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CERTA
CF
Art. 194, parágrafo único
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Questão certa conforme art. 194, VII, da Constituição Federal.
"Entrentanto, cuidado, pois questões de concursos públicos frequentemente misturam a tríplice forma de custeio com a gestão quadripartite da seguridade, formulando proposições como as que seguem:
a) A Constituição estabelece o caráter democrático e descentralizado da administração,
mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores
e do Governo nos órgãos colegiados. (ERRADO)
b) A seguridade social é financiada por toda a sociedade de forma quadripartite, mediante
recursos provenientes do Governo, das empresas, dos trabalhadores e dos
aposentados. (ERRADO)"
Curso Prático de Direito Previdenciário - Ivan Kertzman
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CERTA.
CF/88:
Art. 194
(...)
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Governo
Aposentados
Trabalhadores
Empregadores
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Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos (princípios):
...
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores,
dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
"O caráter democrático assegura às pessoas que têm interesse a possibilidade de participar de processos
dos quais dependem seus direitos por meio de órgãos colegiadas ...".
Exemplo:
LEI 8.212 (24 DE JULHO DE 1991) - Art. 6º
Parágrafo 1º O CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social terá dezessete membros e respectivos suplentes, sendo:
c) oito representantes da sociedade civil, sendo quatro trabalhadores, dos quais pelo menos dois aposentados, e quatro empresários;
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CF.Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (...)
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Art. 194, VII / CF - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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GESTÃO QUADRIPARTITE:
Empregador
Trabalhadores
Aposentados
Governo
CUSTEIO TRIPARTITE
Empregar
Trabalhador (aposentado não entra pq é isento no RGPS)
Governo
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Tríplice Forma de Custeio da Seguridade Social
(De onde se OBTÉM a fonte de custeio da Seg. Social? "OBTER" em inglês é "GET", logo, 3 letras, 3 FONTES: G. E. T.
G overno
E empresas
T rabalhadores
Gestão Quadripartite da Seguridade Social
Quem GERE a Seg. Social? "GERE" contém 4 letras, logo, 4 gestores: G. E. R. E.
Governo
Empresas
tRabalhador
aposEntado
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CERTO
CF/88
ART 194 VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Gabarito: CERTO
A gestão é quadripartite, participando:
* trabalhadores
* empregadores
* aposentados
* Governo
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2012
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O que quer dizer "nos orgãos colégiados"?
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A gestão é quadripartite, participando:
1. trabalhadores
2. empregadores
3.aposentados
4.Governo
art. 194, P.Ú., Vll., C.F.
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CERTO
O princípio do caráter democrático e descentralizado da administração, mediante a gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados: informa que os representantes daqueles quatro segmentos participarão das decisões dos órgãos colegiados em matéria de Seguridade Social e, que a sua administração será atribuída a mais de uma entidade, nos âmbitos nacional, estadual e municipal
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CERTO.
Art. 194. VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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minemônico =) GATE
Governo nos Órgãos Colegiados
Aposentados
Trabalhadores
Empregadores
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Quem financia a Seguridade Social e o (GATE)
Governo nos órgãos colegiados
Aposentados
Trabalhadores
Empregados
Gestão é igual a quadripartite
Custeio ------------- Tripartite
Font: Alfacon
“Aquele que semeia pouco, pouco também ceifará; e aquele que semeia em abundância, em abundância também ceifará”.
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A gestão é quadripartite, no entanto, o custeio é tripartite
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A resposta está no Artigo 194 da CF no inciso VII.
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão
quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Note que o texto não cita PENSIONISTAS.
Não confunda com a composição do CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social.
O CNPS é composto por membros do governo, trabalhadores, empregadores, aposentados e pensionistas.
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A resposta está no Artigo 194 da CF no inciso VII.
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão
quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Quando se ler um comando da questão, fique atento se ela faz referencia a uma Lei, decreto ou a CF. Isso faz muita diferença na hora de resolver uma questão seja qual for a banca. Fique de olho.
