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Documento que pela natureza de seu conteúdo sofre restrição de acesso. Ou seja, é aquele que fica temporariamente
submetido à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibiliade para a segurança da sociedade e do Estado. Esse
tipo de documento requer medidas especiais de salvaguarda para sua custódia, divulgação e acesso.
ultrassecreto 25 anos
secreto 15 anos
reservado 5 anos
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Questao facil porque o secreto esta no meio assim como o prazo.
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Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ULTRASSECRETA, SECRETA ou RESERVADA.
§ 1o Os PRAZOS MÁXIMOS de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ULTRASSECRETA: 25 ANOS;
II - SECRETA: 15 ANOS; e
III - RESERVADA: 5 ANOS.
GABARITO -> [A]
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Sabia a resposta correta, mas li a questão tão rápido que acabei marcando a alternativa errada. Vou ali me jogar de cima do pé de alface.
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Gabarito A
SECRETO ---> 15 ANOS
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
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5 é fixo, ordem alfabética e numérica:
- RESERVADA: 05 ANOS.
- SECRETA: 15 ANOS;
- ULTRASSECRETA: 25 ANOS;