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Gostaria de saber por que o remanejamento entre naturezas de receita seria aumento de receita. Alguém poderia ajudar?
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Vinicius,
Segundo o MCASP,
• Previsão Atualizada
Demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:
a. abertura de créditos adicionais, seja mediante excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito;
b. criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;
c. remanejamento entre naturezas de receita; ou
d. atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA.
Se não ocorrerem eventos que ocasionem a reestimativa da receita, a coluna Previsão Atualizada apresentará os mesmos valores da coluna Previsão Inicial.
GABARITO: "B"
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O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, embora seja uma das fontes possíveis para a abertura de créditos adicionais, já foi computado como receita de exercícios anteriores e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas do exercício atual, nem na previsão inicial, nem na previsão atualizada. Como as despesas autorizadas podem utilizar como fonte de recurso o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, é razoável que o eventual confronto entre a previsão de receitas e as despesas autorizadas evidencie desequilíbrio no balanço orçamentário. A constatação de tal fato, isoladamente, não representa indício de má gestão.
Fonte: Manual de Demonstrativos Fiscais 9ª edição
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GAB. B
No ciclo orçamentário, a previsão consiste em planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária. O Balanço Orçamentário é o demonstrativo que compara a previsão da receita com os outros estágios percorridos na sua execução, inclusive com a previsão atualizada da receita. São eventos que podem implicar a atualização da previsão de receita, EXCETO:
Vejamos o disposto no MCASP 8ª Edição:
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GAB. B
Previsão Atualizada
Demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:
a. registro de excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito, ambas podendo ser utilizadas para abertura de créditos adicionais;
b. criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;
c. remanejamento entre naturezas de receita; ou
d. atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA.