Questão 191260

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: ELETROBRAS
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - ELETROBRÁS - Economista
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Questões Propedêuticas; Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

Um pagamento para a renovação da carteira de motorista, fixado em R$ 400,00 e cobrado igualmente de todos os motoristas, deve ser considerado, distributivamente,como

• A. compensatório.
• B. alocativo.
• C. neutro.
• D. regressivo.
• E. progressivo.

Gabarito: D

Comentários

• A tarifas de modo geral são imposto regressivos, uma vez que, por terem valor fixado penalizam mais a população de menor renda.
• > Imposto neutro é aquele imposto que não provoca distorções alocativas na economia. Na prática é muito difícil de existir
  > Imposto regressivo é aquele cuja peso é decresce conforme a renda aumenta, é o caso dos impostos indiretos.  > Imposto progressivo é aquele cujo peso aumenta conforme renda cresce, é o caso do imposto de renda.

• Gabarito letra D

  REGRESSIVO