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ERRADA
Alíquotas incidentes sobre o salário de conntribuição do segurado empregado, PARA O ANO DE 2016:
- Até R$ 1.556,94 – 8%
- De R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 – 9%
- De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 – 11%
Já para os segurados FACULTATIVOS, em regra, a contribuição será de 20%, vejamos:
- 20% sobre o salário de contribuição por ele escolhido.
- 11% sobre o salário mínimo, caso dispense o direito ao benefício aposentadoria por tempo de contribuição e também à contagem recíproca.
- 5% sobre o salário mínimo, para a pessoa sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, incrita no CadÚnico, cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.
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ERRADA.
Segurados empregados: 8, 9 ou 11%, dependendo das faixas do salário-de-contribuição.
Segurados facultativos: 20% sobre o salário mínimo (regra geral), 11% sobre ele (exclui aposentadoria por tempo de contribuição) ou 5% (de baixa renda que somente trabalha no âmbito de sua residência).
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A aliquota progressiva (8,9 e 11%) se aplica a empregados, avulsos e empregado domestico.
Sendo a contribuiçao do facultativo correspondente a 20 por cento sobre seu salario de contribuiçao e será recolhida pelo proprio segurado ate o dia 15 do mês subsequente ao da competência.
Devido o programa deInclusão Previdenciária, o segurado facultativo de baixa renda poderá recolher 11% sobre o valor de 1 salário minimo, assim, excluída a possibilidade de aposentar-se por tempo de contribuição.
Se tratar de Dona de casa, dentro do programa de inclusão previdenciária, pertencente à família de baixa renda, poderá contribuir com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo, do mesmo modo, exclui-se a possibilidade de aposentadoria por termpo de contribuição.
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REGRA GERAL:
>Segurado empreagado e trabalhador avulso 8,9 ou 11 % do respectivo salário de contribuição.
>>Contribuinte individual, regra geral, 20 % do SC;
>>>Segurado facultativo 20 % do SC, que é o por ele declarado, respeitado o mínimo.
>>>>Segurado especial 2,1% da receita bruta da comercialização. (não é sobre SC)
#técnicodosegurosocial
#obrigadosenhor!
#obrigadoINSS
#futuroauditorfiscaldotrabalho
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Facultativo = 20% x valor desejado (entre mínimo e máximo)
Empregado = 8% (se remuneração entre Salário Mínimo e 25% do teto), 9% (entre 25 e 50% do teto) ou 11%(acima de 50% limitados ao teto)
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GABARITO: ERRADA
Atualização dos valores para 2017
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2017
Salário de Contribuição (R$). Alíquota
Até R$ 1.659,38 8%
De R$ 1.659,39 a R$ 2.765,66. 9%
De R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31 11%
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2017
Salário de Contribuição (R$) Alíquota/Valor
R$ 937,00 5%
(não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)
R$ 46,85
R$ 937,00 11%
(não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)
R$ 103,07
R$ 937,00 até R$ 5.531,31 20%
Entre R$ 187,40 (salário mínimo) e R$ 1.106,26 (teto)
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Lei 8.212/91, Art. 20. A contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa, observado o disposto no art. 28, de acordo com a seguinte tabela:
Salário-de-contribuição Alíquota em %
Até R$ 1.659,38 8,0
De R$ 1.659,39 a R$ 2.765,66 9,0
De R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31 11,0
§ 1º Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados, a partir da data de entrada em vigor desta Lei, na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
§ 2º O disposto neste artigo aplica-se também aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas.
Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.
I - 11% (onze por cento), no caso do segurado contribuinte individual, ressalvado o disposto no inciso II, que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e do segurado facultativo, observado o disposto na alínea b do inciso II deste parágrafo;
II - 5% (cinco por cento):
a) no caso do microempreendedor individual, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; e
b) do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda.
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GABARITO: ERRADA
ERRADA
Alíquotas incidentes sobre o salário de conntribuição do segurado empregado, PARA O ANO DE 2016:
- Até R$ 1.556,94 – 8%
- De R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 – 9%
- De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 – 11%
Já para os segurados FACULTATIVOS, em regra, a contribuição será de 20%, vejamos:
- 20% sobre o salário de contribuição por ele escolhido.