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Mnemônico: 4 gestores custearam 3 partes.
Gestão: Quadripartite
Custeio: Tripartite
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CERTO
A gestão é quadripartite > TEAGO
Trabalhadores
Empregadores
Aposentados
GOverno
Mas o custeio é feito pelos > TEGO
Trabalhadores
Empregadores
GOverno
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GAB CERTO
[[[GESTÃO]]] QUADRIPARTITE DA SEGURIDADE SOCIAL
COM PARTICIPAÇÃO DO G A T E
G = GOVERNO
A = APOSENTADOS
T = TRABALHADORES
E = EMPREGADORES
TRÍPLICE FORMA DE [[[CUSTEIO]]] DA SEGURIDADE SOCIAL
G E T
G = GOVERNO
E = EMPREGADORES
T = TRABALHADORES
AVANTE! FORÇA!
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Quem financia a Seguridade Social e o (GATE)
Governo nos órgãos colegiados
Aposentados
Trabalhadores
Empregados
Gestão é igual a quadripartite
Custeio ------------- Tripartite ( GET )
Font: Alfacon
“Aquele que semeia pouco, pouco também ceifará; e aquele que semeia em abundância, em abundância também ceifará”.
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GESTÃO QUADRIPARTITE: Governo, empregador, trabalhador e aposentados (órgãos colegiados);
CUSTEIO TRIPARTITE: Governo, empregador, trabalhador;
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ótimos comentários nobres concursandos.
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A questão cita o texto do artigo 194, parágrafo único, VII, da Constituição Federal de 1988.
Resposta: Certa
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CERTO.
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Gab C.
Falou GESTÃO: QUADRIPARTITE!
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Gestão Quadripartite !!!! Certo
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Certo, pois é como a seguridade se organiza.
Não esqueça que a gestão quadripartite consiste na participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo.
Ademais, o caráter da administração será democrático e descentralizado.
Porém, não confunda a gestão com o custeio, porque o custeio será tríplice. Somente contribuem empregados, empregadores e governo; aposentados não.
art. 194 [...]
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Resposta: CERTO
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Para responder a presente questão, são
necessários conhecimentos sobre a organização e objetivos da seguridade social.
Antes de adentrar ao mérito importa
ressaltar que, conforme redação constitucional, a seguridade social compreende
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social.
Dito isso, verifica-se que o art. 164, parágrafo único, alínea VII da
Constituição Federal dispõe exato texto da assertiva.
Gabarito
do Professor: CERTO
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PERFEITA
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Pessoal, postei o método de memorização que uso para lembrar de datas e fatos importantes relacionados com a "HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL" no meu canal do youtube que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Lá posto também áudio/vídeo das leis atualizadas, referenciadas, com anotações e resumos. Atualmente estou gravando o decreto 3048/99, mas já postei várias outras leis relacionadas ao INSS.
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isso mesmo gestão quadripartite
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Gestão - Quadripartite (governo, trabalhadores, empregadores e aposentados =4
Custeio - Tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) =3
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A seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados(certo)
CF.Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (...)
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Bendito serás!!
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Gestão: Quadripartite - 4
Custeio: Tripartite - 3
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CERTO. Inclusive o Conselho Nacional de Previdência Social é composto por três trabalhadores, três aposentados, três empregadores e seis representantes do governo. O Estado Democrático de Direito assegura a participação social nas políticas públicas relacionadas à seguridade social.
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Para responder a presente questão, são necessários conhecimentos sobre a organização e objetivos da seguridade social.
Antes de adentrar ao mérito importa ressaltar que, conforme redação constitucional, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Dito isso, verifica-se que o art. 164, parágrafo único, alínea VII da Constituição Federal dispõe exato texto da assertiva.
Gabarito do Professor: CERTO
qudripartite= empregadores+trabalhadores+aposentados+GOVERNO
gate
governos e orgãos colegiados
aposentados
trabalhadores
empregadores
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gestão quadripartite com participação do GATE
Governo dos órgãos colegiados
Aposentados
Trabalhadores
Empregadores