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Atualização:
Gabarito oficial: CERTA
Como disse no comentário original, acertar essa questão acabou por depender da variável sorte.
********* Comentário original a seguir **************
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CERTA: Gabarito preliminar.
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
POLÊMICA: A CF não faz distinção do que seria contribuição direta ou indireta. No entanto, todos os autores que conheço fazem essa classificação. Para ilustrar, trago à luz um trecho do livro Direito Previdenciário Esquematizado, 3ª edição, Marisa Ferreira dos Santos:
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“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições sociais previstas nos incs. I a IV do art. 195, da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (art. 239), destinadas a financiar o programa do seguro-desemprego e o abono previsto no § 3º, pago aos empregados que recebem até dois salários mínimos de remuneração mensal.
O financiamento de forma indireta é feito com o aporte de recursos orçamentários da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, que devem constar dos respectivos orçamentos dos entes federativos. Esses recursos que não integram o orçamento da União.”
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No entanto, é possível argumentar, que os entes federados atuam com contribuições diretas quando empregam trabalhadores, já que a lei 8.212, em seu artigo 15, considera como “empresa” os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional.
Para finalizar, o próprio CESPE já fez essa distinção em questões passadas. Por todos esses motivos, essa questão virou uma "roleta russa". Não é possível julgá-la de forma objetiva, de forma que podemos afirmar que acertá-la, passa obrigatoriamente por uma variável que não deveria fazer parte de uma prova objetiva: sorte.
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Se usarmos o português a parte "de forma direta e indireta" está isolada entre vírgulas, ou seja, está dizendo que toda FONTE é forma indireta ou direta.
E NÃO está afirmando que "os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios" são de forma direta ou indireta.
Por isso a questão está CORRETA!
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Concordo plenamente com o Tiago Casanova, é questão de interpretação, observe a assertiva organizada:
São fontes de custeio da seguridade social, além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, de forma direta e indireta.
Ou observe o texto constitucional, expressamente igual:
"Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:"
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Não copiem recursos por favor,tomem somente como Base,se quisermos mudar o gabarito não dá pra ter recursos iguais
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EVERTON D, eu acertei essa variável. Portanto, pontuei nessa questão
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GENTE! ESTOU SENTINDO FALTA DO FACA NA CAVEIRA.
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CERTA, sem sombra de dúvidas.
CF/88:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei e II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
Os recursos oriundos dos orçamentos da União, Estados, DF e Municípios têm formas direta e indireta, sim. Por exemplo,é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida (CF, art. 204, II). Quem paga os tributos? Nós, indiretamente e diretamente! Outro exemplo está no art. 198:
§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:
I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento);
II – no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;
III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.
Receitas tributárias são pagas por todos nós, direta e indiretamente. E isso faz parte dos recursos oriundos dos orçamentos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios.
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QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO PORQUE A BANCA JÁ TEM PRECEDENTE FAZENDO A DISTINÇÃO:
2013 – CESPE – MTE – Auditor Fiscal do Trabalho: Questão: A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. CERTA
2013 – CESPE – BACEN – Procurador – (Múltipla escolha)
Item C) “A seguridade social é financiada diretamente por toda a sociedade, por meio de recursos provenientes dos orçamentos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, que destinam parte do pagamento dos tributos a esse fim, e, indiretamente, por meio das contribuições do empregador, do empregado ativo e do empregado aposentado” ERRADA
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SÓ É POR A ORAÇÃO NA ORDEM DIRETA NÃO É POR ACASO QUE ELA ESTÁ CHEIA DE VIRGULAS, AS QUAIS NÃO SÃO PARA ENFEITE RS...
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Não tem como essa questão estar certa.
Patrícia Agostinho trouxe questões que eles trocam essa diferença. Como foi um concurso grande, possivelmente vão usar da discricionariedade para dar certo ou errado a essa questão. Lamentável.
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Questão errada apesar do gabarito cespeniano dar como correta.
A questão AFIRMA DE FORMA CATEGORICA "SÃO FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, DE FORMA DIRETA E INDIRETA, OS RECURSO ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS.
Qualquer um que estuda direito previdenciário sabe que os entes da ADM. Direta contribuem indiretamente para a seguridade social.
