Questão 1890838

• Banca: VUNESP
• Órgão: CRO-SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Assistente Contábil
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

As metas, as diretrizes, os limites e os objetivos, do orçamento público e da responsabilidade fiscal, estarão traduzidos

• A. pelo Plano Plurianual, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, pela Lei Orçamentária Anual e pela lei que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
• B. pelo Plano Plurianual, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela Lei Orçamentária Anual.
• C. pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela Lei de Orçamento Anual, somente.
• D. pelo Plano Plurianual e pela Lei Orçamentária Anual, somente.
• E. pela lei que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Gabarito: B

Comentários

• questãozinha safada

• A responsabilidade fiscal nao esta nas normais gerais de direito financeiro nao?

   

• Lei 4320/64: Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

  Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acôrdo com o disposto no art. 5º, inciso XV, letra b, da Constituição Federal.

  LRF: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

   Art. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição.

   

  a) pelo Plano Plurianual, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, pela Lei Orçamentária Anual e pela lei que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

   

  Assim acredito que o erro da letra "A" está em dizer que a Lei 4320/64 tratará sobre aqueles assuntos, quando na verdade é a LRF.

  Isso que concluí depois de ter errado a questão. Se eu estiver errada corrijam-me.

   

• Misturaram os termos pra deixar a gente confuso. Pior que funcionou.

• B

• Fácil

• Normas gerais não são diretrizes?

• A LRF não consta em nenhuma das alternativas, ao meu ver se equivocaram