O enunciado diz que foram abertos créditos adicionais cobertos com superavit financeiro e com anulação de dotações. Porém, a anulação com posterior abertura de crédito adicional produz um efeito nulo sobre o total das dotações. Logo, devemos considerar apenas o crédito adicional lastreado pela superavit financeiro, ou seja, “metade” de 10% da dotação inicial:
Dotação inicial: 280.000.000,00 X 10% / 2 = 14.000.000,00
Total das dotações: 280.000.000,00 + 14.000.000,00 = 294.000.000,00
Apuração dos Restos a Pagar não Processados
Dotação ............................................................. 294.000.000,00
Empenho (90% de 294 milhões) ............................ 264.000.000,00
Liquidação (85% de 264 milhões) .......................... 224.910.000,00
Restos a Pagar não Processados
264.000.000,00 – 224.910.000,00 ........................................... 39.690.000,00
Gabarito: C
No final, o enunciado informa que 10% da despesa foi inscrito em restos a pagar processados. Porém essa informação é irrelevante para a questão, uma vez que o fato de as despesas liquidadas terem sido pagas ou inscritas em restos a pagar processados não interfere no cálculo dos restos a pagar não processados.
Primeiramente a questão informa que a receita prevista foi de 280 milhões. Logo, a despesa fixada
foi também de 280 milhões (princípio do equilíbrio).
A questão informa que 90% da despesa autorizada foi empenhada, das quais 85% foram
liquidadas. Logo, se soubermos o valor da despesa autorizada podemos encontrar o valor dos RP
não processados inscritos
Foi informado que os créditos adicionais abertos totalizaram 10% da dotação inicial. Logo, a
dotação total autorizada (dotação atualizada) foi de:
280.000.000,00 x 10% = 28.000.000,00 (créditos adicionais abertos)
Dotação atualizada = 280.000.000,00 + 14.000.000,00* = 294.000.000,00
* Metade das fontes para abertura de créditos adicionais foi proveniente de anulação de dotações,
o que não altera a dotação inicial. Logo, somente devemos computar a metade dos 28.000.000,00,
ou seja, os 14.000.000,00 decorrentes da cobertura via superávit financeiro.
Agora, vamos ver o que foi empenhado e liquidado e calcular o RP não Processado:
Valor empenhado = 294.000.000,00 x 90%: 264.600.000,00
Valor liquidado = 264.600.000,00 x 85%: 224.910.000,00
RP Não Processado = 264.600.000,00 - 224.910.000,00: 39.690.000,00
Gabarito: C
FONTE: GILMAS POSSATI (ESTRATÉGIA)