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(E)
Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas as suas formas.
http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm
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A) CORRETO: Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
B) CORRETO: Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. (...)
C) CORRETO: Artigo 3° Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
D) CORRETO: Artigo 4° Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
E) INCORRETO: Artigo 5° Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
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e) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto aqueles que por ventura estiverem recolhidos em alguma unidade prisional.
Incorreto. Segundo o art. 5 da DUDH, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, ou seja, não há margem para exceções.
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Alternativa E. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto aqueles que por ventura estiverem recolhidos em alguma unidade prisional.
Não há excessão.
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A vedação à tortura consiste, segundo doutrina contemporânea, um direito humano de caráter absoluto, exceção à característica da relatividade dos Direitos Humanos.
Comando pede a alternativa incorreta!
GAB - E
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e)
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto aqueles que por ventura estiverem recolhidos em alguma unidade prisional.
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Cuidado !!! Segurança Pessoal é diferente de Segurança Particular.
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Já vi a cespe perguntando exatamente isso aqui:
'' Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança nacional. ''
Observe que segurança nacional é totalmente diferente de pessoal. E por isso, nesta ocasião, a resposta é E.
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GABARITO E
Artigo 5 - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
OBS.: Toda questão relacionada a direitos humanos que aborda "tortura, castigo cruel, desumano ou degradante, escravidão ou servidão", pode ter certeza que serão proibidos em todas as suas formas. Não existe SALVO ou EXCETO para esse tipo de abordagem.
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GAB: E
#PMBA
#AVAGAÉMINHAAA
#DEUSÉBOM
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Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto aqueles que por ventura estiverem recolhidos em alguma unidade prisional.
ERRADO, não há exceção!
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Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto aqueles que por ventura estiverem recolhidos em alguma unidade prisional. ERRADO
É um direito absoluto, serão proibidos em todas as suas formas.
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Acho válido o lembrete:
Vida Liberdade e Segurança pessoal
NA CRFB/88:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(V.I.L.P.S )
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E
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Menos de um mês para a prova da PPMG.
É uma grande oportunidade.
É hora de revisar, revisar e revisar.
Pra isso, temos 6 simulados inéditos, baseados na SELECON, super acessível.
Corre e fortaleça seus estudos, RUMO A APROVAÇÃO. RUMO A PPMG
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