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alt. d
Da Sociedade Personificada
Art. 998 CC. Nos trinta dias subseqüentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
bons estudos
a luta continua
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Esta questão merece ser anulada, pois não diz se a sociedade personificada é Simples ou Empresárial, no caso de sociedade Simples o local é o previsto no artigo 998 do CC, ou seja Registro Civil das Pessoas Juridicas do local de sua sede, mas no caso de sociedade Empresárial o local correto é a Junta Comercial, nos termos do artigo 1150 co CC!
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Errar esta questão deveria gerar eliminação automática do concurso. "Ahhhh, mas eu tenho a pontuação necessária para aprovação." Não importa, tá eliminado.
(Isso é uma brincadeira)
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Apesar da questão ser fácil, merecia ser anulada confome já havia comentado, não é por ser fácil q devemos aceitar questões incompletas e erradas! Aqui é uma questão de baixa complexidade, mas e se não fosse?
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LETRA D CORRETA
CC
Art. 998. Nos trinta dias subseqüentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
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Devemos ter muito cuidado com questões genéricas, " a CESPE usa muito isso" se não mencionou se era sociedade empresarial considera-se regra geral do aArt.998.
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É preciso identificar que o Código Civil exige que a sociedade personificada requeira a inscrição de seu contrato social nos trinta dias subsequentes à sua constituição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede - art. 998.
Assim, não restam dúvidas de que a resposta certa é a letra "d".
Gabarito do professor: letra "d".
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GABARITO: D
Art. 998. Nos trinta dias subseqüentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.