- 11% sobre o salário mínimo, caso dispense o direito ao benefício aposentadoria por tempo de contribuição e também à contagem recíproca.
- 5% sobre o salário mínimo, para a pessoa sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de suaresidência, desde que pertencente a família de baixa renda, incrita no CadÚnico, cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.
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Atualização dos valores para 2017
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2017
Salário de Contribuição (R$). Alíquota
Até R$ 1.659,38 8%
De R$ 1.659,39 a R$ 2.765,66. 9%
De R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31 11%
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2017
Salário de Contribuição (R$) Alíquota/Valor
R$ 937,00 5%
(não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)
R$ 46,85
R$ 937,00 11%
(não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)
R$ 103,07
R$ 937,00 até R$ 5.531,31 20%
Entre R$ 187,40 (salário mínimo) e R$ 1.106,26 (teto)
Reportar abuso
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Que coisa feia, Ctrl + C e Ctrl + V. Na cara de pau !
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Atualização dos valores para 2018
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2018
Salário de Contribuição (R$). Alíquota
Até R$ 1.693,72 8%
De R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90. 9%
De R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80 11%
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EMPREGADOR E CI:
Alíquota Base: 20%
SAT, GILRAT E RAT: leve - 1%; médio - 2%; grave - 3%
FAP (incide sobre o SAT): 0,5 a 2%
Adicional SAT (Aposentadoria Especial) - expõem empregador a ambientes nocivos.
25 anos - 6%
20 anos - 9%
15 anos - 12%
Prazo: dia 20 do mês sebsequente
Incide sobre Folha de Pagamento (Cota Patronal)
EMPREGADOR DOMÉSTICO:
FGTS - 8%
SAT - 0,8
DESPEDIDA ARBITRÁRIA - 3,2%
Incide sobre o Salário de Contribuição.
Prazo: dia 7 do mês subsequente
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Tabela de contribuição mensal
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2018
Salário de Contribuição (R$) Alíquota
Até R$ 1.693,72----------------------------------------------->8%
De R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90---------------------------> 9%
De R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80-------------------------> 11%
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2018
Salário de Contribuição (R$)----------- Alíquota ------------------------------------------------------------- Valor
R$ 954,00-------------- 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição --------------------- R$ 47,70
---------------------------------------e Certidão de Tempo de Contribuição)*
R$ 954,00---------11%(não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ------------------------**R$ 104,94
----------------------------------------e Certidão de Tempo de Contribuição)
R$ 954,00 até R$ 5.645,80-------------------------20% ------------------Entre R$ 190,80 (salário mínimo) e R$1.129,16 (teto)
*Alíquota exclusiva do Facultativo Baixa Renda;
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência;
Fonte: INSS
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A contribuição social dos Segurados Empregado, (SE ED TA) esta disciplinada no ART. 21 da lei citada anteriormente e é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o respectivo salario de contribuição mensal, de forma não cumulativa:
8%----------------- Salário de contribuição até $ 1.399,12
9%-----------------!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! $ 1.399,13 até 2.331,88
11%----------------!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! $ 2.331,89 até 4.663,75
Font: Alfacon
Prof: Lilian Novakoski
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Segurados Facultativos: A contribuição do mesmo está prevista no ART. 21 da lei N® 8.212, de 1991, possuindo alíquota básica de 20%
ART. 21 § 2® inciso I Também possibilita ao SF que, portando pela exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, possa efetuar sua contribuição com a alíquota de 11% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição.
Ainda no ART. 21 § 2® inciso II, alínea B da mesma lei prever a possibilidade do “segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda” Contribuir com a alíquota de apenas 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição.
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Segurado Facultativo de baixa renda de acordo com a tabela a Alíquota é de 5%.
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Lei 8.212/91, Art. 20. A contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa, observado o disposto no art. 28, de acordo com a seguinte tabela:
Salário-de-contribuição Alíquota em %
Até R$ 1.659,38 8,0
De R$ 1.659,39 a R$ 2.765,66 9,0
De R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31 11,0
§ 1º Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados, a partir da data de entrada em vigor desta Lei, na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
§ 2º O disposto neste artigo aplica-se também aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas.
Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.
I - 11% (onze por cento), no caso do segurado contribuinte individual, ressalvado o disposto no inciso II, que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e do segurado facultativo, observado o disposto na alínea b do inciso II deste parágrafo;
II - 5% (cinco por cento):
a) no caso do microempreendedor individual, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; e
b) do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda.
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Gabarito: ERRADO.
A alíquota de contribuição não é a mesma.
Para segurados facultativos, a alíquota é de 20%, 11%, caso haja a exclusão da aposentadoria por tempo de contribuição, ou 5% para donas(os) de casa considerados de baixa renda.
Já para o segurado empregado, a alíquota é de 8%,9% ou 11%, variando de acordo com o salário-de-contribuição.
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Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, a partir de 1º de janeiro de 2019
Salário-de-contribuição (R$) --------------- Alíquota ao INSS
até R$ 1.751,81 ----------------------------------------------8%
de R$ 1.751,82 até R$ 2.919,72 -----------------------9%
de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 ----------------------11%
Fonte: http://www.previdencia.gov.br/2019/01/portaria-oficializa-reajuste-de-343-para-beneficios-acima-do-minimo-em-2019/
Tabela de contribuição dos segurados Individual e Facultativo (01/01/2019)
Salário-de-contribuição (R$) --------------- Alíquota ao INSS
R$ 998,00 ------------------------------------------------------5%
R$ 998,00 -----------------------------------------------------11%
de R$ 998,00 até R$ 5.839,45 -------------------------20%
Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/tabela_inss_empregados.htm
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Segurado Empregado 8% 9% e 11%.
Segurado facultativo 20% .
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ERRADO
Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.
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Segurado empregado : varia entre 8%, 9%, 11%;
Facultativo : 20% da remuneração a declarar; se não tiver uma determinada remuneração a declarar, 20% sobre o salário mínimo.
Lembrando que : o segurado facultativo também pode contribuir através do plano simplificado, que é : 11% do salário mínimo. Se contribuir através do plano simplificado, não conta como aposentadoria por tempo de contribuição.
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Comentários muito bons,,, me ajudaram bastante. Obrigada gente.
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Gabarito: Errado
A contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o seu salário de contribuição mensal, observados os limites mínimo e máximo.
As alíquotas de contribuição destes segurados são progressivas, em observância ao princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, podendo ser de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa do seu salário de contribuição. Por outro lado, para o segurado facultativo, temos três formas de contribuição, conforme o caso, senão vejamos:
1) A alíquota de contribuição do segurado facultativo é de 20% (vinte por cento) aplicada sobre o respectivo salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo. O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado. Neste caso, o segurado terá direito a se aposentar por tempo de contribuição.
2) Caso o segurado facultativo opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 11%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição.
3) Caso o segurado facultativo, sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 5%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição. A alíquota de 5% aplica-se apenas ao segurado facultativo mencionado (popularmente conhecido como “dona-de-casa” ou “do lar”).
Assim sendo, podemos afirmar que a alíquota de contribuição dos segurados facultativos e dos segurados empregados NÃO é a mesma.
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Gab - E.
Seg. empregado: 8%, 9% ou 11%.
Seg. facultativo: 20% c/ direito À apos. por t.c
11% s/ direito À apos. por t.c
5% do sal. mínimo caso seja dona de casa pertecente À família de baixa renda.
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As alíquotas de contribuição dos empregados variam a depender do salário-de-contribuição do trabalhador.
Já a alíquota de contribuição do segurado facultativo, em regra, é de 20%, conforme art. 21, da Lei 8.212/91 ou 5% para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda, de acordo com o §2º, II, do mesmo artigo.
Resposta: Errada
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Só lembrar:
Contribuição de empregados, empregados domésticos e avulsos: 7,5% - 9% - 12% - 14% a depender do salário
Contribuição de segurado facultativo e contribuinte individual: 20%
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Contribuição de empregados, empregados domésticos e avulsos: 7,5% - 9% - 12% - 14% a depender do salário
Contribuição de segurado facultativo e contribuinte individual: 20%
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Afirmativa incorreta.
A alíquota de contribuição dos segurados empregados e dos segurados facultativos NÃO é a mesma.
Na verdade, você pode fazer a seguinte divisão:
Observação1: Para referidos segurados, as alíquotas são progressivas e cumulativas.
