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a) Base zero: detalhamento justificado, como se cada item da despesa fosse uma nova iniciativa do governo. (dá a ideia de unidade)
b)Gerencial: acredito que seja o orçamento empresarial. Orçamento Financeiro.
c)Participativo: participação da população, alocação de recursos segundo as demandas sociais.
d) Por Desempenho: enfase reside no desempenho organizacional, porém, há desvinculação entre planejamento e orçamento.
e) Programa: programas de trabalho, projetos e atividades com estabelecimento de objetivos e metas. Aspectos gerenciais e alcance de resultados.
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Segundo PALUDO (2013): O Orçamento Base-Zero proporciona informações detalhadas quanto aos recursos necessários para atingir os fins desejados, além de identificar os gastos excessivos e as duplicidades: permite selecionar as melhores alternativas, estabelecer uma hierarquia de prioridades, reduzir despesas e aumentar a eficiência na alocação dos recursos. No entanto, sua elaboração é trabalhosa, demorada e mais cara, além de desprezar a experiência acumulada pela organização.
Exige maior comprometimento do gestor e proporciona mais chances de atingir objetivos e metas – visto que seleciona as melhores alternativas e equilibra as realizações pretendidas com os recursos disponíveis.
Essas alternativas agrupam um conjunto de gastos denominados “pacotes de decisão”, relacionados em ordem de prioridade, de forma a facilitar a tomada de decisão. Pacotes de decisão9 são alternativas que contêm custos, benefícios e metas. Cada pacote deve ter seu dono/gestor, que deverá justificar, executar e se responsabilizar pelos resultados, sem extrapolar os custos autorizados.
Pacotes de decisão são criados para facilitar a análise das alternativas e a tomada de decisão pela autoridade superior. São criados diversos pacotes de decisão, que devem conter: objetivos/metas, custos, medidas de avaliação, alternativas, análise custo-benefício.
Os pacotes de decisão contêm unidades chamadas de Variável Base-Zero, e essas unidades podem ser desmembradas em Núcleos menores. Variável Base-Zero é um agrupamento de despesas que faz parte do pacote de decisão. Núcleos/Níveis Base-Zero são partições das Variáveis Base-Zero (inspirado em Lunkes 2003).
Principais características do Orçamento Base-Zero: foca em objetivos e metas atuais; analisa o custo-benefício dos projetos e atividades; identifica e elimina duplicidades; assegura a alocação racional de recursos; fornece subsídio p/ tomada de decisão (apresenta várias opções, vários “pacotes de decisão”); facilita o controle de resultados; exige funcionários capacitados em matéria orçamentária.
ATENÇÃO Esse tipo de orçamento é incompatível com qualquer planejamento de médio ou longo prazo.
Em função da necessidade de a cada ano “provar” que os recursos solicitados devem ser aprovados por serem uma “alternativa viável” – acredita-se que promova a especialização/desenvolvimento dos servidores que atuam na função orçamentária.
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O Orçamento Base Zero, também denominado Orçamento por Estratégia, é um processo operacional, de planejamento e orçamento, que exige de cada administrador a justificativa detalhada dos recursos solicitados. Esse procedimento exige que todas as funções dos departamentos sejam analisadas e identificadas em pacotes de decisão, os quais serão avaliados e ordenados por sua importância. (Alexandre Vasconcellos, 2009)
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Falamos sobre isso!
O Orçamento Base-Zero (OBZ), como uma verdadeira técnica de elaboração do orçamento voltada para a avaliação e tomada de decisão sobre despesas, organiza as ações de um programa governamental em unidades de decisão cujas necessidades de recursos são avaliadas em pacotes de decisão. Essa é uma característica, uma metodologia, do OBZ! Por isso, o gabarito é a alternativa A.
Vejamos as demais alternativas:
b) Errada. Orçamento gerencial não existe!
c) Errada. Orçamento participativo é uma técnica orçamentária que envolve a participação direta da população.
d) Errada. O orçamento desempenho não faz isso, apesar de já apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
e) Errada. Orçamento por programa era o orçamento de desempenho dos Estados Unidos. No Brasil, tem-se o orçamento-programa, que é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar.
Gabarito: A
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Fase 1 Organização Orçamentária
Fase 2 Coleta de dados
Fase 3 Criação dos pacotes de decisão
Fase 4 Priorização dos pacotes
Fase 5 Execução Orçamentária
O orçamento base zero - OBZ consiste basicamente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Nesse tipo de abordagem, na fase de elaboração da proposta orçamentária, haverá um questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
O processo do orçamento de base zero concentra a atenção na análise de objetivos e necessidades, o que requer que cada administrador justifique seu orçamento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta, aumentando a participação dos gerentes de todos os níveis no planejamento das atividades e na elaboração dos orçamentos.
Esse procedimento requer ainda que todas as atividades e operações sejam identificadas e classificadas em ordem de importância por meio de uma análise sistemática para que os pacotes de decisão sejam preparados. Em regra, a alta gerência, por meio do planejamento estratégico, fixa previamente os critérios do orçamento de base zero, de acordo com cada situação. São confrontados os novos programas pretendidos com os programas em execução, sua continuidade e suas alterações. Isso faz com que os gerentes de todos os níveis avaliem melhor as prioridades, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios, a fim de que ocorra uma aplicação eficiente das dotações em suas atividades. Por isso, incluem-se entre as desvantagens a dificuldade, a lentidão e o alto o custo da elaboração do orçamento.
Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo.