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ID
1915258
Banca
FUMARC
Órgão
SEBRAE-NACIONAL
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o caput art. 5º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ficam a União e suas entidades autorizadas a participar ____________________ do capital de empresa privada de propósito específico que vise ao desenvolvimento de projetos científicos ou tecnológicos para obtenção de produto ou processo inovadores.

O termo que completa corretamente a lacuna da afirmativa é

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra D.

    Art. 5o  São a União e os demais entes federativos e suas entidades autorizados, nos termos de regulamento, a participar minoritariamente do capital social de empresas, com o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e prioridades definidas nas políticas de ciência, tecnologia, inovação e de desenvolvimento industrial de cada esfera de governo. 

  • GABARITO: D

    A União e e suas entidades participam de forma MINORITÁRIA do capital de empresa privada.

    GUARDE ISSO,

    BONS ESTUDOS..

  • Gabarito: letra D

    complementando os comentários

    a dúvida fica entre as letras C e D, mas se for analisar a questão não faz sentido a União participar majoritariamente do capital da empresa privada para desenvolver tecnologia, é muita grana, tem que garantir o mínimo.

    Art. 5o São a União e os demais entes federativos e suas entidades autorizados, nos termos de regulamento, a participar minoritariamente do capital social de empresas, com o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e prioridades definidas nas políticas de ciência, tecnologia, inovação e de desenvolvimento industrial de cada esfera de governo. 

  • CUIDADO!

    QUESTÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÂO, EM VIGOR DESDE 2016!