Observação2: Para os contribuintes individuais e os segurados facultativos, a alíquota de contribuição é de 20%, no entanto, existe a possibilidade de contribuírem de maneira diferenciada sobre o limite mínimo mensal (11% e 5%).
Resposta: ERRADO
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Abaixo estão descritas as alíquotas para: Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) - ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.045,00 ...................................................7,5%
de 1.045,01 até 2.089,60 ................................ 9%
de 2.089,61 até 3.134,40 ................................12%
de 3.134,41 até 6.101,06 ................................14%
Já para os segurados FACULTATIVOS, em regra, a contribuição será de 20%, vejamos:
- 20% sobre o salário de contribuição por ele escolhido.
- 11% sobre o salário mínimo, caso dispense o direito ao benefício aposentadoria por tempo de contribuição e também à contagem recíproca.
- 5% sobre o salário mínimo, para a pessoa sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, incrita no CadÚnico, cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.
FONTE: LIVRO - Direito Previdenciário. Prof. Frederico Amado, pág. 214.
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Facultativo pode contribuir - 20%, 11% ou 5% (o caso das donas de casa de baixa renda)
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Decreto 3048/99
Art. 198. A contribuição do segurado empregado, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso é calculada por meio da aplicação da alíquota correspondente, de forma progressiva, sobre o seu salário de contribuição mensal, observado o disposto no art. 214, de acordo com a seguinte tabela, com vigência a partir de 1º de março de 2020: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
*Até um salário mínimo: 7,5%
*Acima de um salário mínimo até R$ 2.086,60: 9%
*De R$ 2.086,61 até R$ 3.134,40: 12%
*De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: 14%
Parágrafo único. A contribuição do segurado trabalhador rural a que se refere à alínea “r” do inciso I do art. 9o é de oito por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição definido no inciso I do art. 214. (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).
Art. 199. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição, observado os limites a que se referem os §§ 3º e 5º do art. 214. (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre contribuição
do segurado no Regime Geral de Previdência Social.
A
contribuição do empregado, a partir da Emenda Constitucional 103/2019, são
adotadas alíquotas progressivas de 7,5%,
9%, 12% e 14%, de acordo com o valor do salário de contribuição, conforme
previsão do art. 11 da mencionada Emenda, e art. 195, inciso II da Constituição
Federal.
A
alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de
20% (vinte por cento) sobre o
respectivo salário de contribuição, consoante art. 21 da Lei 8.212/1991.
Nesse
ensejo, verifica-se que as alíquotas de contribuição são distintas.
Gabarito do Professor:
ERRADO
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Pessoal, postei o método de memorização que uso para lembrar de datas e fatos importantes relacionados com a "HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL" no meu canal do youtube que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Lá posto também áudio/vídeo das leis atualizadas, referenciadas, com anotações e resumos. Atualmente estou gravando o decreto 3048/99, mas já postei várias outras leis relacionadas ao INSS.
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Alíquota de EMPREGADOS, EMPREGADOS DOMÉSTICOS E AVULSOS são iguais: 7,5%, 9%, 12%, 14% (variam de acordo com o salário de contribuição)
Segurado facultativo e C.I é de 20% sob o salário de contribuição
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Da Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
Art. 20. A contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante aaplicação da correspondente alíquota sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa, observado odisposto no art. 28, de acordo com a seguinte tabela:
(Redação dada pela Lei n° 9.032, de 28.4.95)
(Vide LeiComplementar nº 150, de 2015)
Salário-de-contribuição
Alíquota em %
até 249,80
8,00
de 249,81 até 416,33
9,00
de 416,34 até 832,66
11,00
Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados
contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo
salário-de-contribuição.
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ASSERTIVA ERRADA
REGRA GERAL - ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
SEGURADO EMPREGADO E TRABALHADOR AVULSO 8%, 9% OU 11% DO RESPECTIVO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL, SEGURADO FACULTATIVO ALIQUOTA É DE 20%, 11%, Caso haja a exclusão da aposentadoria por tempo de contribuição ou 5% para donas de casa considerados de baixa renda.
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É só lembrar que o segurado facultativo não tem outra contrapartida - no caso da empresa - o que possibilitou a ideia de se aplicar uma alíquota maior para esse segurado. Em relação ao segurado empregado.