O setor público é usualmente dividido em três grandes grupos:
• Governo Central – definido como a soma das contabilizações das administrações federais (aqui representadas pelo resultado do Tesouro Nacional), do BCB e do sistema público de previdência para o setor privado (INSS). O resultado do Tesouro Nacional também engloba o resultado da previdência dos servidores públicos federais.
• Governos regionais – são consideradas as contabilizações das administrações estaduais e municipais.
• Empresas estatais – são considerados os resultados de empresas estatais nos três níveis de governo .
Perfeito!
O resultado fiscal, as NFSP, são calculados pelo ano civil, ou seja, no período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de cada exercício.
E claro: o setor público nada mais é, simplificadamente, que as Administrações Direta e Indireta da União dos estados e dos municípios, além do DF e INSS.
Resposta: C
GAB: CERTO
Fonte: Prof. Celso Natale
Todos os entes da Federação compõem o “setor público”, para fins de se verificar as necessidades de financiamento.
===
PRA AJUDAR:
(2017/CEBRASPE-CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional - Economia/ ADAPTADA) Os resultados primários e deficitários, são impactados pelo aumento da despesa com os juros incidentes sobre a dívida pública. (ERRADO)
- R: O resultado primário EXCLUI do seu cálculo, os valores relativos às despesas e receitas financeiras, ou seja, não computa os valores incorridos a título de juros.
===
(2017/CEBRASPE-CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional - Economia/ ADAPTADA) As dívidas dos estados e dos municípios não são consideradas no cálculo da dívida bruta do governo geral (DBGG), razão pela qual o indicador não é adequado para comparar a dívida do Brasil com a de outros países, por subestimá-la. (ERRADO)
- R: O conceito de governo geral abrange as administrações diretas federal, estaduais, municipais, bem como o sistema público de previdência social. Esta conceituação de governo geral tem o objetivo de aproximar os indicadores brasileiros dos padrões internacionais adotados.
- Assim, as dívidas dos estados e dos municípios são consideradas no cálculo da dívida bruta do governo geral (DBGG), razão pela qual o indicador é adequado para comparar a dívida do Brasil com a de outros países.
===
(2019/CEBRASPE-CESPE/SLU-DF/Analista de Gestão de Resíduos Sólidos – Economia) A ocorrência de déficit primário em um ano prejudica o pagamento dos juros da dívida pública nesse mesmo ano, mas não aumenta o saldo devedor principal da dívida. (ERRADO)
- R: Se houve déficit primário, é sinal de que o governo sequer conseguiu pagar suas despesas principais com a arrecadação corrente. Para compensar é necessário captar recursos de terceiros (se endividar).
===
(2017/CEBRASPE-CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional - Economia) As receitas de senhoriagem, entre meados da década de 80 e da de 90 do século passado, contribuíram para o financiamento do déficit público, permitindo, em determinados períodos, a redução da dívida líquida como proporção do PIB. (CERTO)
- R: Senhoriagem é a receita do governo auferida por meio da emissão de moeda. Esse mecanismo foi fartamente utilizado nos anos 80, período em que o país sofreu com a hiperinflação, reduzindo a dívida pública em alguns momentos.
===
(2016/CEBRASPE-CESPE/FUNPRESP/Analista - Investimentos) O déficit do governo pode ser medido pela variação da dívida pública. (CERTO)
- R: Se o país apresenta déficit, ou seja, gasta mais que arrecada, seu endividamento aumentará no mesmo montante. Assim, o déficit do governo pode ser medido pela variação da dívida pública.