Fontes diretas: sociedade
Fontes indiretas: UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS...
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Meu recurso contra o gabarito preliminar:
A assertiva, que trata do art. 195 da CF, foi redigida pela banca de uma maneira que dá a entender que a União, os estados, o DF e os municípios contribuem tanto de forma direta como indireta para a seguridade social. No entanto, sabemos que na prática, os recursos orçamentários provenientes desses entes federados, são enquadrados apenas como contribuições indiretas para a seguridade social. Sendo que as contribuições diretas são as elencadas nos incisos I, II, III e IV do artigo supracitado, e incluem as contribuições provenientes de empregados e empregadores, citados no início da assertiva.
A própria banca Cespe já deixou claro seu posicionamento sobre como o candidato deve lidar com questões desse tipo, quando em 2013, numa prova para auditor fiscal do trabalho, para o Ministério do Trabalho e Emprego, considerou certa a seguinte assertiva:
“Julgue os próximos itens, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social.
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.”
O gabarito foi considerado certo, pois cobrava o entendimento de quem contribui de forma indireta, isto é, os entes federados.
Especialmente com base no posicionamento já adotado pela banca, peço a alteração do gabarito do item 73 para ERRADO.
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Pessoal parem de tentar justificar o ERRO da CESPE, não existe como essa questão ser correta, FONTE INDIRETA e dos RECUROS DOS ORÇAMENTOS DOS 4 ENTES POLITICOS, PAREM DE TENTAR JUSTIFICAR O ERRO DA CESPE, SE VOCÊ ACERTOU de acordo com esse gabarito preliminar, pode ser que COVARDEMENTE A CESPE MANTENHA ESSE GABARITO, mas porque não colocou esse tipo de questão em português, para que tentar saber o conhecimento de previdênciário do candidato dessa forma?
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Certa.
Essa questão foi mais português que previdenciário. Para acertar era necessário por a assertiva na forna direta.
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Essa tb deixei em branco devido a essa duvida direta e indireta. torço para ser anulada + 1 pt.
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Ai ai... essa banca me mata! Como asiim considerar essa assertiva como correta?!Já fiz meu recurso e essa é mais uma que estou aguardando e torcendo para que o cespe defira os recursos e altere o gabarito para errado. Aguardemos!
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Colocando o discurso na ordem direta: são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, além da contribuição proveniente de empregados e empregadores.
Portanto, a assertiva coloca sim os recursos do orçamentos como fonte direta e indireta. Percebe-se, no entanto, uma tentativa falha da banca de reproduzir o artigo 195.
Continuo achando que está errado. :)
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Conforme clarifica a Constituição Brasileira, no seu artigo 195: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, DE FORMA DIRETA E INDIRETA, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais [...]”
O trecho destacado “DE FORMA DIRETA E INDIRETA” trata-se de um aposto explicativo referente à seguridade social, englobando todas as pessoas, por meio de contribuições sociais (forma direta) ou recursos dos entes federativos (forma indireta).
De outra forma, a questão em tela alterou o sentido do trecho explicativo incorporando um novo significado para a assertiva. Texto da questão 72: “[...] são fontes de custeio da seguridade social, DE FORMA DIRETA E INDIRETA, OS RECURSOS ORIUNDOS DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DF E DOS MUNICÍPIOS.”
É vistosa a troca de sentido, o que gera dubiedade na interpretação da questão, pois a ideia de que a seguridade é financiada de forma direta e indireta por toda a sociedade expressa na Constituição foi alterada, trazendo um possível novo significado, ou seja, que o custeio através de recursos oriundos dos entes federativos é uma forma direta e indireta, tornando o referido texto incompatível com a doutrina majoritária e a legislação constitucional. Diante do exposto, DEVE-SE ANULAR A QUESTÃO.
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Como disse a Pri concurseira "Essa questão foi mais português que previdenciário. Para acertar era necessário por a assertiva na forna direta." Coloquem o texto na ordem direta e verão que está correta a assertiva, vejam que tem um "além" no início do texto, sendo assim ela não quer dizer que os recursos da União... são fontes direta e indireta, ao meu ver, é uma das questões tipicas da CESPE, inteligente.
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GABARITO ERRADO , Somente esta questão responde !
