Questão 1896721

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-CE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Estatuto das Cidades; Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Conforme o Estatuto das Cidades, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar

• A. a proximidade de usos incompatíveis, mas não inconvenientes.
• B. o parcelamento do solo, as edificações excessivas e a subutilização da infraestrutura urbana.
• C. a instalação de empreendimentos ou atividades que possam inibir os polos geradores de tráfego.
• D. a retenção especulativa de imóvel urbano e que resulte na sua valorização excessiva.
• E. a utilização inadequada dos imóveis urbanos.

Gabarito: E

Comentários

• A) ERRADA- Art.2 " a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes "

  B) ERRADA Art.2 " O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados à infraestrutura urbana "

  C) ERRRADA Art.2 " A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente. "

  D) ERRRADA Art.2 " A retenção especulativa do imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização ;

  E) CERTA  conforme art. 2 item a.

• Art. 2º, VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

  a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

  b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

  c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

  d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;

  e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

  f) a deterioração das áreas urbanizadas;

  g) a poluição e a degradação ambiental;

  h) a exposição da população a riscos de desastres.

• GAB. E

  Art. 2º, VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

  a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

  b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

  c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

  d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;

  e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

  f) a deterioração das áreas urbanizadas;

  g) a poluição e a degradação ambiental;

  h) a exposição da população a riscos de desastres.