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ALTERNATIVA CORRETA LETRA A
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura (...)
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XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura
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A ÚNICA pena aplicável pela comissão de ética é a CENSURA !
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Não há muito o que
acrescentar, para além de indicar que a resposta correta encontra-se na letra “a",
vale dizer, pena de censura, conforme expressamente fixado pelo item XXII do
Código de Ética.
Gabarito: A
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Mas.... o que é censura, como ela se manifesta???
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DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura (...)
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Das comissões de ética:
A única pena aplicável pela Comissão de Ética é a censura.
Se a questão vier falando que é censura ética, não está correto. Teve uma questão da CESPE nesse ano que considerou errado esse item:
A única pena aplicável pela Comissão de Ética é a Censura Ética
RESPOSTA: ERRADO.
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GABARITO: LETRA A
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.