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Subvenção Econômica:
Alocação destinada a cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas de natureza autárquica ou não, assim como as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda. Pelo governo de gêneros alimentícios ou outros e também as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
FONTE: http://www.portaldatransparencia.gov.br/glossario/DetalheGlossario.asp?letra=s
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a) subvenções econômicas;(VPD) - Outras VP diminutivas. - GABARITO LETRA - A
b) desincorporação de passivos;(VPA) - Valorização de ativos e desincorporação de passivos. - desaparecimento de passivo.
c)remuneração de depósitos bancários;(VPA) - VPA financeiras. - remuneração financeira de ativos.
d)transferências de consórcios públicos; (VPA) - Transferências e delegações recebidas. - Aumento patrimonial no ente recebedor da transf.objeto do consórcio.
e)exploração de bens, direitos e prestação de serviços.(VPA) - " o próprio nome da alternativa"
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Questão passível de recurso.
A Letra A permite dupla interpretação, pois não se sabe se a subvenção foi recebida ou concedida. Se foi concedida, ai sim representaria uma VPD.
A Letra B está certa, pois é uma Variação Patrimonial QUALITATIVA, que, portanto, não diminui o Resultado Patrimonial.
"Correspondem às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos."
Fonte: https://www.tce.ro.gov.br/arquivos//Downloads/IEP-MCASP-19-08-12-22-00-19.pdf
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Sabemos que o Resultado Patrimonial resulta da diferença entre VPA e VPD. Assim, tudo o que precisamos fazer é identificar qual dos itens não constitui uma VPA.
A letra A) está certa. Subvenção econômica é o elemento de despesa 45 e constitui uma VPD, pois há uma redução no ativo (saída de recursos) sem registro correspondente do passivo.
A letra B) está errada, pois trata-se de uma VPA na medida em que há a redução de um passivo sem correspondente registro no ativo.
A letra C) está errada, pois trata-se de uma VPA na medida em que há um aumento do ativo sem correspondente registro no passivo.
A letra D) está errada, pois, uma vez que são transferências DE consórcios públicos, trata-se de uma VPA na medida em que há um aumento do ativo sem correspondente registro no passivo.
A letra E) está errada, pois trata-se de uma VPA na medida em que há um aumento do ativo sem correspondente registro no passivo.
Gabarito: LETRA A