Questão 1908034

• Banca: FAUEL
• Órgão: CISMEPAR - PR
• Ano: 2016
• Provas: FAUEL - 2016 - CISMEPAR - PR - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - SUS

“A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. No Brasil, a Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas” (BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, 2012.).

Sobre a PNAB, é correto afirmar que:

• A. A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa a implantação da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. É tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica.
• B. São atribuições exclusivas da equipe de enfermagem: participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo à primeira avaliação e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo.
• C. São itens necessários à Estratégia Saúde da Família: existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo, médico, enfermeiro e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional e os profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista, auxiliar e/ ou técnico em saúde bucal).
• D. É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganização inicial da atenção básica, com vistas à implantação gradual da Estratégia Saúde da Família ou como forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da atenção básica.

Gabarito: D

Comentários

• Acredito que a alternativa C esteja errada, pois está faltando o auxiliar ou tecnico de enfermagem. De acordo com a portaria 2488/2011 temos no anexo sobre Estratégia Saúde da Família o item I, que define a composição mínima da equipe:

  São itens necessários à estratégia Saúde da Família:

  I - existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal

• a assertiva A está errada: A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo Conass e Conasems, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica.

• a) A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País.

  b) São atribuições comuns a todos os profissionais:

  VI - Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo à primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

  c) I - Existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Famí- lia) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ ou técnico em saúde bucal;

• É bom se atentarem para o fato de que, atualmente, essa PNAB não está mais vigente. Temos a PNAB 2017.

• Questão totalmente desatualizada, no contexto da nova PNAB 2017. Já que está faltando outros profissionais da equipe:

  Composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.