Questão 1919455

• Banca: IDECAN
• Órgão: UFPB
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - UFPB - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Com intuito de evitar ou minimizar a patologia de doenças transmissíveis e ocupacionais a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa, a NR 7 estabelece que o PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos para todos os funcionários. São eles:

I. Admissional e demissional.

II. Retorno ao trabalho.

III. Permanência patológica.

IV. Mudança de função e periódico.

Estão corretas as alternativas

• A. I, II, III e IV.
• B. II e III, apenas.
• C. I, II e IV, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• NR 7 - NORMA REGULAMENTADORA 7 

  PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

  7.4.1. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

  a) admissional;

  b) periódico;

  c) de retorno ao trabalho;

  d) de mudança de função;

  e) demissional.

• A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

  Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

  De acordo com a NR-7:

  7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

  a) admissional;

  b) periódico;

  c) de retorno ao trabalho;

  d) de mudança de função;

  e) demissional. 

  Logo, apenas os itens I, II e IV estão corretos. A NR-7 não prevê o exame de "permanência patológica" no item 7.4.1 da NR-7, apresentado no item III da questão.

  GABARITO DA MONITORA: LETRA C