Questão 1904395

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2016
• Provas: IF-PE - 2016 - IF-PE - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. De acordo com a Norma Regulamentadora 4, assinale a alternativa CORRETA.

• A. As empresas que possuam até 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deverão dimensionar o SESMT, respeitando o grau de risco da principal atividade da empresa.
• B. Nos casos dos hospitais, ambulatórios, maternidade, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados, deverão ser contratados um Enfermeiro do Trabalho em tempo integral.
• C. A empresa poderá constituir um SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse 50 (cinquenta) quilômetros, dimensionando-o em função do total de empregados.
• D. Sobre o dimensionamento do SESMT, podemos afirmar que, nas empresas de grau de risco 1 e 2, só será necessário um Enfermeiro do Trabalho, em tempo parcial, a partir de 5000 funcionários. Em empresas com grau de risco 3 e 4, será necessário um Enfermeiro do Trabalho, em tempo integral, a partir de 3501 funcionários
• E. Os profissionais do SESMT deverão ser contratados para as seguintes jornadas de trabalho: técnico de segurança do trabalho, 8 (oito) horas por dia; auxiliar de enfermagem do trabalho, 6 (seis) horas por dia, sendo necessário um diarista pela manhã e outro à tarde; engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho, dedicando, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia.

Gabarito: B

Comentários

• a) 4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou
  setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar
  os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau
  de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de
  1983)

   

  c) 4.2.3 A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
  Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a
  ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil
  metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o
  subitem 4.2.2. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  e) 4.8 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas
  por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
  de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de
  1987)
  4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no
  mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços
  Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no
  Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de
  outubro de 1983)

• Discordo!

  A alternativa correta é a letra B. E é exatamente no mesmo texto da NR4.

• A NR 4 informa que as empresas com mais de 50% dos seus empregados trabalhando numa atividade cujo grau risco é superior a da atividade principal, aplica-se a atividade de maior grau de risco. Entretanto, a alternativa "a" descreve até 50%..., aplica-se o grau de risco da atividade principal,  a regra, logo, está correta a afirmação, pois não ultrapassou os 50%.

• Gab. B 

  Encontramos a resposta da questão no Quadro II de Dimensionamento do SESMT

  OBS.: Hospitais, Ambulatórios, Maternidades, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um Enfermeiro do Trabalho em tempo integral.

  A letra (A) vc não encontra literalmente na norma, vc deduz. Diferente da letra (B) que vc encotra literalmente na norma.

• Concordo com o Anquises Santos. A letra a) também está correta.