GABARITO E
a) O montante que ultrapassar o valor deve ser contabilizado como despesa orçamentária.
"No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, deve-se adotar os seguintes procedimentos:
b. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária."
b) O valor a atribuir, no caso de transferência de um bem do ativo imobilizado depreciado, deve ser o valor contábil líquido.
c) "Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como no caso de software ou no de licença ou patente. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado."
d) Animais de trabalho são contabilizados na conta de Ativo Imobilizado, porém não são objetos de exaustão, mas sim de depreciação. (Não encontrei nada a respeito no MCASP, minha fonte para esta alternativa foi http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/2contabil0606.htm)
e) GABARITO. Não encontrei a resposta no MCASP, porém, há a transcrição literal da alternativa no site da Fazenda.
"A apropriação da variação cambial positiva de empréstimos concedidos constitui-se em um ingresso extraorçamentário, pois se trata de valores que afetam o patrimônio, mas ainda não foram realizados financeiramente. Assim, o reconhecimento dessa variação cambial positiva constitui uma variação patrimonial aumentativa. " (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/390684/CPU_MCASP_6_Perguntas_e_Respostas.pdf/7d6314f2-ad7e-497c-9417-3853cbaf7d82)