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ID
1912804
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.

O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores autônomos.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO = ERRADO

    ---------------------------------------------------------

    A Previdência Social é o gênero, cujas espécies são o RGPS e o RPPS.

    ---------------------------------------------------------

    Decreto 3.048, Art. 6º A previdência social compreende (gênero): 

    I - o Regime Geral de Previdência Social (espécie); e

    II - os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares (espécie) .

    ---------------------------------------------------------

    Fé em Deus.

     

     

     

  • A Previdência Social é composta de dois regimes: RGPS e RPPS.

  • Gabarito: Errado

     

    Da mesma forma que a Previdência Social é espécie do gênero Seguridade Social,

    o RGPS e o RPPS são espécies de regime da Previdência Social.

     

    Fundamentação: DECRETO 3.048/99

    Art. 6º A previdência social compreende:

            I - o Regime Geral de Previdência Social; e

            II - os regimes próprios de previdêcia social dos servidores públicos e dos militares.

  • ERRADA.

    Decreto 3048:

    Art. 6º A previdência social compreende:

    I - o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); 

    II - os regimes próprios de previdêcia social dos servidores públicos e dos militares (RPPS).

    Fora que trabalhadores autônomos nem existem mais, são contribuintes individuais.

  • A Previdência é espécie do gênero Seguridade Social, o RGPS e o RPPS são espécies de regime da Previdência Social.

    Art. 6º A previdência Compreende:

    I - O Regime Geral de Previência Social; e 

    II - os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares.

  • Lei 8.213/91. Art. 9º A Previdência Social compreende:

    I - o Regime Geral de Previdência Social;

    II - o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.

  • o Previdencia é genero do RGPS.

     

  • RGPS trata apenas da iniciativa privada.

  • SERVIDORES PÚBLICOS :RPPS

    INICIATIVA PRIVADA: RGPS

  • GABA ERRADO,


    "que viaje foi essa, mermão?"

  • Servidor Público em cargo de comissão é RGPS

    na questão não especifica!


    Deveria ser anulada!

    Cespe complicada!




  • errado 

    o genero é a previdencia social 

    que engloba o RGPS

    E O RPPS

  • Com as informações dadas na questão, a forma correta seria:

    RPPS: servidores públicos.

    RGPS: trabalhadores empregados da iniciativa privada e dos trabalhadores autônomos. (Além de outros)

  • GAB. ERRADO

    o examinador trocou tudo...

    A Previdência Social é o gênero

    As espécies são o RGPS e o RPPS. Fliação obrigatória

    Sendo ambos sistemas De Repartição

    'Previdência complementar'. Também é Uma espécie

    Seu Sistema é de Capitalização, cuja filiação é FACULTATIVA

  • O RGPS – Regime Geral da Previdência Social é o disposto no art. 201, da Constituição Federal, aplicável aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos sem cargo efetivo. Também inclui os servidores públicos de cargos efetivos de entes federativos que não instituíram Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em prol de seus servidores. É justamente o RPPS que abarca os servidores públicos de cargo efetivo, previstos no art. 40, da Constituição Federal. Assim, a previdência do servidor público é autônoma, não fazendo parte do RGPS.

     

    Resposta: Errada

  • Não complique

    Faça o simples !

  • Esta Errada!

    O RGPS – Regime Geral da Previdência Social está disposto no art. 201, da Constituição Federal, aplicável aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos sem cargo efetivo. Também inclui os servidores públicos de cargos efetivos de entes federativos que não instituíram Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em prol de seus servidores.

    È justamente o RPPS que abarca os servidores públicos de cargo efetivo, previstos no art. 40, da Constituição  Federal.

    Assim, a previdência do servidor público È autônoma, não fazendo parte do RGPS.

  • Uma baguncinha bem CESPE, a banca do mêiduzinferno!

    Gabarito: ERRADO.

    O gênero é Previdência Social

    E espécies são RGPS E RPPS - de filiação obrigatória.

    Ambos são de sistema de repartição.

  • PREVIDÊNCIA É O GÊNERO COM AS ESPÉCIES: RGPS E RPPS.