Questão 1890364

• Banca: FUNCAB
• Órgão: EMSERH
• Ano: 2016
• Provas: FUNCAB - 2016 - EMSERH - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

De acordo com as disposições legais acerca das distribuições das vagas nos Conselhos de Saúde, as entidades dos trabalhadores da área da saúde devem ter representatividade de:

• A. 15%.
• B. 25%.
• C. 20%.
• D. 10%.
• E. 50%.

Gabarito: B

Comentários

• Representaividade dos Conselhos de Saúde:

  50% usuários

  25% Trabalhadores

  25% Prestadores de serviço e gestores

• [Terceira Diretriz, Resolução nº 453-2012 do Conselho Nacional da Saúde]

  II Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma: 
  a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;
  b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;
  c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.