ASSERTIVA D
PATRIMONIAL: apenas debitam e creditam contas das classes:
1 - Ativo
2 - Passivo
3 - Variação Patrimonial Diminutiva
4 - Variação Patrimonial Aumentativa
ORÇAMENTÁRIO: apenas debitam e creditam contas das classes:
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 - Controle da Execução do Planejamento e Orçamento
CONTROLE: apenas debitam e creditam contas das classes:
7 - Controles Devedores
8 - Controle Credores
Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
[...]
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
[...]
➥ Controle:
7. Controles Devedores
[...]
8. Controles Credores
[...]
Segundo o MCASP 8ª, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
⟶ Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
⟶ Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
⟶ Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
➤ Resolução: é correto afirmar que:
A- Incorreta- As contas das classes 1 e 2 constituem-se em contas patrimoniais e são demonstradas no Balanço Patrimonial.
B- Incorreta- As contas das classes 3 e 4 constituem-se em contas patrimoniais e são demonstradas no Demonstração das Variações Patrimoniais.
C- Incorreta- As contas das classes 5 e 6 constituem-se em contas típicas de orçamento.
D- Correta- As contas das classes 3 e 4 constituem-se em contas de resultado, fornecem visão do resultado patrimonial do órgão e são usadas para na Demonstração das Variações Patrimoniais.
E- Incorreta- As contas das classes 7 e 8 constituem-se em contas de controle.
Gabarito: Letra D.