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MTE Prova: Auditor Fiscal do Trabalho
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Questão CORRETA
CESPE 2013 A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. GABARITO CERTO
CESPE 2008 A seguridade social é financiada por toda a sociedade, ou seja, com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além das contribuições sociais dos empregadores, das empresas e dos trabalhadores, entre outros. GABARITO CERTO
CESPE 2010 A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais. GABARITO CERTO
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Não tem essa de "ordem direta ou indireta". Essa assertiva não tem RESPOSTA!
Ao modificar a ordem da oração o sentido foi alterado, ficando assim ambígua, prova disso são as várias maneiras que os nobres concurseiros discorreram nos comentários cada um entende de um jeito e TODOS ESTÃO CORRETOS, o mais justo seria a ANULAÇÃO da assertiva.
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Nessa questão o avaliador desconsiderou a doutrina e apenas reescreveu o Art. 195 da constituição. Este não especifica o que é financiamento direto e indireto, e o avaliador foi no mesmo sentido. Acertei a questão com base nesse raciocínio. É muito pouco provável (e até um pouco de inocência ou absurdo por parte da banca) que o avaliador não saiba o que é financiamento direto e indireto especificamente. Portanto, não sendo injusto com o pessoal que também domina o assunto mas errou e com aqueles que tiveram o mesmo raciocínio do examinador, o mais razoável seria anular a questão por conta do critério utilizado.
A banca já aplicou questão semelhante e a considerou correta:
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Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS).
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais. Gab.: Certo
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Questão Errada!! são fontes de custeio da seguridade social, de forma indireta.
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Uma coisa é dizer que "A seguridade social será financiada por toda a SOCIEDADE, de forma DIRETA e InDiReTa, mediante recursos provenientes dos orçamentos da UnIaO, EsTaDoS, DiStRiTo FeDeRal e MuNiCiPiOs e de contribuições sociais.
O texto do art 195 da cf deixa claro direta sociedade, indireta orçamento.
Outra coisa é como está na questão, dizendo que a contribuição do orçamento da UNIAO, ESTADOS, DF e Municipios é forma direta e indireta ao mesmo tempo...
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A assertiva não está dizendo que os orçamentos da União estados e municípios são formas direta e indireta de custeio. O termo se refere ao sujeito da oração (a seguridade social)
O termo de forma direta e indireta está isolado por vírgula, caracteriza o custeio da seguridade como um todo e não se refere somente ao financiamento da União, Estado e DF!!!!
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Existem duas maneiras distintas por meio das quais a sociedade financia a seguridade social. Essa diferenciação baseia-se na fonte de origem dos recursos contributivos, a saber:
Direta: origem nas contribuições sociais – espécie de tributo;
Indireta: origem nos orçamentos dos entes políticos, isto é, advêm de outras espécies de tributos pagos pela sociedade, não estando incluso nestes as contribuições sociais.
A assertiva, ao afirmar que os recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios constitui forma direta e indireta de custeio, encerra-se em engano, uma vez que ao se utilizar das vírgulas no trecho “...são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos...”, atribui-se a este caráter explicativo, de modo a se referir aos orçamentos dos entes políticos como sendo, ao mesmo tempo, fontes direta e indireta, misturando as fontes de origem.
Questão outrora elaborada pela banca exemplifica:
Q346438 | Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TEM Prova: Auditor Fiscal do Trabalho
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Gabarito: CERTO
Percebe-se, portanto, que houve a separação das vertentes. Ademais, a redação da questão em tela suprime a referência às contribuições sociais, devendo, assim, suprimir também a referência ao financiamento direto.
Questão outrora realizada pela banca explicita claramente essa correlação:
Q93087 | Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.
Gabarito: CERTO
Além disso, caso haja ordenação da redação da presente assertiva, essa correlação fica ainda mais notória, tornando o erro desta ainda mais evidente:
“São fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, além (isto é, fora a contribuição...) da contribuição proveniente de empregados e empregadores.”
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Até os professores do Estratégia concursos erraram, assim como eu errei. Interpretando agora vejo que a questão afirrma que assim como as contribuições sociais, os recursos dos orçamentos também são fontes de custeio. De forma direta e indireta ( abrange todas as contribuições).
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Questão ridícula....
