Questão 1898026

• Banca: FGV
• Órgão: IBGE
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Desenvolvimento de Pessoas
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Felipe e Adriana desejam obter concessão de afastamento para realização de ações de capacitação. Felipe é servidor efetivo do IBGE há 2 (dois) anos, contado o período de estágio probatório, e deseja obter concessão de afastamento para realização de mestrado. Adriana é servidora efetiva do IBGE há 5 (cinco) anos, contado o período de estágio probatório, e deseja obter concessão de afastamento para realização de doutorado. Nesse caso, é correto afirmar que:

• A. Felipe poderá obter licença imediatamente, de até 24 (vinte e quatro) meses, com ônus para o IBGE, e Adriana poderá fazer seu doutorado sem percepção de sua remuneração;
• B. Felipe terá que trabalhar por mais 3 (três) anos, no mínimo, caso queira ingressar em programa de mestrado, e Adriana poderá participar do doutorado;
• C. Felipe poderá obter licença imediatamente, com ônus para o IBGE, e Adriana terá seu direito ao afastamento percebido por ato do Conselho Diretor do IBGE;
• D. Felipe terá que trabalhar por mais 1 (um) ano, no mínimo, para obter a licença, com ônus para o IBGE, e Adriana poderá participar do programa de doutorado;
• E. Felipe e Adriana terão direito ao afastamento, desde que respeitado o limite de 48 (quarenta e oito) meses de licença para o programa de capacitação.

Gabarito: D

Comentários

• Ary. 96 - A do afastamento para Participação em Programa de pós - graduação stricto sensual no pais.          2° Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos três anos  para mestrado e 4 anos para doutorado, incluindo o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo, nos quatro anos nos 2 anos anteriores à data da solicitação de afastamento.                                                                                  3° Os afastamentos para realização de pós doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivo no respectivo órgão ou entidade há pelo menos quatro anos, incluindo o período de estágio probatório, e q não tenha se afastado para por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento neste artigo, nos quatro anos anteriores à data de solicitação de afastamento.                                                        Regime jurídico dos servidores públicos 8112.                      Fonte: José Wilson Granjeiro                                                 

• Art. 96 - A do afastamento para Participação em Programa de pós - graduação stricto sensual no pais.    

   

    2° Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos três anos  para mestrado e 4 anos para doutorado, incluindo o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo, nos quatro anos nos 2 anos anteriores à data da solicitação de afastamento.  

   

     3° Os afastamentos para realização de pós doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivo no respectivo órgão ou entidade há pelo menos quatro anos, incluindo o período de estágio probatório, e q não tenha se afastado para por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento neste artigo, nos quatro anos anteriores à data de solicitação de afastamento.                                                      

   

                 

     Fonte: José Wilson Granjeiro / Regime jurídico dos servidores públicos lei 8112.    

• LETRA D

   

  lei 8112

   

  Art. 96-A§ 2o  Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

   

  MACETE :  Estar trabalhando no órgão há pelo menos :

   

  MES-TRA-DO --> 3 SÍLABAS --> 3 ANOS no cargo

   

  DOU-TO-RA-DO --> 4 SÍLABAS --> 4 ANOS no cargo    (AÍ VOCÊ INCLUI PÓS DOUTORADO AQUI TAMBÉM)

• O servidor em estágio PROBATÓRIO NÃO PODE ABRIR A "MA-TRA-CA"

  (MA)ndato classista

  (TRA)tar de assuntos particulares

  (CA)pacitação (citado na questão).

  Bons estudos.