Questão 1903990

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, se prolongará por mais de:

• A. 2 (dois) meses.
• B. 1 (um) ano.
• C. 2 (dois) anos.
• D. 5 (cinco) anos.
• E. 10 (dez) anos.

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com o artigo 19 dalei 8.069 de 13 de julho de 1990:

   

    § 2o  A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. 

   

  obs: A questão poderia ter sido anulada, por não ter utilizado a negativa na frase!

• § 2 A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

  Como a redação da Questão encontra-se incorreta, esta deveria ter sido anulada.