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Letra (B)
L8112
Art. 20, § 5o O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1o, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.
Art. 86. O servidor terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
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Delicada esta questão. O estágio probatório aplica-se em alguns casos, entretanto, apenas para outros casos ele ficará suspenso. Na hora da prova, é necessário a habilidade do concurseiro de saber diferenciar.
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Art. 20§ 5o O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1o, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento
- Art. 83 Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Art. 84 Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
- Art. 86 Da Licença para Atividade Política
- Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração
- Participação em curso de formação.
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Para resolver esse tipo de questão eu sempre penso que a suspensão do estágio probatório acaba prejudicando o servidor e beneficiando a Administração. Sendo assim, só poderia ocorrer nos casos em que a licença "beneficiasse o servidor" (algum interesse particular), mas que não fosse de interesse da Administração.
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Para o afastamento para mandato eletivo não suspende o estágio probatório, apenas é permitido o afastamento, como que procede após cumprido o prazo do mandato? começa tudo de novo o tempo do estágio probatório se ele retornar ao cargo?
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O SEMME não suspende o estágio probatório, ou seja, como se em exercício estivesse.
Serviço Militar
Estudo/Missão no exterior
Mandato Eletivo
É mais fácil decorar os que NÃO suspendem, que são poucos.
Macete meu
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Letra B.
Para licenças e afastamentos DCASA, o servidor terá o seu estágio probatório suspenso:
Doênça em pessoa da família;
Curso de formação;
Atividade política;
Servir em organismo internacional;
Afastamento de cônjuge.
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Pessoal, vi um macete em outra questão que é bem legal pra não esquecer os casos em que o estágio probatório é suspenso:
CÔNJUGE - PESSOA DA FAMÍLIA - fez CURSO DE FORMAÇÃO em POLÍTICA INTERNACIONAL.
Bom, nunca mais errei questões sobre esse assunto. :D
P.S.: não fui eu que criei o macete. Peguei em outra questão e, infelizmente, não lembro o nome da pessoa. Por isso, peço desculpas por não citar a fonte. =/
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Licença (SEM remuneração e para participar de curso de formação) suspende o estágio probatório....
§ 5o O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1o, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.
TODAS AS LICENÇAS ABAIXO SÃO SEM REMUNERAÇÃO.
83-Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
84-Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro {c/ prazo indeterminado e sem remuneração. }que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
86-Da Licença para Atividade Política
96- O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
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Mnemônicos
MESADAS
MESS
MATRACA
No Probatório o servidor tem direito a;
Mandato Eletivo
Estudo ou missão no exterior
Servir a outro órgão ou entidade
Afastamento do cônjuge
Doença em pessoa da família
Atividade Política
Serviço Militar
NÃO suspendem o probatório;
Mandato eletivo
Estudo ou missão no exterior
Servir a outro órgão ou entidade
Serviço miliar
O servidor em probatório NÃO PODE;
MAndato classista
TRAtar de assunto particular
CApacitção
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LETRA B
O estágio probatório ficará suspenso durante as seguintes licenças e afastamentos:
- DOENÇA FAMILIAR
- AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
- ATIVIDADE POLÍTICA
- SERVIR O.I
- CURSO DE FORMAÇÃO
#valeapena ♥ ♥ ♥
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QUAIS LICENÇAS E AFASTAMENTOS SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO?
Ficará suspenso durante as licenças e afastamentos abaixo indicados:
1-licença por motivo de doença em pessoa da família;
2-licença não remunerada por motivo do afastamento do cônjuge;
3-Afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participa ou com o qual coopera, com perda da remuneração;
4-Participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na administração pública federal;
5- Licença para atividade política.
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b)
a licença para atividade política.
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Fiquem atentos ao seguinte:
Atividade política é diferente de exercer Mandato Eletivo.
GAB B
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Concurseiro Senhor, não existem duas respostas! Devemos nos atentar a diferença do art. 20 §4º comparado ao § 5º da L.8112, tendo em vista que pode levar o candidato ao erro. Resposta completa da questão foi dada pelo colega Filipe Br!
Gabarito: letra B
Obrigada e bons estudos a todos!
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b)
a licença para atividade política.
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Para revisão
Mnemônicos
MESADAS
MESS
MATRACA
No Probatório o servidor tem direito a;
Mandato Eletivo
Estudo ou missão no exterior
Servir a outro órgão ou entidade
Afastamento do cônjuge
Doença em pessoa da família
Atividade Política
Serviço Militar
NÃO suspendem o probatório;
Mandato eletivo
Estudo ou missão no exterior
Servir a outro órgão ou entidade
Serviço miliar
O servidor em probatório NÃO PODE;
MAndato classista
TRAtar de assunto particular
CApacitção
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Servidor em estágio probatório não pode gozar das licenças: MATRACA
MAndato classista
TRAtar de interesses particulares
CApacitação.
Suspendem o estágio probatório:
Doença da família; afastamento do cônjuge; atividade política; curso de formação e para servir organismo internacional.
#forçaehonra!!!
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" Doença afastada politicamente forma-se internacionalmente"
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Doença em pessoa da família
Afastamento do cônjuge
Atividade política
Org. internacional
Curso de formação
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macete do @qciano
servidor CASADO suspende o estágio probatório
Curso de formação - afast. p/ participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo
Atividade política (licença)
Servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere (afastamento)
Afastamento do cônjuge ou companheiro
DOença em pessoa da família (licença)
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GABARITO: B
MACETE SUSPENSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO: PROvas SUSPENDEM CURSO DE POLÍTICO E CÔNJUGE NA OIT SOBRE DOENÇA FAMILIAR
PROvas SUSPENDEM: o estágio PRObatório é SUSPENSO nos seguintes casos:
CURSO: Curso de formação
POLÍTICO: Atividade política
CÔNJUGE: Afastamento do cônjuge
OIT: Trabalhar em organismo Internacional
DOENÇA FAMILIAR: Doença em membro da família .
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Mais fácil decorar o que não suspende o estágio probatório:
- Mandato Eletivo
- Estudo/missão no exterior
- Serviço miliar
O resto suspende!
IMPORTANTE: Licença para tratar da própria saúde e licença maternidade são considerados como de efetivo exercício e não suspendem o estágio probatório.
#NÃODESISTA
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Conforme o § 5º, do artigo 20, da citada lei, "o estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1º, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento."
Cabe salientar que os artigos 83, 84, § 1º, 86 e 96 dizem respeito, respectivamente, às seguintes licenças e afastamentos: licença por motivo de doença em pessoa da família, licença sem remuneração e por prazo indeterminado por motivo de afastamento do cônjuge, licença para atividade política e afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.
Analisando as alternativas
Considerando o que foi explanado, conclui-se que, dentre as alternativas, apenas durante a licença para atividade política o estágio probatório do servidor público será suspenso. Logo, a alternativa "b" é o gabarito em tela. Nas demais alternativas, constam licenças e afastamentos em que o estágio probatório não é suspenso.
Gabarito: letra "b".
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99% das questões que falam sobre suspensão do EP tentam fazer essa confusão do
afastamento para exercício de mandato eletivo X licença para atividade política
na minha cabeça eu coloquei que não suspende para exercício do mandato eletivo pq é uma função essencial ao país, bla bla bla, democracia bla...
suspende na atividade política pq é o período que o camarada tá lá na rua fazendo campanha com o dinheiro público e o mínimo que se possa fazer é suspender a contagem rs
:D