Importante saber diferenciar Provisão e Passivo Contingente:
Provisão
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
O termo provisão não deve remeter a elementos do ativo, como ajuste para perdas de recebíveis, por exemplo.
Passivo Contingente
Passivo contingente é:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Fonte: MCASP 7ª edição
GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia / MCASP
PRA AJUDAR (!)
(VUNESP/Concurso Unificado Promoção/APOFP/SP/2017) Um processo judicial decorrente de danos ambientais foi instaurado contra uma entidade do setor público em 1 de setembro de 2015. Nessa mesma data, o departamento jurídico da entidade classificou como provável a probabilidade de perda, o que implicaria a saída de R$ 5.000.000,00 para o pagamento dos custos de reparação dos danos ambientais ocasionados. Em 31 de dezembro de 2016, o departamento jurídico reavaliou o processo judicial e classificou a perda como possível. Dessa forma, em 31 de dezembro de 2016, uma variação patrimonial aumentativa foi reconhecida. (CERTO)
Comentários:
Trata-se de exigência de assunto presente na NBC TSP 03 (provisões, passivos e ativos contingentes). Em 1 de setembro de 2015, considerando que a perda é provável, foi reconhecida uma provisão. No entanto, em 31 de dezembro de 2016, a perda passou a ser possível. Logo, a provisão anteriormente registrada deve ser revertida ocasionando o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).