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CERTA
A questão reproduz um caso de contribuinte individual, expresso na alínea e, inciso V, art. 11, 8.213:
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
A questão foi simples porque só perguntou se ele era obrigatório. É oportuno dizer que se ele trabalhasse para a União, seria segurado empregado.
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CERTA.
É um caso de contribuinte individual pela Lei 8213:
Art. 11
(...)
V - como contribuinte individual:
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
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Lei 8.213/91. Art. 11. e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio (..).
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DECRETO 3048
ART9°
I- f)o brasileiro civil que trabalha para a UNIÃO no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social;- EMPREGADO
V - d) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
A unica diferença entre um texto e outro é a palavra união
Com a palavra União - empregado
Sem a palavra União - contribuinte individual
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Errei esta questão pela falta da palavra "civil", marquei como errada.
Lei 8213 Art.11, V
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
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Dica: contratante do serviço -->
1- contratado pela UNIÃO para prestação de serviços em ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL: é segurado empregado;
2 - contratado pelo próprio ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL: é contribuinte individual.
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A questão fala em segurado obrigatório. Apenas para aprofundar o assunto, no caso em tela, o trabalhador será contribuinte individual, pois foi a ONU que o contratou. Se ele trabalhasse para a União Federal na ONU, seria segurado empregado.
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Roberto Ximenes, não é esse o dispositivo que se aplica, porque a questão não fala sobre prestar serviços no Brasil, o que é exigido no art. 9º, I, e.
O que se aplica é o art. 11 da lei 8.213, que prevê na alínea 'e', do item V:
V - como contribuinte individual:
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
Bons estudos. =)
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a questão quer saber se é obrigatório ou não. Não tá perguntando a classificação!
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Contratado pela UNIÃO para prestação de serviços em ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL: é segurado empregado;
Contratado pelo próprio ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL: É CI
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É segurado obrigatório, no caso CI.
CERTO
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Está expresso na alínea E, inciso V, art. 11, da lei 8.213:
e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;
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Lei 8213/91:
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
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Você acertou!Em 29/11/18 às 16:36, você respondeu a opção C.
Você errou!Em 29/11/18 às 16:36, você respondeu a opção E.
Você errou!Em 24/05/18 às 18:38, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 12/03/18 às 00:51, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 28/01/18 às 14:19, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 27/01/18 às 21:31, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 27/01/18 às 20:05, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 14/10/17 às 00:06, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 07/10/17 às 02:04, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 07/10/17 às 01:58, você respondeu a opção C.
Falta de atenção faz voçê errar!
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Gabarito: certo
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Assertiva Correta!
O CESPE foi "bonzinho" nessa assertiva, pois não perguntou qual a subcategoria que tal segurado faz parte.
o segurado descrito na proposição, se encaixa na categoria de contribuinte individual, pois trabalha para a organização das nações unidas. se tal segurado trabalhasse para a união, este seria considerado segurado empregado.
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CERTO
É segurado obrigatório, sendo contribuinte individual.
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Correto.
Art. 9° decreto 3.048/99
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Macete: Trabalhou para OI Organismos oficiais Internacionais será CI (Contribuinte Individual), trabalhou para União será segurado empregado) salvo se coberto por RPPS ( Regime Próprio de Previdência Social).
A questão só perguntou, se era do regime geral de previdência social RGPS, sim pois não é vinculado a outro regime.
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É sim segurado obrigatório, mas cuidado pois esse é CI, mas tem o parecido com ele q é Empregado, diferenciando-se por trabalhar para a União.
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- Brasileiro a SERVIÇO DA UNIÃO: Segurado empregado (salvo se estiver coberto pelo RPPS);
- Brasileiro contratado: Contribuinte individual.
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CERTO.
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Gab C.
Contratado para trabalhar para Organismo Oficial Internacional: Será Contribuinte Individual.
Contratado para trabalhar para a União: Será Segurado Empregado.
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O segurado exemplificado nesta questão é enquadrado como contribuinte individual. Note-se, todavia, que se o brasileiro for contratado pela união para trabalhar em organismos internacionais do qual o Brasil seja membro efetivo, ele será enquadrado como segurado empregado.
Resposta: Certa
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Repare que a questão poderia ter ido mais além e perguntado qual a categoria de segurado.
O enunciado descreve um segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual.
A hipótese descrita se enquadra no art. 11, inciso V, alínea e, da Lei 8.213/91.
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Para responder a presente questão, são necessários
conhecimentos sobre quem são os segurados no Regime Geral de Previdência Social.
O brasileiro civil que trabalha para a
União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos
quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado,
salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio, é
segurado obrigatório da Previdência Social como empregado, consoante art. 12,
alínea e da Lei 8.212/1991.
Gabarito
do Professor: CERTO
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Certo
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se tiver a palavra União = S. empregado
se não tiver palavra União = C. Individual
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Lei 8213/91:
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
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Art. 9 São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social;
CUIDADO PARA NÃO SE CONFUNDIR!!!
V - como contribuinte individual: )
d) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
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No caso, ele é contribuinte individual, ainda assim é coberto pelo RGPS
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Dica para esse tipo de questão.
Se trabalha para a União -> segurado empregado.
Se trabalha para outro país -> contribuinte individual.
Gabarito: certo.