SóProvas

ID
1916890
Banca
FAEPESUL
Órgão
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Segundo a lei 12.318 de agosto de 2010:

I. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da maternidade ou paternidade.

II. Dificultar o exercício da autoridade parental.

III. Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

IV. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor.

As afirmativas acima são formas exemplificativas de: 

Alternativas
Comentários

  • As formas expressas na questão são como se exerce a Alienação Parental uma especie de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

  • LEI Nº 12.318/2010

    Art. 2º, § único: São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: 

    I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; (I)

    II - dificultar o exercício da autoridade parental; (II)

    III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; (IV)

    IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; 

    V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; (III)

    VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; 

    VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. 

    Gabarito: A