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ID
1889329
Banca
FGV
Órgão
IBGE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Texto I

O orçamento de um determinado ente apresentou, em um dado exercício, uma receita prevista de R$ 280 milhões. Foram abertos créditos adicionais que totalizaram 10% da dotação inicial, sendo metade coberto com superávit financeiro e metade com anulação de dotações. Sabe-se ainda que 90% da despesa autorizada foi empenhada, das quais 85% foram liquidadas. Além disso, 10% da despesa foi inscrita em restos a pagar processados. 

De acordo com os dados do Texto I, para inscrição de restos a pagar não processados, o valor da disponibilidade financeira não comprometida deve ser no mínimo de:

Alternativas
Comentários
  • O enunciado diz que foram abertos créditos adicionais cobertos com superavit financeiro e com anulação de dotações. Porém, a anulação com posterior abertura de crédito adicional produz um efeito nulo sobre o total das dotações. Logo, devemos considerar apenas o crédito adicional lastreado pela superavit financeiro, ou seja, “metade” de 10% da dotação inicial:

     

    Dotação inicial: 280.000.000,00 X 10% / 2 = 14.000.000,00

     

    Total das dotações: 280.000.000,00 + 14.000.000,00 = 294.000.000,00

     

    Apuração dos Restos a Pagar não Processados

     

    Dotação .............................................................  294.000.000,00

    Empenho (90% de 294 milhões) ............................ 264.000.000,00

    Liquidação (85% de 264 milhões) .......................... 224.910.000,00

     

    Restos a Pagar não Processados

    264.000.000,00 – 224.910.000,00 ........................................... 39.690.000,00

     

    Gabarito: C

     

    No final, o enunciado informa que 10% da despesa foi inscrito em restos a pagar processados. Porém essa informação é irrelevante para a questão, uma vez que o fato de as despesas liquidadas terem sido pagas ou inscritas em restos a pagar processados não interfere no cálculo dos restos a pagar não processados.

  • Primeiramente a questão informa que a receita prevista foi de 280 milhões. Logo, a despesa fixada

    foi também de 280 milhões (princípio do equilíbrio).

    A questão informa que 90% da despesa autorizada foi empenhada, das quais 85% foram

    liquidadas. Logo, se soubermos o valor da despesa autorizada podemos encontrar o valor dos RP

    não processados inscritos

    Foi informado que os créditos adicionais abertos totalizaram 10% da dotação inicial. Logo, a

    dotação total autorizada (dotação atualizada) foi de:

    280.000.000,00 x 10% = 28.000.000,00 (créditos adicionais abertos)

    Dotação atualizada = 280.000.000,00 + 14.000.000,00* = 294.000.000,00

    * Metade das fontes para abertura de créditos adicionais foi proveniente de anulação de dotações,

    o que não altera a dotação inicial. Logo, somente devemos computar a metade dos 28.000.000,00,

    ou seja, os 14.000.000,00 decorrentes da cobertura via superávit financeiro.

    Agora, vamos ver o que foi empenhado e liquidado e calcular o RP não Processado:

    Valor empenhado = 294.000.000,00 x 90%: 264.600.000,00

    Valor liquidado = 264.600.000,00 x 85%: 224.910.000,00

    RP Não Processado = 264.600.000,00 - 224.910.000,00: 39.690.000,00

    Gabarito: C

    FONTE: GILMAS POSSATI (ESTRATÉGIA)