A. As transações no setor público podem ser classificadas como de natureza econômica ou financeira;
Errado. De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, as transações no setor público podem ser classificadas nas seguintes naturezas:
Econômico-financeira – corresponde às transações originadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais;
Administrativa – corresponde às transações que não afetam o patrimônio público, originadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
B. As transações no setor público se restringem aos atos que promovem alterações quantitativas no patrimônio das entidades públicas;
Errado. As alterações qualitativas (fatos permutativos) também são registradas.
C. As transações que envolvem valores de terceiros devem ser demonstradas de forma consolidada
Errado. As transações que envolvem valores de terceiros devem ser demonstradas de forma segregada.
D. As transações que envolvem valores de terceiros são aquelas que não afetam o patrimônio líquido da entidade;
Certo. Perfeito! As transações que envolvem valores de terceiros não afetam o patrimônio da entidade, pois são entradas compensatórias, tais como as cauções e as retenções.
E. Os atos potenciais não são objetivo de registro como transações no setor público.
Errado. As transações no setor público incluem os atos potenciais. Essas atos são aqueles que podem vir a afetar o patrimônio no futuro.
Gabarito: D