Questão 1910107

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Sentença

São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e em qualquer grau de jurisdição, enquanto não for proferida a sentença de mérito, EXCETO:

• A. Quando ocorrer confusão entre autor e réu.
• B. Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual.
• C. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
• D. Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Gabarito: A

Comentários

• NOVO CPC

  Artigo 485, §3º: "O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado."

  IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (Letra D correta)

  V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; (Letra C correta)

  VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (Letra B correta - só que há atualização)

  IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal. (Não consta na questão)

   

  Incorreta: letra A.