-
Rede de atenção à saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde que completam a rede em diferentes níveis de complexidade. São 3 os níveis:
Atenção básica < média complexidade < alta complexidade.
Já as regiões de saúde são espaços geográficos contínuos formados por municípios limítrofes e só podem ser formadas se atenderem os seguintes pré requisitos:
1. Possuir Atenção primaria (a qual é o primeiro nível de uma rede de saúde)
2. Possuir rede de urgência e emergência
3. Atenção psicossocial
4. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
5. Vigilância em saúde ( Ambiental, do trabalhador, sanitaria, epidemiologica, doenças e agravos transmissiveis ou não)
-
Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
No enunciado está "O Decreto nº 7.508/1990", mas na realidade é nº7508/2011
-
GABARITO: LETRA E
Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:
I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
-
Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - Atenção primária;
II - Urgência e emergência;
III - Atenção psicossocial;
IV - Atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - Vigilância em saúde.
Alternativa correta: Letra E
Fonte: Decreto 7.508