SóProvas


ID
1906321
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Canavieira - PI
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

São princípios constitucionais da Administração Pública:

I. Eficácia.

II. Pessoalidade.

III. Moralidade.

IV. Legalidade.

V. Publicidade.

É verdadeiro o que se afirma em:

Alternativas
Comentários
  • Olá pessoal (GABARITO LETRA B)

    ---------------------------------------------------------

    CF 88, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]

    MACETE

    L egalidade

    I mpessoalidade

    M oralidade

    P ublicidade

    E ficiência

    ---------------------------------------------------------

    Fé em Deus!

  • pessoal!!

    principio da eficacia nao existe, é principio da eficiencia.

  • Que vacilo! Fui ler rápido, não percebi que a I. era Eficácia, e não Eficiência! heheehe

  • Essa questao é tipica de pegar para candidatos com leitura rapido, pois o item I  e II numa leitura rapida é facil de fazer confusao....

  • Gabarito letra B, mesmo assim não concordo muito com a questão, pois se ela diz "princípios constitucionais" nos remete apenas aos princípios expressos na CF88, logo, dessa maneira a única assertiva correta seria a de numero II.

  • Raphael, acredito que você esteja fazendo confusão com os princípios, pois conforme Art. 37 da CF/88, os princípios expressos são: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efiência (LIMPE), logo o gabarito B está correto.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:.....

    Se estiver errada, por favor me corrijam...

     

     

  • Olá pessoal, lembrem-se da palavra L.I.M.P.E.

  • Tem que se atentar porque muitas questões podem cobrar EFICÁCIA em vez de EFICIÊNCIA.

    Legalidade

    Impessoalidade

    Moralidade

    Publicidade

    Eficiência

  • Que buro, kkkk confudi Eficácia com Eficiência.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios constitucionais expressos, que devem ser memorizados pelos alunos, por representarem tema recorrente em provas dos mais variados níveis.

    Conforme expresso na Constituição Federal Brasileira de 1988:

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:         

    Trata-se do famoso LIMPE.

    Legalidade

    O Administrador não pode agir, nem deixar de agir, senão de acordo com a lei, na forma determinada.

    Impessoalidade

    A Administração deve atuar de forma a servir a todos, independente de preferências ou aversões partidárias ou pessoais. Encontra-se diretamente relacionado ao princípio da impessoalidade a ideia de igualdade/isonomia. Assim, por exemplo, os concursos públicos representam uma forma de que todos tenham a mesma possibilidade (igualdade formal) de conquistar um cargo público, independentemente de favoritismos e/ou nepotismo. No entanto, o princípio da impessoalidade também se encontra diretamente ligado à ideia de finalidade das ações organizacionais, ou seja, as ações da Administração Pública devem atingir o seu fim legal, a coletividade, não sendo utilizada como forma de beneficiar determinados indivíduos ou grupos apenas ou, igualmente, a prejudicar determinados grupos ou indivíduos a fim de garantir vinganças pessoais.

    Moralidade

    Trata-se aqui não da moral comum, e sim da moral administrativa ou ética profissional, consistindo no conjunto de princípios morais que devem ser observados no exercício de uma profissão.

    Publicidade

    Segundo o princípio da publicidade, os atos públicos devem, como requisito de sua eficácia, ter divulgação oficial, com as exceções previstas em lei (segurança nacional, certas investigações policiais, processos cíveis em segredo de justiça etc.). Quando os atos e contratos tornam-se públicos, há uma maior facilidade de controle pelos interessados e pelo povo de uma maneira geral, e este controle faz referência tanto aos aspectos de legalidade quanto de moralidade.

    Eficiência

    O princípio da eficiência foi introduzido expressamente pela Emenda Constitucional 19 de 4/06/1998, que afirma que não basta a instalação do serviço público. Além disso, o serviço deve ser prestado de forma eficaz e atender plenamente à necessidade para a qual foi criado, através da otimização dos meios para atingir o fim público colimado.

    Assim:

    I. ERRADO. Eficácia.

    O correto seria eficiência.

    II. ERRADO. Pessoalidade.

    O correto seria impessoalidade.

    III. CERTO. Moralidade.

    IV. CERTO. Legalidade.

    V. CERTO. Publicidade.

    Desta forma:

    B. III, IV E V.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.