SóProvas

ID
1903096
Banca
UTFPR
Órgão
UTFPR
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Escolha a alternativa correta, acerca dos fundamentos que constituem o Brasil como um Estado Democrático de Direito, de acordo com a Constituição Federal.

Alternativas
Comentários

  • Fundamentos que constituem o Brasil como um Estado Democrático de Direito de acordo com a Constituição Federal : A dignidade da pessoa humana.

    https://www.youtube.com/watch?v=OEe3Rtuso9A


    SO CI DI VA PLU

    [Gab. E]

    bons estudos!

  • Gabarito letra e).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    * MNEMÔNICO = "SO  CI  DI  VA  PLU"

     

    I - a soberania; ("SO")

     

    II - a cidadania; ("CI")

     

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

     

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

     

    V - o pluralismo político. ("PLU")

     

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

     

     

     

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  • Li rápido, quase caí em iniciativa governamental ;O

  • Fundamentos da RFB - Artigo 1 da CF

     

    soberania -------- cidadania -------- dignidade da pessoa humana -------- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa ------ pluralismo político 

     

    Parágrafo único ---> Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição

  • GB E

    PMGO

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os fundamentos da República.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. O pluralismo político é fundamento da República.Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) V - o pluralismo político".

    Alternativa B - Incorreta. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (...) ".

    Alternativa C - Incorreta. Não se trata de cidadania de papel, fictícia, mas sim de verdadeiro cidadão. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (...) ".

    Alternativa D - Incorreta. A soberania do Brasil se estende ao mar territorial, mas não se restringe a ele. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; (...)". Art. da Lei 8.617/1993: "A soberania do Brasil estende-se ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo.".

    Alternativa E - Correta! Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana; (...) ".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.