO a CRFB; aperte CTRL + F. Clica na tela e escreva a palvra chave: "associação". Transcreva para o seu resumo. Com isso, você ganha agilidade nos estudos e monta um excelente material de estudo !
OBS.: A BANCA VUNESP é a campeã em RECORTA e COLA...
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GABARITO ITEM B
CF
Art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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É preciso aviso prévio para se reunir em local público, ainda que não seja necessário autorização
autorização =/= aviso prévio
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PRÉVIO AVISO, MUITA CALMA NA LEITURA.
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Muita hora nessa calma
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prévio aviso
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Dispensa a autorização, contudo necessita de prévio aviso.
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Comentando a questão:
A) CORRETA. A assertiva está consubstanciada no art. 5º, XIII da CF.
B) INCORRETA. O art. 5º da XVI da CF permite a reunião pacífica em local público, independente de autorização, no entanto, exige a necessidade de prévio aviso. Portanto a assertiva equivoca-se ao dizer que não há necessidade de prévio aviso.
C) CORRETA. A assertiva está conforme o art. 5º, IX da CF.
D) CORRETA. A assertiva está conforme o art. 5º, VII da CF.
E) CORRETA. A assertiva está com fulcro no art. 5º, XVIII da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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GAB B- COM PRÉVIO AVISO!
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GABARITO ITEM B
CF
Art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Tem de ter prévio aviso.
Gab B
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Rá...Pegadinha do Malandro...
Erro: "ou previo aviso".
Em frente
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B) INCORRETA. O art. 5º da XVI da CF permite a reunião pacífica em local público, independente de autorização, no entanto, exige a necessidade de prévio aviso. Portanto a assertiva equivoca-se ao dizer que não há necessidade de prévio aviso.
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permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
PRECISA DE AVISO PRÉVIO JUSTAMENTE PARA NAO FRUSTRAR OUTRA REUNIÃO
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o erro é bem sutil se o concursando nao estiver atento ele cai..
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INCORRETA b)permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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é Obrigatório o aviso prévio
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AUTORIZAÇÃO NÃÃÃÃÃO... AVISO SIIIIIIM!!!
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É OBRIGATÓRIO O AVISO PRÉVIO A AUTORIDADE COMPETENTE.
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PARA MEMORIZAR:
QUANDO VC PASSA A TER 18 ANOS E QUER SAIR COM OS AMIGOS, VC PEDE AUTORIZAÇÃO OU SÓ AVISA ANTES?
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INDEPENDE DE > AUTORIZAÇÃO
DEPENDE DE > AVISO PRÉVIO
COLA NA PAREDE!
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b) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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É só ler a CF todos os dias que tu não erra mais
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entidades civis e militares de internação coletiva = estabelecimentos penitenciários
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XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Pensemos, pois, caros colegas concurseiros:
Eu quero fazer um grande churrascão para comemorar o aniversário de Seu Tinoco, morador mais antigo da minha rua. Para tanto, devo eu simplesmente colocar cones na rua, fechando-a sem que a Adm Pública sequer tenha ciência de tal fato? Não dá, né, galera?! Portanto, não é preciso pedir autorização, mas aviso prévio é fundamental!
Bons estudos!
Instagram: @el_arabe_trt
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independente de autorização ou prévio aviso ........ ERRADO
independente de autorização, mas depende de PRÉVIO AVISO....... CERTO
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ESSA QUESTÃO, ATÉ O ENUNCIADO TEM ERRO KKKKK
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GABARITO: B
Art. 5º. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Gab. B
"permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local."
O direito de se reunir independe de autorização, mas a administração deve ser avisada previamente, sim.
Avante, concurseiros!
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Questão anulada. É óbvio que a letra b está errada
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nao precisa de autorização. MAS tem que avisar.
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Uma dica, quando for fazer a prova física e a questão pedir a alternativa incorreta sempre marque o que está errado na questão, para não se confundir entre as que eliminou por estarem corretas, ajuda bastante.
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"sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente..."
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Questão desatualizada!
O STF define que não é requisito indispensável para o exercício do direito de reunião o aviso prévio para a autoridade competente.
STF RE:806.339
#Euqueroaminhavaga
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A questão não está desatualizada Cleyton, ela se refere à letra da lei, estaria se abordasse a jurisprudência da Corte!
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É assim: pode se reunir, não precisa pedir autorização, MAAAAAS tem que avisar antes.
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Eu não preciso pedir a autorização da minha mãe, mas quando estou na casa dela, sempre deixo avisado quando eu for sair. Foi assim que eu associei e nunca mais errei haha.