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Olá pessoal (GABARITO LETRA E)
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Fé em Deus!
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LETRA E CORRETA
CF/88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Estabilidade - 3 anos;
Perde o cargo - Sentença judicial transitada em julgado, processo adm., avaliação periódica de desempenho.
GABARITO -> [E]
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a alternativa B foi de verdade mesmo ?? kkkk
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APÓS 3 ANOS.
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Art 41- São estáveis após três anos de efetivo exercícios os servidores nomeados para cargo de provimento efeitvo em virtude de concurso público.
1-O servidor público estável só perderá o cargo
I- Em virtude de sentença jundicial transitado em julgado
II-Mediante Processo administrativo, assegurado a ampla defesa
III- Mediante avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada a ampla defesa.
gab:E
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Não entendo a vunesp, ora ela considera uma alternativa errada por não conter todos os elementos em que o servidor pode perder o cargo, ora ela considera correta onde contém apenas umas das três opções.
Vai entender...
Bom, continuemos estudando.
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Aline , creio que na outra questão a Vunesp utilizou a palavra ''somente'' devemos tomar cuidado com essas palavras.Caso estivesse assim:
E)são estáveis após três anos de efetivo exercício, todavia podem perder o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Estaria errada a afirmativa, visto que , de acordo com a CF , são três possibilidades da perda do cargo:
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Gabarito: ( E )
- Estabilidade: 3 anos
- Validade Concurso Público: até 2 anos
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GABARITO: LETRA E
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
FONTE: CF 1988