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MCASP
4.3.1. Disponibilidades: As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.
4.3.4.1. Método da Equivalência Patrimonial (MEP): As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. O método da equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas...
4.3.3. Estoques: Quando os bens forem distribuídos gratuitamente ou a taxas não de mercado, os estoques serão valorados a custo ou valor de reposição, dos dois o menor.
4.3.6. Intangível: Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).
Valor Justo: É o valor pelo qual um ativo poderia ser negociado, ou um passivo liquidado em uma transação em que não há favorecidos e em que as partes estejam informadas e dispostas a transacionar.
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NBC TSP 04 – Estoques
Mensuração de estoques
15. Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar.
16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre: o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
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Vamos analisar as afirmações:
A afirmação I está certa. De fato, o MACSP estabelece isso (8ª ed. pg. 161).
Alto lá! A afirmação II está errada, pois ela estabelece uma obrigatoriedade na aplicação do Método da Equivalência Patrimonial na avaliação das participações em empresas e consórcios públicos, o que só ocorre caso haja influência significativa da entidade na empresa. Nos demais casos, deve-se aplicar o Método do Custo.
A afirmação III está certa. Em geral, estoques devem ser avaliados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. No entanto, dentre as exceções há os estoques mantidos para distribuição gratuita, os quais devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor. E como a afirmação menciona “podem”, ela está certa!
A afirmação IV está errada. Estamos falando dos ativos intangíveis aqui, certo? No caso, eles devem ser mensurados inicialmente pelo custo ou valor justo.
Dessa forma, está correta a alternativa B).
Gabarito: LETRA B
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Redação dada pela Resolução CFC n.o 1.437/13
As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
As demais participações podem ser mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição.
Portanto, o erro da ll está na palavra “devem”.
Somente a a l e a lll estão corretas. Os colegas esclareceram o resto.