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Comentário: É o Princípio da Solidariedade Financeira
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São fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios além da contribuição proveniente de empregados e empregadores.
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Questão ridiculamente ,totalmente errada
Eu sempre disse aqui ,que essa cespe não é e nunca foi uma boa banca de concurso .Eles são malcarater e desonestos,nao respeita a lei e nem as pessoas,sao intransigente com varios elaboradores de prova leigo que impoe o que quer.
excelente comentario do colega Allyson
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Colocando a sentença na ordem direta
Os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, bem como as contribuições provenientes de empregados e empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de forma indireta e direta.
O cerne da questão está na interpretação do texto dado pelo examinador.
A questão está correta! O examinador colocou a assertiva fora da ordem, não significa, portanto, que esteja errada. O examinador sabe que deixar o sujeito distante do verbo dificulta a compreensão da assertiva.
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Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
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GABARITO: CERTO
Não entendo porque algumas pessoas questionam que a questão está errada. A Lei é clara. A questão não saiu do contexto da Lei.
De acordo com o caput do art. 195 da CF, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do DF e dos municípios, e DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:
I - DO EMPREGADOR, DA EMPRESA e da entidade a ela equipara na forma da lei, incidente sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
POR FAVOR PESSOAL, COMPAREM COM A QUESTÃO, ANALISEM.
Deus é a nossa força!
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Essa questao vive caindo ,quando fiz nas duas vezes ela caiu.
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Não seriam somente indiretas as contribuições oriundas dos entes federados, já que de forma direta quem contribui são os empregadores e empregados? Tô com dúvida.
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Edson Silva, eles apenas inverteram a ordem direta da frase.
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Ao meu singelo modo de interpretação a questão está incorreta, pois conforme o texto da lei, a sociedade é fonte de custeio de forma direta e indireta, não os entes federativos.
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esse tipo de questão, na hora da prova, deve ser identificada e deixada em branco
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Questão covarde....o elaborar pode dar o gabarito que quiser com um texto desse e essas justificativas escrotas
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ART.195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da união , dos estados, do distrito federal e dos municípios ...
Font: Alfacon
Prof: Lilian Novakoski
...questão texto de lei ...
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A questão é de 2016, já estamos em 2019, a questão não foi anulada porque o gabarito está certo, pare de chorar.
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A Seguridade Social será financiada de forma DIRETA e INDIRETA.
De forma Direta através das contribuições sociais.
De forma Indireta através dos orçamentos da União, Estados, DF e Municípios.
Portanto a fonte de custeio do orçamento da União, Estados, DF e Municípios será de forma INDIRETA, e não de forma direta e indireta como afirma a questão.
Esta questão deveria ter sido anulada, mas a banca manteve o gabarito como certa.
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GABARITO: CERTO
Não entendo porque algumas pessoas questionam que a questão está errada. A Lei é clara. A questão não saiu do contexto da Lei.
De acordo com o caput do art. 195 da CF, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do DF e dos municípios, e DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:
I - DO EMPREGADOR, DA EMPRESA eda entidade a ela equipara na forma da lei, incidente sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
POR FAVOR PESSOAL, COMPAREM COM A QUESTÃO, ANALISEM.
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A palavra além ... me levou a errar a questão!
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Lei 8.212/91:
Título VI
Do Finaciamento da Seguridade Social
Introdução
Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
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GABARITO: CERTO
lei 8212/91
art. 10 - A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art 195 da CF e desta lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do DF, dos Municípios e de contribuições sociais.
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E SE A BANCA CONSIDERASSE A QUESTÃO ERRADA? QUAL SERIA A ALEGAÇÃO DO RECURSO? A COLOCAÇÃO DAS VÍRGULAS? A BANCA É IMPREVISÍVEL NESSAS QUESTÕES. NA MINHA OPINIÃO ELA CONSIDEROU CERTA COMO PODERIA TER CONSIDERADO ERRADA TAMBÉM. ESSA É A MINHA HUMILDE OPINIÃO.
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Valeu Felipe Leonardo. Realmente. Quase não encontro esse deslise. rsrs. Obrigado.
