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são cirscustâncias agravante de 1/3 até a metade da pena:
1-grave dano coletividade
2-cometido por servidor público no exercício d suas funções.
3-em relação serviços ou comércio de bens essenciais à vida ou à saúde.
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Artigo 76 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .
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>>> Código de proteção e defesa do consumidor <<<
São circunstâncias AGRAVANTES:
i) serem cometidos em época de GRAVE crise econômica ou por ocasião de calamidade;
ii) ocasionarem GRAVE dano individual ou coletivo;
iii) dissimular-se a natureza ilícita do procedimento
iv) quando cometidos:
a) por servidor público ou por pessoa cuja condição econômica-social seja manifestamente superior à da vítima
b) em detrimento de operário ou rurícula; de menor de 18 anos ou maior de 70 anos; ou ainda de pessoas portadores de deficiência mental
v) serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais
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Para mim, ta TUDO ERRADO, nao basta que seja um servidor publico, é necessário que esteja no exercício de suas funcoes.
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Suave crise econômica
taí a marolinha hahahahah
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GABARITO - LETRA B
a) ocasionarem grave dano individual ou coletivo
b) Correta.
c) em detrimento de pessoas portadores de deficiência mental interditadas ou não.
d) em epóca de grave crise ecoômica.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Lei 8.078/1990
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
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O colega João M deve ter passado em varios concursos concorridos e em otimas colocações, já vi varios comentarios desnecessarios e arrogantes como esse que ele postou aqui. Parabéns campeão, não sei nem porque voce está perdendo tempo resolvendo questões aqui.
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Letra B.
Pois é, perceba que é muito cobrado esse artigo 76 da lei temos a situação do servidor público cometendo o crime, está previsto no inciso IV, alínea a.
Questão comentada pelo Prof. Péricles Mendonça
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A questão tem como tema os crimes
tipificados na Lei nº 8.078/1990, objetivando a indicação de uma das
circunstâncias agravantes das infrações penais previstas no referido diploma
legal.
A) Incorreta. Uma das circunstâncias
agravantes dos crimes tipificados na Lei nº 8.078/1990 é o fato de a conduta
ocasionar grave dano individual ou coletivo, consoante previsto no
inciso II do artigo 76 do referido diploma legal.
B) Correta. Consoante estabelece a
alínea “a" do inciso IV do artigo 76 da Lei n° 8.078/1990, agrava-se a pena dos
crimes tipificados no referido diploma legal o fato de serem eles cometidos por
servidor público.
C) Incorreta. Conforme estabelece a
alínea “b" do inciso IV do artigo 76 da Lei nº 8.078/1990, agrava-se a pena dos
crimes previstos no referido diploma legal o fato de os crimes serem praticados
em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta
anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não.
D) Incorreta. A agravante prevista no
inciso I do artigo 76 consiste no fato de os crimes tipificados na Lei nº
8.078/1990 serem cometidos em época de grave crise econômica ou por
ocasião de calamidade.
Gabarito do Professor: Letra B