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Resposta E segundo a FGV: mento de Desempenho representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas.
A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.
É um processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
No entanto, ainda não havia a vinculação com o planejamento, e o critério de classificação foi alterado para incorporar o programa de trabalho e a classificação por funções.
Segundo James Giacomoni, 2008, o “Orçamento de Desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa”.7
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Diferente do que se vê nos orçamentos desempenho e programa, no orçamento base zero não há um estágio para análise da evolução do orçamento público.
Sabe-se que a maior preocupação do OBZ é a parte seletiva (quais despesas ingressarão no orçamento).
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Essa questão foi para quem leu bastante sobre OBZ (Orçamento base zero).
Segue uma breve definição com destaques em VERMELHO para os trechos que corroboram para o gabarito de letra "e)"
Orçamento base zero
O orçamento base zero ou por estratégia não é um tipo de orçamento, como o orçamento-programa ou o orçamento tradicional, mas sim uma técnica para a elaboração do orçamento-programa.
( Já que o orçamento-programa pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de PLANEJAMENTO da ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados).
O orçamento base zero é uma abordagem orçamentária, desenvolvida nos Estados Unidos, pela Texas Instruments Inc. Durante o ano de 1969, foi adotada pelo estado de Geórgia (governo de Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. Nessa técnica orçamentária, na fase de elaboração da proposta orçamentária anual, os órgãos governamentais deverão justificar a totalidade de seus gastos. Deve ser feita a análise, a revisão e a avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente no exercício anterior; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
"e) tem foco somente na avaliação e tomada de decisão sobre despesas." GABARITO
"Faça ou não faça, tentativa não há" (Mestre Yoda - Jedi)
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propõe a alocação de recursos com o objetivo de aquisição de meios - Tradicional ou Clássico.
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Embora eu tenha marcado a letra E, acredito que a letra A merece destaque. Segundo professor do Estratégia:
Como desvantagens [do OBZ], geralmente são relacionados os seguintes itens:
Maior tempo para preparação, uma vez que todas as atividades devem ser analisadas, documentas e justificadas;
Geração de maior burocracia no processo devido aos diversos documentos e controles necessários para a execução da metodologia;
Resistência da burocracia quando a eficácia de seus programas é avaliada.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/bolsonaro-presidente-o-orcamento-sera-base-zero-o-que-e-isso-e-como-cai-em-provas/
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Extraído do Giacomoni ( 2019, página 78 )
"...o Orçamento base-zero não é um sistema orçamentário e, sim, um modelo dirigido à avaliação e à tomada de decisões sobre as despesas."
Gabarito, confere!
Boa sorte a todos!
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Gab. E
"O orçamento base-zero não é um método de organizar ou apresentar o orçamento público, voltando-se, antes de tudo, para a avaliação e a tomada de decisão sobre despesas. De acordo com o modelo, as ações, ou parte delas, de um programa governamental constituiriam unidades de decisão cujas necessidades de recursos seriam avaliadas em pacotes de decisão. Estes descrevem os elementos significativos das ações: finalidades, custos e benefícios, carga de trabalho e medida de desempenho, maneiras alternativas de alcançar as finalidades, benefícios obtidos com diferentes níveis de recursos etc. Os pacotes de decisão, devidamente analisados e ordenados, forneceriam as bases para as apropriações dos recursos nos orçamentos operacionais."
JAMES GIACOMONI, Orçamento Público, 14º Edição; pág. 61.
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Orçamento base-zero NÃO é considerado um método de organizar ou apresentar o orçamento público. Uma das razões é que:
A apresenta resistência por parte da burocracia para sua adoção; (Atenção ao enunciado)
De fato há resistência à adoção do OBZ, por causa da burocracia. No entanto, ainda que correta a assertiva, ela não responde o item: essa "resistência" ou essa "burocracia" não são a "razão" pela qual ele "NÃO é considerado um método de organizar ou apresentar o orçamento público."
B não apresenta relação clara entre planejamento e orçamento; (agradeço se alguém puder me ajudar com essa!)
C o controle de despesas constitui elemento secundário;
No OBZ, o controle de despesas é primordial.
D propõe a alocação de recursos com o objetivo de aquisição de meios; (característica do Orçamento Tradicional ou Clássico)
No OBZ, estão abrangidos tanto a aquisição de meios, quanto os programas
ações orçamentárias + elemento de despesa
E tem foco SOMENTE na avaliação e tomada de decisão sobre despesas. (GABARITO - JAMES GIACOMONI, Orçamento Público, 14º Edição; pág. 61, como indicado pelos colegas)
Acho complicado esse "SOMENTE" até porque, no trecho destacado pelo colega, tem um "antes de tudo", o que da a entender q existem outras coisas depois. Conforme o trecho colocado, esse "SOMENTE" deixaria a questão errada... mas, ai sou eu q estou dizendo, não a banca!
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Tentei compilar os comentários e marcar os Erros nos itens, pq achei essa questão bem difícil e, mesmo assim, sigo com dúvida na B!
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Atenção à diferença entre bancas!
Q380855. ICMBIO2014 (CESPE). Analista Administrativo
As dificuldades de se implementar a técnica de orçamento de base-zero incluem a resistência imposta pela burocracia quando a eficácia de seus programas é avaliada. CERTA