Questão 1915309

• Banca: FUMARC
• Órgão: SEBRAE-NACIONAL
• Ano: 2013
• Provas: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Estatuto do SEBRAE; Mapa Estratégico do SEBRAE; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

De acordo com o documento de atuação do SEBRAE em acesso à inovação em sua décima segunda diretriz, o SEBRAE deverá intensificar a sua atuação visando a garantir às empresas de pequeno porte incentivos fiscais e não fiscais à inovação, como previsto, EXCETO na

• A. Lei de Patentes e Marcas.
• B. Lei de Inovação Tecnológica.
• C. Legislação específica de incentivos à inovação.
• D. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

Gabarito: A

Comentários

• DIRETRIZ 12 - Intensificar a atuação do SEBRAE visando a garantir às empresas de pequeno porte incentivos fiscais e não fiscais à inovação, como previsto na Lei de Inovação Tecnológica, na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, e na legislação específica de incentivos à inovação.