SóProvas

ID
1888594
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IBC
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Brasil, a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da _________ , o ____________, o ____________ e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO C:  CF, art. 5.°, “XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

  • GABARITO LETRA C

     

    ART. 5, CF/88

     

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

     

    ______________

     

    SEGUE O LINK, PARA DISTINGUIR CRIMES INSUSCET�VEL DE IMPRESCRIT�VEL.

     

    https://drive.google.com/file/d/0B007fXT7tjXfV2duOERvdWVaVTA/view?usp=sharing

    ___________________________

     

    O que nós queremos? Passar no concurso.

    E quando queremos? É irrelevante.

  • É o famoso T T T (Os 3 Ts)..

    T - TORTURA;

    T - TRÁFICO ;

    T - TERRORISMO...

    Esses são os EQUIPARADOS À HEDIONDOS! 

  • inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia 3TH x RAGA  inafiançável e imprescritível

  • H ediondos

    T ráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

    T errorismo

    P rática de tortura

     

  • T3 H1

    H ediondos

    T ráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

    T errorismo

    T Tortura

  • Art. 5º XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

  • Racismo ---> Inafiançável e Imprescritível

    Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça ou anistia:

    - Tortura

    - o tráfico ilícito de entorpecentes

    - e drogas afins

    Terrorismo ---> Crimes hediondos:

    - os mandantes

    - os executores

    - os que podendo evitá-los ou se emitirem

    Crime inafiançável e imprescritível:

    - ação de grupos armados

    - civis ou militares

    - contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

  • 3 TH NÃO TEM GRAÇA.

    só gravei isso assim!

  • c)

     tortura / tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins / terrorismo.

  • GABARITO: C

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

  • RAção 3T1H

    Só fazer a tabelinha com os inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis

    XX-

    XX-

    X-X

    X-X

    X-X

    X-X

  • XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

  • Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos Constitucionais Penais e Garantias Constitucionais do Processo, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

    Vejamos o diploma constitucional:

    A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (art. 5º, XLIII, CF/88).

     

    ESQUEMATIZANDO:

    CRIMES:

    IMPRESCRITÍVEIS >>> Racismo e Ação de Grupos Armados.

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA >>> Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos. 

    INAFIANÇÁVEIS >>> Todos.

    AMPLIANDO O CONHECIMENTO:

    Reclusão X Detenção

    Reclusão: pode ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto.

    Detenção: pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e não admite que o inicio do cumprimento seja no regime fechado.

    Passemos a analise das afirmativas:

    A) INCORRETA.

    Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88. 

    B) INCORRETA.

    Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88.

    C) CORRETA.

    Alternativa correta, nos moldes do art. 5º, XLIII, CF/88. 

    D) INCORRETA.

    Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88.

    E) INCORRETA.

    Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88. 

    Fonte: CF 88.

    Gabarito da questão: C.

  • Letra C

    Terrorismo, Tortura e Tráfico de entorpecente e drogas afins = inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia

    Racismo = inafiançável e imprescritível

  • MEMORIZEM ASSIM:

    3TH: TORTURA

    TRÁFICO DE DROGAS = INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA + INAFIANÇÁVEIS

    CRIMES HEDIONDOS

    RAGAIM: RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS = IMPRESCRITÍVEIS + INAFIANÇÁVEIS

  • Convenhamos, os veterinários não podem prescrever qualquer RAÇÃO. É imprescritível!!! O cão odeia, não come.

    Racismo

    Ação de Grupos Armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.