Questão 1907239

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNDASUS
• Ano: 2015
• Provas: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Administrador Hospitar; AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Advogado; AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Analista de Sistema; AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Assistente Social; AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Biomédico; AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Contador; AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Jornalista; AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Pedagogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em relação à normativa nacional de gestão de recursos e despesas com saúde, assinale a alternativa correta.

• A. Serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, para aferição dos índices mínimos de investimento, as referentes a obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde.
• B. Os planos e metas municipais de saúde constituirão a base para o plano e metas nacionais, que promoverão a equidade interestadual.
• C. Constituem despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos, aquelas decorrentes de pagamento de aposentadorias e pensões.
• D. São consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes a ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde.
• E. Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 8% (oito por cento) de suas receitas tributárias.

Gabarito: D

Comentários

• era essa questão que eu tava falando mesmo. Estranha né. Quando fiz a prova eu errei ela.