Questão 1895542

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
• Ano: 2015
• Provas: FUNIVERSA - 2015 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Perito Criminal
• Disciplina: Metodologia da Investigação Policial
• Assuntos: Procedimentos Iniciais; Provas

A criminalística, como uma disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso, está diretamente relacionada à preservação do local do crime. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

• A. O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.
• B. O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.
• C. Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.
• D. A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.
• E. O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Alternativa C

   

  Atenção quanto ao item E em que a banca trocou os conceitos de vestígio/indício.

   

  Conforme está no CPP - "Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias."

• A) A inobservância dos procedimentos adequados de preservação não invalida o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

  B) Cabe a ele a identificação de autores e coautores.

  C) CORRETA

  D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito (a autoridade policial).

  E) O indício é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

• Conforme dados abaixo, o erro da alternativa D está em dizer que a autoridade deve acionar a equipe de perícia e omitir que ele deve dirigir-se ao local.

  D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve (dirigir-se ao local do crime) tomar edidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

  “Art. 6º CPP Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

  I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

  Art. 169 CPP. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.”

  Dois termos são fundamentais em locais de crime para a concretização de ações periciais de sucesso: preservar e isolar. Ambos os termos, executados, em geral, pelos primeiros agentes de segurança pública a chegarem na ocorrência, mostram-se fundamentais para que o andamento das ações seguintes se torne célere, legal e disponível, resultando na elucidação do crime.

  O local de crime representa a região a qual os agentes da segurança pública devem proteger e preservar. Possibilita-se, assim, o posterior exame pericial in loco mais idôneo e fiel ao fato possível.

  A preservação do local de crime é então essencial para a ação da perícia. O primeiro profissional a chegar na ocorrência, deve ter em mente que, em uma cena bem preservada, a análise pericial pode definir autorias e indicar elementos probatórios.

  Fonte: https://jus.com.br/artigos/56384/preservando-o-local-de-crime

• A alternativa C é o gabarito da questão.Essa questão menciona a definição de Criminalística no seu texto inicial, e depois mistura vários assuntos que vamos estudar mais a frente, mas já adianto alguns pontos para vocês. Na letra A está errado afirmar que mesmo que o local seja inidôneo não será possível a perícia. Na letra B, se for possível a demonstração material por meio de provas técnicocientíficas do grau de participação de cada um deles, será possível identificar autores. Na letra D, é a autoridade (Delegado) quem vai preservar o local. Na letra E, na verdade é o indício que fato conhecido e provado.

  fonte: Estratégia Concursos