Questão 1891459

• Banca: FGV
• Órgão: IBGE
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - IBGE - Analista - Análise de Projetos
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Um sistema de monitoramento e avaliação do PPA deve ser construído a partir de diretrizes que permitam melhorar sua gestão.

No Brasil, NÃO é uma diretriz para o monitoramento e a avaliação do PPA:

• A. atender às necessidades dos órgãos setoriais e de coordenação de governo, para subsidiar a tomada de decisão nos diferentes níveis;
• B. considerar as lições aprendidas com as experiências de monitoramento e avaliação no setor público em âmbito nacional e internacional;
• C. detalhar uma realidade nacional para implementação de todas as políticas, nacionalmente, buscando assim uma abordagem centralizada e uniforme;
• D. observar as contribuições resultantes dos diálogos com os Entes Federados e a sociedade durante o processo de elaboração do PPA;
• E. promover a sua implantação, de forma progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo governo.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta C: 

  Art. 1o Esta Lei institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 - PPA 2012-2015, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.

  Art. 2o O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.

  Art. 3o O PPA 2012-2015 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

  Art. 4o O PPA 2012-2015 terá como diretrizes:

  I - a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero;

  II - a ampliação da participação social;

  III - a promoção da sustentabilidade ambiental;

  IV - a valorização da diversidade cultural e da identidade nacional;

  V - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade;

  VI - a garantia da soberania nacional;

  VII - o aumento da eficiência dos gastos públicos;

  VIII - o crescimento econômico sustentável; e

  IX - o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologi

• § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Regionalizada e nao centralizada e uniforme.

• Fui por eliminação. O PPA é estratégico e generalista, por tanto não teria como detalhar algo.

• Acertei pelas palavras: Detalhar, Centralizada e Uniforme!

• Eu também cheguei  na 'C' seguindo a lógica dos outros colegas, mas se alguém tiver a base para explicar porque a alternativa E "promover a sua implantação, de forma progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo governo" está correta ajudaria muito. 

  Implantação (ou implementação), monitoramento e avaliação são diferentes etapas do PPA, não entendo porque a forma de realização da primeira seria diretriz das outras duas.

• o "nacionalmente" que me intrigou, pois as regras do PPA são federais, e cada ente deve estipular seu próprio PPA, a questão de Nacional seria em relação aos programas. Bom si eu estiver errada me corrijam por favor.

• PPA => não pode criar uma realidade nacional de forma centralizada, já que esse instrumento é elaborado de "forma regionalizada".

• Alguém, pelo amor de nosso Senhor e salvador, JESUS CRISTO, me fala em que o examinador se baseou pra criar essa questão?