Questão 1889131

• Banca: VUNESP
• Órgão: UNIFESP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - UNIFESP - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

No arcabouço jurídico e normativo da segurança e saúde no trabalho, além de sua terminologia específica, são utilizados alguns termos usuais nas circunstâncias e relações de trabalho, como

• A. empregador adjunto, que se refere ao responsável pelo estabelecimento em relação aos empregados de outras empresas que ali desenvolvem suas atividades profissionais.
• B. empregado, definido na Consolidação das Leis do Trabalho como a pessoa física que presta serviços de natureza eventual ou contínua a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
• C. canteiro de obras e frente de trabalho, que se assemelham por serem locais onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra e se diferenciam pelo caráter fixo do primeiro e móvel do segundo.
• D. estabelecimento, que, no Direito Administrativo, refere-se à unidade técnica da empresa que é depositária do CNPJ da organização e responsável pela gestão da segurança e da saúde no trabalho nela praticada.
• E. empregador, que, de acordo com a legislação trabalhista vigente, refere-se à empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, remunera e coordena a prestação pessoal ou coletiva de serviço.

Gabarito: C

Comentários

• Gab: C

   

  As definições estão na NR 1:

   

  1.6. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se:

  
  a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados;

  
  b) empregado, a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;

  
  c) empresa, o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos;

   

  d) estabelecimento, cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório;

  
  e) setor de serviço, a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento;

  
  f) canteiro de obra, a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;

  
  g) frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;

  
  h) local de trabalho, a área onde são executados os trabalhos.