Não esqueçamos que:
- para o empregado doméstico, o valor do s. de contrib. será a remuneraçao registrada na CTPS;
- para o contribuinte individual - a remuneracao recebida durante o mês, pelo exercício de atividade por conta própria, prestada a PFs ou PJS
- para o segurado facultativo - o valor por ele declarado.
A questao esta de acordo com o que dispoe a referida lei:
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e trabalhador avulso : a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
nao seu da area do direito mas na minha opniao a a alternativa b nao esta excluida da resposta visto que tal definição refere-se ao empregado porem nao refere-se somente ao empregado portanto ao meu ver falta um apenas na alternativa b
Nessa questão, se o candidato entendesse um pouquinho de direito do trabalho matava pelo próprio enunciado. Veja: O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário-decontribuição......... a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços destaquei).
Fundamentação: Lei 8212/91
Art. 28. Entende-se por
salário-de-contribuição:
I - para o
empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais
empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou
creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho,
qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a
forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer
pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do
empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda,
de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Inciso com
redação dada pela Lei nº 9.528, de 10/12/1997)
II -
para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de
Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em
regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração;
III -
para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais
empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês,
observado o limite máximo a que se refere o § 5º. (Inciso com redação dada pela
Lei nº 9.876, de 26/11/1999)
IV -
para o segurado facultativo: o valor por ele declarado, observado o limite
máximo a que se refere o § 5.
Ao empregado e ao trabalhador avulso.
Linda questão
A VIDA É FEITA DE ESCOLHAS MAS UMA ERRADA ANULA UMA CERTA (CESPE )
É CLARO QUE A ALTERNATIVA (D) É A MAIS COMPLETA. MALGRADO, NADA IMPEDE QUE A ALTERNATIVA ( B) SEJA CORRETA TBM...VISTO QUE ESSE MESMO CONCEITO JÁ FOI, POR DIVERSAS VEZES, USADO PELA MESMA BANCA PARA DEFINIR O EMPREGADO.
DISCORDO DOS COLEGAS QUE ACHAM A QUESTÃO LINDA. PELO CONTRÁRIO; EXMINADOR PREGUIÇOSO E SEM IDEIAS PARA ELABORAR UMA QUESTÃO PARA O CARGO JUIZ DO TRABALHO.
AFF
Lei 8.212/91
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
D DE DADO.
Gabarito''D''.
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e trabalhador avulso : a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
Estudar é o caminho para o sucesso.