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GAB: E
DECRETO Nº 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
DIRETRIZES
IV -As ações no âmbito da PNSST devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se de acordo com as seguintes diretrizes:
a)inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde;
b)harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador;
c)adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco;
d)estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador;
e)promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho;
f)reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; e
g)promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho;
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Qual o erro da D??
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Erro da alternativa D
A PNSST tem como objetivo principal a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos do trabalho, a ele relacionados ou que ocorram em seu curso; por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Observe que o avalidor tem um coração endurecido e não deu mole, omitiu a a parte em vermelho para passar o rodo na galera, jogou na letra D por que já estava com uma maldade escabrosa. De posse disso a acertiva E está correta conforme o comentário do colega Matheus Coelho.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivos:
-> a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador
-> a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
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POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
OBJETIVO E PRINCÍPIOS
I - A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho;
II -A PNSST tem por princípios:
a)universalidade;
b)prevenção;
c)precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação;
d)diálogo social; e
e)integralidade;
IV -As ações no âmbito da PNSST devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se de acordo com as seguintes diretrizes:
a)inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde;
b)harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador;
c)adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco;
d)estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador;
e)promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho;
f)reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; e
g)promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho;
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Questão totalmente passível de anulação.
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O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto 05/1991, com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de qualidade de vida dos trabalhadores, a redução de acidentes e o aumento da produtividade, tendo como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento da Saúde e Segurança no Trabalho do MTb.
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Concordo com Frederico Almeida: passível de anulação. Corretas letras D e E.
A letra D está correta! Pode estar incompleta, mas está correta. A banca não citou nenhum tipo de exceção para deixá-la incorreta, como por exemplo "o objetivo principal da Política é, apenas, .........".
Esse negócio de marcar a alternativa "mais certa" é igual mulher "meio grávida". Simplesmente não existe!
Mais uma banca que induz os candidatos a erro.........
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"A PNSST tem como objetivo principal a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos do trabalho, a ele relacionados ou que ocorram em seu curso; por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho."
O erro da letra D está em dizer que é o objetivo principal. Está certo que é UM DOS objetivos, mas NÃO É O PRINCIPAL. A norma nem faz diferenciação de grau de importância entre os objetivos.