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Lei 8.212/91:
Título VI
Do Finaciamento da Seguridade Social
Introdução
Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
... Quem financia a SS é o MEUDF e ConSo
Municípios
Estados
União
Distrito Federal
e
Contribuições Sociais
Font.Alfacon
Prof.Lilian novakoski
E, se alguém tirar quaisquer palavras do livro desta profecia, Deus tirará a sua parte do livro da vida, e da cidade santa, e das coisas que estão escritas neste livro.
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Questão criminosa.
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PESSOAL, A questão certinha...
OBS: Não tentem achar cabelo em ovo com as questões da cespe, se não vocês acabam achando.
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CERTO.
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Hoje, 04/12/2019, o professor Rubens do Estratégia corrigiu como ERRADA, mas achei estranho ele dizer que foi a decisão da banca. Não vejo em lugar algum o gabarito como errado; sempre que vejo nos sites está como CERTO. Eu entendo também como errada pois o recurso dos entes são INDIRETOS, mas... dane-se o que eu acho (rsrsrs).
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A doutrina se posiciona no sentido que a sociedade financia a seguridade social de forma direta, a partir do pagamento das contribuições sociais, e de forma indireta, a partir dos repasses governamentais, em caso de insuficiência de recursos obtidos com as contribuições.
Note-se que em seus orçamentos, os entes federativos podem contribuir de forma direta, como empregadores e contratantes de segurados do RGPS, assim como indiretamente, com repasses para cobrir insuficiência de recursos.
Resposta: Certa
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O item está correto.
O art. 195, da CF/88, menciona essas fontes de custeio, entre outras.
Veja o artigo em questão:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Resposta: CERTO
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Questão boa. Como mamão com açucar.
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A questao para ser considerada como certa, teria que fazer o seguinte complemento: por relatar o financiamento direto da seguridade social ''as das contribuições sociais"
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Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre o financiamento da Seguridade Social, mormente
o previsto na Constituição Federal.
A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social, consoante caput do art. 194 da Carta Magna.
Inteligência do art. 195, caput da
Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
Complementa o inciso I e II do mencionado
artigo que são contribuintes: do empregador, da empresa e da entidade a ela
equiparada na forma da lei, e o trabalhador.
Gabarito
do Professor: CERTO
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Pessoal, postei o método de memorização que uso para lembrar de datas e fatos importantes relacionados com a "HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL" no meu canal do youtube que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Lá posto também áudio/vídeo das leis atualizadas, referenciadas, com anotações e resumos. Atualmente estou gravando o decreto 3048/99, mas já postei várias outras leis relacionadas ao INSS.
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Eu marquei como certa, pois com base no artigo 195 da CF: A seguridade social será financiada por toda a sociedade de FORMA DIRETA E INDIRETA nos termos da lei ...
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Esta questão envolve regra de gramática também. Tenho quase certeza que o examinador desconhece sobre o aposto explicativo.
A parte da questão fala:" ... são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios.". Ou seja, ele falou que uma das fontes de custeio da Seguridade Social, que são recursos oriundos da U, E, DF e M, têm forma tanto direta quanto indireta.
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Pessoal, uma dica para resolver esse estilo de questão da cespe é voce colocar a frase na ordem, ou seja, começando sempre pelo sujeito.
"São fontes de custeio da seguridade social os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, de forma direta e indireta."
Contribuiçoes Diretas: Contriuições Sociais
Contribuições Indiretas: Impostos da Administração Publica (Uniao - Estado - DF - Municipio)
Dessa forma, a questao esta correta.
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Correta.
Art. 194
Sociedade financia de forma direta .
Entes federativos de forma indireta.
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Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre o financiamento da Seguridade Social, mormente o previsto na Constituição Federal.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, consoante caput do art. 194 da Carta Magna.
Inteligência do art. 195, caput da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Complementa o inciso I e II do mencionado artigo que são contribuintes: do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, e o trabalhador.
Gabarito do Professor: CERTO
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Gab ERRADO ( minha opiniao )
contribuições diretas ( NÓS MESMOS)
Contribuição Indireta ( ENTES )
A questão atribui a contribuição dos entes a ser DIRETA E INDIRETA ,logo, errado.
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TÍTULO VI
DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
INTRODUÇÃO
Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
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U, E, DF e M não contribuem somente de forma indireta?
a questão está afirmando que é de forma direta e indireta
alguém pode me explicar o porquê do gabarito estar correto?